O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Gladston Gabriel da Silva, no uso de suas atribuições legais, convocou os demais vereadores para Reunião Extraordinária, a ser realizada dia 10 de fevereiro de 2023, às 14 horas, com a seguinte pauta:

PROJETOS DE LEI:

* 5637/2023 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autor Executivo Municipal

* 5638/2023 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências.

Autor Mesa Diretora

* 5641/2023 Altera o Anexo I da Lei nº 8.383, de 26 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona (Contribuição ao Colegiado dos Gestores da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – Gogemas).

Autor Executivo Municipal

* 5642/2023 Altera o Anexo I da Lei nº 8.383, de 26 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona (Contribuição à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais – UNCME/MG)

Autor Executivo Municipal

* 5644/2023 Concede revisão geral anual ao subsídio de vereador.

Autor Mesa Diretora

* 5645/2023 Concede revisão geral anual ao subsídio de Secretário Municipal, Procurador-Geral e Controlador-Geral do Município.

Autor Mesa Diretora