O presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção ao Ofício nº 222/GAB/2025, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, convocou os demais vereadores para Reunião Extraordinária, a ser realizada nesta quinta-feira (30/10), às 13 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação e votação dos seguintes projetos, os quais seguem anexos para conhecimento de todos:

 

6468/2025       Altera o Anexo I da Lei nº 8.776, de 19 de dezembro de 2024, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação do crédito orçamentário que menciona. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreiras)

                              Autoria            Executivo Municipal

 

 

6469/2025       Altera o Anexo I da Lei nº 8.776, de 19 de dezembro de 2024, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação do crédito orçamentário que menciona. (Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas e ações realizadas por meio do Consócio CISALP)

Autoria            Executivo Municipal

 

 

6471/2025       Autoriza a suplementação de crédito por remanejamento entre entidades e dá outras providências.

Autoria            Executivo Municipal

                                   

 

6472/2025       Altera o Anexo I da Lei nº 8.776, de 19 de dezembro de 2024, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação do crédito orçamentário que menciona (União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas - UNART).

                              Autoria            Executivo Municipal