CLJR analisa projeto de lei do Poder Executivo
A comissão emitiu parecer sobre projetos de lei que poderão entrar em pauta na próxima reunião ordinária
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida na tarde desta segunda-feira (03/07), no plenarinho da Câmara Municipal de Patos de Minas, para analisar projetos de lei que tramitam na Casa.
Presidida pelo Vereador Otaviano Marques de Amorim e formada pelos parlamentares Isaías Martins de Oliveira e Maria Dalva da Mota Azevedo, a comissão é designada para emitir parecer quanto à constitucionalidade e legalidade das matérias legislativas.
Dentre os projetos analisados, destaca-se, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 4586/2017, que altera a lei n°7.368, de 16 de agosto de 2016, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, é dá outras providências”.
Durante a análise dos projetos, a comissão foi acompanhada pelos vereadores Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL) e Nivaldo Tavares do Santos, estando presentes também servidores do Poder Legislativo de Patos de Minas.
Os projetos analisados poderão entrar em pauta para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada nesta quinta-feira (6), excepcionalmente, por volta das 16 horas, logo após a Reunião Especial de entrega da Medalha Destaque Rural “Dr. Moacir Viana de Novaes”.
A pauta da Reunião Ordinária será divulgada amanhã no site oficial da Câmara: www.camarapatos.mg.gov.br.
A Câmara Municipal convida toda a população para participar das reuniões públicas realizadas na Casa.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
