Simpósio Regional de Direito à Saúde discute temas polêmicos
Os palestrantes expuseram a complexa situação que envolve a saúde no Brasil e apontaram alternativas para amenizar o impacto na população.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou em Patos de Minas, neste dia 4 de agosto de 2017 (sexta-feira), das 8h às 12h30, o Simpósio Regional de Direito à Saúde. O evento contou com a parceria da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam). As palestras e os debates transcorreram no auditório do bloco N do Unipam.
Os temas selecionados chamaram a atenção do público presente, formado por juízes, promotores, médicos, diretores da Fepam e do Unipam, professores, acadêmicos de Direito, dentre outros. O Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, e o Vereador Francisco Carlos Frechiani, Presidente do Legislativo Municipal, acompanharam atentamente as palestras, ao lado do Reitor do Unipam, Professor Milton Roberto de Castro Teixeira, e do Presidente do Conselho Curador da Fepam, Dr. Teotônio Biá Tobias França.
A programação foi a seguinte:
8h – Credenciamento
8h30 – Composição do dispositivo e abertura,
9h – Palestra Magna: Alexandre Santiago, Desembargador do TJMG – “A saúde suplementar – Temas polêmicos – Importância das notas técnicas do NATS – A saúde como direito do homem e a saúde suplementar como instituto contratual – Limites (legalidade) e abusos”.
10h – Roberto Porto Fonseca, Médico oncologista (já morou em Patos de Minas) – “A MBE – Medicina baseada em evidência e sua importância na elaboração das notas técnicas pelo NATS”.
10h20h – Dr. Marcus Caminhas Fasciani, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas – “Aspectos da judicialização na Comarca – Principais demandas – Soluções”.
10h40h – Dr. Joamar Gomes Vieira Nunes, Juiz de Direito da JESP e Varada da Família – “Aspectos da judicialização na Comarca – Principais demandas – Soluções”.
11h – Dra. Simone Letícia Severo e Sousa, Assessora do TJMG – “Aspectos da judicialização e as notas técnicas na jurisprudência do TJMG”.
11h10 – Debates
12h – Encerramento: Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade, Presidente do Fórum Permanente da Saúde de Minas Gerais.
De um modo geral, os palestrantes expuseram a complexa situação que envolve a questão do direito à saúde no Brasil e apontaram alternativas para amenizar o impacto na população.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.