INFORMA SOBRE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Francisco Carlos Frechiani, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Ofício 577/GAB, do Executivo Municipal, convocou os demais Vereadores para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 14h30min. no Plenário da Câmara, com a seguinte pauta (Clique em "Leia Mais" e confira os projetos que serão discutidos e votados):
PROJETOS DE LEIS:
- 4674/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e garantir financiamento na linha de crédito Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDS.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
- 4677/2017 Dá nova redação à Lei nº 6.756, de 1º de julho de 2013, que “Cria o Conselho Municipal sobre Drogas – COMAD -, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
- 4678/2017 Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.428, de 10 de janeiro de 2017, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL