Projetos de lei são analisados pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Vários projetos foram estudados pela comissão e poderão ser pautados para a próxima Reunião Ordinária.
Na tarde desta segunda-feira (14/05), no plenarinho da Câmara Municipal, realizou-se a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, em que foram analisadas a legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei ora em tramitação no Legislativo.
A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão, Vereador Otaviano Marques de Amorim, e contou com a presença dos Vereadores membros Vicente de Paula Sousa, Isaias Martins de Oliveira e da Vereadora suplente, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota.
Outros parlamentares compareceram à reunião e colaboraram com o debate, tais como, Braz Paulo de Oliveira Júnior, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Béia Savassi, Nivaldo Tavares dos Santos, Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano e Walter Geraldo de Araújo - Waltinho da Polícia Civil.
Dentre as matérias legislativas, passou por análise o Projeto de Lei nº 4739/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A”. Outro projeto de lei analisado foi o de nº 4741, que “Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FUMPDEC da Coordenadoria Municipal de Proteção da Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Patos de Minas”.
Ambos os projetos de lei tiveram parecer favorável da CLJR e poderão ser pautados para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima quinta-feira (17/05), às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.