Cerca de 400 pessoas, vindas de 50 municípios mineiros, compareceram ao Encontro sobre educação, transparência e sustentabilidade da receita pública.
Com grande participação de público de Patos de Minas e região do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro, especialmente de prefeitos, vereadores, professores e diretores, servidores das áreas de licitações e contratos, controladoria e contabilidade, foi realizado, nos dias 8 e 9 de novembro, no Salão de Festas House Fest, o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios: Educação, Transparência e Sustentabilidade da Receita Pública”.
Criado para capacitar continuamente os agentes públicos municipais e estaduais, o Encontro Técnico é uma promoção do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que vem percorrendo diferentes municípios ao longo do ano. Em Patos de Minas, o evento contou com a parceria da Câmara Municipal de Patos de Minas, Prefeitura, Superintendência Regional de Ensino e Amapar.
A abertura do Encontro se deu com o pronunciamento do Conselheiro-Presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, que defendeu a continuidade dos investimentos públicos no ensino, apesar da dificuldade dos governos em ofertar serviços durante a crise fiscal. Além de contar um pouco sobre sua história de vida, Terrão também abordou sobre o grande desafio dos Municípios diante da falta de repasse de recursos devidos pelo Estado.
O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Francisco Carlos Frechiani, compôs a mesa de honra e falou sobre os grandes desafios enfrentados pelos gestores da educação. Citou inúmeras dificuldades vividas pelas escolas, abordou tópicos importantes de leis relacionadas ao tema e cobrou mudanças e ações consistentes em prol da educação.
Também discursaram o Vice-prefeito de Patos de Minas, Paulo Roberto Mota; o Deputado Estadual Hely Tarquínio; e o Promotor de Justiça Paulo Henrique Delicole. Outras autoridades também foram chamadas à mesa de honra, como a Procuradora do Ministério Público de Contas, Cristina Andrade Melo; o Prefeito de Guimarânia, Adílio Alex dos Reis; o representante da Superintendência Regional de Ensino em Patos de Minas, Geraldo Murilo Silva de Almeida; e a Secretária-adjunta de Educação, Denise Maria Barros de Andrade.
Palestras
Na quinta-feira (8/11), o TCEMG ofereceu as palestras Programa Na Ponta do Lápis: avanços na fiscalização da Educação, com a Assessora Naila Mourthé; O controle da oferta da educação infantil, proferida pela Procuradora Cristina Andrade Melo; Possíveis soluções para os problemas na gestão da Educação, com o Assessor Paulo Vicente Guimarães; Compras públicas sustentáveis na Educação, pela Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização de Editais de Licitação, Érica Apgaua; Receitas e despesas na Educação, com a Coordenadora do Sicom, Edina Motta; e Ouvidoria, Controle Social e a Lei 13460/17, apresentada pela Coordenadora Patrícia Cortez.
Já, na manhã de sexta-feira (9/11), ocasião do encerramento, foram ministradas as palestras Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG, pelo Coordenador da 2ª Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios, Paulo Figueiredo; Controle da qualidade da Educação nas auditorias operacionais: resultados e desafios, com o Coordenador Ryan Brwnner; Gestão financeira das caixas escolares: recursos da Educação, por meio do Superintendente de Finanças da Secretaria Estadual de Educação, Silas Fagundes; e Educação empreendedora, de responsabilidade da Técnica do Sebrae Adenilce Moreira de Souza Rodrigues.
Durante os dois dias de encontro, os participantes puderam sanar suas dúvidas com todos os palestrantes, inclusive com o Presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, em busca de informação e qualificação para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
