O alto índice de feminicídio e violência contra mulheres, inclusive em Patos de Minas, e a necessidade de mudar esse quadro, levaram a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – CDHC da Câmara Municipal a promover a audiência pública.
Ainda hoje, repercute a audiência pública realizada na tarde de quarta-feira da semana passada (17/04), pela Câmara Municipal de Patos de Minas, com a finalidade de discutir um tema bastante atual: o feminicídio e a violência contra a mulher.
A iniciativa partiu da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), do Legislativo patense, composta pelos vereadores João Bosco de Castro Borges – Bosquinho (presidente), Edimê Erlinda de Lima Avelar e Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL e pelos suplentes, vereadores Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano e David Antônio Sanches – David Balla.
O encontro foi promovido em conjunto com a Câmara Municipal de Três Marias, cidade natal da jovem dentista, Roberta Pacheco, que faleceu em março após ser socorrida com hematomas pelo corpo, em um hotel na companhia do namorado.
“Feminicídio e Combate à Violência contra a Mulher”, tema que norteou os debates, expôs a situação em Patos de Minas a partir da análise das autoridades policiais, das entidades que buscam soluções para minorar o problema, e até de famílias atingidas, como é o caso dos parentes de Roberta Pacheco.
A finalidade da audiência, de acordo com os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, foi discutir políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que o assunto tornou-se, na última década, um dos problemas públicos de maior visibilidade social e política no país e também no município, em função de diversas ocorrências verificadas nos últimos anos até aqui.
Por se tratar de audiência pública, o encontro foi aberto a toda população, e teve a participação de atores sociais de Patos de Minas e de cidades como Belo Horizonte, Três Marias, Felixlândia, dentre outras. A audiência pública também teve transmissão ao vivo pelo Facebook oficial e pelo site da Câmara Municipal de Patos de Minas.
A mesa diretora dos trabalhos, presidida pelo vereador João Bosco de Castro Borges – Bosquinho, teve a participação da Senhora Elisa Márcia, mãe da dentista Roberta Pacheco, e das seguintes autoridades:
- Marilia Campos, deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores;
- Érico Rodovalho, delegado de Polícia Civil em Patos de Minas;
- Edimê Erlinda de Lima Avelar, vereadora integrante da CDHC;
- Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, vereador integrante da CDHC;
- Taís Castelo Branco, vereadora-presidente da Comissão de Direitos Humanos de Três Marias;
- Leidélia Villefort, vereadora de Felixlândia;
- Kátia Mendes de Andrade, representante da OAB de Patos de Minas.
Cada integrante da mesa se pronunciou, ressaltando alguns avanços no trato da questão, mas principalmente ressaltaram o longo caminho a ser seguido para minimizar o grave problema no país como um todo. O titular da Delegacia Civil, Érico Rodovalho, por exemplo, confirmou o grande número de casos de violência contra mulheres e enumerou um feminicídio por ano no Município.
Por sua vez, a deputada estadual Marília Campos informou que é autora da lei que oficializou o combate ao feminicídio e a prevenção de violência contra a mulher no estado de Minas Gerais. A parlamentar sugeriu que uma lei similar seja criada no Município de Patos de Minas e em outros da região. O vereador João Bosco de Castro Borges – Bosquinho se prontificou à iniciativa.
Os vereadores de Três Marias, da mesma forma, se manifestaram interessados em aprovar naquele município o Dia de Combate ao Feminicídio, que seria a data de 27 de março, que marcou o falecimento da dentista Roberta Pacheco.
Os oradores inscritos vieram a seguir, com tempo limitado a três minutos, o bastante para exporem suas ideias e preocupações sobre o tema. A ordem dos discursos foi a seguinte:
- Gisele Xavier Ribeiro Costa – Centro de Referência da Mulher de Patos de Minas;
- Ademilson Rubin, da cidade de Três Marias, tio da dentista Roberta Pacheco;
- Mateus Gomes de Almeida, vereador em Três Marias;
- Mariana Pires de Mendonça, advogada em Patos de Minas;
- Roberta Amorim, cidadã patense;
- Pedro Paulo, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Patos de Minas;
- Sideia Marília Amaral, representante da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas;
- Elisa Márcia, mãe da dentista Roberta Pacheco, residente na cidade de Três Marias.
Da Câmara Municipal de Patos de Minas, estiveram presentes o presidente do Legislativo Municipal, Vicente de Paula Sousa, bem como os vereadores Isaías Martins de Oliveira, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi, Nivaldo Tavares dos Santos, Walter Geraldo de Araújo – Waltinho da Polícia Civil, João Batista Gonçalves – Cabo Batista e Otaviano Marques de Amorim.
Na avaliação do vereador Bosquinho, bem como dos demais participantes da audiência pública, a iniciativa foi altamente louvável e oportuna, o que foi demonstrado pelo grande número de participantes.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
