Durante todo o período da tarde, os participantes discutiram o tema central e os objetivos da conferência.
Cumprindo exigência legal, mas também buscando atualizar os conhecimentos acerca do serviço assistencial no Município e no Estado, uma parte significativa da comunidade patense participou, na terça-feira (10/09), da XII Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no auditório do bloco E do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam).
Com o tema “Direito do Povo, com financiamento público e participação social”, e realização da Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a conferência transcorreu no período de 12 às 18 horas.
Na abertura, a mesa de autoridades teve a participação do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves; do representante da Câmara Municipal, vereador Otaviano Marques de Amorim; do secretário municipal de Assistência Social, Eurípedes Oliveira; da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Vera Lúcia Lopes da Silva; da diretora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Mariama Amâncio, e do representante da Polícia Militar de Minas Gerais, Capitão Ferreira. Todos eles se pronunciaram, destacando a importância do encontro. Primeira a falar, Vera Lúcia Lopes da Silva fez referência à parte formal do encontro, leu o Regimento Interno da conferência, que foi aprovado sem ressalvas pelos presentes.
Seguem alguns trechos dos pronunciamentos, bem como da explanação da palestrante convidada:
José Eustáquio Rodrigues Alves, prefeito municipal: “A conferência é muito importante, pois daqui sairão as sugestões que serão levadas à conferência estadual, quando serão discutidas e, posteriormente, servirão de base para elaboração de projetos e programas de governo na área de assistência social. Aqui, serão escolhidos os delegados que nos representarão em nível de estado e, de lá, os representantes de Minas na conferência nacional, na qual serão aprovadas as propostas finais para nortear o governo federal, no que tange à definição da política nacional relacionada à assistência social no país”.
Otaviano Marques de Amorim, vereador representante da Presidência do Legislativo Municipal: “Trata-se de evento de suma importância, pois discute a questão das entidades assistenciais que atualmente enfrentam muitas dificuldades devido às leis que foram mudando. Enfim, estamos com boa expectativa de que, com a discussão em nível estadual e federal, todos possam ser beneficiados, inclusive, é claro, as nossas entidades locais”.
Eurípedes Oliveira, secretário municipal de Desenvolvimento Social: “A conferência é um mecanismo necessário para os governos municipais, estaduais e federal discutirem ações de melhoria da assistência social, e a deste ano trata do cofinanciamento e dela sairão algumas demandas que serão levadas ao conselho estadual e, passando por lá, seguirão para o Distrito Federal”.
Capitão Ferreira, representante da PMMG em Patos de Minas: “Conhecemos e aplaudimos o trabalho desenvolvido em nossa cidade em favor das pessoas assistidas pelas entidades assistenciais. A XII Conferência Municipal é necessária e foi muito bem organizada, portanto, só podemos esperar resultados positivos para a população”.
Anelci Marília Landim, palestrante/especialista em políticas sociais: “Estamos num momento complexo quanto às políticas públicas, e a assistência social é uma política que se encontra num processo de construção. Portanto, esse é um espaço no qual podemos ouvir a voz da população sobre o planejamento. Este ano, nós temos uma temática muito importante, pois discutimos direitos do povo, financiamento, uma vez que, sem ele, não se faz política pública e nem a participação popular”.
Mariama Sousa Amâncio Martins, diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese): “A conferência municipal é um espaço de participação popular, em que podemos avaliar como está o nosso atendimento às necessidades da população de Patos de Minas e pactuar novas ações. Este ano, estamos trabalhando a mobilização e luta da população, em face das mudanças e reformas, como, por exemplo, a da previdência social”.
A programação cumprida na ocasião foi a seguinte:
– Credenciamento
– Abertura da conferência com a composição da mesa e audição do Hino Nacional
– Apresentação artística Rede Cidadã
– Leitura e aprovação do Regimento Interno da XII Conferência Municipal da Assistência Social
– Palestra com Aneci Marilia Landim
– Perguntas/Debate
– Eleição dos delegados para representação na Conferência Regional
– Lanche
– Divisão dos participantes em grupos para debate dos Eixos
– Apresentação e votação das propostas
– Avaliação da conferência
– Distribuição de brindes/Encerramento
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas
