Após a análise do cenário atual e das principais demandas apresentadas pela população, os membros da comissão definiram encaminhamentos e diretrizes em prol da saúde municipal.
Os membros da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereadores Gladston Gabriel da Silva (presidente), João Batista Gonçalves (Cabo Batista), José Eustáquio de Faria Junior e Vitor Porto Fonseca Gonçalves estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (17/02), no plenarinho, para planejar ações parlamentares cabíveis no contexto de calamidade vivido na saúde municipal. O vereador Mauri Sérgio Rodrigues, que também é membro da comissão, não pôde estar presente por motivo de cuidado à saúde.
Além do planejamento interno, os membros da Comissão de Saúde Pública da Casa Legislativa vêm constantemente exercendo o seu papel de fiscalizadores dos serviços públicos, com a verificação in loco dos serviços prestados no hospital de campanha e na UPA, além de encontros com o prefeito e com o Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19.
Após a análise do cenário atual e das principais demandas apresentadas pela população, foram definidos, durante a reunião, os seguintes encaminhamentos e diretrizes:
* A Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social reforçou o apoio ao conteúdo do Ofício nº 01/0033/2021, enviado pela Câmara Municipal ao prefeito Luís Eduardo Falcão Ferreira, na última terça-feira (16/02), o qual recomenda que o Chefe do Executivo siga, no que couber, as orientações da Superintendência Regional de Saúde, publicadas na data de 15 de fevereiro de 2021, considerando a gravidade enfrentada pela nossa Macrorregião.
* A Comissão de Saúde Pública solicitou à Prefeitura de Patos de Minas a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde relativo ao último quadrimestre, para a próxima semana, em atendimento ao art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e à Resolução - CNS nº 459, de 10 de outubro de 2012, oportunidade em que será analisado pelos parlamentares o relatório detalhado da saúde e dos gastos da Administração Municipal na prevenção e combate à Covid-19.
* Após análise do último Decreto Municipal, de nº 5.001, de 16 de fevereiro de 2021, sobre novas medidas de enfrentamento à Covid-19, a Comissão constatou alguns aspectos que não ficaram totalmente claros no documento, inclusive mediante o recebimento de inúmeras dúvidas por parte da população. Diante disso, os membros da Comissão vão analisar a versão comentada do decreto, disponibilizada pela Prefeitura na tarde desta quarta-feira (17/02) e, se mesmo assim restarem dúvidas, tomarão as providências cabíveis.
* Diante da situação de emergência enfrentada na saúde de Patos de Minas e região, em decorrência da pandemia da Covid-19, com a superlotação de leitos hospitalares públicos e privados, a Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social sugeriu, ainda, o envio de documento, em nome da Casa Legislativa, direcionado aos 32 municípios da Macrorregião Noroeste, à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba (AMAPAR) e à Associação dos Municípios da Microrregião do Noroeste de Minas (AMNOR), solicitando o apoio e cooperação de todos para a adoção de medidas de enfrentamento da Covid-19 na região.
Frente ao exposto, os membros da Comissão de Saúde Pública reforçam que todos, ou seja, o poder público, bem como o poder privado e a população em geral, têm um importante papel nessa luta e devem continuar fazendo a sua parte. “O momento é de união de esforços”, finalizam.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
