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 PORTARIA 1665 _Dispõe sobre funcionamento da Câmara_rev..pdf | 660 kB |
Conforme portaria publicada hoje, 4 de março de 2021, as atividades do Legislativo Patense permanecem de 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, a portas fechadas, em regime de escala de servidores e assessores, com atendimento à população pelos telefones e e-mails disponíveis no documento.
A Câmara Municipal de Patos de Minasacaba de publicar a Portaria nº 1665/2021, de 4 de março de 2021, que mantém o funcionamento da Casa Legislativa a portas fechadas, de 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, com revezamento de servidores e assessores, a partir de amanhã - 5 de março até o dia19 de marçode 2021. O novo documentopermanecesuspenso o atendimento presencial à população pelos próximos 15 dias, podendo os cidadãos entrarem em contato com a Câmara Municipal pelos telefones e e-mails disponíveis na portaria.
A portaria leva em consideração a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que instituiu o “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico – Onda Roxa”, tendo em vista a grande pressão sobre o sistema de saúde vivenciada em todo o Estado de Minas Gerais.
Assim, servidores e assessores permanecem em sistema de escala na Câmara Municipal, podendo também exercer suas atividades laborais em teletrabalho ou webtrabalho. Além disso, fica mantida a próxima reunião ordinária do calendário, agendadapara o dia25 de março,com restrição de participação somente a vereadores e servidores da Casa. Para tanto, a reunião será transmitida ao vivo pelo Facebook da Casa Legislativa, para acompanhamento da imprensa e população em geral.
A Câmara Municipal continua atenta às recomendações das autoridades sanitárias, cumprindo todas as medidas de proteção na sede do poder Legislativo, em consonância com a legislação estadual e orientações do Ministério da Saúde.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.