CONFIRA A PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 7º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 26 DE JULHO DE 2012
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Entrega de Moções de Aplausos;
* Tribuna Livre;
* Comunicações;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
· À jovem Roberta Rodrigues Borges, pela conquista do título de Rainha Nacional do Milho 2012.
AUTOR: ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
· À jovem Karina Cardoso de Souza, pela conquista do título de Princesa Nacional do Milho 2012.
AUTOR: ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
· À jovem Marina Braga Domingues, pela conquista do título de Princesa Nacional do Milho 2012.
AUTOR: ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
· TRIBUNA LIVRE:
* PEDRO LUCAS RODRIGUES E SANDRO ÂNGELO DE ANDRADE
Assunto: Apresentação como candidatos a Prefeito e a Vice, respectivamente.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3495/2012 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3499/2012 Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 6.537, de 30 de dezembro de 2011, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3501/2012 Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 6.537, de 30 de dezembro de 2011, ao tempo em que abre crédito suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3502/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Criança e do Adolescente “João e Maria”.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3503/2012 Denomina Rua João Pereira Braga a atual Rua 06, localizada no Bairro Cerrado.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3504/2012 Denomina Rua Augusto Caixeta de Queiroz a atual Rua 09, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES - Xará
3505/2012 Denomina Rua Papa João Paulo II a atual Rua 01, localizada no Bairro Residencial Monjolo.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3506/2012 Denomina Rua Dr. Erick Paz Andrade a atual Rua 15, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3507/2012 Denomina Rua Moacir Amâncio dos Santos a atual Rua “c”, localizada no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3508/2012 Denomina Rua Martinho Lutero a atual Rua 02, localizada no Bairro Residencial Monjolo.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3509/2012 Denomina Rua Euso José da Silva a atual Rua 07, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3510/2012 Institui o Dia de Combate à Homofobia no Município de Patos de Minas.
AUTORES ISAIAS MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota, AMARILDO FERREIRA SILVA E JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3511/2012 Altera o inciso VI do artigo 6º da Lei nº 6.561, de 22 de maio de 2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3512/2012 Denomina Avenida Coronel Altino Augusto Ferreira a atual Avenida 05, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3513/2012 Denomina Rua Pedro Pereira Braga a atual Rua 09, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
267/2012 Dispõe sobre os critérios para depreciação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTORA MESA DIRETORA
268/2012 Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTORA MESA DIRETORA
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO
3487/2012 Denomina Rua Adélio Faria a atual Rua 1, localizada no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3491/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas – ACIPATOS.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3493/2012 Autoriza dação em pagamento a Joaquim José Barbosa Filho os imóveis que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3494/2012 Denomina Rua Aristides da Rocha a atual Rua 3, localizada no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3496/2012 Denomina Praça Generino Luiz da Silva a praça sem denominação, localizada entre as quadras 70 e 71, setor 06, no Bairro Cidade Jardim.
AUTORES EDIMÊ ERLIMA DE LIMA AVELAR e JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R.
3421/2012 Cria o Distrito de Alagoas no Município de Patos de Minas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota, PEDRO LUCAS RODRIGUES - Xará e JOSÉ CARLOS DA SILVA - Carlito.
3490/2012 Autoriza a doação de imóvel às pessoas que indica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3492/2012 Autoriza a doação de imóvel que especifica a Sebastiana Clara de Jesus.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
468/2012 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que “Institui a revisão da Lei de Zoneamento, uso e ocupação dos terrenos e edificações no Município de Patos de Minas.”
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará (Audiência Pública realizada em 26/6/2012, às 14 horas)
481/2012 Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – (Audiência Pública realizada em 27/6/2012, às 14 horas)
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES
3437/2012 Institui a obrigatoriedade de notificação, em caráter de emergência, dos casos de morte encefálica e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 26.07.2012
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0162/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a instalação de uma caixa d’água e a manutenção da rede elétrica na comunidade de Cabeceira do Areado.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0163/2012 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando alocar verbas para a construção de alambrado e para a instalação de iluminação no campo de futebol localizado na comunidade de Horizonte Alegre, em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0164/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de alambrado e a instalação de iluminação no campo de futebol localizado na comunidade de Horizonte Alegre.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0165/2012 À Diretoria de Trânsito e Transporte: solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Manoel Dias Pereira, n° 266, em frente ao Supermercado SG, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0166/2012 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar verbas para o recapeamento da Travessa 12 de Abril, próximo ao Mercado Municipal, em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0167/2012 Ao Deputado Federal Paulo Piau: solicitando alocar verbas para o recapeamento da Travessa 12 de Abril, próximo ao Mercado Municipal, em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0168/2012 Ao Dep. Federal Antônio Andrade: solicitando alocar verbas para o recapeamento da Travessa 12 de Abril, próximo ao Mercado Municipal, em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0169/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o recapeamento da Travessa 12 de Abril, próximo ao Mercado Municipal, em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0170/2012 À Prefeita Municipal: solicitandoviabilizar, juntamente com a Empresa São Cristóvão, o retorno da linha de ônibus para Santana de Patos, Lanhosos, Contendas e Paraíso.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0171/2012 À Prefeita Municipal: solicitando melhorar a sinalização do trânsito, se possível com a implantação de semáforo, redutor de velocidade, sinalização no solo ou placas indicativas, na confluência das Ruas Ubá, Padre Antônio de Oliveira, Dolor de Melo e Três Marias, entre os bairros Vila Garcia e Aurélio Caixeta.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0172/2012 Aos Deputados Estadual Dr. Hely Tarquínio e Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros junto aos Governos Estadual e Federal, visando à cobertura da quadra poliesportiva localizada no interior da Escola Estadual Deiró Eunápio Borges, no Bairro Sebastião Amorim, em Patos de Minas.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0173/2012 À Prefeita Municipal com cópia à Divisão de Trânsito e Transporte: solicitando dotar a Rua Major Gote, em ambas as pistas, entre as ruas Xavantes e Jaime Ramos, com sistema de sinalização adequada, visando à segurança de pedestres, e especialmente com condições apropriadas para o trânsito de cadeirantes.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0174/2012 Às Direções da Fundação Hemominas e da Viação Pássaro Branco Ltda.: solicitando assegurar o vale-transporte sem interrupção aos servidores, uma vez que a demora, muitas vezes por meses, na liberação causa sérios transtornos aos usuários deste sistema de serviço público.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0175/2012 À Prefeita Municipal: solicitando instalar poste de iluminação pública na Rua Sergipe, 1812 – Fundos – Bairro Cristo Redentor, para atender aos moradores que residem no beco ali existente.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0176/2012 À Prefeita Municipal: solicitando providenciar uma melhor sinalização de trânsito nas imediações do Mercado Municipal, nas Ruas Padre Caldeira, Praça Santana, Ana de Oliveira e Major Jerônimo, no Centro da Cidade, principalmente quanto à manutenção das passarelas de pedestres e à instalação de outras onde forem necessárias.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0177/2012 À Prefeita Municipal: solicitando realizar, com urgência, pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Maria Inêz Rubinger de Queiroz Rodrigues, no Bairro Ipanema.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0178/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de travessias elevadas no final da Rua Manoel Dias Pereira e no início da Rua Guaranis.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0179/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a instalação de uma boca de lobo na Rua Joaquim das Chagas esquina com Avenida Brasil.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0180/2012 Aos Deputados Dr. Hely Tarquínio e José Humberto Soares: solicitando realizar estudos no sentido de alocarem, com emenda parlamentar nos orçamentos do Estado e da União, recursos financeiros suficientes para a construção, no Município de Patos de Minas, de um Centro de Convenções de maior porte, com capacidade de abrigar pelo menos 12.000 (doze mil) pessoas, a exemplo de Nova Serrana (MG).
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0181/2012 Ao Governador do Estado, Antônio Augusto Junho Anastasia, com cópia aos Deputados Estadual Dr. Hely Tarquínio e Federal José Humberto Soares e ao Vice Presidente da CEMIG, Dr. Arlindo Porto Neto: solicitando intercederem junto à Direção do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), para que realizem estudos no sentido de implantar uma Regional deste Banco em nosso Município, a fim de atender às regiões do Alto do Paranaíba e Noroeste de Minas.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0182/2012 À direção da Petrobrás: solicitando estender o canal de poliduto, implantado em Uberlândia, até o Município de Patos de Minas, visando ao atendimento das regiões do Alto Paranaíba, Noroeste Mineiro e parte do Triângulo Mineiro.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
INDICAÇÃO SOB VISTA DA VEREADORA EDIMÊ AVELAR – 28/6/2012.
0148/2012 À Prefeita Municipal: solicitando destinar a verba individual nº 2470002, enviada pelo Deputado Federal Antônio Andrade, de infraestrutura urbana no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Função Programática n° 15.451.2054.D73.0204 para o asfaltamento da Avenida Vereador Doutor Joseph Borges Queiroz, via de acesso ao Centro de Internação Provisória (CIP), em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO
0139/2012 À Prefeita Municipal: requerendo o envio de informações sobre o panfleto e sobre o conteúdo dele, distribuído no final do mês de maio e início do mês de junho de 2012, via mala-direta postal domiciliária, 9912271152/2011 – DR MG – Prefeitura Municipal de Patos de Minas/ Correio, com observância aos seguintes itens:
1. Anexar cópia do contrato de prestação de serviços do correio específico para a finalidade de distribuição do panfleto;
2. Informar em qual gráfica foi confeccionando o panfleto, anexando cópia da nota fiscal da prestação de serviço;
3. Informar qual foi a tiragem do panfleto;
4. Detalhar obra por obra do período mencionado no panfleto (2009/2012), informando: a) local da obra; b) valor gasto na obra; c) fonte de recursos, se municipal, se estadual ou se federal; d) nome com CNPJ das empresas licitantes que executaram os serviços.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0133/2012 Angelita Aparecida Pereira Oliveira
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0134/2012 Maria Dias Pereira
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0135/2012 José Ferreira da Costa
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e SÍLVIO GOMES DE DEUS.
0136/2012 Judith Correa da Mota
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0137/2012 Wilson Sebastião de Castro Amorim
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0138/2012 Conceição Aparecida de Carvalho Santana
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0140/2012 Joel Pereira Guimarães
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
MOÇÃO DE PROTESTO SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA – 28/6/2012.
0030/2012 Contra o Executivo Municipal por ter contratado os serviços do Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa – IBRAMA –, cujos valores pagos são de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para prestar serviços de assessoria no levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhado de ações, visando à recuperação de contribuições recolhidas indevidamente à Receita Federal do Brasil, conforme Dispensa de Licitação n.º 099/10, contrato 252/10, Processo 10.915/2010, uma vez que, no quadro de servidores do Município, existe um número considerável de profissionais aptos a exercerem essa função, os quais recebem mensalmente seus vencimentos provenientes dos cofres púbicos municipais. Dessa forma, entende-se que a Municipalidade está gastando recursos financeiros desnecessários, pois, mesmo se houvesse ações a ser patrocinadas pelo Instituto, o mesmo êxito seria realizado pelos profissionais que exercem esse papel na Procuradoria Geral do Município, sem custos.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
MOÇÕES DE APLAUSOS
0031/2012 Miriam Regina Maciel,pelo brilhante desempenho na área da saúde do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
0032/2012 Vítor Venâncio de Magalhães Borges,pela conquista do 1º lugar, em sua categoria, no Campeonato Brasileiro de Karatê 2012.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS.
0033/2012 Luis Henrique P. Bessas,pela conquista do 3º lugar, em sua categoria, no Campeonato Brasileiro de Karatê 2012.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.