CONFIRA A PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 13 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Entrega de Moções de Aplausos;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
* Comunicações;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
- MIRIAM REGINA MACIEL, pelo brilhante desempenho na área da saúde do Município de Patos de Minas.
AUTOR: JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
- PATRÍCIA SALDANHA DE DEUS, pelo brilhante desempenho no SIMAVE – Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública.
AUTOR: JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
ORADORES INSCRITOS:
- Vereador JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
ASSUNTO: Acontecimentos – Eleição 2012.
- Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
ASSUNTO: Resultados das Escolas do Município no Ideb.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3519/2012 Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 6.537, de 30 de dezembro de 2011, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3520/2012 Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado ou vinculado ao trabalho de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado – MOTOFRETE.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3521/2012 Autoriza promover a desafetação dos imóveis que especificam.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3522/2012 Denomina Rua André Luiz de Matos a rua sem denominação, localizada no Bairro Jardim dos Andrades.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3523/2012 Denomina Rua Sebastião Simão dos Santos a atual Rua 08, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3524/2012 Denomina Rua Waldson Moreira de Matos a atual Rua 07, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3525/2012 Altera a redação dos artigos 7º e 8º da Lei nº 6.561, de 22 de maio de 2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
482/2012 Institui pontos de extensão do Terminal Rodoviário “José Rangel” de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETOS PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO
3504/2012 Denomina Rua Augusto Caixeta de Queiroz a atual Rua 19, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3505/2012 Denomina Rua Papa João Paulo II a atual Rua 07, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3506/2012 Denomina Rua Dr. Erick Paz de Andrade a atual Rua 15, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3508/2012 Denomina Rua Martinho Lutero a atual Rua 09, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3512/2012 Denomina Avenida Tenente Coronel Altino Augusto Ferreira a atual Avenida 05, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3513/2012 Denomina Rua Pedro Pereira Braga Sobrinho a atual Rua 01, localizada no Bairro Lagoinha.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3515/2012 Denomina Amâncio Luiz de Barros a atual Praça 1, localizada no Bairro Centro.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3516/2012 Denomina Rua Pedro Vaz da Mota a atual Rua 05, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
3517/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Khristos Áleth.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA CLJR
3421/2012 Cria o Distrito de Alagoas no Município de Patos de Minas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota –, PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará – e JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito
3490/2012 Autoriza a doação de imóvel às pessoas que indica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3492/2012 Autoriza a doação de imóvel que especifica à Sebastiana Clara de Jesus.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3514/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ou alienar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR –, representado pela Caixa Econômica Federal.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
468/2012 Altera o disposto no anexo IV da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que “institui a revisão da Lei de Zoneamento, uso e ocupação dos terrenos e edificações no Município de Patos de Minas.”
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
481/2012 Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES
3437/2012 Institui a obrigatoriedade de notificação, em caráter de emergência, dos casos de morte encefálica e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – ADIADA A VOTAÇÃO EM 2º TURNO A REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ
467/2012 Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº 339, de 18 de junho de 2010, que “Autoriza o Município de Patos de Minas a outorgar a concessão do serviço pública, precedida de obra pública do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências”.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará – e ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 13.09.2012
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0185/2012 Ao Deputado Federal Paulo Piau: solicitando incluir no Orçamento da União verba para o término da pavimentação asfáltica da comunidade de Santana de Patos.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
0186/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a implantação de academia ao ar livre na Praça Almir Campos Soares, no Bairro Jardim Itamarati.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0187/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a implantação de academia ao ar livre na Praça Praxedes Mendonça de Lima, no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0188/2012 Ao Deputado Federal Paulo Piau: solicitando incluir no Orçamento da União verba para o término da pavimentação asfáltica da comunidade de Alagoas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
0189/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de um quebra-molas na Rua Grécia, próximo ao número 63, no Bairro Aurélio Caixeta.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
0190/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a implantação de academia ao ar livre na Praça Aldo José da Silva, localizada entre as ruas Antônio Marcelino Soares, Dr. Dolor Borges e José Nascimento, no Bairro Planalto.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0191/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de um espaço para a apresentação dos alunos, ao lado do Conservatório Municipal, dentro do Mocambo.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
0192/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de travessia elevada na Rua Major Gote, entre a Avenida Brasil e a Avenida Paranaíba, na altura da FPM.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0193/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a limpeza na Rua Horizonte, localizada no Bairro Belvedere.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0194/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a implantação de uma casa de apoio para os portadores de câncer e familiares na cidade de Barretos.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0195/2012 À Prefeita Municipal: solicitando cumprir a Lei n.º 6.349/10, que denomina Dr. Carlos Marcelo de Castro a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Jardim Paraíso.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0196/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a instalação de placas com os nomes de cidadãos com os quais denominamos as vias e os órgãos públicos.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
197/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a implantação de rede pluvial com respectivas bocas de lobo na Rua Guaranis, em frente à Escola Estadual Abner Afonso.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
198/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a iluminação da rotatória que dá acesso ao Rancho Sagarana, no final da Rua Dilermando Gomes de Deus, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
199/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Muriaé, nº 357, no Bairro Eldorado.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
200/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a iluminação do trecho que dá acesso àAvenida Marabá, saindo do Bairro Alto da Colina.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO
160/2012 À Prefeita Municipal: solicitando
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0152/2012 José Lataliza Filho
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0153/2012 Geraldo Luis da Mota
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE.
0154/2012 Oscar Jacinto dos Reis
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
0155/2012 Maria da Glória Firmes
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0156/2012 Nivaldo Paulo da Silva
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0157/2012 Judith Maria da Silva Matos
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0158/2012 Cândido Pereira da Silva
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
0159/2012 Valdemira Gomes da Silva Lima
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
MOÇÕES DE APLAUSOS
0035/2012 A Sérgio Alexandre José Cunha, pelos brilhantes 25 anos de carreira como cantor lírico e regente.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0036/2012 A Aloísio Agenor Soares,pelo excelente trabalho desenvolvido na área de segurança pública no Município.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0037/2012 A Wilson José Ferreira,pelos 20 anos de bons serviços prestados à comunidade patense e região como investigador da Polícia Civil.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0038/2012 À Escola Estadual Professor Modesto de Patos de Minas, pelo recebimento da Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck 2012.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
0039/2012 À Escola Estadual Cônego Getúlio, pela brilhante colocação no resultado nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2011.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0040/2012 Ao Studio de Dança Kelly Loureiro, pelas excelentes premiações em festivais competitivos no ano de 2012.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
MOÇÃO DE PROTESTO SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA – EM 28/6/2012.
0030/2012 Contra o Executivo Municipal por ter contratado os serviços do Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa – IBRAMA –, cujos valores pagos são de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para prestar serviços de assessoria no levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhado de ações, visando à recuperação de contribuições recolhidas indevidamente à Receita Federal do Brasil, conforme Dispensa de Licitação n.º 099/10, contrato 252/10, Processo 10.915/2010, uma vez que, no quadro de servidores do Município, existe um número considerável de profissionais aptos a exercerem essa função, os quais recebem mensalmente seus vencimentos provenientes dos cofres púbicos municipais. Dessa forma, entende-se que a Municipalidade está gastando recursos financeiros desnecessários, pois, mesmo se houvesse ações a ser patrocinadas pelo Instituto, o mesmo êxito seria realizado pelos profissionais que exercem esse papel na Procuradoria Geral do Município, sem custos.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.