CONFIRAM A PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 27 DE SETEMBRO DE 2012
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Entrega de Moções de Aplausos;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
* Comunicações;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
- MARIA APARECIDA BRAZ E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,pelos excelentes serviços prestados junto à rede municipal de ensino de Patos de Minas.
AUTOR: BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
- LUIZ HENRIQUE P. BESSAS,pela conquista do 3º lugar, em sua categoria, no Campeonato Brasileiro de Karatê 2012.
AUTOR: JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES
- SÉRGIO ALEXANDRE JOSÉ CUNHA, pelos brilhantes 25 anos de carreira como cantor lírico e regente.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3526/2012 Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.170, de 1º de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no entorno de todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
3527/2012 Denomina Rua Anicésio Vieira a rua que menciona.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
3528/2012 Denomina Rua Ana de Oliveira a rua que menciona.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
483/2012 Revoga o § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 331, de 9 de dezembro de 2009, que altera as Leis Complementares nºs 271, de 1º de novembro de 2006 e 320, de 31 de dezembro de 2008, modificando o perímetro urbano da sede do município de Patos de Minas, e dá outras providências.
AUTORES SÍLVIO GOMES DE DEUS, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, ISAIAS MARTINS DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ E ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
617/2012 Aprova as Contas do Município de Patos de Minas, exercício de 2010.
AUTORA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
PROJETOS PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO
3522/2012 Denomina Rua André Luiz de Matos a rua sem denominação, localizada no Bairro Jardim dos Andrades.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3523/2012 Denomina Rua Tião do Jaime a atual Rua 08, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3524/2012 Denomina Rua Waldson Moreira de Matos a atual Rua 07, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA CLJR
3421/2012 Cria o Distrito de Alagoas no Município de Patos de Minas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota –, PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará – e JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito.
3490/2012 Autoriza a doação de imóvel às pessoas que indica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3492/2012 Autoriza a doação de imóvel que especifica à Sebastiana Clara de Jesus.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3520/2012 Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado ou vinculado ao trabalho de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado – MOTOFRETE.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
468/2012 Altera o disposto no anexo IV da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que “institui a revisão da Lei de zoneamento, uso e ocupação dos terrenos e edificações no Município de Patos de Minas.”
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
481/2012 Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES
3437/2012 Institui a obrigatoriedade de notificação, em caráter de emergência, dos casos de morte encefálica e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 27.09.2012
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0201/2012 À Prefeita Municipal: solicitando à CTBC fazer a religação de um telefone público comunitário, localizado na Rua América Cândida de Brito, esquina com a Rua Angelo Teixeira, no Bairro Nova Floresta.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0202/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de redutores de velocidade na Rua Pio do Valle, sendo um deles próximo ao n° 360, na comunidade de Santana de Patos.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0203/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o prolongamento da rede de esgoto da Rua João Caixeta, a partir do nº 21, no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0204/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a doação de uma ambulância para a comunidade do Distrito de Santana de Patos.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
163/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o envio de informações e de documentos referentes à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Panorâmico, abaixo relacionados:
1 - Cópia do Processo Licitatório, por meio do qual se contratou a empresa para a construção da unidade de saúde mencionada;
2 - Montante dos gastos da primeira etapa concluída da obra;
3 - Motivos da paralisação da obra.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
164/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o envio de cópia da prestação de contas acerca da construção de praça e de passeios públicos no Bairro Jardim Esperança, com início em 05/03/12 e término em 04/07/12, com recursos do Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal de Patos de Minas, cujo montante de gastos foi previsto em R$ 91.881,36 (noventa e um mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
REQUERIMENTOS – VOTO DE PESAR
0165/2012 Fernando Lucas T. Magalhães
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
MOÇÕES DE APLAUSOS
0042/2012 Ao Major PM José Maria Vaz,pelos 29 anos de bons serviços prestados à comunidade patense.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0043/2012 À Hélen Carla Vieira Caixeta, pela aprovação no Programa de Doutorado em Ciências Farmacêuticas da Universidade de Brasília (UNB).
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
0044/2012 A Jurandy Agnan,pelo exemplo como servidor público e pelo trabalho comunitário junto à juventude.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
MOÇÃO DE PROTESTO SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA – EM 28/6/2012.
0030/2012 Contra o Executivo Municipal por ter contratado os serviços do Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa – IBRAMA –, cujos valores pagos são de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para prestar serviços de assessoria no levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhado de ações, visando à recuperação de contribuições recolhidas indevidamente à Receita Federal do Brasil, conforme Dispensa de Licitação n.º 099/10, contrato 252/10, Processo 10.915/2010, uma vez que, no quadro de servidores do Município, existe um número considerável de profissionais aptos a exercerem essa função, os quais recebem mensalmente seus vencimentos provenientes dos cofres púbicos municipais. Dessa forma, entende-se que a Municipalidade está gastando recursos financeiros desnecessários, pois, mesmo se houvesse ações a ser patrocinadas pelo Instituto, o mesmo êxito seria realizado pelos profissionais que exercem esse papel na Procuradoria Geral do Município, sem custos.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.