É sabido por todos que o vereador da Câmara Municipal de Patos de Minas participa das reuniões ordinárias quinzenalmente, às quintas-feiras, para discutir e votar projetos de lei de interesse da comunidade.
Entretanto, muitos acreditam que o trabalho do vereador se limita às plenárias, o que não é verdade! Todos os projetos em tramitação na Casa Legislativa, sejam eles de autoria do prefeito ou dos vereadores, são amplamente estudados pelos parlamentares no decorrer da semana, por meio das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Para conhecer as Comissões, basta acessar o site camarapatos.mg.gov.br, clicar na aba Vereadores e, depois, Comissões.
Um exemplo disso é o trabalho realizado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). Composta pelos membros efetivos, vereadores José Eustáquio de Faria Junior (Presidente), Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Prof.ª Beth e Bartolomeu Ferreira Ribeiro, e pelos suplentes, vereadores Itamar André dos Santos e José Luiz Borges Júnior, com a participação dos demais vereadores da Casa Legislativa, a CLJR se reúne toda segunda-feira que antecede as reuniões ordinárias, para analisar a legalidade e a constitucionalidade dos projetos de lei em tramitação. Dessa forma, todos os projetos passam pelo crivo da CLJR antes de serem encaminhados para discussão e votação em Plenário.
Hoje, segunda-feira, dia 6 de junho, integrantes da CLJR, acompanhados do vereador/presidente Ezequiel Macedo, e dos parlamentares Cabo Batista, Nivaldo Tavares, Professor Delei e Vitor Porto, estiveram reunidos para discutir várias matérias legislativas, as quais poderão entrar na pauta da Reunião Ordinária desta quinta-feira (9 de junho). Na oportunidade, o presidente da Comissão, vereador José Eustáquio, nomeou um relator para cada projeto, o qual vai examinar a matéria com maior profundidade. É comum alguns relatores também solicitarem à Procuradoria Jurídica da Câmara a emissão de um parecer, para dar ainda mais sustentação aos estudos sobre o projeto.
Confira, nas artes deste post, os projetos analisados pela CLJR e os respectivos relatores.
