O encontro possibilitou um amplo diálogo entre vereadores, secretários municipais, representantes de sindicatos e agentes, a fim de chegarem a um consenso sobre a regulamentação dos referidos cargos no Município.
Com o plenário lotado de Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e de Combate a Endemias (ACE’s), a Câmara Municipal de Patos de Minas e a Prefeitura realizaram audiência pública nessa quarta-feira (3/5), para discussão sobre a regulamentação dos cargos e do piso salarial da classe no Município. Vereadores, secretários municipais, representantes do Sind-Saúde e do Sintrasp e agentes participaram do debate.
A iniciativa da audiência se deu considerando a tramitação, na Casa Legislativa, de um projeto de lei complementar que pretende regularizar o exercício dessas atividades em Patos de Minas. Entretanto, colocado o teor do projeto de lei em debate, constatou-se que o conteúdo da matéria não agrada a maioria dos agentes.
Durante a audiência, os representantes do Executivo Municipal apresentaram três possíveis cenários que previam diferentes possibilidades. Todavia, nenhuma das propostas foi totalmente aprovada pelos Agentes de Saúde e de Endemias. A classe pleiteia um plano de carreira equiparado aos servidores efetivos, a fixação do salário-base em dois salários- mínimos, o pagamento dos retroativos, entre outras questões.
Após um amplo debate, o Executivo Municipal afirmou que vai retirar o projeto e propor uma nova matéria, de modo a atender as demandas da classe que estejam dentro das possibilidades financeiras do Município.
Nesse sentido, o presidente do Legislativo, vereador Gladaston Gabriel, enfatiza que “A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre as partes envolvidas, a fim de chegarem a um consenso que seja viável para os dois lados – agentes e poder público”.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.