CONFIRA A PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 11º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Entrega de Moções de Aplausos;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
* Comunicações;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
- À Associação Mineira dos Produtores de Algodão – AMIPA, pela excelente atuação em defesa da classe e, especialmente, pelo lançamento do informativo AMIPA, já na 34ª edição, ano VI.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
- A Elienay Ferreira Pitorra, pelo brilhante trabalho voluntário junto às escolas, às empresas e a grupos de estudo pela conscientização e educação socioambiental e pela prevenção ao uso de drogas.
AUTOR: JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito
TRIBUNA LIVRE:
- JOSÉ HUMBERTO BAHIA – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- LUMENA TEIXEIRA ARAÚJO – Diretora de Abastecimento
Assunto: Esclarecimentos sobre a Central Regional de Abastecimento de Patos de
Minas – CEASA REGIONAL.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3540/2012 Cria o Arquivo da Cidade de Patos de Minas – ADOC – PM
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3541/2012 Denomina Rua Francisco Gonçalves Pinheiro a atual Rua 03, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3542/2012 Denomina Rua Jefferson Pereira da Silva a atual Rua 5, localizada no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
3543/2012 Denomina Rua Jorge Pereira de Lima a atual Rua 3, localizada no Bairro Residencial Monjolo
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
3544/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Garantia de Crédito do Alto Paranaíba.
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA
3545/2012 Denomina Rua Maria Abadia de Faria Corrêa a atual Rua 04, localizada no Bairro Residencial Barreiro.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR SOB VISTA – PEDRO LUCAS – Xará
481/2012 Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
484/2012 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA CLJR
3429/2012 Denomina Elza de Azevedo a creche-escola localizada na Praça Aristóteles Vicente Rodrigues, no Bairro Nova Floresta.
AUTORES JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo – e AMARILDO FERREIRA SILVA
3437/2012 Institui a obrigatoriedade de notificação, em caráter de emergência, dos casos de morte encefálica e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3440/2012 Denomina Professora Guiomar Mundim da Fonseca a creche-escola localizada no Bairro Alto Limoeiro.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
3523/2012 Denomina Rua Tião do Jaime a atual Rua 08, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
452/2011 Revoga o artigo 10, da Lei Complementar nº 339, de 18 de junho de 2010, que autoriza o município de Patos de Minas a outorgar a concessão do serviço público, precedida de obra pública do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
270/2012 Altera a redação do art. 38 da Resolução 001, de 1990, e alterações posteriores que dispõem sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTORES ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA e MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO.
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA
3520/2012 Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado ou vinculado ao trabalho de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado – MOTOFRETE.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA CFOFF
3530/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patos de Minas para o
Exercício Financeiro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3531/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3532/2012 Altera a Lei Municipal nº 6.199, de 29 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o plano plurianual do município de Patos de Minas para o período de 2010/2013”, e altera a Lei nº 6.591, de 31 de julho de 2012, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 22.11. 2012
INDICAÇÃO
Nº/AUTOR ASSUNTO
0212/2012 Aos Deputados Federais José Humberto Soares, Antônio Andrade e Paulo Piau Nogueira: solicitando alocar verbas para o asfaltamento do trecho compreendido entre as Rações Patense e o abatedouro da Mercifran, aproximadamente 2,5 km, sentido à comunidade de Alagoas, em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
REQUERIMENTOS – CONVOCAÇÃO
0176/2012 À Mesa Diretora: solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Janaína Maria Silva Araújo Souza, para que compareça à próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 6 de dezembro, às 14 horas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, Edifício Maria & Maria, para prestar informações sobre serviços de competência da Secretaria.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0177/2012 Roberto Dias
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0178/2012 Ana Braga Soares (Sinhãna)
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0179/2012 Gaspar Ferreira da Silva (Gaspazão)
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0180/2012 Clara Moreira Fonseca
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
MOÇÕES DE APLAUSOS
0046/2012 À jovem Amanda Magalhães pela conquista do Título de Miss Estudantil Patos de Minas 2012.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.
0047/2012 Ao jovem Gustavo Castro pela conquista do Título de Mister Estudantil Patos de Minas 2012.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.
0048/2012 Ao Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, entidade mantenedora do Lar de Idoso Eurípedes Barsanulfo, pela prática da caridade cristã no campo da assistência social e da promoção humana.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0049/2012 À Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas - Casa das Meninas Nossa Senhora Aparecida, entidade mantenedora do Lar Edith Gomes, pelos serviços sociais prestados à população idosa do nosso município.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0050/2012 Ao Dispensário São Vicente de Paulo, entidade mantenedora do Lar Vicentino Padre Alaor, pelos excelentes serviços sociais prestados à população, especialmente aos idosos.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
MOÇÃO DE PROTESTO SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA – EM 28/6/2012.
0030/2012 Contra o Executivo Municipal por ter contratado os serviços do Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa – IBRAMA –, cujos valores pagos são de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para prestar serviços de assessoria no levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhado de ações, visando à recuperação de contribuições recolhidas indevidamente à Receita Federal do Brasil, conforme Dispensa de Licitação n.º 099/10, contrato 252/10, Processo 10.915/2010, uma vez que, no quadro de servidores do Município, existe um número considerável de profissionais aptos a exercerem essa função, os quais recebem mensalmente seus vencimentos provenientes dos cofres púbicos municipais. Dessa forma, entende-se que a Municipalidade está gastando recursos financeiros desnecessários, pois, mesmo se houvesse ações a ser patrocinadas pelo Instituto, o mesmo êxito seria realizado pelos profissionais que exercem esse papel na Procuradoria Geral do Município, sem custos.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.