CONFIRA A PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 12º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2012
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Entrega de Moções de Aplausos;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
* Comunicações;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
- À Equipe de Combate à Dengue, pela mobilização e combate à Dengue no Município de Patos de Minas.
AUTOR: BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
- Ao Jovem Gustavo Henrique Castro de Araújo, pela conquista do Título de Mister Estudantil Patos de Minas 2012.
AUTOR: ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
- À Jovem Amanda Magalhães Rocha, pela conquista do Título de Miss Estudantil Patos de Minas 2012.
AUTOR: ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
TRIBUNA LIVRE:
- JANAÍNA MARIA SILVA ARAÚJO SOUZA, Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: Prestar informações sobre serviços de competência da Secretaria, atendendo
ao Requerimento 0176/12, de autoria da Vereadora Dalva Mota.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3530/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patos de Minas para o
Exercício Financeiro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3531/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3532/2012 Altera a Lei Municipal nº 6.199, de 29 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o plano plurianual do município de Patos de Minas para o período de 2010/2013”, e altera a Lei nº 6.591, de 31 de julho de 2012, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3547/2012 Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária ao tempo em que reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3548/2012 Autoriza a doação de imóveis à Empresa EMPA – Estruturas Metálicas de Patos de Minas Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3549/2012 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3550/2012 Dispõe sobre a criação do Espaço do Empreendedor
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3551/2012 Denomina Rua Antônio Basílio Neto a atual Rua 01, localizada no Bairro Residencial Barreiro.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3553/2012 Autoriza a doação de terrenos que especifica ao Centro de Recuperação à Dependentes Químicos e Álcool de Patos de Minas – Recanto Flamboyant.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3554/2012 Autoriza a Elaboração do Plano de Amortização dos Débitos Previdenciários do Município de Patos de Minas com o Instituto de Previdência de Patos de Minas – IPREM.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3555/2012 Autoriza a Elaboração do Plano de Amortização dos Débitos Previdenciários do Município de Patos de Minas com o Instituto de Previdência de Patos de Minas – IPREM.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3556/2012 Revoga o Inciso I do artigo 2º da Lei nº 4.949, de 8 de dezembro de 2000, que Autoriza a doação de imóvel à Fundação Cultural do Alto Paranaíba – FUCAP.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO
3541/2012 Denomina Rua Francisco Gonçalves Pinheiro a atual Rua 03, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3542/2012 Denomina Rua Jefferson Pereira da Silva a atual Rua 5, localizada no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
3543/2012 Denomina Rua Jorge Pereira de Lima a atual Rua 3, localizada no Bairro Residencial Monjolo
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
3544/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Garantia de Crédito do Alto Paranaíba.
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA
3545/2012 Denomina Rua Maria Abadia de Faria Corrêa a atual Rua 04, localizada no Bairro Residencial Barreiro.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
3546/2012 Denomina Rua Dr. Zama Alves Tibúrcio a atual Rua 02, localizada no Bairro Residencial Barreiro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR SOB VISTA – PEDRO LUCAS – Xará
481/2012 Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
484/2012 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA CLJR
3429/2012 Denomina Elza de Azevedo a creche-escola localizada na Praça Aristóteles Vicente Rodrigues, no Bairro Nova Floresta.
AUTORES JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo – e AMARILDO FERREIRA SILVA
3437/2012 Institui a obrigatoriedade de notificação, em caráter de emergência, dos casos de morte encefálica e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3440/2012 Denomina Professora Guiomar Mundim da Fonseca a creche-escola localizada no Bairro Alto Limoeiro.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
3523/2012 Denomina Rua Tião do Jaime a atual Rua 08, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
452/2011 Revoga o artigo 10, da Lei Complementar nº 339, de 18 de junho de 2010, que autoriza o município de Patos de Minas a outorgar a concessão do serviço público, precedida de obra pública do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
3540/2012 Cria o Arquivo da Cidade de Patos de Minas – ADOC – PM
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 6.12. 2012
INDICAÇÃO
Nº/AUTOR ASSUNTO
0213/2012 Á Prefeita Municipal: solicitandoinstalar uma placa de “PARE” na Rua Antonio Caetano de Menezes, próximo ao CSU, no Bairro Bela Vista.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0181/2012 Ivalda Alves da Silva
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0182/2012 Ataliba de Deus Vieira
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0183/2012 João Nunes dos Reis
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0184/2012 Ildeu Silveira
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
0185/2012 Izaltina Moreira da Mota
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
MOÇÃO DE PROTESTO SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA – EM 28/6/2012.
0030/2012 Contra o Executivo Municipal por ter contratado os serviços do Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa – IBRAMA –, cujos valores pagos são de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para prestar serviços de assessoria no levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhado de ações, visando à recuperação de contribuições recolhidas indevidamente à Receita Federal do Brasil, conforme Dispensa de Licitação n.º 099/10, contrato 252/10, Processo 10.915/2010, uma vez que, no quadro de servidores do Município, existe um número considerável de profissionais aptos a exercerem essa função, os quais recebem mensalmente seus vencimentos provenientes dos cofres púbicos municipais. Dessa forma, entende-se que a Municipalidade está gastando recursos financeiros desnecessários, pois, mesmo se houvesse ações a ser patrocinadas pelo Instituto, o mesmo êxito seria realizado pelos profissionais que exercem esse papel na Procuradoria Geral do Município, sem custos.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.