Promovido pela Comissão de Política Rural da Câmara, o encontro reuniu vereadores, secretários municipais e representantes da zona rural para avaliar os avanços, identificar gargalos e fortalecer o diálogo entre o poder público e a população.
A Câmara Municipal de Patos de Minas, por iniciativa da Comissão de Política Rural e Administração dos Distritos – CPRAD, conforme Requerimento nº 020/2025, realizou uma audiência pública na tarde de quarta-feira (2/7), no plenário da Casa, com o objetivo de discutir e propor soluções para a manutenção das estradas rurais do Município.
A audiência foi coordenada pelo presidente da CPRAD, vereador Mauri da JL, e contou com a participação dos demais membros da Comissão: vereadores Júlio César Gonçalves e Ezequiel Macedo Galvão (titulares), Itamar André dos Santos e Gladston Gabriel da Silva (suplentes). Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Cabo Batista, e os vereadores Brenda Évellyn, Carlito, José Eustáquio, Paulinho, Paulo Henrique, Professora Beth, Otaviano Marques e Wilian Campos.
O encontro possibilitou a exposição de informações e dados pelos vereadores, representantes do Executivo Municipal e usuários da malha viária rural, buscando garantir melhores condições de trafegabilidade e escoamento da produção agrícola. “Importante diálogo entre Executivo, Legislativo e comunidade, para esclarecer dúvidas, buscar soluções e fortalecer o compromisso conjunto com a conservação das estradas rurais”, destacou o vereador Mauri da JL.
Representando o Executivo, participaram da audiência o secretário municipal de Obras Públicas, Marcos José Braga (Marquim); o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Thiago Araújo Oliveira; o secretário de Governo, Emerson Rocha Azevedo; e o diretor de Estradas, Sérgio Pereira Borges.
Na oportunidade, vários participantes – entre parlamentares, secretários e representantes da comunidade – destacaram uma “revolução” e “melhora significativa” nas condições das estradas rurais desde o início da atual gestão, especialmente após a terceirização dos serviços, implementada em 2022.
Segundo o secretário Emerson Azevedo, dos 8.000 km da malha viária rural, “mais de 80% dessas estradas hoje foram arrumadas e foram pelo menos laminadas” e “mais de 50% dessas estradas já foram cascalhadas. Há também na faixa de 30 km asfaltados”, endossou.
Entretanto, os representantes do Executivo expuseram que o orçamento atual da pasta é "pequeno" e "enxuto" diante da vasta malha viária rural, e solicitaram aos vereadores que avaliem a possibilidade de ampliar os recursos para o setor no próximo orçamento.
Participação da comunidade
Moradores de diversas localidades – como Canavial, Boassara, Sapé, Boa Vista e Horizonte Alegre – solicitaram atenção especial às estradas secundárias, a trechos específicos de suas comunidades e às rotas por onde transitam ônibus escolares, visando maior segurança e acessibilidade para os estudantes.
A principal dificuldade apontada pelos moradores foi a obtenção de cascalho. Fabiana, presidente do conselho de Sapé, afirmou que “as pessoas na área rural geralmente não querem tirar do próprio bolso o cascalho”, solicitando “ajuda da Prefeitura para aquisição do cascalho”.
Os representantes do Executivo esclareceram que a Prefeitura não possui cascalheiras próprias, nem lei autorizativa para aquisição direta do material. Assim, o cascalho utilizado atualmente é doado por proprietários rurais, que, muitas vezes, limitam o uso às estradas próximas às suas propriedades.
De acordo com o secretário de Obras, a “Secretaria está fazendo um mapeamento das cascalheiras do Município” e a busca por regularização e verbas é prioridade da gestão. Ele também pediu que, ao avistarem máquinas nas proximidades, os produtores rurais solicitem os serviços diretamente à Prefeitura, otimizando os atendimentos nas regiões para aproveitar o deslocamento das máquinas.
O secretário Marquim também informou que há um projeto em andamento para reutilizar materiais de construção (entulho) triturados nas estradas rurais, com um equipamento fixo em um terreno próprio, o que poderia ajudar a mitigar a escassez de cascalho.
Inovações e melhorias
Os parlamentares destacaram a aprovação da Lei Municipal n° 8.354, de 31 de outubro de 2022, de autoria dos vereadores Gladston Gabriel e Mauri da JL, que dispõe sobre a permissão ao proprietário rural para consertar, conservar e manter estradas particulares (galhos), por meio de convênio firmado entre o Município e empresas terceirizadas.
“O produtor, aproveitando a terceirização dos serviços para conservar as estradas principais e vicinais, poderá arcar com os custos dos serviços para conservar as suas estradas (galhos), propiciando, assim, melhores condições a todos”, justificam os autores.
Na ocasião, os secretários anunciaram, ainda, que uma nova licitação para manutenção das estradas rurais está prevista para julho, com o “objetivo de dobrar o número de equipes terceirizadas – passando de três para seis lotes –, o que ampliará significativamente a capacidade de atendimento a partir de outubro deste ano”, destacou Marquim.
Segundo os secretários, também estão sendo mapeados, para posterior asfaltamento, alguns trechos estratégicos que ligam a zona rural à cidade, tais como o de Curraleiro. Além disso, também informaram sobre as parcerias com municípios vizinhos, como Presidente Olegário e Lagoa Formosa, para manutenção das estradas nas divisas.
Pontes, mata-burros e bolsões
Durante a audiência, também foi discutida a situação das pontes e mata-burros no município. Segundo os secretários, “atualmente, existem cerca de 384 pontes cadastradas, das quais 95% são de madeira, e mais de 4.000 mata-burros”.
Segundo o secretário Marquim, “a equipe de pontes recupera em média 5 pontes e mais de 90 mata-burros por mês”. A partir de julho, está prevista a substituição de 170 mata-burros de madeira por estruturas de concreto (17 vigas), com prioridade para rotas escolares e vias principais e secundárias.
A importância da construção de bolsões – áreas de contenção de águas pluviais – para evitar erosões e preservar as estradas foi amplamente destacada, assim como o papel da conscientização dos produtores na colaboração com essas medidas.
O diretor de Estradas, Sérgio Pereira Borges, informou que sua equipe continuará realizando visitas às comunidades rurais para mapear as principais demandas e planejar intervenções de forma mais eficaz.
Conclusão
A audiência pública revelou um cenário de avanços expressivos na manutenção das estradas rurais de Patos de Minas, especialmente após a terceirização dos serviços e o fortalecimento do diálogo entre Executivo e Legislativo.
Apesar das conquistas, desafios importantes permanecem – como a escassez de cascalho, o orçamento limitado e a necessidade de maior envolvimento da comunidade rural.
Assim, a proposta de ampliação das equipes, o uso de novas tecnologias e a continuidade das audiências reforçam o compromisso do Legislativo e Executivo Municipais com o desenvolvimento sustentável da zona rural do Município.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
