CONFIRA A SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: 17 Vereadores presentes. Obs.: O Vereador José Osmar de Castro (Guiguim) se retirou antes da fase de votações para representar a Câmara Municipal em evento de inauguração da VIGIBRÁS.
* Oração: José Lucilo da Silva Júlio (Duda).
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Comunicações;
* Orador Inscrito;
* Tribuna Livre;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: * DR. MÁRCIO SIQUEIRA – Chefe do 10º
Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas
ASSUNTO: Monitoramento de Câmeras de Segurança.
A Tribuna Livre contou com a participação do Chefe do 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas, Dr. Márcio Siqueira, que teceu considerações acerca do projeto de implantação de câmeras de vídeo-monitoramento na cidade. Na oportunidade, ressaltou que a Polícia Civil ainda não foi convidada a participar das discussões sobre o assunto, o que considera inadmissível, por entender que a mesma tem papel preponderante na questão da segurança pública. Finalizando, colocou-se à disposição da Câmara Municipal e da Prefeitura de Patos de Minas nas próximas ocasiões em que o tema for novamente discutido.
PROJETOS PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3572/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança na Ceasa Regional, do Município de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS – Foi retirado pelo autor, para ser transformado em Indicação.
3573/2013 Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de mototáxi no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos.
3574/2013 Dá nova redação ao inciso II do art. 6º e acrescenta parágrafo único ao
Referido art. 6º, ambos da Lei nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de mototáxi no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – Aprovado em 1º turno por 15 votos e encaminhado às Comissões pertinentes para novos pareceres.
3575/2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM – e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 15 votos, com emenda também aprovada por 15 votos.
3676/2013 Determina que a Câmara Municipal de Patos de Minas seja obrigatoriamente notificada da entrega provisória e definitiva de contratos de obras e serviços executados no âmbito do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista/LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Retirado pelos autores para ser transformado em Indicação.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
492/2013 Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis no âmbito da Administração Direta e Indireta e dos Poderes Legislativo e Executivo de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – C.L.J.R – Aprovado em 1º turno por 15 votos.
493/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto de 30% (trinta por cento) no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nas condições que estabelece.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – Retirado pelo autor.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIDO NA C.L.J.R – 24.01
491/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU -, nas condições que estabelece.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Retirado pelo autor.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 7.02.2013
INDICAÇÕES – Aprovadas por 15 votos, exceto as de nº 0151/2013, 0152/2013 e 0220/2013, que foram retiradas pelos autores.
Nº/AUTOR ASSUNTO
0076/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando regularizar a situação de vários imóveis localizados no Bairro Lagoinha de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0077/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando retirar um poste de iluminação pública, indevidamente instalado na esquina das Ruas Sebastião Lota e Vicente Gonçalves Primo, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0078/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando reformar e ampliar o atendimento, incluindo as demandas odontológicas, no Posto de Saúde da localidade rural de Barreirinho.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0079/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar iluminação pública na Rua Riqueta Maria de Jesus, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0080/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a substituição da iluminação pública na Rua Carijós, situada nos Bairros Caramuru e Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0081/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a substituição da iluminação pública na Rua Gerôncio Gonçalves, situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0082/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a obtenção dos recursos financeiros necessários, junto às esferas estadual e federal, para instalação de iluminação adequada no Estadinho Comunitário Edson Nunes de Paula, localizado no Bairro Vila Rosa.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0083/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a obtenção dos recursos financeiros necessários, junto às esferas estadual e federal, para instalação de iluminação adequada no Campo de Futebol Valdomiro Abílio da Mota, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0084/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a obtenção dos recursos financeiros necessários, junto às esferas estadual e federal, para a realização da obra de interligação da Avenida Deputado Binga à Rua Major Gote.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0085/2013 Aos Deputados Federais José Humberto e Antonio Andrade e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos financeiros necessários para implantação de melhorias para a iluminação e finalização da duplicação da Avenida Marabá até o Trevo com a MG 354.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0086/2013 Aos Deputados Federais José Humberto e Antonio Andrade e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos financeiros necessários para a cobertura das quadras poliesportivas situadas nos bairros de Patos de Minas, a saber: Alvorada, Nossa Senhora de Fátima, Residencial Sorriso, Nossa Senhora das Graças (Praça do Cruzeiro), Abner Afonso e Santa Luzia.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0087/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a obtenção dos recursos financeiros necessários, junto às esferas estadual e federal, para aquisição de patrulhas mecanizadas para as seguintes Localidades Rurais do Município de Patos de Minas – Posses do Chumbo, Abelhas, Alagoas, Café Patense e Sertãozinho.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0088/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando urbanizar e jardinar os canteiros centrais da Rua São Geraldo e da Avenida Tomaz de Aquino.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0089/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de quadra poliesportiva no Bairro Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0090/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento da Avenida Padre Antonio Dias, no Residencial Gramado.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0091/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar que se passe a patrol no final da Rua Venezuela esquina com a Rua Virgílio Cunha, no Bairro Boa Vista - loteamento do Heitor, bem como a urbanização e limpeza da praça existente no local.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0092/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar placas de estacionamento proibido em um dos lados da Rua Teófilo Otoni, no trecho entre a Rua Alfredo Borges e a Praça Dona Genoveva.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0093/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar um local para as reuniões da Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0094/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de se regularizar a situação dos imóveis do “Residencial Cabiúna”, situado na Rua Aragão, 800, no Bairro Jardim dos Andradas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0095/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando estabelecer ações efetivas de proteção das diversas nascentes e minas de água situadas nos bairros Lagoinha e Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0096/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando encaminhar Projeto de Lei á Câmara Municipal de Patos de Minas para apreciação dos Senhores Vereadores, visando a oficializar a doação do imóvel para o Paranaíba Esporte Clube, localizado entre as Ruas Florianópolis e Porto Alegre, no Bairro São José Operário.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0097/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de travessia elevada na Avenida Afonso Queiroz, no sentindo Bairro/Centro, em frente à Igreja São João Batista.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0098/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a implantação de uma unidade do PROMAM, no Bairro Alto da Colina ou adjacentes.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0099/2013 Ao Secretário de Estado de Esporte Eros Biondini: solicitando providenciar a instalação de uma academia ao ar livre na orla da Lagoa Grande, em Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0100/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a instalação de uma academia ao ar livre na orla da Lagoa Grande.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0101/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a completa adequação e colocar em pleno funcionamento o Conselho Municipal de Juventude vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, criado pela Lei nº 5.718, de 10 de março de 2006, que até a presente data não está em pleno funcionamento no Município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0102/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a revitalização da Praça Augusto Gonçalves da Fonseca, situada nos bairros Caramuru e Nossa Senhora das Graças.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0103/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar melhorias, construção de boca de lobo, em caráter de urgência, para o sistema de drenagem pluvial da Rua Ilídio Pereira Fonseca, no Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0104/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de um Posto de Saúde no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0105/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de computadores e internet para o posto de saúde da comunidade rural de Pilar.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0106/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de instalar dois “braços” com lâmpadas em dois postes de iluminação pública na Rua Amazílio Ferreira de Camargo, situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0107/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma guarita (abrigo) com os respectivos assentos, no ponto de transporte coletivo situado nas proximidades da Empresa Hebrom Produtos de Laticínio Ltda., que fica localizada na Rodovia MGT 354 - Km 178.5 - Distrito Industrial II.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0108/2013 Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretária Municipal de Educação: solicitando estudos no sentido de prolongar em 4 km o trajeto da van escolar que tem como último ponto a Comunidade Serra da Aroeira até a Fazenda Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0109/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocar verbas para a implantação de refletores para iluminação do Campo de Futebol Valdomiro Abílio da Mota, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0110/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando implantar 10 (dez) mesinhas de concreto, com seus respectivos bancos, na praça localizada em frente à Igreja de Horizonte Alegre.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0111/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando disponibilizar recursos para a construção de um ginásio coberto, com total estrutura, para a comunidade do Distrito de Major Porto, em Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0112/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de dois bancos de reservas cobertos, no Estádio Beira Rio – “Campo do Paranaíba”, situado no Bairro São José Operário.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0113/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia à Direção da COPASA: solicitando implantar um novo reservatório de água para os moradores do setor denominado “Catiara”, no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0114/2013 Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer Fábio Amaro: solicitando disponibizar um bebedouro e copos descartáveis, para o consumo de água dos integrantes do “Forró dos Idosos”, no Cristavo.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0115/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando concluir a perfuração do poço artesiano em Horizonte Alegre.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0116/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos no sentido de instalar duas lombadas na Rua Aimorés, entre as ruas Modesto Marques Ferreira e Guajajaras e as ruas Almenara e Potiguares, no Bairro Caramuru.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0117/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar melhorias no gramado e instalar alambrado e bancos no entorno do campo de futebol soçaite, localizado no povoado de Horizonte Alegre.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0118/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos visando a construção de um quebra-molas na Avenida Continental, esquina com a Rua México, no sentindo Centro/Bairro, em frente ao n.º 384, no Bairro Boa Vista.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0119/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando aumentar a altura da tela de proteção da quadra poliesportiva da Praça do Cruzeiro, localizada entre as ruas José Caixeta, Amélia de Souza, Tonho do Nico, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0120/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a regularização das escrituras dos imóveis (casa e lotes), localizados nos distritos de Pilar, Major Porto, Alagoas, Bonsucesso, Areado e Pindaíbas, através de autorização legislativa à Associação Comunitária Habitacional de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0121/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o término das obras da Praça Frei Ildeu; a reforma da estrutura física e da rede elétrica da quadra poliesportiva e a promoção de projetos sociais, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0122/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando dotar as avenidas Marabá e JK com barreiras eletrônicas, utilizando os recursos provenientes das multas aplicadas no trânsito, cota parte do IPVA.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0123/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a realização de campanhas de conscientização da população para incentivar a coleta seletiva do lixo doméstico.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0124/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando implantar ciclovias nas ruas Tiradentes e Dr. Marcolino, no Centro.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0125/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de quadras poliesportivas nos bairros Cerrado e Padre Eustáquio.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0126/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção do Centro de Recuperação Municipal de Dependentes Químicos, em Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0127/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um Centro Especializado em Oftalmologia, para realização de cirurgias, no município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0128/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção da Casa de Apoio às Mulheres em Situação de Risco, no município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0129/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a liberação das subvenções, com a máxima urgência, para as entidades que foram contempladas no orçamento de 2013.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0130/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a fiscalização e notificação dos proprietários de lotes vagos que não mantiverem os mesmos limpos, principalmente no período da seca.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0131/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a transferência das instalações da Associação Patense de Reciclagem – APARE - para fora do perímetro urbano do Município.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0132/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a realização de eventos de cultura, lazer e entretenimento nas comunidades rurais de nosso Município.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0133/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma da parte elétrica da quadra poliesportiva do Bairro Alvorada.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0134/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a urbanização da praça central da localidade de Areado.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0135/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma e a ampliação da sede da Associação de Moradores do Bairro Lagoinha.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0136/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando criar um curso para instruir os servidores que atendem os usuários do Sistema de Saúde Pública Municipal que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio – TFD -, para que estes possam informar sobre a documentação exigida logo que os usuários forem buscar o formulário de requerimento e, se possível, elaborar uma cartilha que deverá ficar nos Centros de Saúde, Hospitais e Secretaria Municipal de Saúde.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0137/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar operação tapa-buracos nos distritos de Pilar, Major Porto, Alagoas, Bonsucesso, Chumbo, Santana de Patos e Pindaíbas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0138/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar o patrolamento e a colocação de cascalho nas estradas que dão acesso aos distritos de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0139/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando promover ações junto às autoridades competentes visando à extensão do Programa “Minha Casa Minha Vida” para os moradores dos Distritos de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0140/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar a limpeza e o patrolamento das ruas não asfaltadas no Distrito de Alagoas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0141/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a realização de obras de restauração e reforma da orla da lagoa do Parque Municipal João Luiz Redondo “Lagoinha”, em Patos de Minas, tais como:
1. Reforma do parquinho;
2. Instalação de lixeiras;
3. Coleta do lixo na água pelo menos uma vez na semana;
4. Reforma dos bancos e mesas de damas;
5. Restauração da academia ao ar livre;
6. Reforma da fonte luminosa que se encontra queimada;
7. Reforma da quadra;
8. Reforma da estrutura elétrica.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0142/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a realização de obras de proteção ambiental no Córrego dos Rodrigues, localizado no Bairro Lagoinha em Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0143/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento da Rua 24 de Maio, Centro.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0144/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar um semáforo na esquina das ruas José de Santana e Cinco de Maio, no Centro.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0145/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar um semáforo na esquina da Avenida Tomaz de Aquino com a Rua João Pacheco Filho, no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0146/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento da Rua América Cândido de Brito, no quarteirão do número 265, no Bairro Nova Floresta.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0147/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de terreno, em localização adequada, para a construção da sede do Conselho de Pastores Evangélicos de Patos de Minas, semelhante ao que já aconteceu em diversas cidades do Estado de Minas Gerais.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0148/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias, em caráter de urgência, para o sistema de drenagem pluvial da Rua Gabriel Pereira, nas proximidades do Supermercado Moderno até a Avenida Paracatu, no Bairro do Rosário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0149/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias, em caráter de urgência, para o sistema de drenagem pluvial da Rua Major Gote, entre o Parque de Exposições e a Praça Champagnat.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0150/2013 Aos Deputados Federal José Humberto e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos financeiros para o tratamento e canalização do Córrego Água Limpa, localizado no Bairro Lagoinha, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0151/2013 Aos Deputados Federais José Humberto e Antônio Andrade, Estadual Dr. Hely Tarquínio e ao Prefeito Municipal: solicitando alocarem recursos financeiros para a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro Jardim Panorâmico, em Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0152/2013 Aos Deputados Federais José Humberto e Antônio Andrade, Estadual Dr. Hely Tarquínio e ao Prefeito Municipal: solicitando alocarem recursos financeiros para a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça Frei Ildeu Moreira, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0153/2013 Aos Deputados Federais José Humberto e Antônio Andrade, Estadual Dr. Hely Tarquínio e ao Prefeito Municipal: solicitando alocarem recursos financeiros para a cobertura da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Sertãozinho, em Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0154/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar a limpeza da Praça Frei Ildeu Moreira, no Bairro Sebastião Amorim e a construção de um calçadão, em toda sua extensão, para realização de práticas esportivas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0155/2013 Aos Deputados Federal José Humberto e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando: alocarem verbas para a aquisição de um computador e de uma impressora para a Escola Estadual Monsenhor Fleury, em Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0156/2013 Aos Deputados Federal José Humberto e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocar verbas para a construção de uma biblioteca, um auditório e um laboratório para aulas de Ciências e Física, na Escola Estadual Dr. Paulo Borges, em Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0157/2013 Aos Deputados, Federal José Humberto e Estadual Dr. Hely Tarquínio e ao Secretário de Estado de Esportes Eros Biondini: solicitando alocarem verbas para a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Monsenhor Fleury, em Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0158/2013 Ao Deputado Federal José Humberto e Prefeito Municipal: solicitando viabilizarem a aquisição de materiais permanentes para as Escolas Municipais de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0159/2013 Ao Deputado Federal José Humberto e Prefeito Municipal: solicitando viabilizarem recursos financeiros para a realização do “Projeto Inclusão Social e Qualidade de Vida”, em parceria com Associação do Bairro Boa Vista (ABV).
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0160/2013 Ao Deputado Federal José Humberto e Prefeito Municipal: solicitando viabilizarem recursos financeiros para a construção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do Transporte Coletivo Urbano Municipal de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0161/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a implantação de um Posto Policial nas imediações dos bairros Boa Vista, Eldorado, Sebastião Amorim e Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0162/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a conclusão, em caráter de urgência, das obras de construção do Posto de Saúde no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0163/2013 Ao Deputado Federal José Humberto e ao Vice- Presidente da Cemig Arlindo Porto: solicitando a necessidade de obtenção de recursos financeiros para a instalação de iluminação adequada nos campos de futebol localizados nos bairros Nossa Senhora de Fátima e Vila Rosa.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0164/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de se disponibilizar uma Academia ao Ar Livre, no Residencial Morada Nova.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0165/2013 Aos Deputados Federal José Humberto e Estadual Dr. Hely Tarquínio, alocarem recursos financeiros para a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Residencial Morada Nova, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0166/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de se providenciar a doação do terreno onde se encontra o Campo de Futebol do Bairro Nossa Senhora de Fátima para a Associação de Moradores deste Bairro ou para a Associação Atlética Desportiva Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0167/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a implantação de redutores de velocidade na Avenida Afonso Queiroz, em frente aos números 2.050 e 2.201(sentido Bairro/Centro), próximo à rotatória de acesso aos bairros Jardim Panorâmico e Belvedere.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0168/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma e manutenção da Praça Dom Eduardo, Centro.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0169/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a cobertura da quadra poliesportiva do Parque Municipal João Luiz Redondo “Lagoinha”.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0170/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a urbanização da área que fica no final da Rua das Acácias, entrada do Parque Municipal do Mocambo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0171/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de redutor de velocidade na orla da lagoa do Parque Municipal João Luiz Redondo “Lagoinha”.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0172/2013 À Secretária Municipal de Educação: solicitando o cumprimento da Lei Federal n°12.031/2009, que determina a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional semanalmente nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental em todo território nacional.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0173/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando estudar a viabilidade de instalação de um semáforo na confluência da Avenida Brasil com a Rua Espírito Santo.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0174/2013 Ao Vice Presidente da CEMIG Arlindo Porto Neto: solicitando estudar a viabilidade de instalação de 10 postes de iluminação pública na estrada do Distrito Industrial III, via de acesso à SUINCO, em Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0175/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação: solicitando garantir a equiparação salarial entre os professores P1 e P2, que foram enquadrados no Programa de Educação Básica – PEB -, pela Lei Complementar 381/2012.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0176/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos para reclassificar o anexo da Escola Municipal Norma Borges Beluco, situado na Rua José Ribeiro Sobrinho, s/nº, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0177/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos sobre o Programa de Educação Básica – PEB -, implantado no ano de 2012 em Patos de Minas, focando prioritariamente na questão dos professores contratados.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0178/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a implantação de uma caçamba para recolhimento de lixo, no cruzamento que fica após a ponte do Rio Paranaíba – acesso para a SUINCO e as localidades de Baixadinha e Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0179/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de um local para melhor acomodação e funcionamento do Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0180/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de urbanização da praça da Igreja na localidade de Boassara.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
0181/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de urbanização da praça da Igreja do Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
0182/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de realizar melhorias na rede pluvial na Rua do Acre esquina com a Rua Amadeu Maciel, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0183/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a possibilidade de instalar 6 (seis) postes de iluminação pública, com braços, no Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0184/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de fazer um loteamento e a abertura de ruas no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal situados no Distrito de Alagoas e posterior regularização dos imóveis.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0185/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de perfurar um poço artesiano para a comunidade de Córrego Rico.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0186/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a possibilidade de construir uma boca de lobo ou uma galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Minas Gerais.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0187/2013 Ao Prefeito Municipal e Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocarem verbas para o asfaltamento da estrada que se inicia no Rio Paranaíba e segue até o trevo da Serrinha, numa área de aproximadamente 10 km, passando pela localidade de Baixadinha dos Gonçalves.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0188/2013 Ao Prefeito Municipal e Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando alocarem verbas para o asfaltamento da estrada que se inicia nas Rações Patense e segue até o trevo da Mutuca, na BR 352, sentido ao Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0189/2013 Ao Governador do Estado de MG Antônio Anastasia e Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem verbas para a reforma e construção de vestiários masculino e feminino na quadra poliesportiva “Zico Pinheiro” da Escola Estadual Eustáquio José da Silva, localizada no Distrito de Alagoas, bem como a construção de quatro salas de aula.
AUTORES JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim/BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0190/2013 Ao Prefeito Municipal e Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocarem verbas para o asfaltamento das ruas e a construção de rede de esgoto no Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim/BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0191/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: Solicitando alocar verbas para cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro São José Operário.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0192/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitando recapearo prolongamento da Rua Pedro Filisbino dos Reis, no percurso que fica localizado entre a Avenida Enaura José de Souza e a Rua Dr. Délio Borges da Fonseca, no Bairro Jardim Recanto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0193/20131 Ao Prefeito Municipal: Solicitando reformar e proceder manutenção contínua do Estadinho Comunitário Edson Nunes de Paula, localizado no Bairro Vila Rosa.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO –Duda
0194/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitando a construção de uma guarita (abrigo) com os respectivos assentos, na BR-365, KM-426, entrada das comunidades de Contendas e Paraíso.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0195/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitando a reativação da linha de ônibus intermunicipal Patos de Minas/ Distrito de Santana de Patos.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0196/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitando implantar a nomenclatura da Rua Vereador Adalto Antônio Gonçalves, Bairro São Francisco.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0197/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitando urbanizar e jardinar os canteiros centrais da Av. Ronaldo Fernandes Sousa, no bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0198/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar semáforos na confluência das ruas Dino de Souza, Manoel Dias Pereira, Guaranis, Quirino Fonseca e Dona Quêta, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0199/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitando instalar iluminação pública nos dois lados da Rua João Rodrigues Silva, no Bairro Céu Azul.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0200/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitando disponibilizar atendimento 24 horas na Farmácia Municipal, localizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA I) - Mini Hospital, na Avenida Marabá.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0201/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitando instalar semáforos na confluência da Rua dos Miosótes com Rua das Acácias, no Bairro Jardim Paraíso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0202/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitando instalar redutores de velocidade na Rua Zeca Mota, entre a Avenida João Cirino e Rua São Geraldo, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0203/2013 Aos Deputados Federal José Humberto e Estadual Dr. Hely Tarquínio: Solicitando alocação de recursos financeiros para a reforma do telhado e das instalações elétricas, bem como pintura da Escola Manoel Lopes Nogueira no Distrito de Pindaíbas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0204/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita instalar um poste de iluminação pública na Rua João José Alexandre, em frente ao Nº 323, entre as Ruas Alaor de Melo Ribeiro e João Gonçalves de Souza, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0205/2013 Ao Prefeito Municipal , com cópia ao Coordenador Regional do DER em Patos de Minas, engenheiro Rogério Alves Nassif Campolina: Solicita instalar com urgência 3 redutores de velocidade na localidade de Leal, nas imediações da igreja.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0206/2013 Ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares: Solicita disponibilizar recursos financeiros, visando o recapeamento das Ruas Espirito Santo, Minas Gerais, Carmo do Paranaíba e Vereador João Pacheco.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0207/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita construir três passarelas na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, sendo uma para interligar o Bairro Jardim dos Andradas ao Bairro Jardim Paulistano, uma para interligar o Bairro Jardim Céu Azul ao Bairro Ipanema e outra para interligar o Bairro Gramado ao Bairro Planalto
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/ ANTÔNIO FERREIRA ROCHA
0208/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Nelson Nogueira da Silva: Solicita reconstruir a conhecida pinguela no Rio Areado, interligando os Municípios de Patos de Minas e Carmo do Paranaíba, na região do Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0209/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicita alocar recursos financeiros para aquisição de um trator traçado, um arado reversível, uma grade niveladora, uma grade aradora, uma carreta agrícola, uma ensiladeira, uma plantadeira e um pulverizador hidráulico de 800 litros para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0210/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita a manutenção dos mata-burros e da ponte sobre o Córrego do Chumbo, localizados na estrada mestra que liga o Distrito de Major Porto à comunidade da Serra da Quina.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0211/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: Solicita alocar recursos financeiros para aquisição de um trator traçado, um arado reversível, uma grade niveladora, uma grade aradora, uma carreta agrícola, uma ensiladeira, uma plantadeira e um pulverizador hidráulico de 800 litros para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0212/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita patrolar e colocar cascalho na estrada da Fazenda São Bento, situada no Distrito de Major Porto, via que dá acesso ao Município de Lagoa Formosa.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0213/2013 Ao Prefeito Municipal: construir travessia elevada na Rua Dona Luiza, em frente ao Colégio Tiradentes.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0214/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita instalar uma caixa d’água na comunidade de Três Porteiras.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0215/2013 Ao Prefeito Municipal: Encaminha documentação, recebida do Sr. Vicente Francisco da Silva, solicitando atenção especial para o caso, inclusive para fins de cumprimento integral de acordo formalizado em 24 de janeiro de 2011.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0216/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando à revisão do vencimento dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de GH1, cujos valores atuais não atingem o salário mínimo nacional.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0217/2013 Aos Deputados Federais José Humberto Soares e Antônio Andrade, e Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: Solicita intercederem junto aos Governos Estadual e Federal, visando a alocar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Bonsucesso à br-365.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0218/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita realizar a limpeza e a manutenção das praças do Distrito de Bonsucesso e da comunidade de Santa Maria.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0219/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópias ao Diretor-Presidente da Viação Pássaro Branco, Sr. Eduardo Castanheira e ao Diretor de Trânsito e Transportes de Patos de Minas, Sr. Osmar Divino Fernandes: solicita que o ônibus que faz o itinerário no Bairro Vila Rosa, passe pela Rua Miguel Americano Bicalho, no Bairro Vila Rosa.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0220/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares: Solicita alocarem recursos financeiros para a construção de uma creche no Bairro Alto Limoeiro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0221/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita doar ao Lions Clube Patos de Minas Domingos Mattos, o terreno que está anexo à obra que vem sendo executada por esse importante clube de serviços na cidade de Patos de Minas. As áreas solicitadas estão localizadas na Rua Marcelos Simão Basílio, sendo o Lote A, com 639 m² e o lote B com 740 m². Eles constam nos registros do Município com as matrículas 07.063.0083.000.000 e 07. 063. 0104. 000. 000, respectivamente.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0222/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva: Solicita instalar abrigos nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano municipal do Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0223/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita a construção de quebra-molas na Rua Araguari esquina com Rua Ataualpa Dias Maciel, Bairro do Rosário.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0224/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita dotar de mão única toda a extensão da Rua Vereador João Pacheco.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0225/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita a construção de rede de esgoto no terreno localizado nos fundos da agência central do Banco do Brasil.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0226/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita o asfaltamento da Av. Padre Antônio Dias, no Distrito de Pilar.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0227/2013 AoPrefeito Municipal: Solicita a adequação da estrutura da antiga sede da ADEFIPAM, localizada na Rua Aristeu Pereira Cardoso, para instalação e funcionamento de um Centro Comunitário Infantil (Creche).
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0228/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita a aquisição do terreno de propriedade do Sr. Simeão Alves Pereira, situado entre as Ruas Duque de Caxias, Curitiba, São Paulo e Dr. Adélio Maciel, para fins de implantação de moradias populares ou obra de cunho social.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA – Duda
0229/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita a construção de galerias para escoamento das aguas pluviais na Rua Dr. Mário Fonseca Filho, esquina com a Rua Padre Antônio Dias, Bairro Residencial Gramado.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0230/2013 Ao Prefeito Municipal: determinar a retirada de todas as placas de inauguração das obras “inauguradas” no dia 28 de dezembro de 2012 e que ainda não foram devidamente concluídas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0231/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita a reforma do telhado do Mercado Municipal.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0232/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita reinstalar o ponto de embarque e desembarque de passageiros do Transporte Coletivo Urbano Municipal localizado na Rua Carmo do Paranaíba, em frente ao número 1.108, entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, no Bairro Santa Luzia.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0233/2013 Ao Prefeito: Solicita reformar a quadra poliesportiva localizada no
Cristavo, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0234/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita a instalação de umposte de iluminação pública na Rua Egberto da Silva Campos, entre as Ruas Alaor de Melo Ribeiro e Avenida Maria de Fatima Borges no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0235/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitareformar a galeria de captação das águas pluviais da Avenida Afonso Queiroz, próximo ao número 2.793, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0236/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita a realização de melhorias da acessibilidade no Conservatório Municipal de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0237/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita a substituição de um poste de iluminação pública na Rua Prefeito Camundinho, em frente ao nº 1892, Bairro Brasil.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0238/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares: Solicita disponibilizar recursos financeiros, visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Avenida Arlindo Porto, no Bairro Vila Rosa.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0239/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita construir um redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, próximo a Rua Minas Gerais, Bairro Brasil.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
0240/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicita adequar a carga horária dos técnicos em radiologia, lotados na Prefeitura Municipal, em respeito à Lei Federal nº 7.394/1985, em seu artigo 14, que determina 24 horas semanais.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
0241/2013 Ao Prefeito Municipal: Solicitaa retirada dos pneus e a interdição imediata do Ecoponto em construção no Bairro Planalto.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
REQUERIMENTOS – Aprovados por 14 votos
046/2013 Solicita ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco, o envio de informações sobre o Fundo Municipal de Saúde, em especial dos valores pagos e a pagarem, de prestadores de serviços de saúde pelo SUS, no período de 01/01/2012 a 31/01/13, tais como: montante recebido e pago e saldo em 31/01/2013.
AUTORA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
049/2013 Convoca o Senhor Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Sr. Paulo Roberto Mota, para comparecer à próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2013, às 14 horas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, Edifício Maria & Maria, a fim de prestar informações sobre o Processo nº 631/2013, referente a QMC Empreendimentos Imobiliários Ltda.
AUTOR VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
037/2013 Maria das Dores Oliveira Teixeira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM/JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO
038/2013 Divino Celestino da Silva
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
039/2013 Alicio da Cunha
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
040/2013 Terezinha Gonçalves Teixeira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM/JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO
041/2013 Joaquina Angélica Alves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
042/2013 Kamila Vilaça Martins Faria
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM/JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO/ LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
043/2013 Adalberto Correia
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
044/2013 Manoel Pereira de Ávila
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
045/2013 Valter Defende – Batata
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
MOÇÕES DE APLAUSOS – Aprovada por 15 votos
003/2013 Ao Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, pelos 45 anos de excelentes serviços prestados a comunidade de Patos de Minas, a ser comemorado no próximo dia 27 de maio do corrente ano.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas está agendada para o dia 21 de fevereiro, às 14 horas, no Plenário.