CONFIRAM A PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 11 DE ABRIL DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: (15 minutos - Art. 120 RI): DR. FÁBIO BALTAZAR DO NASCIMENTO - Coordenador do Hemonúcleo da Fundação Hemominas. ASSUNTO: Apresentação das Atividades do Hemonúcleo de Patos de Minas.
- ORADOR INSCRITO: (15 minutos - Art. 129 RI)FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
ASSUNTO: Assuntos diversos.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3612/2013 Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais implantados no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3613/2013 Institui, no Município de Patos de Minas, o Programa “Academia ao Ar Livre” destinado a pessoas da terceira idade.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3614/2013 Denomina rua Maria da Silva Ferreira a atual rua 24, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
3615/2013 Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 3.838 de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
497/2013 Altera o caput do art. 2º da Lei Complementar nº 327, de 27 de julho de 2009, que institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
499/2013 Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, do artigo 22 da Constituição do Estado de Minas Gerais e do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
639/2013 Julgamento das Contas de Gestão – Exercício 2001
AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA.
640/2013 Julgamento das Contas de Gestão – Exercício 2002
AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA.
641/2013 Julgamento das Contas de Gestão – Exercício 2005
AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO 2º TURNO:
3587/13 Denomina rua Geralda Maria Gonçalves a atual Alameda 1, localizada no bairro Alvorada.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
3591/2013 Denomina rua Alice da Silva Pereira a atual rua 25, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3592/2013 Denomina rua Aparicia Maria de Sousa a atual rua 29, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3593/2013 Denomina rua Argeu Gomes a atual rua 33, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3594/2013 Denomina rua Luzia Gonçalves de Souza a atual rua 27, localizada no bairro Residencial Barreiro
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3595/2013 Denomina rua João Augusto André a atual rua 35, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3596/2013 Denomina rua Geraldo Dias de Bessas a atual rua 5, localizada nos bairros Jardim Itamarati e Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3597/2013 Denomina rua José Basílio Gomes a atual rua 31, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3598/2013 Denomina ruaPedro Cristino da Silva a atual Rua D, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa/JOSÉ CARLOS DA SILVA - Carlito
3600/2013 Denomina rua Maria Pereira da Silva a atual rua 07, localizada no bairro
Coração Eucarístico.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3601/2013 Denomina rua Bertolina Rocha da Silva a atual rua 1, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
3602/2013 Denomina rua José Olímpio Ferreira a atual rua D, localizada no bairro Residencial Sorriso.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
274/2013 Altera a redação do art. 187 da Resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005, alterada pelas Resoluções nº 242/2006 e 258/2009, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3588/2013 Dispõe sobre critérios de admissão de crianças nos centros de educação infantil municipal de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
3616/2013 Dispõe sobre a participação do Município de Patos de Minas no Programa “Mutirão das Escrituras da COHAB – MG” e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
495/2013 Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
498/2013 Altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL 9.4
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 19.3.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PAUTA DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS – REUNIÃO 11.04.2013
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0549/2013 À CTBC: solicitando a instalação de telefone público comunitário próximo à Indústria de Rações Patense.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0550/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão junto à Copasa/MG para que sejam tomadas providências no sentido de fazer aumentar a pressão da água e promover a construção de um reservatório para atendimento às necessidades da população dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Jardim Itamarati, Residencial Barreiro, Alvorada I e II, Padre Eustáquio, Caramuru, Nossa Senhora das Graças e Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0551/2013 Aos Deputados Federal José Humberto Soares e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando realizarem gestão junto às autoridades competentes e à COPASA/MG visando tomar providências para que se aumente a pressão da água e se promova a construção de um reservatório para atendimento às necessidades da população dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Jardim Itamarati, Residencial Barreiro, Alvorada I e II, Padre Eustáquio, Caramuru, Nossa Senhora das Graças e Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0552/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fabio Amaro: solicitando realizar gestões para a disponibilização de um professor de violão para o Distrito de Alagoas, para que sejam oferecidas aulas desse instrumento musical aos jovens da localidade.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0553/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fabio Amaro: solicitando realizar gestões para a disponibilização de um professor de violão para Areado, para que sejam oferecidas aulas desse instrumento musical aos jovens da localidade.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0554/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fabio Amaro: solicitando realizar gestões para a disponibilização de um professor de violão para o Distrito de Bonsucesso, para que sejam oferecidas aulas desse instrumento musical aos jovens da localidade.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0555/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fabio Amaro: solicitando realizar gestões para a disponibilização de um professor de violão para o Distrito de Pindaíbas, para que sejam oferecidas aulas desse instrumento musical aos jovens da localidade.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0556/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fabio Amaro: solicitando realizar gestões para a disponibilização de um professor de violão para o Distrito de Major Porto, para que sejam oferecidas aulas desse instrumento musical aos jovens da localidade.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0557/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fabio Amaro: solicitando realizar gestões para a disponibilização de um professor de violão para o Distrito de Pilar, para que sejam oferecidas aulas desse instrumento musical aos jovens da localidade.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0558/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fabio Amaro: solicitando realizar gestões para a disponibilização de um professor de violão para o Distrito de Santana de Patos, para que sejam oferecidas aulas desse instrumento musical aos jovens da localidade.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0559/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando executar o projeto de lei de minha autoria que deu origem à Lei nº 6.120, de 29 de julho de 2009, que Institui o Programa “Cidade Verde” no município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0560/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando efetivar a doação da quantia de R$100,00 prometida para famílias carentes.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0561/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando buscar parcerias para a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida” utilizando o terreno já adquirido pela administração municipal no bairro Sebastião Amorim.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0562/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando conceder passe livre para os estudantes, conforme compromisso assumido durante a campanha eleitoral.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0563/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um semáforo na rua Tenente Bino, esquina com a praça Dom Eduardo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0564/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um semáforo na rua Amazonas, esquina com a rua Doutor Marcolino.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0565/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a exclusão da taxa de esgoto, conforme compromisso assumido durante a campanha eleitoral.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0566/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um posto de saúde nas proximidades dos bairros Santo Antônio e Várzea, em caráter de urgência.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0567/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares e ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos para a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Alagoas que não possuem esse tipo de pavimento.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0568/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares e ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos para a pavimentação asfáltica das ruas de Areado que não possuem esse tipo de pavimento.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0569/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares e ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos para a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Bonsucesso que não possuem esse tipo de pavimento.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0570/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares e ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos para a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Pindaíbas que não possuem esse tipo de pavimento.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0571/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares e ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos para a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Pilar que não possuem esse tipo de pavimento.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0572/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando autorizar à CEMIG a realizar melhorias na iluminação da orla da Lagoa Grande.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0573/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a implantação de academia ao ar livre na praça Praxedes Mendonça de Lima, no bairro Novo Horizonte.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0574/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de mobiliário para o posto de saúde que atende os bairros Várzea e Santo Antônio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0575/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a instalação de semáforos nas confluências das ruas Adélio Dias Maciel com Joaquim das Chagas e José de Santana com Joaquim das Chagas, no bairro Várzea.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0576/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a construção de redutor de velocidade na rua Joaquim das Chagas, entre as ruas Adélio Dias Maciel e Olegário Maciel.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0577/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão para a disponibilização do “Programa Bom na Escola, Bom de Bola” (Lei 5.158/2002), nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Sebastião Amorim, Jardim Esperança, Coração Eucarístico e São José Operário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0578/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão para a disponibilização do “Programa Bom na Escola, Bom de Bola” (Lei 5.158/2002) em Posses do Chumbo/Escola Gino André Barbosa, Café Patense, Sertãozinho, Leal, Alagoas, Pilar, Areado, Bonsucesso e Santa Maria.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0579/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de produtos de higiene pessoal, tais como: papel toalha, papel higiênico e sabonete nos banheiros públicos dos Coretos localizados na avenida Getúlio Vargas e na praça Desembargador Frederico.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0580/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar melhorias na praça localizada no bairro Residencial Monjolo II, tais como limpeza, iluminação adequada, cerca no final do passeio, instalação de uma academia ao ar livre, bem como providenciar a indicação dos nomes dos logradouros públicos do referido bairro, que sequer consta no mapa da cidade.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0581/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento do asfalto da rua Cinco de Maio, no bairro Antônio Caixeta.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0582/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a abertura e o asfaltamento da rua Olímpio Ferreira, entre as ruas São Geraldo e Caiapós, no bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0583/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Firmo José Pião, entre as ruas Ponto Chic e Artur Magalhães, no bairro Nova Floresta.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0584/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de travessia elevada na avenida Paracatu, em frente ao Serviço Social de Luto Bom Pastor, no bairro do Rosário.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0585/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de duas travessias elevadas na rua Bernardes de Assis, no Centro.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0586/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar uma lixeira na rua Bernardes de Assis, próximo à saída do Pátio Central Shopping.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0587/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando intermediar a instalação de uma unidade da 10ª Cia PM de Meio Ambiente e Trânsito no Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0588/2013 Aos Deputados Federal José Humberto Soares e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos financeiros para reforma dos prédios e perfuração de poços artesianos nas lavanderias comunitárias, situadas nos bairros Santa Luzia, Alvorada e Lagoinha, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0589/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros para reforma dos prédios e perfuração de poços artesianos nas lavanderias comunitárias, situadas nos bairros Santa Luzia, Alvorada e Lagoinha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0590/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o asfaltamento da rua Major Carlos Soares, entre as ruas Teófilo Otoni e Cesário Alvim.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0591/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a substituição da iluminação pública na rua Aimorés, situada no bairro Caramuru.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0592/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de iluminação pública na rua Cocada, esquina com a rua Maria de Fátima Ferreira, no bairro Residencial Sorriso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0593/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para a construção da sede e a aquisição de material permanente para a Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0594/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a contratação de um nutricionista para atender na Unidade de Pronto Atendimento– Porte III.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0595/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma Companhia da Polícia Militar dentro do Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0596/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a perfuração de um poço artesiano nas localidades rurais de Posses do Chumbo e Lanhosos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0597/2013 Aos Deputados Estadual Dr. Hely Tarquínio e Federal José Humberto Soares: solicitando a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a perfuração de um poço artesiano nas localidades rurais de Posses do Chumbo e Lanhosos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0598/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de obtenção de recursos financeiros, nas esferas estadual e federal, para a cobertura da quadra poliesportiva situada no bairro Jardim Aquárius.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0599/2013 Aos Deputados Estadual Dr. Hely Tarquínio e Federal José Humberto Soares: solicitando a necessidade de obtenção de recursos financeiros, nas esferas estadual e federal, para a cobertura da quadra poliesportiva situada no bairro Jardim Aquárius.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0600/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar a padronização das placas de sinalização (vertical e horizontal) de estacionamento exclusivo para portadores de necessidades especiais de acordo com a resolução específica do Contran.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0601/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atender os alunos da rede pública de educação básica.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0602/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para aquisição de equipamentos de transmissão de TV para melhorar a qualidade do sinal para os distritos de Areado, Major Porto, Pindaíbas e Bonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0603/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando recapear com lama asfáltica a rua Ataualpa Dias Maciel, no bairro do Rosário.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0604/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento asfáltico da rua Anicésio Vieira, no bairro do Rosário.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0605/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a obtenção de recursos financeiros, nas esferas estadual e federal, para aquisição de uma ambulância adaptada para o transporte de pessoas com necessidades especiais.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0606/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar, com urgência, a realização de um mutirão da saúde para realização de atendimentos, exames e cirurgias, voltados para a população carente de Patos de Minas, semelhante ao que já acontece em diversas cidades do nosso estado e do Brasil.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0607/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na travessa Ubá, no bairro Padre Eustáquio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0121/2013 João Caetano
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
00122/2013 Valentina Lopes de Brito
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0123/2013 Sebastião Pereira Pinto
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0124/2013 Diego Amorim da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0125/2013 Rosalina Costa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0126/2013 Angelo Jorge de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0127/2013 Karina Pereira Lacerda
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0128/2013 José Antônio da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0129/2013 Elismar do Rosário Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
00130/2013 Olivio Batista Peres
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0131/2013 Pedrolina Maria de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0132/2013 Cecília Ambrozina dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0133/2013 Ernestina Maria Gonçalves Caixeta
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0134/2013 Valdomiro Gonçalves de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0135/2013 Afonso José Xavier
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0136/2013 Maria Rita dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0137/2013 Milton Soares Cardoso
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0138/2013 Rita Mesquita de Jesus
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0139/2013 Amado Bernardes
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0140/2013 Maria José da Cruz
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0141/2013 Benita Maria de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0142/2013 Lezita Eva Serafim
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0143/2013 Gaspar Gomes Silva
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0144/2013 Edna Nunes da Costa
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0145/2013 Lorvalina Modesto dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0146/2013 José Gonçalves da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0147/2013 José Gomes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0148/2013 João Iraci Vieira de Lima
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0149/2013 Bercholina Alvina de Faria
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0150/2013 Maria Ferreira de Brito
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0151/2013 Olga Maria Resende
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0152/2013 Alderico Rodrigues Mendes
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0156/2013 Nilda Pereira dos Santos
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
0153/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando enviar à Câmara Municipal todos os contratos médicos realizados no período de 2/01/2012 a 5/04/2013.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0154/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando enviar à Câmara Municipal cópia de toda a documentação pertinente à obra de duplicação da avenida Tomaz de Aquino.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0155/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando enviar à Câmara Municipal cópia de toda a documentação pertinente à obra de construção da Creche Edna Borges Babilônia, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
MOÇÕES DE APLAUSOS
0006/2013 A Trupe de Retalhos e Remendos, pelo excelente desempenho na encenação da Paixão de Cristo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0007/2013 À professora coordenadora Andréia Cristina de Lima e aos alunos do Colégio Tiradentes Letícia Vinhal Pereira, Matheus Pains Soares Santana e Welles Júnior de Oliveira, pela brilhante participação na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
AUTOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito
0008/2013 À jovem Valquíria Aparecida Rodrigues, pela conquista do 2º lugarno IV Concurso de Redação do Senado Federal, com o tema “O Brasil das Escolhas”.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS