CONFIRA A PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 25 DE ABRIL DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE I: (15 minutos - Art. 120 RI) - * IONARA JISSELE SANTOS SILVA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Prestar informações acerca do processo licitatório ou de dispensa de licitação para contratação de aluguel do imóvel situado na rua Olegário Maciel nº 726, Centro, onde se encontra instalado o atendimento à Medicina do Trabalho e a Junta de Serviço Militar, atendendo ao Requerimento nº 157/13, de autoria do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
- TRIBUNA LIVRE II: (15 minutos - Art. 120 RI)- * MARLI CAMBRAIA – Emater
ASSUNTO: Apresentação de Relatório de Atividades de 2012.
- ORADOR INSCRITO: (15 minutos - Art. 129 RI) -* BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
ASSUNTO: Assuntos diversos.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3588/2013 Dispõe sobre critérios de admissão de crianças nos centros de educação infantil municipal de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
3617/2013 Denomina rua Vicente Mendonça de Lima a atual rua 05, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3619/2013 Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3620/2013 Denomina avenida Renê de Deus Vieira a avenida de acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM, com início na BR-365, localizada no setor 52, na cidade de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
495/2013 Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
498/2013 Altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
276/2013 Altera a redação dos §§ 2º e 4º do art. 7º da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES E BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3616/2013 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando da realização de eventos no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3618/2013 Cria a “Escolinha de Esportes” em quadras e/ou Campos de Futebol no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
275/2013 Institui o Programa “Visite a Câmara” no Município de Patos de Minas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 22.4.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 25.04.2013
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0609/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros junto a Fundação Nacional de Saúde para a construção de canil e gatil em nossa cidade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0610/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão junto à COPASA/MG visando a melhorar o serviço de abastecimento de água nos bairros Alvorada, Nossa Senhora de Fátima e Jardim Itamarati.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0611/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de substituir a iluminação pública na rua São Geraldo, situada no bairro Padre Eustáquio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0612/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar a instalação de postes de iluminação no Cemitério e de cinco postes de iluminação na avenida Zeca Mota, em Areado.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0613/2013 Ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais Elmiro Alves do Nascimento: solicitando realizar gestões para a aquisição de viaturas policiais para patrulhamento rural em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0614/2013 Ao Ministro da Agricultura Antônio Andrade: solicitando realizar gestões para a aquisição de viaturas policiais para patrulhamento rural em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0615/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando realizar gestões para a aquisição de viaturas policiais para patrulhamento rural em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0616/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um campo de futebol society cercado e com iluminação no distrito deBonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0617/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua João Davi Marques, no bairro Cerrado.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0618/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua São Geraldo, entre as ruas Querino Fonseca e João Davi Marques, no bairro Cerrado.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0619/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma caixa d’água de aproximadamente 30 a 40 mil litros no Mercado Municipal.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0620/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a manutenção das ambulâncias que transportam os pacientes do SUS, encaminhados, através da Secretaria Municipal de Saúde, para realização de tratamento fora de domicílio.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0621/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a adequação da rede elétrica da Escola Municipal Professor Aristides Memória (CAIC), no bairro Alto Colina.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0622/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes: solicitando a instalação de um ponto de carga e descarga na rua Joaquim das Chagas, em frente ao n° 933, próximo à empresa Patos Impermeabilizantes, no Centro.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0623/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de um Posto de Saúde para os moradores dos bairros Rosário e Lagoinha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0624/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a instalação de semáforo na confluência das ruas Caetés, Guaranis e Tabajaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0625/2013 À CTBC: solicitando a necessidade de reinstalação do telefone público comunitário (orelhão) na praça Ibraim Pereira, no bairro do Rosário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0626/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a adequação, em caráter de urgência, do sistema de drenagem pluvial da rua Jaime Ramos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0627/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua Osvaldo da Rocha Tibúrcio, próximo ao número 381, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0628/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a mobilização dos 42 municípios atendidos pela 2º Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas afim deviabilizar a instalação de um Batalhão doCorpo de Bombeiros em nossa cidade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0629/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros necessários para a reforma das quadras poliesportivas situadas nos bairros Nossa Senhora das Graças (Praça do Cruzeiro), Alvorada e Residencial Sorriso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0630/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando contratar pedreiro para o Cemitério de Santa Cruz, situado no Bairro Várzea.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0631/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias na iluminação da praça do Rosário, situada no bairro do mesmo nome.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0632/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para as ruas Castelo Branco, Oscar de Souza e Salvador, situadas no bairro São Francisco.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0633/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de semáforo ou a construção de travessia elevada na rua Tomaz de Aquino com a rua Bem Vindos, no bairro Caiçaras.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0634/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando incluir vale transporte, vale alimentação e plano de saúde aos direitos sociais concedidos aos Conselheiros Tutelares.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0635/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando disponibilizar cinco plantões médicos às segundas-feiras na Unidade de Pronto Atendimento.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0636/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilizar atendimento odontológico aos moradores da localidade de Paraíso de Baixo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0637/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de conserto e manutenção da fonte localizada no monumento da praça Antônio Dias, Centro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0638/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de urbanização da Lagoa do Patão.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0639/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de travessia elevada na avenida Presidente Juscelino Kubitschek Oliveira, próximo ao Posto Sem Fronteiras.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0640/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de placa indicando a velocidade máxima de 30 km na avenida Marabá, próximo ao Walmart.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0641/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Supervisor Regional do DNIT em Patos de Minas, Saulo Nogueira Morais: solicitando realizar gestões para a implantação de faixas de desaceleração e aceleração com taper de 3 metros em ambos os lados da BR 365, na entrada do povoado de Café Patense.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0642/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Maurício Queiroz Melo, situada no bairro Caiçaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0643/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Alfredo Borges, situada no bairro do Rosário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0644/2013 Ao Juiz eleitoral de Patos de Minas: solicitando a instalação de uma seção eleitoral nas comunidades rurais de Lanhosos e Contendas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0645/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar placas proibindo estacionar em um dos lados da rua Zeca Mota, entre a avenida João Cirino e a rua Cocada, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0646/2013 Ao Deputado Estadual Deiró Marra: solicitando a obtenção de recursos financeiros para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Leal, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0647/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando a obtenção de recursos financeiros para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Leal, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0648/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de obtenção de recursos financeiros para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Leal, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0649/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a continuidade das obras de abertura e duplicação da rua Edson Nunes de Paula, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0650/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de terreno, em localização adequada, para a construção da sede da Associação Beneficente e Evangélica Social (ABEAS), no município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0159/2013 Sofia Cristina Andrade Nunes de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0160/2013 Abadia Maciel Basílio
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0161/2013 Izordino Soares Moreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0162/2013 Isaura Godinho Gonçalves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0163/2013 Manoel Pereira Rosa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0164/2013 Isabel de Carvalho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0165/2013 Eduardo Francino Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0166/2013 Onofre Latalisa França
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0167/2013 João Emigdio de Sousa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0168/2013 João Amaro de Jesus
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0169/2013 José Fernandes Pacheco
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0170/2013 Baltasar Eurípedes Rodrigues
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0171/2013 Julita Severina de Sousa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0172/2013 Ivoni de Araújo
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0173/2013 Rômulo César Mundim
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0174/2013 Geralda Olina de Jesus
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0175/2013 Gloria de Fátima Silva
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0176/2013 Cleusa Ferreira da Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0177/2013 Edir Torres Lima
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0178/2013 Leontina Maria de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0179/2013 Sonia Ferreira da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0180/2013 Cândida Moreira de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0181/2013 Ibraim Pereira da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0182/2013 Sebastiana Gonçalves Limone
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0183/2013 Maria José da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0184/2013 Sebastião Silvério Afonso
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0185/2013 Mariana Freitas de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0186/2013 Sebastião Antunes da Rocha
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0187/2013 Alírio Henrique Siqueira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0188/2013 Madalena Lourenço Carneiro
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0189/2013 Maria Aparecida Borges de Andrade
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
0190/2013 Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Geraldo Magela Pinto Lima: solicitando enviar à Câmara Municipal informações sobre a ocupação do imóvel, de propriedade da Prefeitura, situado na rua Zeca Mota, 189, bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0191/2013 Ao Gerente da Caixa Econômica Federal em Patos de Minas, Roberto Alaor Piau Marques, enviar à Câmara Municipal informações sobre a situação, junto a esta entidade financeira, do “Residencial Cabiúna”, situado na rua Aragão, 800, bairro Jardim dos Andradas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA