CONFIRAM A SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 25 DE ABRIL DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial; TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
* Oração; VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno). ATA APROVADA.
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
TRIBUNA LIVRE I:(15 minutos - Art. 120 RI) - * IONARA JISSELE SANTOS SILVA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Prestar informações acerca do processo licitatório ou de dispensa de licitação para contratação de aluguel do imóvel situado na rua Olegário Maciel nº 726, Centro, onde se encontra instalado o atendimento à Medicina do Trabalho e a Junta de Serviço Militar, atendendo ao Requerimento nº 157/13, de autoria do Vereador Francisco Carlos Frechiani. Após os cumprimentos iniciais, a Senhora Ionara Jissele Santos Silva foi indagada pelo vereador Francisco Carlos Frechiani se havia um contrato de locação ou um processo de dispensa de licitação para locação do referido imóvel. Ela respondeu que “sim, o processo ainda está em tramitação, ele chegou à comissão no dia 12 de abril, foi encaminhado ao Jurídico e depois à Controladoria”. A pergunta seguinte foi se a data de aluguel do imóvelfoi 16 de fevereiro de 2013, ao que ela respondeu que “sobre isso ela não sabia responder”. Finalizando, ela afirmou, também respondendo à pergunta do vereador, “ainda não existe contrato de locação do imóvel”.
TRIBUNA LIVRE II: (15 minutos - Art. 120 RI)- * OSWALDO FERREIRA FILHO – EMATER-MG
ASSUNTO: Apresentação de Relatório de Atividades de 2012.
O Escritório Local da EMATER-MG esteve representado por sua equipe completa no Plenário da Câmara Municipal. O Relatório de Atividades de 2012 foi apresentado pelo Técnico Local, Senhor Oswaldo Ferreira Filho, de forma clara e detalhada, com informação oral e recurso visual. Os números mostrados são altamente significativos. A começar pelo reconhecimento da qualidade do serviço prestado pela empresa, eleita a melhor do Brasil nesse segmento, pelo terceiro ano consecutivo, pela revista Globo Rural. Criada há 64 anos, a EMATER-MG mantém convênio com 92% dos municípios mineiros, possui 2.190 funcionários, 1.632 técnicos e 558 administrativos. Sobre a Unidade Regional de Patos de Minas, cujo gerente regional é o Senhor Sérgio Glicério, ela é composta por 24 municípios.
Sua missão: Promover o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural, assegurando a melhoria da qualidade de vida da sociedade mineira.
A Emater-MG tem participado ativamente das transformações e avanços ocorridosno meio rural no Estado de Minas Gerais. Guiada pelo compromisso de promover o desenvolvimento rural sustentável, apresenta as ações desenvolvidas neste município e os resultados alcançados no ano de 2012.
O Escritório local da EMATER-MG está localizado na Av. Piauí, 632 – Telefone: (34) 3823-1555.
*ORADOR INSCRITO:(15 minutos - Art. 129 RI) -* BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
ASSUNTO: Assuntos diversos.
Dizendo ter um escolhido um tema que considera profundo e abrangente –legado –, o vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior abriu o seu pronunciamento como orador inscrito na recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas. Em seguida, abriu um parênteses para tecer alguns comentários sobre a situação da educação nas escolas municipais e estaduais. Criticou o fim da disciplina de Educação Física e enfatizou que “a educação, depois que eu nasci, nunca foi prioridade”.
Braz Paulo explicou que legado vem do latim (legatus) – o que uma pessoa deixa quando morre – e perguntou: - Qual legado deixaremos para os que estão vindo depois de nós? Na sequência de sua fala, o vereador fez uma série de reflexões embasadas nos princípios éticos, morais e democráticos. Realçou a necessidade de união dos grupos políticos de Patos de Minas em prol da melhor qualidade de vida da sociedade. “Precisamos trabalhar pelo cooperativismo e não pelo corporativismo”, declarou. “Rixas partidárias são inúteis, precisamos fortalecer essa Câmara, pois é preciso que o povo se veja aqui. Se for para o bem de Patos, que se unam os líderes de todos os partidos e grupos políticos. Patos de Minas merece o melhor de cada um de nós que aqui estamos”, finalizou o vereador Braz Paulo.
BOMBEIRO MILITAR FALA SOBRE PROJETO
O Presidente do Legislativo, vereador Otaviano Marques de Amorim, também permitiu a participação do Tenente Maia, da 2ª Cia de Bombeiros Militar de Patos de Minas, que explanou sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 495, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL), presidida pelo vereador Lindomar Francisco Tavares, que estava para ser votado. O referido projeto trata da instalação de catracas eletrônicas em ambientes onde se realizam eventos, para registro do número de presentes e, consequentemente, maior controle de segurança.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3588/2013 Dispõe sobre critérios de admissão de crianças nos centros de educação infantil municipal de Patos de Minas. -
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO, COM SUBSTITUTIVO, POR 16 VOTOS.
3617/2013 Denomina rua Vicente Mendonça de Lima a atual rua 05, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO POR 16 VOTOS.
3619/2013 Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – APROVADO POR 16 VOTOS.
3620/2013 Denomina avenida Renê de Deus Vieira a avenida de acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM, com início na BR-365, localizada no setor 52, na cidade de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO POR 16 VOTOS.
3621/2013 Denomina rua José Maria da Silva, a atual rua 02, localizada entre as quadras 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do setor 57, bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (Bosquinho) – APROVADO POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI).
3622/2013 Denomina rua Juju Maia a atual rua 04, localizada no bairro Boa Vista.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM - – APROVADO POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI).
495/2013 Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – O VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUZA PEDIU VISTA DO PROJETO.
498/2013 Altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL – O VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUZA PEDIU VISTA DO PROJETO.
276/2013 Altera a redação dos §§ 2º e 4º do art. 7º da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES E BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – A VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR PEDIU VISTA DO PROJETO.
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3616/2013 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando da realização de eventos no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3618/2013 Cria a “Escolinha de Esportes” em quadras e/ou Campos de Futebol no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
275/2013 Institui o Programa “Visite a Câmara” no Município de Patos de Minas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 22.4.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 25.04.2013
INDICAÇÕES – APROVADAS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI).
Nº/AUTOR ASSUNTO
0609/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros junto a Fundação Nacional de Saúde para a construção de canil e gatil em nossa cidade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0610/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão junto à COPASA/MG visando a melhorar o serviço de abastecimento de água nos bairros Alvorada, Nossa Senhora de Fátima e Jardim Itamarati.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0611/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de substituir a iluminação pública na rua São Geraldo, situada no bairro Padre Eustáquio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0612/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar a instalação de postes de iluminação no Cemitério e de cinco postes de iluminação na avenida Zeca Mota, em Areado.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – RETIRADA PELO AUTOR
0613/2013 Ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais Elmiro Alves do Nascimento: solicitando realizar gestões para a aquisição de viaturas policiais para patrulhamento rural em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0614/2013 Ao Ministro da Agricultura Antônio Andrade: solicitando realizar gestões para a aquisição de viaturas policiais para patrulhamento rural em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0615/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando realizar gestões para a aquisição de viaturas policiais para patrulhamento rural em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0616/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um campo de futebol society cercado e com iluminação no distrito deBonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0617/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua João Davi Marques, no bairro Cerrado.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0618/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua São Geraldo, entre as ruas Querino Fonseca e João Davi Marques, no bairro Cerrado.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0619/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma caixa d’água de aproximadamente 30 a 40 mil litros no Mercado Municipal.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0620/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a manutenção das ambulâncias que transportam os pacientes do SUS, encaminhados, através da Secretaria Municipal de Saúde, para realização de tratamento fora de domicílio.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0621/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a adequação da rede elétrica da Escola Municipal Professor Aristides Memória (CAIC), no bairro Alto Colina.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0622/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes: solicitando a instalação de um ponto de carga e descarga na rua Joaquim das Chagas, em frente ao n° 933, próximo à empresa Patos Impermeabilizantes, no Centro.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0623/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de um Posto de Saúde para os moradores dos bairros Rosário e Lagoinha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0624/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a instalação de semáforo na confluência das ruas Caetés, Guaranis e Tabajaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0625/2013 À CTBC: solicitando a necessidade de reinstalação do telefone público comunitário (orelhão) na praça Ibraim Pereira, no bairro do Rosário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0626/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a adequação, em caráter de urgência, do sistema de drenagem pluvial da rua Jaime Ramos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0627/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua Osvaldo da Rocha Tibúrcio, próximo ao número 381, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0628/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a mobilização dos 42 municípios atendidos pela 2º Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas afim deviabilizar a instalação de um Batalhão doCorpo de Bombeiros em nossa cidade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0629/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros necessários para a reforma das quadras poliesportivas situadas nos bairros Nossa Senhora das Graças (Praça do Cruzeiro), Alvorada e Residencial Sorriso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0630/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando contratar pedreiro para o Cemitério de Santa Cruz, situado no Bairro Várzea.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0631/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias na iluminação da praça do Rosário, situada no bairro do mesmo nome.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0632/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para as ruas Castelo Branco, Oscar de Souza e Salvador, situadas no bairro São Francisco.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0633/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de semáforo ou a construção de travessia elevada na rua Tomaz de Aquino com a rua Bem Vindos, no bairro Caiçaras.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0634/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando incluir vale transporte, vale alimentação e plano de saúde aos direitos sociais concedidos aos Conselheiros Tutelares.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0635/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando disponibilizar cinco plantões médicos às segundas-feiras na Unidade de Pronto Atendimento.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0636/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilizar atendimento odontológico aos moradores da localidade de Paraíso de Baixo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0637/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de conserto e manutenção da fonte localizada no monumento da praça Antônio Dias, Centro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0638/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de urbanização da Lagoa do Patão.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0639/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de travessia elevada na avenida Presidente Juscelino Kubitschek Oliveira, próximo ao Posto Sem Fronteiras.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR / FRANCIMAR ROSA DOS SAQNTOS
0640/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de placa indicando a velocidade máxima de 30 km na avenida Marabá, próximo ao Walmart.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0641/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Supervisor Regional do DNIT em Patos de Minas, Saulo Nogueira Morais: solicitando realizar gestões para a implantação de faixas de desaceleração e aceleração com taper de 3 metros em ambos os lados da BR 365, na entrada do povoado de Café Patense.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0642/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Maurício Queiroz Melo, situada no bairro Caiçaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0643/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Alfredo Borges, situada no bairro do Rosário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0644/2013 Ao Juiz eleitoral de Patos de Minas: solicitando a instalação de uma seção eleitoral nas comunidades rurais de Lanhosos e Contendas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0645/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar placas proibindo estacionar em um dos lados da rua Zeca Mota, entre a avenida João Cirino e a rua Cocada, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0646/2013 Ao Deputado Estadual Deiró Marra: solicitando a obtenção de recursos financeiros para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Leal, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0647/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando a obtenção de recursos financeiros para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Leal, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0648/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de obtenção de recursos financeiros para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Leal, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0649/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a continuidade das obras de abertura e duplicação da rua Edson Nunes de Paula, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0650/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de terreno, em localização adequada, para a construção da sede da Associação Beneficente e Evangélica Social (ABEAS), no município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0159/2013 Sofia Cristina Andrade Nunes de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0160/2013 Abadia Maciel Basílio
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0161/2013 Izordino Soares Moreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0162/2013 Isaura Godinho Gonçalves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0163/2013 Manoel Pereira Rosa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0164/2013 Isabel de Carvalho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0165/2013 Eduardo Francino Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0166/2013 Onofre Latalisa França
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0167/2013 João Emigdio de Sousa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0168/2013 João Amaro de Jesus
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0169/2013 José Fernandes Pacheco
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0170/2013 Baltasar Eurípedes Rodrigues
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0171/2013 Julita Severina de Sousa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0172/2013 Ivoni de Araújo
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0173/2013 Rômulo César Mundim
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0174/2013 Geralda Olina de Jesus
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0175/2013 Gloria de Fátima Silva
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0176/2013 Cleusa Ferreira da Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0177/2013 Edir Torres Lima
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0178/2013 Leontina Maria de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0179/2013 Sonia Ferreira da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0180/2013 Cândida Moreira de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0181/2013 Ibraim Pereira da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0182/2013 Sebastiana Gonçalves Limone
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0183/2013 Maria José da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0184/2013 Sebastião Silvério Afonso
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0185/2013 Mariana Freitas de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0186/2013 Sebastião Antunes da Rocha
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0187/2013 Alírio Henrique Siqueira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0188/2013 Madalena Lourenço Carneiro
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0189/2013 Maria Aparecida Borges de Andrade
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES – APROVADO POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI).
0190/2013 Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Geraldo Magela Pinto Lima: solicitando enviar à Câmara Municipal informações sobre a ocupação do imóvel, de propriedade da Prefeitura, situado na rua Zeca Mota, 189, bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0191/2013 Ao Gerente da Caixa Econômica Federal em Patos de Minas, Roberto Alaor Piau Marques, enviar à Câmara Municipal informações sobre a situação, junto a esta entidade financeira, do “Residencial Cabiúna”, situado na rua Aragão, 800, bairro Jardim dos Andradas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS – APROVADA POR 15 VOTOS
0009/2013 À delegada Maria de Lurdes Camilli,pelos relevantes serviços prestados na Chefia Adjunta da Polícia Civil de Minas Gerais.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
- A PRÓXIMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS ESTÁ MARCADA PARA O DIA 9 DE MAIO, NO HORÁRIO REGIMENTAL – 14 HORAS.