CONFIRA A PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 6 DE JUNHO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- ORADOR INSCRITO: (15 minutos - Art. 129 RI) -* BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
ASSUNTO: Trânsito/Fenamilho/Reunião da Câmara
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3647/2013 Autoriza a elaboração de Plano de Amortização dos débitos devidos à Empresa Limpebras Engenharia Ambiental Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3648/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar bens móveis inservíveis e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3651/2013 Denomina Pedro Ferreira da Silva a atual rua 10, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3652/2013 Altera a Lei nº 5.158, de 15 de abril de 2002, que Institui junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer o Programa “Bom de Escola Bom de Bola” e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho
3653/2013 Cria a Semana Municipal do Intercâmbio Cultural e da Culinária Internacional e dá outras providências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3657/2013 Autoriza a elaboração do Plano de Amortização dos Débitos Previdenciários do Município de Patos de Minas com o Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas – IPREM – e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3658/2013 Autoriza a elaboração do Plano de Amortização dos Débitos Previdenciários do Município de Patos de Minas com o Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas – IPREM – e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3659/2013 Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei nº 5.230, de 18 de dezembro de 2002.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3660/2013 Autoriza promover a desafetação e destinação do imóvel que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3661/2013 Denomina Dona Vinca a atual rua 13, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
3662/2013 Autoriza a Concessão de Servidão de Passagem à Empresa Br Recicladora Ltda. – ME e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3663/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Açofama Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3664/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Açominas Indústria e Comércio Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3665/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Alessandro Henrique Rodrigues Porto e Cia. Ltda. – EPP –.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3666/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Alves Gomes Indústria e Comércio de Confecções Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3667/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Vidbox Vidros e Esquadrias Ltda. – EPP.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3668/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Cantinho do Artista Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3669/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Carneiro & Caixeta Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3670/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Cavalheri & Bezerra Materiais de Construção Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3671/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Comercial Centro Oeste de Plásticos Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3672/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Diferpam Indústria e Comércio Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3673/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Ecotteto – Telhas e Derivados de Concreto Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3674/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Elo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3675/2013 Autoriza a doação de imóveis, com encargo, à empresa Fábrica de Carrocerias Lago Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3676/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Fomenge Engenharia Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3677/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Forte Acabamentos.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3678/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Gaúcha Alimentação Coletiva Ltda. – EPP.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3679/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Geopav Engenharia de Infraestrutura Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3680/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Industrial Campo Forte Peças e Implementos Agrícolas Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3681/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa José Donisete da Silva – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3682/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa José dos Reis Silva – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3683/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Luiz Antônio do Carmo Rocha – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3684/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Modificar Restauração e Modificação de Veículos Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3685/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Marcenaria Lagares – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3686/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Oliveira Faria Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3687/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Recalto Pneus Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3688/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Sano Alimentos Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3689/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Setta Engenharia Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3690/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Torneamento MGP Ltda. - ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3691/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Manoel de Sousa Reis - ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
507/2013 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
508/2013 Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável na construção de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais que forem implantados no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
278/2013 Altera a Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA MESA DIRETORA
279/2013 Altera a redação do item 2 do inciso VI, do artigo 72, da Resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005, alterada pelas Resoluções 242 de 2005, 258 de 2009 e 278 de 2013, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3625/2013 Institui o Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Áreas Verdes Municipais e dá outras providências.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI/JOSÉ CARLOS DA SILVA/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR E JOÃO BATISTA GONÇALVES.
3638/2013 Denomina Laura Eulália de Oliveira a atual rua C, localizada no bairro Residencial Sorriso.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
3639/2013 Denomina Professora Guiomar Mundim da Fonseca a Creche-Escola localizada no bairro Alto Limoeiro.
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
3640/2013 Denomina José da Rocha a atual rua 37, localizada no bairro Residencial
Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3641/2013 Denomina José Felisbino do Amaral a atual rua 39, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3642/2013 Denomina Tenente Geraldo Alves de Sousa a atual rua 3, localizada no bairro Afonso Queiroz.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3644/2013 Denomina Lauro Cândido de Oliveira a atual rua 09, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3645/2013 Denomina Lívia Batista Queiroz a atual rua 09, localizada no bairro Afonso Queiroz.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
3646/2013 Denomina Sandoval Amâncio de Araújo a atual rua 10, localizada no bairro Afonso Queiroz.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
495/2013 Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
276/2013 Altera a redação dos §§ 2º e 4º do art. 7º da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES E BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ADIADA VOTAÇÃO EM 2º TURNO
498/2013 Altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3618/2013 Cria a “Escolinha de Esportes” em quadras e/ou Campos de Futebol no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
3628/2013 Proíbe a cobrança de taxas, emolumentos e tarifas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3643/2013 Institui o Dia do Evangélico no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3654/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de treinamento e simulação contra incêndios.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3655/2013 Autoriza servidoras públicas municipais a serem dispensadas do serviço, por um dia, para realizarem exame de mamografia e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 22.4.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 6.06.2013
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0748/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para a pavimentação da rua Eucaliptos, localizada entre a rua dos Bálsamos e a avenida das Quaresmeiras, no bairro Jardim Esperança.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0749/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a retirada da mureta localizada no canteiro central da avenida Continental, em frente à rua Almério José de Sousa, no bairro Boa Vista.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0750/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano municipal localizados na avenida Continental, no bairro Boa Vista.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0751/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma rotatória na confluência das ruas Dino de Souza, Manoel Dias Pereira, Guaranis, Quirino Fonseca e Dona Queta, no bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0752/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para a Diretoria de Trânsito e Transporte: solicitando a instalação de placas de sinalização e pinturas no solo nas paradas obrigatórias em todos os cruzamentos do bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0753/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para a Diretoria de Trânsito e Transporte: solicitando a instalação de placas com a denominação da Vila Maria Rocha, no bairro Antônio Caixeta.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0754/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal Saúde: solicitando realizar gestões para dotar o Programa de Atendimento a Saúde do distrito de Santana de Patos com um profissional da área de Fisioterapia para atendimento aos moradores.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0755/2013 Ao Comandante da 10ª Região da Polícia Militar, Coronel Elias Perpetuo Saraiva, com cópia ao Comandante do 15º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Roberto Carlos de Campos: solicitando realizar gestões para a disponibilização de uma unidade para patrulhamento rural na comunidade de Café Patense.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0756/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: solicitando realizar gestões para a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Colônia Agrícola.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0757/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde: solicitando realizar gestões para a instalação de um posto de saúde no povoado de Açude.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0758/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde: solicitando realizar gestões para a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro Alto Limoeiro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0759/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde: solicitando realizar gestões para a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro Bela Vista.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0760/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o asfaltamento do final da travessa José Pereira Tiago, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0761/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento asfáltico da rua Muriaé, próximo ao número 346, no bairro Padre Eustáquio.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0762/2013 À Diretora da Escola do Legislativo: solicitando a instituição do “Programa Visite a Câmara”.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0763/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de travessia elevada na rua Artur Magalhães, próximo ao cruzamento com a rua Ilídio Pereira da Fonseca, no bairro Nova Floresta.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0764/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a urbanização da praça Leão Teotônio de Castro, no bairro Nova Floresta.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0765/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um semáforo na rua Mata dos Fernandes, esquina com rua Ubá, no bairro Vila Garcia.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0766/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um semáforo na rua Padre Antônio Oliveira, esquina com rua Ubá, no bairro Vila Garcia.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0767/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de um Posto de Saúde para atendimento ao bairro Sebastião Amorim.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0768/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de um Posto de Saúde para atendimento ao bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0769/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de postes de iluminação pública na rua Cocada, no bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0770/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na rua Alagoas, em frente o número 7.147, no distrito de Alagoas.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0771/2013 Ao Secretário Estadual de Defesa Social: solicitando disponibilizar recursos para a construção de um refeitório no Centro de Internamento Provisório (CEIP) de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0772/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um semáforo na rua Getúlio Borges, esquina com rua Ubá, no bairro Vila Garcia.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0773/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a urbanização da praça José Severino da Cruz, próximo à Igreja São Benedito, no bairro Jardim Califórnia.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0774/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça Maria Carolina Borges, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0775/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça da Igreja de Santa Rita, no bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0776/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça central de Areado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0777/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça principal do bairro Jardim Céu Azul.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0778/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça Almir Campos Soares, no bairro Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0779/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça Monsenhor Fleury Curado, no bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0780/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça central do distrito de Bonsucesso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0781/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça principal do bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0782/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de instalar um semáforo na rua Ouro Preto, esquina com a avenida Paranaíba.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0783/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) em toda a extensão das ruas Nito de Deus Vieira, Juruás, Japurás, Diacuí e dos Bem Vindos, situadas no bairro Caiçaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0784/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) em toda a extensão da rua Brito Moreira, situada no bairro Brasil.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0785/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de terreno para a Cia. Circense Zuzu e seus Cabrochas de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0786/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a Casa das Meninas, entidade filantrópica de nossa cidade.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0787/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Curraleiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0788/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Barreirinho.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0789/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0790/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Cabeceira da Abelha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0791/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade Dois de Novembro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0792/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Leal.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0793/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na Casa das Meninas, entidade filantrópica de nossa cidade.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0794/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para a perfuração de poços artesianos nas comunidades dos Paulistas, Barreirinho, Barreiro, Cabeceira da Abelha, Dois de Novembro, Leal, Capela das Posses e Curraleiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0795/2013 Ao Deputado Estadual Deiró Marra: solicitando alocar recursos financeiros para a perfuração de poços artesianos nas comunidades dos Paulistas, Barreirinho, Barreiro, Cabeceira da Abelha, Dois de Novembro, Leal, Capela das Posses e Curraleiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0796/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação do restante das ruas Vereador Antônio Tolentino Caixeta e Ouro Preto, dando acesso a avenida Padre Almir Neves de Medeiros.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e VALDIR REIS DE JESUS
0797/2013 Ao Deputado Estadual Cabo Júlio: solicitando alocar recursos financeiros para aquisição de mobiliário em geral e computadores para as Companhias de Polícia Militar 86ª, 156ª e 230ª,de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0798/2013 Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues: solicitando alocar recursos financeiros para aquisição de mobiliário em geral e computadores para as Companhias de Polícia Militar 86ª, 156ª e 230ª,de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0799/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar a instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos, para tratamento do lixo doméstico, em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0800/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando disponibilizar dois funcionários para realizarem oserviço de varrição das vias públicas e praças nos distritos de Major Porto, Areado, Pindaíbas, Pilar e Santana de Patos.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0801/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a conclusão da obra de construção do posto de saúde, iniciada no ano passado, na comunidade rural de Abelhas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0802/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a ampliação do posto de saúde da comunidade rural do Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0803/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a elaboração de projeto para construção de uma creche, um posto de saúde com o Programa de Saúde da Família (PSF) e um ponto de apoio à polícia militar na praça João Luiz Redondo, ao lado da quadra de esportes no bairro Lagoinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0804/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a abertura de via pública ligando a rua Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Lagoinha à rua da Páscoa, no bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0805/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando retornar com a distribuição de mudas para arborização e paisagismo para o Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0806/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação asfáltica (recapeamento) na rua Guajajaras, situada no bairro Caramuru.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0807/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de uma placa proibindo o estacionamento de veículos na avenida Afonso Queiroz, em frente ao número 842, no bairro Sebastião Amorim.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0808/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um posto de saúde no bairro Jardim Paraíso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0809/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um posto de saúde para o bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0810/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um posto de saúde para o bairro Residencial Sorriso I e II.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0811/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um posto de saúde para o bairro Jardim Esperança.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0812/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um posto de saúde para o bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0813/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias para o posto de saúde da localidade de Lanhosos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0814/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma boca de lobo na rua Rui Barbosa, esquina com a rua Unaí, no bairro Brasil.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0237/2013 Aguinaldo José Ribeiro - Chico do Duca
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0238/2013 Elusmarine de Fátima Ferreira
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0239/2013 Daniela Cristina Sudário Dantas
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0240/2013 Olinda Gonçalves dos Santos
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0241/2013 Roosevelt Monteiro Porto
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0242/2013 Maria Madalena Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0243/2013 Maria Aparecida Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0244/2013 Maura Luiza Custódio da Rocha
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0245/2013 Vanda Correia dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0246/2013 José de Deus Godinho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0247/2013 João Pedro Januário
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0248/2013 Noé Viana Sobrinho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0249/2013 Nilce Aparecida Correa da Costa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0250/2013 José Henriques Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0251/2013 Gilsa Aparecida Silva Gomes
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0252/2013 Elza Rodrigues Maciel Veloso
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0253/2013 Maria José da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0254/2013 Belchiolina Nunes Andrade
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0255/2013 Maria Teodolina de Jesus Araújo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0256/2013 Almério Máximo Ferreira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0257/2013 Sebastião Gomes de Oliveira Filho
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0258/2013 Gaspar Divino Mendes
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0259/2013 Antônio Graciano Caixeta – Toim Cruz
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ CARLOS DA SILVA - Carlito
0260/2013 Célia Pereira Alvarenga
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0261/2013 Gasparino Lopes de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0262/2013 Américo Chioquetta
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0263/2013 Maria Caixeta Guimarães
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0264/2013 Geraldino Rosa de Magalhães
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0265/2013 Jeová Gomes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0266/2013 Antônia dos Reis
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0267/2013 Juvenal Pereira de Lima
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
0268/2013 Arminda Pereira da Cunha
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda.
0269/2013 Maria Lourenço dos Reis
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda.
0270/2013 Leontina Alves de Almeida
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0271/2013 Dalva de Almeida Rehder
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0272/2013 Severo Alves de Araújo
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0273/2013 Antônio Gonçalves Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0274/2013 Antônio Correa da Costa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0275/2013 Amália de Castro Brito
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0276/2013 José de Melo Sobrinho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0277/2013 Antônio Eustáquio do Carmo
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0278/2013 Zilma Maria dos Reis Xavier
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0279/2013 Iraci Mendes Rodrigues
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0280/2013 Josias José de Oliveira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0281/2013 José João de Abreu
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0282/2013 Lázaro Silvério Alves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0283/2013 Naphtali Gomes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0284/2013 Valdir Reis
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0285/2013 Ivone de Fátima Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0286/2013 Geralda Inácia da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0287/2013 Geni Maria dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0288/2013 Alan da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
MOÇÕES DE APLAUSOS
0013/2013 Ao Colégio Leonardo Da Vinci, pelos 25 anos de excelentes serviços prestados na área educacional de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
014/2013 À União Recreativa dos Trabalhadores (URT), pela conquista do título do Módulo II do Campeonato Mineiro 2013.
AUTORES FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho e FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
015/2013 À Torcida Organizada Poeira Azul (TOPA), pela importante participação e contribuição à equipe da URT, que conquistou o título do Módulo II do Campeonato Mineiro 2013.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
016/2013 À juíza Mariza de Melo Porto, pela promoção ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI