CONFIRA A SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 6 DE JUNHO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: Todos os vereadores presentes
* Oração: Ver. Edimê Erlinda de Lima Avelar
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
Mesmo não havendo inscrição prévia, mas considerando a importância dos temas relacionado à saúde, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Otaviano Marques de Amorim, permitiu a utilização da Trbiuna Livre, pelas seguintes pessoas:
- Dr. Vander Alvarenga, do Hospital Vera Cruz e, em seguida, o Dr. Sérgio Piau Vieira, do Hospital São Lucas. Ambos discorreram sobre as dificuldades enfrentadas pelos dois hospitais ocasionadas pelos baixos valores pagos pelo SUS e, principalmente, pelo atraso do pagamento que chega a seis meses. Os dois médicos ressaltaram a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 509/2013, em tramitação na Câmara Municipal, alterando a Lei 5.230/2012, que trata da redução do ISSQN dos hospitais conveniados ao SUS de 70% para 95%.
- Lionete Pires, representante do SindSaúde de Minas Gerais, que falou sobre a contração de novos agentes de saúde pelo Município. Segundo ela, a lei determina que a contratação seja feita por concurso e não de acordo com o currículo do candidato.
- ORADOR INSCRITO: (15 minutos - Art. 129 RI) -BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
ASSUNTO: Trânsito/Fenamilho/Reunião da Câmara
O vereador teceu considerações sobre a recente 55ª Festa Nacional do Milho e defendeu uma maior participação da Câmara Municipal na elaboração do programa de atrações para o próximo ano. Braz Paulo fez observações sobre a necessidade de efetivar o cumprimento da Lei Municipal de Trânsito, para que o Município possa usufruir dos recursos oriundos das multas e da JARI. Em sua fala sobre trânsito, questionou, entre outros assuntos, as paralizações das obras de melhoramento da Avenida Ivan Santos Porto, uma lentidão que tem prejudicado muito os moradores do local.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3647/2013 Autoriza a elaboração de Plano de Amortização dos débitos devidos à Empresa Limpebras Engenharia Ambiental Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3648/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar bens móveis inservíveis e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3651/2013 Denomina Pedro Ferreira da Silva a atual rua 10, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO POR 16 VOTOS
3652/2013 Altera a Lei nº 5.158, de 15 de abril de 2002, que Institui junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer o Programa “Bom de Escola Bom de Bola” e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3653/2013 Cria a Semana Municipal do Intercâmbio Cultural e da Culinária Internacional e dá outras providências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – APROVADO POR 16 VOTOS
3657/2013 Autoriza a elaboração do Plano de Amortização dos Débitos Previdenciários do Município de Patos de Minas com o Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas – IPREM – e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – – APROVADO POR 15 VOTOS, COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (Bosquinho)
3658/2013 Autoriza a elaboração do Plano de Amortização dos Débitos Previdenciários do Município de Patos de Minas com o Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas – IPREM – e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 14 VOTOS, COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (Bosquinho) E AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3659/2013 Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei nº 5.230, de 18 de dezembro de 2002.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL (ARQUIVADO)
3660/2013 Autoriza promover a desafetação e destinação do imóvel que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3661/2013 Denomina Dona Vinca a atual rua 13, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3662/2013 Autoriza a Concessão de Servidão de Passagem à Empresa Br Recicladora Ltda. – ME e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3663/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Açofama Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3664/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Açominas Indústria e Comércio Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3665/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Alessandro Henrique Rodrigues Porto e Cia. Ltda. – EPP –.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3666/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Alves Gomes Indústria e Comércio de Confecções Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3667/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Vidbox Vidros e Esquadrias Ltda. – EPP.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3668/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Cantinho do Artista Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3669/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Carneiro & Caixeta Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3670/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Cavalheri & Bezerra Materiais de Construção Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3671/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Comercial Centro Oeste de Plásticos Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3672/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Diferpam Indústria e Comércio Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3673/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Ecotteto – Telhas e Derivados de Concreto Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3674/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Elo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3675/2013 Autoriza a doação de imóveis, com encargo, à empresa Fábrica de Carrocerias Lago Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3676/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Fomenge Engenharia Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3677/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Forte Acabamentos.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3678/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Gaúcha Alimentação Coletiva Ltda. – EPP.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3679/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Geopav Engenharia de Infraestrutura Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3680/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Industrial Campo Forte Peças e Implementos Agrícolas Ltda. – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3681/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa José Donisete da Silva – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3682/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa José dos Reis Silva – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3683/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Luiz Antônio do Carmo Rocha – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3684/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Modificar Restauração e Modificação de Veículos Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3685/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Marcenaria Lagares – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3686/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Oliveira Faria Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3687/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Recalto Pneus Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3688/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Sano Alimentos Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3689/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Setta Engenharia Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3690/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Torneamento MGP Ltda. - ME
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3691/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Manoel de Sousa Reis - ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO E POR 15 VOTOS EM SEGUNDO TURNO, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
507/2013 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º TURNO POR 16 VOTOS
508/2013 Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável na construção de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais que forem implantados no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS (PROJETO RETIDO)
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
278/2013 Altera a Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA MESA DIRETORA – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º TURNO
279/2013 Altera a redação do item 2 do inciso VI, do artigo 72, da Resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005, alterada pelas Resoluções 242 de 2005, 258 de 2009 e 278 de 2013, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3625/2013 Institui o Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Áreas Verdes Municipais e dá outras providências.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI/JOSÉ CARLOS DA SILVA/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR E JOÃO BATISTA GONÇALVES. – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3638/2013 Denomina Laura Eulália de Oliveira a atual rua C, localizada no bairro Residencial Sorriso.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3639/2013 Denomina Professora Guiomar Mundim da Fonseca a Creche-Escola localizada no bairro Alto Limoeiro.
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR. – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3640/2013 Denomina José da Rocha a atual rua 37, localizada no bairro Residencial
Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3641/2013 Denomina José Felisbino do Amaral a atual rua 39, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3642/2013 Denomina Tenente Geraldo Alves de Sousa a atual rua 3, localizada no bairro Afonso Queiroz.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3644/2013 Denomina Lauro Cândido de Oliveira a atual rua 09, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3645/2013 Denomina Lívia Batista Queiroz a atual rua 09, localizada no bairro Afonso Queiroz.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
3646/2013 Denomina Sandoval Amâncio de Araújo a atual rua 10, localizada no bairro Afonso Queiroz.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
495/2013 Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
276/2013 Altera a redação dos §§ 2º e 4º do art. 7º da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES E BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO. – APROVADO POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VOTAÇÃO EM 2º TURNO
498/2013 Altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL – APROVADO POR 12 VOTOS, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS E VICENTE DE PAULA SOUZA, ABSTENÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA (Tonhão da Copasa) E AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3618/2013 Cria a “Escolinha de Esportes” em quadras e/ou Campos de Futebol no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
3628/2013 Proíbe a cobrança de taxas, emolumentos e tarifas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3643/2013 Institui o Dia do Evangélico no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3654/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de treinamento e simulação contra incêndios.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3655/2013 Autoriza servidoras públicas municipais a serem dispensadas do serviço, por um dia, para realizarem exame de mamografia e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 22.4.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 6.06.2013
INDICAÇÕES – TODAS APROVADAS POR 15 VOTOS, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito)
Nº/AUTOR ASSUNTO
0748/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para a pavimentação da rua Eucaliptos, localizada entre a rua dos Bálsamos e a avenida das Quaresmeiras, no bairro Jardim Esperança.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0749/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a retirada da mureta localizada no canteiro central da avenida Continental, em frente à rua Almério José de Sousa, no bairro Boa Vista.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0750/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano municipal localizados na avenida Continental, no bairro Boa Vista.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0751/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma rotatória na confluência das ruas Dino de Souza, Manoel Dias Pereira, Guaranis, Quirino Fonseca e Dona Queta, no bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0752/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para a Diretoria de Trânsito e Transporte: solicitando a instalação de placas de sinalização e pinturas no solo nas paradas obrigatórias em todos os cruzamentos do bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0753/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para a Diretoria de Trânsito e Transporte: solicitando a instalação de placas com a denominação da Vila Maria Rocha, no bairro Antônio Caixeta.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0754/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal Saúde: solicitando realizar gestões para dotar o Programa de Atendimento a Saúde do distrito de Santana de Patos com um profissional da área de Fisioterapia para atendimento aos moradores.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0755/2013 Ao Comandante da 10ª Região da Polícia Militar, Coronel Elias Perpetuo Saraiva, com cópia ao Comandante do 15º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Roberto Carlos de Campos: solicitando realizar gestões para a disponibilização de uma unidade para patrulhamento rural na comunidade de Café Patense.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0756/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: solicitando realizar gestões para a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Colônia Agrícola.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0757/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde: solicitando realizar gestões para a instalação de um posto de saúde no povoado de Açude.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0758/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde: solicitando realizar gestões para a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro Alto Limoeiro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0759/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde: solicitando realizar gestões para a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro Bela Vista.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0760/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o asfaltamento do final da travessa José Pereira Tiago, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0761/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento asfáltico da rua Muriaé, próximo ao número 346, no bairro Padre Eustáquio.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0762/2013 À Diretora da Escola do Legislativo: solicitando a instituição do “Programa Visite a Câmara”.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0763/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de travessia elevada na rua Artur Magalhães, próximo ao cruzamento com a rua Ilídio Pereira da Fonseca, no bairro Nova Floresta.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS (RETIRADA PELO AUTOR)
0764/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a urbanização da praça Leão Teotônio de Castro, no bairro Nova Floresta.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0765/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um semáforo na rua Mata dos Fernandes, esquina com rua Ubá, no bairro Vila Garcia.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0766/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um semáforo na rua Padre Antônio Oliveira, esquina com rua Ubá, no bairro Vila Garcia.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0767/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de um Posto de Saúde para atendimento ao bairro Sebastião Amorim.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0768/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de um Posto de Saúde para atendimento ao bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0769/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de postes de iluminação pública na rua Cocada, no bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0770/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na rua Alagoas, em frente o número 7.147, no distrito de Alagoas.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0771/2013 Ao Secretário Estadual de Defesa Social: solicitando disponibilizar recursos para a construção de um refeitório no Centro de Internamento Provisório (CEIP) de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0772/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um semáforo na rua Getúlio Borges, esquina com rua Ubá, no bairro Vila Garcia.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0773/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a urbanização da praça José Severino da Cruz, próximo à Igreja São Benedito, no bairro Jardim Califórnia.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0774/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça Maria Carolina Borges, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA (SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS)
0775/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça da Igreja de Santa Rita, no bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA (SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS)
0776/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça central de Areado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA (SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS)
0777/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça principal do bairro Jardim Céu Azul.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA (SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS)
0778/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça Almir Campos Soares, no bairro Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA (SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS)
0779/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça Monsenhor Fleury Curado, no bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA (SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS)
0780/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça central do distrito de Bonsucesso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA (SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS)
0781/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre na praça principal do bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA (SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS)
0782/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de instalar um semáforo na rua Ouro Preto, esquina com a avenida Paranaíba.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0783/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) em toda a extensão das ruas Nito de Deus Vieira, Juruás, Japurás, Diacuí e dos Bem Vindos, situadas no bairro Caiçaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0784/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) em toda a extensão da rua Brito Moreira, situada no bairro Brasil.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0785/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de terreno para a Cia. Circense Zuzu e seus Cabrochas de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0786/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a Casa das Meninas, entidade filantrópica de nossa cidade.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0787/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Curraleiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0788/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Barreirinho.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0789/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0790/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Cabeceira da Abelha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0791/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade Dois de Novembro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0792/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Leal.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0793/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na Casa das Meninas, entidade filantrópica de nossa cidade.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0794/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para a perfuração de poços artesianos nas comunidades dos Paulistas, Barreirinho, Barreiro, Cabeceira da Abelha, Dois de Novembro, Leal, Capela das Posses e Curraleiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0795/2013 Ao Deputado Estadual Deiró Marra: solicitando alocar recursos financeiros para a perfuração de poços artesianos nas comunidades dos Paulistas, Barreirinho, Barreiro, Cabeceira da Abelha, Dois de Novembro, Leal, Capela das Posses e Curraleiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0796/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação do restante das ruas Vereador Antônio Tolentino Caixeta e Ouro Preto, dando acesso a avenida Padre Almir Neves de Medeiros.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e VALDIR REIS DE JESUS
0797/2013 Ao Deputado Estadual Cabo Júlio: solicitando alocar recursos financeiros para aquisição de mobiliário em geral e computadores para as Companhias de Polícia Militar 86ª, 156ª e 230ª,de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0798/2013 Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues: solicitando alocar recursos financeiros para aquisição de mobiliário em geral e computadores para as Companhias de Polícia Militar 86ª, 156ª e 230ª,de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0799/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar a instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos, para tratamento do lixo doméstico, em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0800/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando disponibilizar dois funcionários para realizarem oserviço de varrição das vias públicas e praças nos distritos de Major Porto, Areado, Pindaíbas, Pilar e Santana de Patos.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0801/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a conclusão da obra de construção do posto de saúde, iniciada no ano passado, na comunidade rural de Abelhas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0802/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a ampliação do posto de saúde da comunidade rural do Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0803/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a elaboração de projeto para construção de uma creche, um posto de saúde com o Programa de Saúde da Família (PSF) e um ponto de apoio à polícia militar na praça João Luiz Redondo, ao lado da quadra de esportes no bairro Lagoinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0804/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a abertura de via pública ligando a rua Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Lagoinha à rua da Páscoa, no bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0805/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando retornar com a distribuição de mudas para arborização e paisagismo para o Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0806/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação asfáltica (recapeamento) na rua Guajajaras, situada no bairro Caramuru.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0807/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de uma placa proibindo o estacionamento de veículos na avenida Afonso Queiroz, em frente ao número 842, no bairro Sebastião Amorim.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0808/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um posto de saúde no bairro Jardim Paraíso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0809/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um posto de saúde para o bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0810/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um posto de saúde para o bairro Residencial Sorriso I e II.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0811/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um posto de saúde para o bairro Jardim Esperança.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0812/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um posto de saúde para o bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0813/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias para o posto de saúde da localidade de Lanhosos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0814/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma boca de lobo na rua Rui Barbosa, esquina com a rua Unaí, no bairro Brasil.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0237/2013 Aguinaldo José Ribeiro - Chico do Duca
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0238/2013 Elusmarine de Fátima Ferreira
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0239/2013 Daniela Cristina Sudário Dantas
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0240/2013 Olinda Gonçalves dos Santos
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0241/2013 Roosevelt Monteiro Porto
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0242/2013 Maria Madalena Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0243/2013 Maria Aparecida Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0244/2013 Maura Luiza Custódio da Rocha
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0245/2013 Vanda Correia dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0246/2013 José de Deus Godinho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0247/2013 João Pedro Januário
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0248/2013 Noé Viana Sobrinho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0249/2013 Nilce Aparecida Correa da Costa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0250/2013 José Henriques Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0251/2013 Gilsa Aparecida Silva Gomes
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0252/2013 Elza Rodrigues Maciel Veloso
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0253/2013 Maria José da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0254/2013 Belchiolina Nunes Andrade
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0255/2013 Maria Teodolina de Jesus Araújo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0256/2013 Almério Máximo Ferreira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0257/2013 Sebastião Gomes de Oliveira Filho
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0258/2013 Gaspar Divino Mendes
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0259/2013 Antônio Graciano Caixeta – Toim Cruz
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ CARLOS DA SILVA - Carlito
0260/2013 Célia Pereira Alvarenga
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0261/2013 Gasparino Lopes de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0262/2013 Américo Chioquetta
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0263/2013 Maria Caixeta Guimarães
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0264/2013 Geraldino Rosa de Magalhães
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0265/2013 Jeová Gomes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0266/2013 Antônia dos Reis
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0267/2013 Juvenal Pereira de Lima
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
0268/2013 Arminda Pereira da Cunha
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda.
0269/2013 Maria Lourenço dos Reis
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda.
0270/2013 Leontina Alves de Almeida
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0271/2013 Dalva de Almeida Rehder
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0272/2013 Severo Alves de Araújo
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0273/2013 Antônio Gonçalves Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0274/2013 Antônio Correa da Costa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0275/2013 Amália de Castro Brito
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0276/2013 José de Melo Sobrinho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0277/2013 Antônio Eustáquio do Carmo
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0278/2013 Zilma Maria dos Reis Xavier
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0279/2013 Iraci Mendes Rodrigues
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0280/2013 Josias José de Oliveira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0281/2013 José João de Abreu
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0282/2013 Lázaro Silvério Alves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0283/2013 Naphtali Gomes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0284/2013 Valdir Reis
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0285/2013 Ivone de Fátima Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0286/2013 Geralda Inácia da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0287/2013 Geni Maria dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0288/2013 Alan da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
MOÇÕES DE APLAUSOS – TODAS APROVADAS POR 15 VOTOS
0013/2013 Ao Colégio Leonardo Da Vinci, pelos 25 anos de excelentes serviços prestados na área educacional de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
014/2013 À União Recreativa dos Trabalhadores (URT), pela conquista do título do Módulo II do Campeonato Mineiro 2013.
AUTORES FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho e FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
015/2013 À Torcida Organizada Poeira Azul (TOPA), pela importante participação e contribuição à equipe da URT, que conquistou o título do Módulo II do Campeonato Mineiro 2013.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
016/2013 À juíza Mariza de Melo Porto, pela promoção ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
· A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal está marcada para o dia 20 de junho de 2013, às 14 horas.