SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 7º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 11 DE JULHO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: 16 VEREADORES PRESENTES. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADORLINDOMAR FRANCISCO TAVARES
* Oração: VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE I:(15 minutos - Art. 120 RI)* REGINALDO NUNES DA SILVA – Presidente da Associação dos Transportadores Patenses.
ASSUNTO: Convidar Sociedade e Vereadores para Audiência Pública.
Reginaldo Nunes explicou que o motivo da referida Audiência Pública, marcada para o dia 12 de agosto, às 13 horas, é apoiar e defender uma política integrada de ações preventivas, envolvendo União, Estado, Municípios e sociedade civil, contra a violência e fatos que ocorrem inclusive em nossa região, como roubo de cargas e veículos e até cárcere privado de motoristas. Na pauta de discussão, o tema: “Segurança em Transporte de Cargas – Por uma cultura de segurança: mais celeridade e humanização pela proteção ao motorista”. O Presidente da ATP finalizou convidando os vereadores e público em geral para o evento.
- TRIBUNA LIVRE II:(15 minutos - Art. 120 RI) - * WILSON JOSÉ DA SILVA.
ASSUNTO: Comitês de Bacias e Meio Ambiente.
Wilson José da Silva, que é Presidente do Comitê do Lago Três Marias, ambientalista e integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente, discorreu sobre assuntos relacionados aos comitês das bacias hidrográficas da região, preservação do meio ambiente, tratamento de esgoto, a necessidade de trazer a Superintendência Regional do Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para Patos de Minas. Referiu-se, ainda, sobre os altos custos de energia elétrica e água e fez referência ao Projeto Amam (Amor Maior ao Menor). Ao terminar sua fala, Wilson José parabenizou a Câmara Municipal e enfatizou que “pela primeira vez os trabalhos do Conselho Municipal de Meio Ambiente são acompanhados por uma comissão de vereadores”.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI:
948/2013 Concede auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. – REJEITADO POR 16 VOTOS (incluído o voto do Presidente da Mesa Diretora)
OBSERVAÇÃO: Como este veto parcial à proposição de lei não seria o primeiro a ser votado nessa sessão, o vereador Francisco Carlos Frechiani solicitou ao Presidente da Câmara a inversão da pauta a fim de que a votação fosse realizada antes das demais e não cansasse os aposentados e pensionistas municipais, muitos deles em pé, que lotavam a galeria. Na sequência pediu a atenção de todos para ouvir uma gravação em que o então candidato Pedro Lucas Rodrigues prometia o cartão alimentação e afirmava saber de onde viriam os recursos.
Em seguida, o Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda) pediu a palavra e anunciou que a Comissão Especial, formada por ele, os Vereadores João Batista Gonçalves (Cabo Batista) e Valdir Reis de Jesus) para analisar o projeto, depois de se reunir com o Prefeito Pedro Lucas Rodrigues – que disse o benefício era um sonho dele, mas que a medida precisava ser melhor avaliada pois no momento a Prefeitura passa por dificuldades financeiras – estava apresentando parecer pela rejeição do veto. Disse, ainda, que o Legislativo e Executivo deveriam se unir para priorizar recursos orçamentários para efetivação da medida.
Antes da votação, o Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho), autor da emenda ao Projeto de Lei de autoria do Executivo garantindo o benefício no valor de R$ 180,00 no cartão alimentação para aposentados e pensionistas, usou da palavra para agradecer a mobilização dos interessados para acompanhar a votação. Ressaltou que promessa de campanha deve ser cumprida e teceu comentários sobre a matéria. Agradeceu também aos colegas vereadores pela posição assumida. Finalizou dizendo que “a vitória não era dos vereadores e sim dos aposentados e pensionistas do município de Patos de Minas”.
Também a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar fez questão de cumprimentar ao seu colega, o Vereador Bosquinho, e as pessoas presentes, dizendo que, como aposentada no serviço público, entendia o sacrifício da classe. Em seguida, houve a votação.
3711/2013 Denomina Arlindo de Leles Ferreira a atual rua 12, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO POR 15 VOTOS
3712/2013 Denomina Sebastião Mariano Gomes a atual rua 01, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA – APROVADO POR 15 VOTOS
3713/2013 Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel rural e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO (COM SUBSTITUTIVO) POR 15 VOTOS
3714/2013 Dispõe sobre o procedimento do chamamento público e credenciamento no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO (COM SUBSTITUTIVO) POR 15 VOTOS
3717/2013 Denomina Irineu Fidelis Nogueira a atual Rua 1, localizada no Distrito de Bonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO POR 15 VOTOS
3718/2013 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.733, de 12 de junho de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO (COM EMENDA DE REDAÇÃO) POR 15 VOTOS
3719/2013 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.736, de 12 de junho de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO (COM EMENDA DE REDAÇÃO) POR 15 VOTOS
3720/2013 Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias ao tempo em que reduz os valores das dotações orçamentárias que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
515/2013 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS
516/2013 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS
517/2013 Altera o disposto no anexo II da Lei Complementar nº 271, de 1º de novembro de 2006 e o disposto no anexo IV da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3692/2013 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.487, de 12 de dezembro de 2011, que denomina Rua José Nunes da Silva, localizada no Bairro Ipanema.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – APROVADO POR 15 VOTOS
3693/2013 Denomina Alberto Eustáquio dos Santos a atual Rua A, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa – APROVADO POR 15 VOTOS
3695/2013 Institui, no município de Patos de Minas, o Programa “Consumo Consciente de Água” e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – APROVADO POR 15 VOTOS
3697/2013 Dispõe sobre a criação do depósito de sobras de materiais de construção, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 15 VOTOS
3698/2013 Institui a Semana Municipal da Juventude – SEMUJ, no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 15 VOTOS
3703/2013 Denomina Vereador Heleno Luiz a creche-escola localizada no bairro Jardim Peluzzo.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim – APROVADO POR 15 VOTOS
3704/2013 Denomina Orlando Caixeta da Silva a atual rua 18, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim – APROVADO POR 15 VOTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
511/2013 Acrescenta o anexo III à Lei Complementar nº 381, de 9 de abril de 2012.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS
PROJETO RETIDO NA MESA DIRETORA
510/2013 Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências.
AUTORES LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
PROJETO DEVOLVIDO PELO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA
512/2013 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 334, de 28 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a criação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS
PROJETO DEVOLVIDO PELO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS
3655/2013 Autoriza servidoras públicas municipais a serem dispensadas do serviço, por um dia, para realizarem exame de mamografia e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – RETIRADO PELA AUTORA
PROJETO SOB VISTA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
514/2013 Dispõe sobre a criação de área de expansão urbana em local que especifica, autoriza loteamento para construção de habitações de interesse social para famílias de baixa renda, faixa I e que atenda todas as exigências do Ministério das cidades, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL (ESTE PROJETO SERÁ DISCUTIDO PRIMEIRO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA 23/07/13, ÀS 19 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL)
PROJETO RETIDO NAS COMISSÕES C.L.J.R E CFOFF
3706/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3628/2013 Proíbe a cobrança de taxas, emolumentos e tarifas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3654/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de treinamento e simulação contra incêndios.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3694/2013 Cria a Semana Municipal da Melhor Idadeno Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – RETIRADO PELO AUTOR
3696/2013 Dispõe sobre a implantação de sistema de coleta de lixo em Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3699/2013 Institui, no município de Patos de Minas, o Festival Anual de Música Gospel – FEMUGOSPEL.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3700/2013 Institui o Programa “Farmácia Verde” e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3701/2013 Institui no Município de Patos de Minas o evento ecumênico denominado “Marcha para Jesus”.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3702/2013 Institui, no município de Patos de Minas, a Festa do Milho Popular na Praça - FENAPRAÇA e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
COAUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3715/2013 Institui o Dia do Evangélico no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO EM 1º TURNO POR 15 VOTOS
3716/2013 Autoriza o Município de Patos de Minas a instituir o Passe Livre Estudantil.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
508/2013 Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável na construção de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais que forem implantados no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 22.4.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 11.07.2013
INDICAÇÕES – APROVADAS POR 15 VOTOS
Nº/AUTOR ASSUNTO
0856/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma boca de lobo na rua Guaraci, entre as ruas Frei Joaquim Placenti e Álvaro Borges, no bairro Eldorado.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0857/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando reparar os estragos causados por uma erosão na rua Frei Joaquim Placenti, confluência com a rua José Vasconcelos S. Martins, próximo ao nº107, no bairro Eldorado.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0858/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas, Capitão Mauro Alexandre Caixeta: solicitandoa implementação do Programa Socorrista Cidadão no Município de Patos de Minas, em parceria com a 2ª Companhia de Bombeiros Militar.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0859/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a implementação de estacionamento rotativo na região central de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0860/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos para a implantação da Guarda Municipal Armada ou não Armada em Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0861/2013 Ao Comandante da 10ª Região da Policia Militar, Coronel Elias Perpétuo Saraiva: solicitando realizar estudos para a implantação de armamento Taser – “não letal” nas unidades de patrulha ostensiva da Polícia Militar de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0862/2013 AoDeputado Federal, José Humberto Soares, com cópia aoPrefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: solicitando realizar gestões para a disponibilização de recursosfinanceiros para a reforma e a cobertura da quadra de esportes localizada no bairro Novo Horizonte.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0863/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a substituição das lâmpadas queimadas na praça do Cruzeiro, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0864/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos para a doação da Fábrica de Farinha, localizada no Cristavo, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0865/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da Rua 4, localizada no Distrito Industrial III, em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0866/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da Rua 4, localizada no Distrito Industrial III, em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0867/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica ou com briquetes da rua 4, localizada no Distrito Industrial III.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0868/2013 Ao Prefeito Municipal,com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura: solicitandorealizar gestões para a reforma da ponte de madeira localizada sobre o Córrego do Arroz, (passagem do “vão do Senhor Laércio do Pico Fonseca”), na estrada dos Bazílios, sentido Areado.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0869/2013 Ao Prefeito Municipal,com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura: solicitando realizar gestões para a reforma da ponte de madeira localizada sobre o Córrego Grande, na região de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0870/2013 Ao Prefeito Municipal,com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura: solicitando realizar gestões para a reforma da ponte de madeira localizada sobre o Córrego Lajeado e o cascalhamento do trecho próximo ao cemitério de Lajeado.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0871/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura: solicitandorealizar gestões para a reforma da ponte de madeira situada a 200 metros antes da ponte de cimento do Quebra Rabo, à esquerda, nas proximidades da Fazenda Paraíso, bem como o encabeçamento com terra do acesso a mesma.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0872/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura: solicitandorealizar gestões para a reforma da ponte de madeira localizada sobre o Córrego do Cedro, em Chapadão dos Tavares.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0873/2013 À CTBC: solicitando a instalação de um telefone público comunitário em frente ao campinho de futebol localizado na avenida Dilermando Gomes de Deus, entre a rua Maria de Fátima Jesus e a avenida Maria de Fátima Borges, no bairro Sebastião Amorim.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0874/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a realização de obra de infraestrutura para a canalização das águas pluviais da avenida Continental e adjacências, no bairro Boa Vista.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0875/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar o retorno do itinerário do transporte coletivo urbano municipal na avenida Continental, no bairro Boa Vista.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0876/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Panorâmico.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – RETIRADA PELA AUTORA
0877/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar o asfaltamento da rua João da Mata Correia, no bairro Jardim Centro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0878/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da avenida Vereador Doutor Joseph Borges Queiroz, no bairro Residencial Gramado.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0879/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de terreno para construção da sede da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Itamarati.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0880/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros para a construção de uma creche-escola e de uma quadra poliesportiva na praça localizada entre as ruas João da Rocha Filho, Maria Dores Borges e João Simão da Rocha, no bairro Jardim Itamarati.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0881/2013 Ao Prefeito Municipal,com cópia a Tijucana Concessões Ltda.: solicitandoa reserva de uma vaga para estacionamento de veículos para os idosos e outra vaga para os portadores de necessidades especiais no Terminal Rodoviário José Rangel.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0882/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura: solicitando a lavação da área externa do Mercado Municipal, pelo menos duas vezes por semana, bem como a instalação de uma lixeira industrial de grande porte na área de carga e descarga, para atender aos comerciantes do Mercado Municipal.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0883/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura: solicitando a construção de um redutor de velocidade (lombada), bem como a instalação de sinalização vertical e horizontal na intercessão das ruas Ponto Chic e Zulmira Vieira Araújo, nas proximidades da Panificadora Maná, no bairro Nova Floresta.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0884/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a realização de obras de drenagem em toda a extensão das ruas Carinhanha, Jari e Jequitaí, no bairro Jardim Esperança.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0885/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando estimular ações ambientais em nosso município visando a aumentar o valor do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS Ecológico.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0886/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a urbanização da praça Maria Miranda de Andrade, localizada no bairro Cidade Jardim.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0887/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de reformar e ampliar o Mercado Municipal.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0888/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de um lavatório e de um higienizador de caixas para os feirantes da CEASA.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0889/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando patrolar e colocar cascalho nas ruas e estradas da comunidade de Baixadinha.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0890/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar iluminação na quadra poliesportiva da Escola Municipal “Professor Aristides Memória”.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0891/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação asfáltica (recapeamento) da rua Uberlândia, situada no bairro Brasil.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0892/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação asfáltica (recapeamento) da rua Sérgio Pereira, situada no bairro São Francisco.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0893/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação asfáltica (recapeamento) da rua Sucupiras, localizada no bairro Alto da Colina.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0894/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação asfáltica (recapeamento) da rua José Custódio da Silva, no bairro Cerrado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0895/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando empenho junto ao órgão competente do Governo Federal, para disponibilização de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção de arquibancada no campo do Vila Esporte Clube.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0896/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, com cópia ao Prefeito Municipal, realizar gestões para a busca de recursos junto ao órgão competente do Governo Federal, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a cobertura da arquibancada do Estádio Beira Rio.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0897/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco: solicitando realizar gestões para construção de uma Unidade de Atendimento de Saúde na comunidade de Córrego Rico.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0898/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Senhora Marlene Machado Porto: solicitando realizar gestões para a implantação de um Centro Educacional Infantil junto à unidade da Fundação PROMAN, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0899/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para implantação de mão única na rua dos Miosótes, no trecho compreendido entre as ruas Mata dos Fernandes e Porto Belo, sentido Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0900/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco: solicitando realizar gestões para a construção de uma Unidade de Atendimento a Saúde na comunidade de Lanhosos.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0901/2013 Ao PrefeitoMunicipal: solicitando a pavimentação asfáltica (recapeamento) da Travessa Zé Albino, localizada no Centro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0902/2013 Ao PrefeitoMunicipal: solicitando a pavimentação asfáltica (recapeamento) das ruas Itaporanga e Augusto Silva Barão, localizadas no Centro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0903/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando viabilizar a implantação de Ensino Médio, no período noturno, nas Escolas Municipais Maria Inez Rubinger Queiroz Rodrigues, Marluce Martins de Oliveira Scher, Norma Borges Beluco e Frei Leopoldo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0904/2013 Ao Secretário de Agricultura Elmiro Alves do Nascimento: solicitando viabilizar a implantação de Ensino Médio, no período noturno, nas Escolas Municipais Maria Inez Rubinger Queiroz Rodrigues, Marluce Martins de Oliveira Scher, Norma Borges Beluco e Frei Leopoldo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0905/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar melhorias de infraestrutura urbana no sentido de sanar o problema de água parada na esquina da rua Dona Nhá com a travessa José Antônio Silva, no bairro São Francisco.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0906/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando adotar medidas no sentido de solucionar os problemas sociais existentes no entorno do Mercado Municipal, objeto de diversas reclamações dos moradores das proximidades.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho
0907/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de terreno para a Associação Mineira de Salva Vidas Civis.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0908/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando promover apresentações artísticas durante a realização da Feira do Produtor.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0909/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar o retorno do ponto de embarque e desembarque de passageiros do Transporte Coletivo Urbano Municipal, localizado entre as ruas Tito Silva e Guilherme Vilela, no bairro São José Operário.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0910/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar o atendimento as diversas reivindicações dos moradores do bairro Santa Terezinha, tais como:
I – Instalação de um poste de iluminação no final da rua Rio Grande do Sul;
II – Recapeamento da rua Rio Grande do Sul, a qual se encontra cheia de buracos, com risco de acidentes, bem como instalação de um redutor de velocidade ao final da via;
III – Limpeza da área ambiental e do campo de futebol “Carrapatão”, pintura das traves do “gol”, bem como a manutenção contínua do mesmo;
IV – Recapeamento da rua São Gonçalo;
V – Retirada da terra acumulada na rua Vitória da Conquista, em virtude de obra pública realizada na rua São Gonçalo;
VI – Instalação de uma academia ao ar livre e área de lazer para as crianças, na área existente abaixo do entroncamento da rua Rio Grande do Sul com a rua Vitória da Conquista;
VII – Desobstruir a canalização do esgoto que se inicia no bairro Santa Luzia e passa pelo bairro Santa Terezinha;
VIII – Instalação de três mesas de concreto com “Jogo de Dama”, na área existente abaixo do entroncamento da rua Rio Grande do Sul com a rua Vitória da Conquista, para lazer dos moradores;
IX – Aumentar a “boca de lobo” construída ao final da rua Rio Grande do Sul, liberando a via pública, pois a que fora construída, segundo os moradores, é pequena e avançou a via, provocando declive do asfalto, além de prejudicar a passagem de veículos.
X – Aumentar a mureta existente nas proximidades do Rio Paranaíba, como forma de melhorar a segurança e evitar acidentes no local.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho
0911/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de umaplaca com o nome da Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0912/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a redução da carga horária dos profissionais do SAMU para 30 horas semanais.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0913/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua Octávio Borges, em frente ao Supermercado Popular, no bairro Abner Afonso.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0914/2013 Ao Grupo Algar Mídia S/A, responsável pela publicação da Lista SABE (telefones CTBC): solicitando a inclusão e o destaque dos eventos municipais patenses Marcha para Jesus (setembro) e Semana de Doação de Sangue (novembro), na Seção Arte e Cultura.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0915/2013 Ao Grupo Algar (CTBC), à COPASA e CEMIG: solicitando a alteração em suas faturas e na Lista SABE (telefones) da denominação da Travessa 12 de Abril, localizada no centro de Patos de Minas, para Travessa Tia Ica, conforme Lei 6.011/2009.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0916/2013 À Secretaria Municipal de Infraestrutura: solicitando a substituição da placa com o nome da Travessa 12 de Abril, localizada no centro de Patos de Minas, para Travessa Tia Ica, conforme Lei 6.011/2009.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0917/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar o retorno do itinerário do Transporte Coletivo Urbano Municipal, Linha Novo Horizonte/Av. Brasil/Rodoviária.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0918/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Comandante da 10ª Região da Polícia Militar, Coronel Elias Perpétuo Saraiva: solicitando providenciar a instalação de uma unidade de monitoramento preventivo da Polícia Militar na orla da Lagoa Grande.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0919/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de placas de sinalização reflexivas indicando as pontes localizadas nas estradas vicinais do Município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0920/2013 Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares, ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, à Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Almeida Gazzola, à Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, Susie Adriane Silva Pereira e ao Vice-Presidente da CEMIG, Arlindo Porto Neto: solicitando realizar gestões para implantação de extensão de ensino de 2º Grau na região dos bairros Planalto, Jardim Céu Azul, Peluzzo, Residencial Gramado, Ipanema, Jardim Paulistano, Jardim dos Andradas, Cidade Nova e adjacências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0921/2013 Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares, ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, à Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Almeida Gazzola, à Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, Susie Adriane Silva Pereira e ao Vice-Presidente da CEMIG, Arlindo Porto Neto, realizar gestões para implantação de uma escola de Ensino Fundamental na região dos bairros Alto Limoeiro, Alto da Boa Vista, Morada do Sol, Bela Vista, Nova Floresta, Condomínio Residencial Terra Nova e Adjacências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
As indicações 774 a 781 e 793/13, que estavam sob vista do Vereador Itamar André dos Santos, foram devolvidas e também APROVADAS POR 15 VOTOS.
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO
0368/2013 À empresa Limpebras, responsável pelos serviços públicos de limpeza de ruas em Patos de Minas (varrição e capina): solicitando o envio de informações a respeito dos motivos pela não realização de limpeza nas ruas Itaporanga e Augusto Silva Barão, bem como na Travessa Zé Albino, de acordo com o depoimento dos moradores destes logradouros.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0323/2013 Magda Gonçalves Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0324/2013 Alexandre Dias Ferreira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0325/2013 Gasparina Maria de Jesus
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0326/2013 Isabelle Samara Bernardino de Oliveira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0327/2013 Geraldo de Assis Mendonça
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0328/2013 Luzia Correa da Silva Rocha
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0329/2013 Sebastião Ferreira Coelho
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0330/2013 Washington Alves dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0331/2013 Vandeir Rodrigues
AUTORES VICENTE DE PAULA SOUSA e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0332/2013 Ilda Maria de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0333/2013 Vicente de Paula Ribeiro de Lima
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0334/2013 João Porfírio da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0335/2013 Márcia Margarida Rodrigues Ramos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0336/2013 Leanderson Cristian Ferreira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0337/2013 Odilo Schacht
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0338/2013 Joana Helena Soares
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0339/2013 Sebastião Pereira de Lima
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0340/2013 Geraldo Batista
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0341/2013 Maria das Dores Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0342/2013 Dalva Helena Pereira da Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0343/2013 Maria Glória Costa Borges
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0344/2013 Patrício Antunes Barbosa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0345/2013 Marco Aurélio Rodrigues dos Reis Andrade
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0346/2013 Daltro de Moraes Andrade
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0347/2013 Terezinha Rodrigues de Lima
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0348/2013 Maria Aparecida Mariano
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0349/2013 Gaspar Moreira de Oliveira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0350/2013 Maria Tereza de Moura
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0351/2013 Osmundo Borges da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0352/2013 Maria da Rocha Filgueira
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0353/2013 Augusto Luís da Silva Soares
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0354/2013 Pedro Cunha
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0355/2013 Paulo Conrado de Araújo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0356/2013 Marcilena Rodrigues de Souza
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0357/2013 Jader Luiz do Amaral Teles
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0358/2013 João Martins da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0359/2013 Rayane Regina da Cruz
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0360/2013 Dionília Maria de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0361/2013 Tereza Pereira de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0362/2013 Amarildo Ferreira da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0363/2013 José Pedro Noles Fortunato
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0364/2013 José Vieira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0365/2013 Antônia Cardoso Nascimento
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0366/2013 José Carlos Simões
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0367/2013 Josefina Garcia Galvão
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0369/2013 Rosângela de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0370/2013 Lúcia Fernandes Teixeira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0371/2013 Maria de Lourdes Gonçalves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0372/2013 Manuel Arvino da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0373/2013 Marina das Graças Sousa Alves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0374/2013 Eurípedes Roberto da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0375/2013 Rosa Maria de Sousa
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
MOÇÕES DE APLAUSOS– APROVADAS POR 15 VOTOS
0022/2013 Aos alunos do 9º ano da Escola Estadual Professor Zama Maciel Eduarda Gomes Magalhães, Luan Kleber de Oliveira Silva, Mathaus Pereira Passos e Rafaela Maria de Oliveira, pela apresentação do trabalho técnico-científico “Recuperação de Matas Ciliares em Favor da Água” na XIV UFMG Jovem, em Belo Horizonte, no período de 3 a 5 de julho de 2013.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0023/2013 Às Irmãs Sacramentinas Marina Guilhermina de Oliveira, Jovelina de Lourdes Pereira e Ana Rodrigues Campos (Helísia), pelos excelentes trabalhos desenvolvidos na área educacional patense.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0024/2013 A Senhora Solange Seibt, pela maravilhosa decoração de natal disponibilizada anualmente em sua residência.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0025/2013 Ao atleta Ronaldo Vasconcelos Gomes, pelo excelente desempenho nas competições de Karatê, destacando com brilhantismo o nome de Patos de Minas em diversos locais de Minas Gerais e do Brasil.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
A PRÓXIMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ MARCADA PARA O DIA 25/07/13.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas