SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 8º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 22 DE AGOSTO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: Todos os vereadores presentes.
* Oração: Vereador José Carlos da Silva (Carlito)
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final – Todos os vereadores presentes.
- TRIBUNA LIVRE I: * ANDERSON FERREIRA BRANDÃO e ELLEN VIANA DOS SANTOS
ASSUNTO: Sistema de Regulação da Saúde – SISREG. Foram apresentados os Relatórios de Produção do Sistema, criado para o gerenciamento de todo complexo regulatório indo da rede básica à internação hospitalar. O SISREG visa à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos.
- TRIBUNA LIVRE II: * LEONARDO MAGALHÃES - Fisioterapeuta
ASSUNTO: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC). De acordo com Leonardo, a implementação do PNPIC no SUS envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais destacam-se aquelas no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da Medicina Antroposófica e do Termalismo-Crenoterapia.
- TRIBUNA LIVRE III: * NELSON NOGUEIRA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura e OSMAR DIVINO FERNANDES, Diretor de Trânsito e Transporte.
ASSUNTO: Em atendimento ao Requerimento nº 0422/2013, prestaram esclarecimentos acerca da efetivação da municipalização do trânsito. Segundo eles, em breve o processo de municipalização estará concluído: a licitação para a contratação de software para o processamento de multas já está em andamento e várias parcerias estão sendo feitas. Afirmaram, ainda, que o município vai renovar o convênio com a Polícia Militar e que a contratação dos agentes de trânsito não é prioridade para o município neste momento.
- TRIBUNA LIVRE IV: SHERLAN PEREIRA SILVA, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Boassara.
ASSUNTO: Atenção do Governo Municipal para com as estradas rurais, observando as necessidades e urgências dos pequenos produtores rurais. Pediu apoio dos vereadores para a aquisição de mais máquinas e para a manutenção mais frequente das estradas, visando ao progresso da zona rural.
- TRIBUNA LIVRE V: MATHEUS DE SOUZA GOMES (Professor), LUIZ AUGUSTO E EDMAR XAVIER (alunos) representando os demais integrantes da Comissão de Professores e Alunos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que participavam de manifestação pública.
ASSUNTO: Apelo às autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para um trabalho conjunto pela definição do terreno para a construção do campus da Universidade Federal em Patos de Minas. Solicitaram a despolitização do assunto e maior apoio da população e das autoridades para a solução rápida do caso.
- TRIBUNA LIVRE VI: GRACIELE CRISTINA FURTADO, aprovada no Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito da Prefeitura Municipal. Protestou pela conclusão do concurso e efetiva nomeação dos aprovados.
- ORADOR INSCRITO I: (15 minutos – Art. 129 RI) * LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
ASSUNTO: Universidade Federal de Uberlândia – UFU e Código de Postura do Município.
- ORADOR INSCRITO II: (15 minutos – Art. 129 RI) * FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
ASSUNTO: Diversos
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3739/2013 Cria o Fundo Municipal de Esporte de Patos de Minas – FUMEPAM – e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho – SOB VISTA DA VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3747/2013 Institui a “Semana de Conscientização da Síndrome de Down” e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR– APROVADO POR 16 VOTOS
3752/2013 Institui no Município de Patos de Minas a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – APROVADO POR 16 VOTOS
3753/2013 Autoriza a abertura de crédito especial para criação do elemento de despesa, ao tempo em que reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.
3754/2013 Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias ao tempo em que reduz os valores das dotações orçamentárias que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL –APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.
520/2013 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Município de Patos de Minas – MG que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.
521/2013 Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento econômico no Município de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3715/2013 Institui o Dia do Evangélico no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS
3725/2013 Institui a “Semana Cultural das Bandas de Música e Grupos de Dança de Rua”, no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS
3726/2013 Institui o ‘FEMUPA – Festival de Música de Patos de Minas”, no âmbito do nosso Município.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS
3728/2013 Cria a Semana Municipal da Melhor Idade no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista/VALDIR REIS DE JESUS. – APROVADO POR 16 VOTOS
3741/2013 Denomina Leandro Bispo da Costa a atual Rua 06, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho. – APROVADO POR 16 VOTOS
3742/2013 Denomina Laura Lopes Braga a atual Rua 09, localizada no Bairro Cerrado.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – APROVADO POR 16 VOTOS
3744/2013 Denomina José Antunes de Souza a atual Rua 11, localizada no Bairro Cerrado.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – APROVADO POR 16 VOTOS
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
043/2013 Acrescenta o § 8º ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal
AUTORES FRANCISCO CARLOS FRECHIANI/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS. – APROVADA POR 16 VOTOS
PROJETOS DEVOLVIDOS PELO VEREADOR LINDOMAR TAVARES
3722/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade no pagamento da taxa de água a todos os usuários desse serviço no Município, com consumo máximo de 10.000 (dez mil) litros de água por mês.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – REJEITADO COM 7 VOTOS CONTRÁRIOS (Vereadores Lindomar Tavares, Braz Paulo, Vicente de Paula, Valdir Reis, João Batista, Itamar André e José Lucilo), 6 A FAVOR E 3 ABSTENÇÕES (Vereadores Antônio Ferreira, Francisco Carlos Frechiani e Francimar Rosa dos Santos).
3723/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade na Taxa de Esgoto a todos os usuários do serviço no Município.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – REJEITADO COM 7 VOTOS CONTRÁRIOS (Vereadores Lindomar Tavares, Braz Paulo, Vicente de Paula, Valdir Reis, João Batista, Itamar André e José Lucilo), 6 A FAVOR E 3 ABSTENÇÕES (Vereadores Antônio Ferreira, Francisco Carlos Frechiani e Francimar Rosa dos Santos).
3732/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder passe livre aos estudantes usuários do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – REJEITADO COM 7 VOTOS CONTRÁRIOS (Vereadores Lindomar Tavares, Braz Paulo, Vicente de Paula, Valdir Reis, João Batista, Itamar André e José Lucilo), 6 A FAVOR E 3 ABSTENÇÕES (Vereadores Antônio Ferreira, Francisco Carlos Frechiani e Francimar Rosa dos Santos).
523/2013 Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.– SOB VISTA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
663/2013 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Senhor Tarcízio de Paula – APROVADO POR 16 VOTOS.
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3738/2013 Institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais” e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3700/2013 Institui o Programa “Farmácia Verde” e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – RETIRADO PELO AUTOR
3733/2013 Dispõe sobre a afixação de cartazes nas portas de entrada das salas de aulas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – RETIRADO PELO AUTOR
3745/2013 Institui, no município de Patos de Minas, a Festa do Milho Popular na Praça - FENAPRAÇA e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/COAUTORES: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/VALDIR REIS DE JESUS/JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Será discutido durante Audiência Pública no dia 23 de setembro, às 19 horas, no Plenário.
508/2013 Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável na construção de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais que forem implantados no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – RETIRADO PELO AUTOR
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA:
519/2013 Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 109 da Lei Complementar nº 271, de 1º de novembro de 2006, que institui a Revisão do Plano Diretor do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
PAUTA COMPLEMENTAR (Projetos recebidos nos dias 20 e 22 de agosto)
PROJETOS DE LEI
3755/2013 Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 02 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.
3756/2013 Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS EM 1º TURNO, COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (Bosquinho). Adiamento da votação em 2º turno a pedido do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
3757/2013 Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – Faserv -.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º TURNO (com emenda também aprovada por 16 votos) E POR 15 VOTOS EM 2º TURNO (Abstenção do Vereador João Bosco de Castro Borges).
526/2013 Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 417, de 15 de julho de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.
527/2013 Cria o cargo de Técnico de Nível Superior I/Engenheiro de Segurança do Trabalho.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.
528/2013 Cria o cargo de Técnico de Nível Superior I/Pedagogo Social e Técnico de Nível Superior I/Psicólogo Social.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.
529/2013 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 22. 8. 2013
INDICAÇÕES – Aprovadas por 16 votos
Nº/AUTOR ASSUNTO
0994/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da ponte sobre o córrego Limoeiro, localizada na estrada que liga as comunidades de Capela das Posses, Onça, Bebedouro e Curraleiro.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda e VALDIR REIS DE JESUS
0995/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Patos de Minas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0996/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar a reforma do alambrado e das traves de gols da quadra de esportes, localizada no Bairro Jardim Recanto.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0997/2013 À Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Patos de Minas, Sra. Susie Adriane Silva Pereira, solicitando viabilizar a reforma da iluminação no interior da Escola Estadual Santa Terezinha.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0998/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Patos de Minas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0999/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de travessias elevadas na Avenida Buritis, em frente aos acessos daPraçado Esporte e da Cultura, agora denominada Centros de Artes e Esportes Unificados - CEU, situada no Bairro Morada do Sol.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e VALDIR REIS DE JESUS
1.000/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões para a conservação das estradas da comunidade de Mata Burro.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.001/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, na Escola Municipal Professor Aristídes Memória - CAIC.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.002/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.003/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Pilar.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.004/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.005/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.006/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.007/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando envidar esforços junto ao Governo Federal para a implantação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Patos de Minas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
1.008/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando promover ações junto às Secretarias competentes (Infraestrutura e Meio Ambiente) visando à instalação de lixeiras industriais próximo às oficinas mecânicas, localizadas no Bairro Planalto, principalmente na Rua Professor Laumar Santos e na Avenida José Soares Machado.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.009/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando viabilizar a construção de uma creche-escola que atenda a população do Bairro Sorriso e adjacências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
1.010/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando reformar o Estádio Paranaíba Esporte Clube, localizado no Bairro São José Operário.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
1.011/2013 Ao Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Senhor Rômulo de Carvalho Ferraz,a aquisição de viaturas de combate a incêndio para o município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.012/2013 Ao Prefeito Municipal e à Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Patos de Minas, Sra. Susie Adriane Silva Pereira, solicitando a implantação de cursos de informática no Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
1.013/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lixeiras na Praça de São Sebastião, localizada no Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
1.014/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a religação da energia elétrica na quadra poliesportiva, localizada no Distrito de Pilar.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
1.015/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de recapeamento e construção de meio fio em toda a extensão da Rua Maria Olímpia Lima, situada no Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.016/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de recapeamento da Rua Ilídio Pantaleão Ferreira, situada no Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.017/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para o recapeamento das ruas José Ricardo Caixeta, Zaira Alves Caixeta, Lázaro Tadeu Pereira, Honorato Silva Fonseca e Antônio Hermenegildo Gonçalves, situadas no Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.018/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se instalar uma “Academia da Saúde”, no Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.019/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se instalar uma “Academia da Saúde”, no Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.020/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se instalar uma “Academia da Saúde”, no Bairro do Rosário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.021/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se instalar uma “Academia da Saúde”, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.022/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre, no Bairro Alto Limoeiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.023/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Pindaíbas.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
1.024/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Bonsucesso.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.025/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando envidar esforços no sentido de regularizar, perante o Cartório competente, os imóveis pertencentes ao patrimônio público.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho
1.026/2013 À CTBC, solicitando a instalação de 2 (dois) telefones públicos comunitários nas Chácaras Santo Antônio, em frente ao Lixão.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.027/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de travessia elevada na Rua Professora Elza Carneiro Franco, entre as ruas Marechal Deodoro e Rio Grande, no Bairro Sobradinho.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
1.028/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de “Bolsão de Espera” para motos e bicicletas nos cruzamentos de maior movimentação de nossa cidade.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.029/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a sinalização e a fiscalização da reserva ambiental, localizada entre os loteamentos Afonso Queiroz e Parque do Sabiá, proibindo que se jogue lixo no local.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.030/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares e ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando alocar recursos para a pavimentação asfáltica das ruas circunvizinhas à Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.031/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, realizar gestões para a construção de um banheiro anexo a sala de aula utilizada pelas crianças do Pré-Escolar, na Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.032/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, com cópia ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Antônio Andrade e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Guilherme Naimeg, solicitando realizar gestões para a disponibilização de recursos para a aquisição de 1 Arado Reversível; 1 Pulverizador de 600 litros; 1 Ensiladeira Colhedora de Forragens JF 92 Z10; 1 Lança para esparramar calcário e 1 Niveladora, para o uso da comunidade do Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.033/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões para a construção de uma sala para a instalação da Secretaria, na entrada da Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas,
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.034/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando com cópia para a Secretária Municipal de Educação Marlene Machado Porto, realizar gestões para a implantação do cargo de Vice-Diretor, na Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.035/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo para pedestres e a construção de travessia elevada, no cruzamento das ruas Olegário Maciel e Tiradentes, no Centro.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho
1.036/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Marechal Floriano e a Avenida Getúlio Vargas, no Centro.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
1.037/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões para a construção de 3(três) quebra-molas na Avenida das Paineiras, próximo as ruas Eucalipto, Alzino Martelo e Zulmira Vieira de Araújo, no sentido Bairro/Centro, no Bairro Alto da Colina.
AUTORES VALDIR REIS DE JESUS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.038/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura e o asfaltamento do trecho final da Rua dos Carajás, no Bairro Caiçaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.039/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, na Escola Municipal Norma Borges Beluco.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.040/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, na comunidade de Posses do Chumbo.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.041/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um Engenheiro em Segurança do Trabalho para o setor da saúde ocupacional.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – Retirada pelo autor.
1.042/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a execução efetiva do Plano Municipal de Gestão da Energia Elétrica - Plamge.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.043/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para o Beco do Badala e a Rua José Pascal, localizados no Bairro Santo Antônio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.044/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando promover mutirão gratuito para castração de cães e gatos nos bairros de nossa cidade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.045/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a Rua G, situada no Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.046/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de construção de meio-fio na Rua Carajás, próximo à Rua Rogério Severiano de Almeida, no Bairro Caiçaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.047/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para o recapeamento do Beco do Badala e da Rua José Pascal, localizados no Bairro Santo Antônio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.048/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de meio-fio na Avenida Ermelinda Artiaga Souza, localizada no Bairro Guanabara.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.049/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando determinar a limpeza e capina das calçadas da Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco - Polivalente, localizada na Rua José Pascal, no Bairro Santo Antônio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.050/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Praça José Rodrigues Sobrinho, situada na Rua Idelfonso Bernardes, próximo à Escola Municipal Prefeito Jacques Correa, no Bairro Lagoinha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.051/2013 Ao Deputado Federal José Humberto, solicitando alocar recursos financeiros para a aquisição de patrulhas mecanizadas para as localidades rurais de Posses do Chumbo, Abelha, Alagoas, Café Patense e Sertãozinho, no município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.054/2013 À Mesa Diretora, solicitando o estabelecimento de um “Plano de Cargos e Salários” para os servidores da Câmara Municipal, elaborado a partir da realização de estudos e pesquisas no mercado de trabalho.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.055/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de convênio com o governo federal visando à implantação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.056/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de convênio com o governo federal visando à adesão ao Programa de Formação Esportiva Escolar, em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.057/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de convênio com o governo federal visando à implantação do Projeto Praça da Juventude, na Praça Leonides Alves da Rocha, localizada no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.058/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para a implantação efetiva da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – UAITEC, em nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.059/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar a notificação para a limpeza de um terreno particular, localizado no final da Rua São Geraldo, sentido Centro, bem como a limpeza dos canteiros centrais deste logradouro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.060/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar melhorias para o trânsito da Rua São Geraldo, alargando suas pistas, por meio da redução da área dos canteiros centrais.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.061/2013 Ao Conselho Curador da FEPAM e à Reitoria do UNIPAM, solicitando o aumento do número de vagas para o Curso de Medicina em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.062/2013 Ao Gerente do Banco do Brasil de Patos de Minas, solicitando providenciar a instalação de um Posto de Atendimento Bancário - PAB no Bairro do Rosário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.063/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação no município do Programa “Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.064/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva, solicitando realizar gestões para regar as áreas verdes da cidade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.065/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a adesão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Programa de Acolhimento Institucional para a População em Situação de Rua.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.066/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a adesão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Programa Crack: “É possível vencer”.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.067/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a adesão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Programa do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua/CENTRO POP.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.068/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a adesão ao Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas,junto ao Ministério do Meio Ambiente, para revitalização do Rio Paranaíba.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.069/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Ministério do Turismo com a finalidade de alocar recursos para recuperação de infraestrutura do Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.070/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de quebra-molas na Rua Angelim, localizada nos bairros Boa Vista e Morada do Sol.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.071/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição e doação de um terreno para construção de 3 (três) Igrejas Evangélicas, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.072/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um mata-burro no Córrego Grande, próximo à propriedade de Antônio Modesto Caixeta, na comunidade de Bebedouro das Posses.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.073/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma ponte no Córrego Grande, próximo à propriedade de Geraldo José Pereira, na comunidade de Bebedouro das Posses.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.074/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de sistema de coleta de lixo, constituído de containers, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.075/2013 Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.076/2013 Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal João Gualberto de A. Junior, na comunidade de Curraleiro.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.077/2013 Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Delfim Moreira, na comunidade de Lanhosos.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.078/2013 Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Conego Getúlio, no Distrito de Pilar.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.079/2013 Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal José Paulo de Amorim, no Distrito de Pindaíbas.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.080/2013 Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula, na comunidade de Santa Maria.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.081/2013 Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Gino André Barbosa, na comunidade de Posses do Chumbo.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.082/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitandorealizar gestões para reduzir o preço da tarifa do serviço de transporte coletivo urbano municipal, tendo em vista a Medida Provisória n° 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – CONFINS incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviço regular de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.083/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitandourbanizar e jardinar a Praça Vovó Neném, Centro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0425/2013 Wilba Maria de Deus Freire Ferreira
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0426/2013 Sílvio Sérgio Marques
AUTORES FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0427/2013 Maria Luzia dos Reis
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0428/2013 Olegário Caetano Porto
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
0429/2013 Belchior Moreira Lagares
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0430/2013 Almira Tavares Soares
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0431/2013 Tereza Maria Jerônima
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0432/2013 Vitor César do Nascimento
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0433/2013 Maria das Dores Pereira Borges
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0434/2013 Maria Delfina de Magalhães
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0435/2013 Gilmar Ribeiro da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0436/2013 Antônio Apolinário de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0437/2013 Délcio Leles Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0438/2013 Vilda Martins
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0439/2013 Vicente Soares de Brito
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0440/2013 Maria Leopoldina dos Santos
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0441/2013 Zenaide Caixeta Nascentes
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0442/2013 Vismar Soares da Silva
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0443/2013 Antônio Pereira Brandão
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0444/2013 Antônio Nunes Nascente
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0445/2013 Geralda Soares de Azevedo
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0446/2013 Ana Maria Carvalho Fernandes
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0447/2013 Sebastião Nunes
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0448/2013 Welington Eustáquio de Abreu
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0449/2013 Maria Antônia Rodrigues
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0450/2013 Sérgio Messias da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0451/2013 Custódia Maria de Lima
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0452/2013 Ady Pereira de Castro
AUTORES JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0453/2013 Maria das Graças Silva Assunção
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0454/2013 Antônia Isabel Gonçalves
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0455/2013 Maria Rodrigues Martins – Dona Nega
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0456/2013 Ademar Marques Caixeta
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0457/2013 José Lino Machado
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0458/2013 Maria Helena Silva Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0459/2013 Nervaldo José de Andrade
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0460/2013 Maria Francisca dos Reis
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0461/2013 Jheniffer Pietra Lima dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0463/2013 Maria Tereza Caixeta Coimbra
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0464/2013 Geralda Etelvina de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0465/2013 Franciele Basílio Cardoso
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0466/2013 Uellington Fernandes de Lima
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0467/2013 Bibiano Pereira Caixeta
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0468/2013 Amália Maria Meireles
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0469/2013 Thiago de Castro
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0470/2013 Vandeir dos Santos Machado
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0471/2013 José Miquelante Sobrinho
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0472/2013 Rosalina Maria Alves
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0473/2013 Lúcia Maria de Azevedo
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0474/2013 Claudelina Cândida Ferreira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0475/2013 Vanda Correa dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0476/2013 Leone Procápio de Alvarenga Duarte
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0477/2013 Paulo Henrique Silva Gonçalves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0478/2013 Luciano da Silva Campos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0479/2013 Gerson Vieira Filho
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0480/2013 Davi Lucas de Almeida e Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES- Aprovado por 16 votos.
0481/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal de informações sobre o convênio de cooperação assinado entre o Executivo Municipal e a Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM, no que diz respeito à provável data de inauguração do prédio do Centro Clínico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
MOÇÕES DE APLAUSOS – Aprovadas por 16 votos.
0028/2013 Ao Pastor Renato Cleber Lemos da Silva e sua equipe, pelo excelente trabalho missionário e social desenvolvido na Colônia Penal Sebastião Satiro, em Patos de Minas.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
00292013 À equipe Super Amigos, pelo excelente trabalho voluntário e social desempenhado em prol das crianças e dos moradores carentes do município de Patos de Minas.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
- A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal está marcada para o dia 12 de setembro de 2013, às 14 horas, no Plenário.