Comissões Permanentes da Câmara Municipal analisam Projeto de Lei sobre a regularização de serviços na Zona Rural
O Projeto, de autoria do Executivo Municipal, foi discutido de forma criteriosa, de modo a torna-lo mais claro e transparente.
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Patos de Minas estiveram reunidas na tarde de terça-feira (10), para analisar, com mais propriedade, o Projeto de Lei nº 3759/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata-Burros - PROMCOMEP, na zona rural do município de Patos de Minas, e dá outras providências”.
Os membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e de Urbanismo, Trânsito, Transporte e Meio Ambiente (CUTTMA), demais vereadores, Procuradoria Jurídica do Legislativo, e representantes do Executivo Municipal, como o Procurador Geral Damião Borges da Silveira, e o Assessor Político Kelson Carlos Clemente, analisaram criteriosamente o Projeto, fazendo a leitura de cada item e externando as respectivas sugestões.
De acordo com o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, Presidente da CUTTMA, o objetivo foi discutir o projeto amplamente, retirando os excessos e tudo o que não fosse necessário, de modo a torna-lo mais claro, transparente e efetivo ao produtor rural.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
