PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: (15 minutos - Art. 120 RI)* CLÁUDIA MARISA CALMETO DE AQUINO
ASSUNTO: Prática de rodeios na cidade de Patos de Minas.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3776/2013 Denomina Amâncio do Deco a atual Rua 23, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
3778/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3779/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Municipal de Santa Cruz.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3780/2013 Denomina Francisca Carolina de Jesus a atual Rua 15, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
533/2013 Dispõe sobre a criação e redução de cargos que especifica e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
534/2013 Acrescenta ao art. 2º da Lei Complementar 172/2002 os §§ 1º e 2º que transferem ao Conselho Municipal de Educação as atribuições do Comitê Local do Compromisso Todos Pela Educação e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
665/2013 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Sr. José Vanderlino de Resende.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
666/2013 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Sr. José Aparecido Naimeg.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3738/2013 Institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais” e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.
3763/2013 Denomina João Gomes Camargo a atual Rua Trinta, localizada no Distrito de Pindaíbas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3764/2013 Denomina Ronan Carlos Pinto a atual Rua Primeiro Beco, localizada no Distrito de Pindaíbas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3765/2013 Denomina Pedro Jovino de Araújo a atual Rua Segundo Beco, localizada no Distrito de Pindaíbas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3766/2013 Denomina Sérgio do Nascimento a atual Rua Vinte e Seis, localizada no Distrito de Pindaíbas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3767/2013 Denomina Roberta Pereira Silva a atual Rua 11, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3768/2013 Denomina Vereador José Caixeta Magalhães a atual Avenida 01, localizada no Bairro Ipanema.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3745/2013 Institui, no município de Patos de Minas, a Festa do Milho Popular na Praça - FENAPRAÇA e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
COAUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/VALDIR REIS DE
DE JESUS E JOSÉ OSMAR DE CASTRO
3758/2013 Institui, no Município de Patos de Minas, a “Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata”.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3777/2013 Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso do estacionamento da Ceasa de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
532/2013 Altera a redação do art. 3º e dos incs. I, II, III, IV e V e acrescenta os incs. XI, XII e XIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 148 de 17 de maio de 2001, que Cria a Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas – FUNDAÇÃO PROMAM.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RETIDA NA COMISSÃO ESPECIAL
044/2013 Altera o inc. VI do art. 67 e revoga o inc. XV do art. 68 da Lei Orgânica do Município e o inc. XV do art. 30 da Emenda nº 16 à Lei Orgânica Municipal, de 28 de novembro de 2006.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA DA VEREADORA EDIMÊ AVELAR
3739/2013 Cria o Fundo Municipal de Esporte de Patos de Minas – FUMEPAM – e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 26. 9. 2013
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
1.137/2013 Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, solicitando alocar recursos financeiros visando à aquisição de sistema de vigilância eletrônica, com câmeras, para a Colônia Penal Sebastião Satiro, em Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.138/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de rede pluvial na Rua Xavantes, entre a Rua Major Gote e a Avenida Tomaz de Aquino, no Bairro do Rosário.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.139/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de rede pluvial na Travessa Ibraim Pereira, entre a Avenida Tomaz de Aquino e a Rua Gabriel Pereira, no Bairro do Rosário.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.140/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de rede pluvial na Rua Elisa Pereira da Fonseca, no Bairro do Rosário.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.141/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar estudos de viabilidade para a construção de redutores de velocidade e instalação de placas de sinalização no início do prolongamento da Avenida Fátima Porto.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1.142/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de postes de iluminação pública em um dos lados da Avenida Lucy Mesquita, nos bairros Guanabara e Copacabana.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.143/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de quebra-molas entre as ruas Tiradentes e Deiró Borges, no Centro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.144/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a liberação de um número maior de agendamentos de biopsias e exames no posto de saúde do Bairro Alto da Colina.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.145/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de médicos para prestar atendimento à comunidade de Campo Alegre.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.146/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de médicos para prestar atendimento à comunidade de Posses do Chumbo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.147/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo isenção de IPTU para os imóveis localizados em vias onde estiverem sendo feitas obras públicas, conforme minuta em anexo.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.148/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando conceder benefício de permanência aos servidores municipais que optarem por permanecer em atividade após terem cumprido todos os requisitos para aposentadoria voluntária.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.149/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o efetivo cumprimento ao artigo 35 da Lei Complementar 381, de 09/04/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Patos de Minas”, referente à concessão de Incentivo por Titulação.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.150/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões visando a aumentar a porcentagem da gratificação paga aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura que prestam serviços na zona rural do Município de Patos de Minas, prevista na Lei Complementar nº 338, de 19 de maio de 2010.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e VALDIR REIS DE JESUS.
1.151/2013 A Diretora do Sest Senat, Senhora Glísia Pinto, solicitando o desenvolvimento de ações sociais na área da saúdee atividades de promoção social, nos distritos e comunidades do nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.152/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para a implantação do cargo de vice-diretor no Conservatório Municipal.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.153/2013 Ao Secretário Municipal de Planejamento, João Paulo Alves de Faria,solicitando a substituição da iluminação pública na Rua Zeca Mota, situada no Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.154/2013 Ao Secretário Municipal de Planejamento, João Paulo Alves de Faria, a substituição das luminárias de oito postes de iluminação pública na Praça do Cruzeiro, situada no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.155/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de recapear a Rua Gabriel Pereira, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
1.156/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal isentando os moradores do “Residencial Cabiúna” do pagamento de impostos municipais, objetivando facilitar e agilizar a sua regularização.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.157/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma academia ao ar livre na Praça A, localizada entre as ruas João Gonçalves de Souza, Aprígio José da Silva e João José Alexandre, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.158/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Aldo José da Silva, localizada entre as ruas Antônio Marcílio Soares, Dr. Dolor Borges e José Nascimento Calixto, no Bairro Planalto.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.159/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando disponibilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, visando à aquisição de uma ambulância para a Casa das Meninas, de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.160/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando disponibilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, visando à implantação de uma academia ao ar livre na Praça Aldo José da Silva, localizada entre as ruas Antônio Marcílio Soares, Dr. Dolor Borges e José Nascimento Calixto, no Bairro Planalto.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.161/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando disponibilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, visando à implantação de uma academia ao ar livre na Praça A, localizada entre as ruas João Gonçalves de Souza, Aprígio José da Silva e João José Alexandre, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.162/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando gestões para a busca de recursos financeiros, junto aos Órgãos Federais, para aquisição de um trator com tração integral para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Café Patense.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.163/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando gestões para a busca de recursos financeiros, junto aos Órgãos Federais, para implantação de pavimentação asfáltica na Rua João Jerônimo, na região de Catiara, no Distrito de Major Porto em Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.164/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União de 2013, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), a ser utilizada no asfaltamento de ruas no Distrito de Alagoas, no município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1.165/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando a disponibilização de uma emenda parlamentar no Orçamento Geral da União de 2013, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), a ser utilizada na reforma e adaptação do CSU em Patos de Minas, que será convertido em uma unidade da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, VALDIR REIS DE JESUS e ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
1.166/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e de um veículo para o Conselho Tutelar de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1.167/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando a disponibilização de uma emenda parlamentar no Orçamento Geral da União de 2013, a ser utilizada na conclusão das obras de asfaltamento da estrada de Serrinha (Distrito Industrial III à BR-365) e de Sumaré (MGC-354, na altura do Posto Cometa, à BR-365).
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, VALDIR REIS DE JESUS, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
1.168/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar estudos visando à retirada da placa de parada obrigatória na subida da Rua Vereador João Pacheco, colocando-a na Avenida Arlindo Porto, no Bairro Jardim Paulistano sentido ao Bairro Cristo Redentor.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.169/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar melhorias no trânsito na Rua Lauro Santos, esquina com a Rua Major Gote, no Bairro Cônego Getúlio.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.170/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a conclusão do asfalto nas vias públicas do Distrito de Pindaíbas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
1.171/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de recapear a pista, fazer o plantio de árvores florais (ipê, entre outras) e não efetuar podas agressivas nas árvores já existentes na orla da Lagoa Grande, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0513/2013 João Batista Ferreira
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0514/2013 Helen Cristina Ferreira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0515/2013 Gasparina Maria do Carmo Pereira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0516/2013 Marcília Maria Luiz
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0517/2013 Divino Vieira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0518/2013 Baltasar Soares de Almeida
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0519/2013 Maria Correa Soares
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0520/2013 José Francisco de Araújo
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0521/2013 Maria Neves Costa Garcia
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0522/2013 Maria Martins Ribeiro
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0523/2013 Olinto Lucas Benedito Melo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0524/2013 Ireny Maria Rodrigues
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0525/2013 Milton Martins Pereira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0526/2013 Vicente Silvestre Soares
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0527/2013 Geraldo Magela Rodrigues Ribeiro
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0529/2013 Júlio César Cambraia Nascentes
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0530/2013 Manoel Rodrigues de Paulo
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0531/2013 Joaquim José da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0532/2013 Gasparina Dias da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0534/2013 Ení Cadete Braga
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0535/2013 Vicente Pereira da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0536/2013 Henrique Rodrigues Ribeiro
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0537/2013 Maria Aparecida da Fonseca
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0538/2013 Reis Ferreira de Camargo
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0539/2013 Magdalena Borges de Queiroz
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0540/2013 João Carlos Caixeta
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0541/2013 Helena Rodrigues Ribeiro
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0542/2013 Maria de Lourdes Correa Gonçalves
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0543/2013 Constantino Carvalho Silva
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0546/2013 Francisca Luiza Gonçalves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0547/2013 José Augusto Braz
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0548/2013 João Batista da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0549/2013 Augusta Pereira Santana
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0550/2013 Divina de Fátima da Cruz Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0551/2013 Wilton de Oliveira Soares
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0552/2013 Augusto de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0553/2013 Isolina Pereira da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0554/2013 Jandira Dias de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0555/2013 Maria Clotilde Filha
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0556/2013 Francisco Justo de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
0544/2013 Ao Secretário Municipal de Planejamento, João Paulo Alves de Faria, o envio de informações sobre a viabilidade e/ou existência de recursos financeiros para a solução do gravíssimo problema relativo à localização de imóveis em áreas de risco e de preservação/proteção ambiental, nos bairros Vila Rosa e Jardim Paulistano.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0545/2013 Ao proprietário da “Empresa Exacta Par Administradora”, o envio à Câmara Municipal de informações sobre a situação do contrato assinado com os moradores do “Residencial Cabiúna”, situado na Rua Aragão, nº 800, no Bairro Jardim dos Andradas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA