PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 10º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- APRESENTAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE E VOTOS DOS VEREADORES ACERCA DO RECEBIMENTO OU ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA POR SÉRGIO ARAÚJO GARCIA, CONTRA O PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA.
- ANÁLISE E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3777/2013 Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso do estacionamento da Ceasa de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3781/2013 Denomina Eliza Rita Rocha a atual Rua B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
3787/2013 Denomina Gercina Oliver de Faria a atual Rua 02, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOSÉ CARLOS DA SILVA-Carlito.
3788/2013 Denomina Gil Alves de Oliveira a atual Rua 01, localizada na Comunidade de Arraial dos Afonsos, Município de Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
3789/2013 Denomina Joana da Silva Melo a atual Rua P1A, localizada no Bairro Abner Afonso.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS- Ditinho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
669/2013 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Senhor Bruno do Carmo Garcia.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3745/2013 Institui, no município de Patos de Minas, a Festa do Milho Popular na Praça - FENAPRAÇA e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
COAUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/VALDIR REIS DE DE JESUS E JOSÉ OSMAR DE CASTRO
3758/2013 Institui, no Município de Patos de Minas, a “Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata”.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3782/2013 Institui, no Município de Patos de Minas a Festa Popular dos Bairros Alvorada, Nossa Senhora de Fátima e Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3783/2013 Autoriza o Executivo Municipal a realizar o Festival Anual de Música Gospel – FEMUGOSPEL.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3784/2013 Regulamenta o Processo Eleitoral das Associações de Bairros e Conselhos Comunitários do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
535/2013 Acrescenta art. 242-A à Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RETIDA NA COMISSÃO ESPECIAL
044/2013 Altera o inc. VI do art. 67 e revoga o inc. XV do art. 68 da Lei Orgânica do Município e o inc. XV do art. 30 da Emenda nº 16 à Lei Orgânica Municipal, de 28 de novembro de 2006.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA
3739/2013 Cria o Fundo Municipal de Esporte de Patos de Minas – FUMEPAM – e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 10. 10. 2013
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
1.173/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar estudos, junto ao setor competente, visando à implantação de abrigos, com cobertura e assentos, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, no Bairro Residencial Barreiro.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.174/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitandoa aquisição de unidade móvel paraesterilização de cães e gatos, conhecida como Castramóvel, para serviço público municipal permanente de controle populacional de cães e gatos.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.175/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes, solicitando realizar gestões para implantação de mão única em toda a extensão na Rua João Souza Nascentes, no Bairro Eldorado, sentido bairro Prefeitura.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.176/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro Ipanema.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.177/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre na Praça João Senhorinho (antiga Praça do Saci), no Bairro Várzea.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.178/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento da outra pista da Avenida Ronaldo Fernandes de Sousa, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.179/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de melhorias para o anexo da Escola Municipal Prefeito Jacques Corrêa da Costa, situada na Rua Caetés, no Bairro Alvorada, tais como:
1 - reforma e ampliação do anexo da Escola;
2 - ampliação dos banheiros dos alunos;
3 - construção de um refeitório;
4 - realização de limpeza sistemática pela Conserbras;
5 - contratação de uma coordenadora.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.180/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões para solucionar o frequente acúmulo de barro que se assenta na Rua Goiás, toda vez que chove, nas proximidades da Escola Estadual IIídio Caixeta de Melo, no Bairro Santa Luzia.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.181/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação das melhorias abaixo arroladas para a Creche anexa à Escola Municipal Jacques Correa da Costa, situada na Rua Caetés, no Bairro Caramuru:
1 - construção de um cômodo para acomodar a cozinha da creche, que atualmente funciona junto às salas de aula, sem nenhuma espécie de isolamento dos alunos;
2 - construção de banheiros em duas salas para os anos iniciais, visando evitar o fluxo de alunos de uma sala para a outra para ter acesso ao banheiro;
3 - alteração do local do parquinho de terra, que fica muito próximo do muro de entrada e expõe as crianças a um elevado risco.
É importante ressaltar que, nos fundos da creche, existe um local compatível para a construção de, no mínimo, mais 02 (duas) salas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.182/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões visando à doação de um terreno para construção de uma sede para a Associação de Moradores do Bairro Alto Limoeiro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.183/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões visando a intensificar a limpeza das ruas no Bairro Alto Limoeiro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.184/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para reforma da antiga cantina escolar da comunidade de Vieiras.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.185/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros, através de emendas parlamentares, para a construção de um Coreto, com banheiros e um Galpão, na Praça Arlindo Porto, no Distrito de Areado.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
1.186/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando alocar recursos financeiros, através de emendas parlamentares, para a construção de um Coreto, com banheiros e um Galpão, na Praça Arlindo Porto, no Distrito de Areado.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
1.187/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando alocar recursos financeiros, através de emendas parlamentares, visando à implantação de uma academia ao ar livre na Praça Dom José Coimbra, no Distrito de Pindaíbas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
1.188/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio alocar recursos financeiros, através de emendas parlamentares, visando à implantação de uma academia ao ar livre na Praça Arlindo Porto, no Distrito de Areado.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
1.189/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar estudos no sentido de viabilizar a implantação de sentido único na Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Terezinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
1.190/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar estudos no sentido de alargar a Avenida Piauí, entre a Rua Vereador João Pacheco e a Rua Carmo do Paranaíba, no Bairro Cristo Redentor.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
1.191/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de passeios e de banheiro público e a instalação de aparelhos para a academia ao ar livre na Praça do Bairro Boa Vista.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.192/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de passeios e banheiro público na Praça do Bairro Residencial Gramado.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.193/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração dos projetos para liberação dos recursos já garantidos para a cobertura das quadras poliesportivas dos bairros Santa Luzia, Sebastião Amorim, Cristo Redentor e Jardim Panorâmico.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.194/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção e o plantio de árvores na Praça Erasmo Dias Cardoso, no Bairro Alto do Caiçaras.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.195/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de rede pluvial no final da Rua Dona Luiza até a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Cristo Redentor.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.196/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de pista para caminhada no prolongamento da Avenida Fátima Porto.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.197/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar a instalação de uma academia ao ar livre na Praça João Pereira de Castro – Zé Côco, localizada entre a Avenida Vitória e as ruas Paraná e São Paulo, no Bairro Santa Terezinha.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
1.198/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar o retorno dos pedalinhos na Lagoa Grande, bem como a revitalização do local, que se encontra em estado precário de conservação.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
1.199/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um Posto de Saúde no Bairro Cristo Redentor.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.200/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma do Posto de Saúde, localizado ao lado do SESI, que atende aos bairros Sebastião Amorim, Boa Vista, Jardim Panorâmico e Belvedere.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.201/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bairro Ipanema.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.202/2013 Ao Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Fábio Amaro, solicitando a inclusão, no orçamento de 2014, de recursos financeiros necessários à realização dos seguintes eventos: Festa Popular do Milho na Praça, Festa Popular do Bairro Alvorada e a Marcha para Jesus.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.203/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma do Posto de Saúde “Leãozinho” que atende aos bairros Cristo Redentor, Santa Terezinha e Lagoa Grande.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.204/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Major Gote, Centro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.205/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando firmar parceria com os moradores do Bairro Cidade Jardim, para manutenção e conservação da Praça Izaías J. Andrade, conforme justificativa e abaixo-assinado anexos.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
1.206/2013 Ao Secretário Municipal de Saúde, Dirceu Deocleciano Pacheco, solicitando a disponibilização de recursos financeiros no orçamento de 2014 para a construção de um Posto de Saúde na localidade de Posses do Chumbo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.207/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando estudar a possibilidade de implantação do Programa Segundo Tempo para os jovens do Bairro Vila Operária.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
1.208/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios na Mata do Catingueiro.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.209/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública nas Chácaras Aeroporto.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.210/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação/disponibilização de uma “Feira do Produtor” na Praça Maria Carolina Borges, situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, atendendo também aos bairros Caiçaras, Alvorada I e II, Sorriso, Itamarati, Coração Eucarístico, Barreiro etc.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.211/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando com cópia àSecretária Municipal de Educação, a instalação de equipamentos de combate a incêndios nas escolas municipais.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.212/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar melhorias na iluminação pública da Rua Olga Amorim, quadra 21, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.213/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores de velocidade na Rua Carmo do Paranaíba, entre as ruas Mato Grosso e Rio Grande do Norte e entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, no Bairro Santa Luzia.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.214/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se instalar uma “Academia da Saúde”, nos bairros Jardim Céu Azul, Planalto, Residencial Gramado, Jardim Paulistano, Jardim Panorâmico, Ipanema, Cristo Redentor, Vila Rosa e Padre Eustáquio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.215/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um quebra-molas na Rua José Caixeta, esquina com a Rua Zina Rocha, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.216/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a regularização dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) nos domicílios do Bairro Nossa Senhora Aparecida e demais setores do município de Patos de Minas, onde o serviço não está sendo prestado à população.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0557/2013 Irmã Ana Lúcia do Imaculado Coração de Maria e do Sagrado Coração de Jesus
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0558/2013 Lélio Vicente da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0559/2013 Zilda Maria de Oliveira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0560/2013 Vani Ribeiro Gomes de Oliveira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0561/2013 Evandro Barbosa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0562/2013 Vicente de Paula Freitas
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0563/2013 João Vitor Sobrinho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0564/2013 Orlandina Caixeta dos Reis Costa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0565/2013 José Pereira Nazaré Filho ( Zezinho Nazaré)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0566/2013 Edgar Luís de Barros
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0568/2013 Aparício José da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0569/2013 Geraldo Antônio da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0570/2013 Otávio Pereira dos Anjos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0571/2013 Erlindo José Dias
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0572/2013 Ana de Sousa Landim
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0573/2013 Mariana Cândida de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0574/2013 Alcizio Machado de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0575/2013 Maria Alzira Dayrell Braga
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0576/2013 João Batista de Souza Neves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0577/2013 Fumie Nakao Maskyte
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO
0567/2013 Ao Secretário Municipal de Planejamento, João Paulo Alves de Faria, o envio de informações sobre o motivo de ainda não ter sido disponibilizado energia elétrica para a Praça Almir Campos Soares, localizada no Bairro Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
MOÇÕES DE APLAUSOS
0033/2013 Ao professor de filosofia Flávio Matias de Araújo, pela organização do projeto Café Filosófico, com alunos da Escola Estadual Dona Guiomar de Melo.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0034/2013 A modelo patense Amanda Wellsh pela conquista das passarelas internacionais.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
- TRIBUNA LIVRE: (15 minutos - Art. 120 RI)*JOÃO BATISTA NUNES NOGUEIRA – Presidente da FIEMG/Alto Paranaíba.
ASSUNTO: Instrumentos de Gestão Territorial na Cidade e aspectos da Lei nº
10.257 – Estatuto da Cidade.