PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 10º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: (15 minutos - Art. 120 RI)*JOSÉ ANTÔNIO COELHO
ASSUNTO: Construção e uso dos passeios públicos no Município de Patos de Minas.
- ORADORA INSCRITA:(15 minutos - Art. 129 RI) * EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
ASSUNTO: Comemorações do mês de outubro: “Outubro Rosa, Estatuto do Idoso, Dia da Criança, Dia do Professor, Dia do Vereador, Nossa Senhora da Aparecida, São Francisco de Assis e Animais.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3777/2013 Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso do estacionamento da Ceasa de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3784/2013 Regulamenta o Processo Eleitoral das Associações de Bairros e Conselhos Comunitários do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3791/2013 Denomina José Moreira da Motta a atual Rua Nove do Distrito de Pindaíbas, Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3792/2013 Denomina João Custódio Sobrinho a atual Rua 20, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3793/2013 Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 02 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3796/2013 Denomina Antônio Basílio Neto, a atual Rua Penetração 1B (P1B), localizada no Bairro Abner Afonso.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3800/2013 Institui o Festival Anual de Música Gospel.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3801/2013 Institui a Festa Popular dos Bairros Alvorada, Nossa Senhora de Fátima e Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
535/2013 Acrescenta art. 242-A à Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
670/2013 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Senhor Paulo Cesar Freitas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
671/2013 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Senhor Fábio Baltazar do Nascimento.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3758/2013 Institui, no Município de Patos de Minas, a “Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata”.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3782/2013 Institui, no Município de Patos de Minas a Festa Popular dos Bairros Alvorada, Nossa Senhora de Fátima e Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Retirado pelo Autor
3783/2013 Autoriza o Executivo Municipal a realizar o Festival Anual de Música Gospel – FEMUGOSPEL.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Retirado pelo Autor
3794/2013 Cria o Programa de redução do consumo de água denominado “Minha água minha vida”, no município de Patos de Minas – MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3795/2013 Cria o Parque de Preservação Mata do Catingueiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RETIDA NA COMISSÃO ESPECIAL
044/2013 Altera o inc. VI do art. 67 e revoga o inc. XV do art. 68 da Lei Orgânica do Município e o inc. XV do art. 30 da Emenda nº 16 à Lei Orgânica Municipal, de 28 de novembro de 2006.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA
3739/2013 Cria o Fundo Municipal de Esporte de Patos de Minas – FUMEPAM – e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
1.218/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.219/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitandoretirar o quebra-molas na Rua Gabriel Pereira, em frente ao número 887.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.220/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, solicitando realizar gestões para que as eleições dos Diretores das Escolas Municipais sejam realizadas em dias úteis.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.221/2013 Ao Deputado Federal, José Humberto Soares, e ao Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio, solicitando realizar gestões junto ao Governo do Estado, visando à aprovação e o atendimento do Projeto de Reforma e Ampliação da Escola Estadual Eustáquio José da Silva, localizada no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.222/2013 Ao Reitor do IFTM, Senhor Roberto Gil Rodrigues Almeida, solicitando a disponibilização de cursos técnicos na área agropecuária, em Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
1.223/2013 Ao Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, solicitando realizar gestões junto ao reitor do IFTM, para que o Instituto assuma a Escola Agrícola Afonso Queiroz, em Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
1.224/2013 Ao Secretário de Agricultura, Elmiro Nascimento, solicitandorealizar gestões junto à Secretaria Estadual de Educação para que os bens pertencentes à Escola Agrotécnica Afonso Queiroz sejam cedidos em comodato ou doados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), campus Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
1.225/2013 AoDeputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio, solicitando realizar gestões junto à Secretaria Estadual de Educação para que os bens pertencentes à Escola Agrotécnica Afonso Queiroz sejam cedidos em comodato ou doados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), campus Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
1.226/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a doação do terreno onde funciona a Escola Agrícola Afonso Queiroz ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), com o compromisso de que os cursos hoje oferecidos pela Escola Agrícola tenham continuidade e que novos cursos sejam criados pelo IFTM na área agropecuária.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
1.227/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando realizar gestões junto aos órgãos federais e estaduais para a aquisição de uma ambulância adaptada, destinada ao transporte de portadores de necessidades especiais.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.228/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicitando a realização de corridas por ocasião das principais festas que ocorrem anualmente em cada Distrito de nosso Município.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.229/2013 Ao Deputado Federal, José Humberto Soares, solicitando realizar gestões juntos aos órgãos competentes visando a alocar recursos para melhorar as instalações físicas da sede da 11ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal de Patos de Minas, localizada na BR 365, Km 413.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.230/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de pista para caminhada na Avenida Afonso Queiroz.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.231/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lixeiras públicas na Praça Manoel Belizário, localizada no Bairro Alvorada.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1.232/2013 Ao Deputado Federal, José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva, com cobertura, na Praça Dom José Coimbra, no Distrito de Pindaíbas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
1.233/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões, com urgência, para alargar a Avenida Fátima Porto, antes da rotatória existente em frente ao Posto Canadá.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.234/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de passeios na Rua Cristino Vida, ao lado do Parque Municipal do Mocambo, no Bairro Jardim Centro.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
1.235/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilizar servidores municipais para realizar o serviço de vigia nas quadras poliesportivas de nossa cidade.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.236/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção deum quebra-molas na Avenida Tomaz de Aquino, esquina com a Rua Antônio Bernardes, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.237/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando viabilizar o término do Galpão Comunitário do Assentamento 2 de Novembro.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
1.238/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, solicitando conceder o incentivo por titularidade aos educadores infantis integrantes do quadro de profissionais da rede municipal de ensino que entraram para o serviço com o curso de graduação.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.239/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho de recursos junto aos respectivos órgãos federais e estaduais para reurbanização da Praça Abner Afonso (antiga Praça dos Boiadeiros), situada entre as ruas José de Santana, Cinco de Maio e Agenor Maciel, Centro.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda e VALDIR REIS DE JESUS
1.240/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placas de advertência, indicando os redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marabá.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUZA
1.241/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando reformar a quadra de esporte localizada na Praça João Senhorinho (antiga Praça do Saci), no Bairro Várzea.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
1.242/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando instalar um redutor de velocidade na Avenida Lucy Mesquita Araújo, 281, próximo à Casa e Sonho, no Bairro Guanabara.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
1.243/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões junto à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP, no sentido de obter a doação de mata-burros paraas estradas rurais de nosso Município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.244/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões junto à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP, no sentido de obter vigas metálicas e tabuleiros pré-fabricados, destinados às pontes das estradas rurais de nosso Município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.245/2013 Ao Secretário Municipal de Planejamento, João Paulo Alves de Faria, solicitando a substituição dos braços e das luminárias dos postes de iluminação pública do Distrito de Santana de Patos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.246/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o atendimento às seguintes necessidades, relativas a melhorias para o Posto de Saúde do Distrito de Santana de Patos:
1. conserto e adequação da rede de energia elétrica;
2. aquisição de uma impressora;
3. aquisição de um aparelho telefônico;
4. aquisição de um arquivo para o armazenamento de pastas;
5. ampliação do imóvel, com a construção de mais duas salas, sendo uma para a realização de curativos e a outra para os funcionários.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.247/2013 Ao Gerente da Copasa em Patos de Minas, Jairo José Carneiro, solicitando a disponibilização de redes coletoras de esgoto na Rua João Caixeta, localizada no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.248/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento e a disponibilização de recursos financeiros no Orçamento de 2014 para o asfaltamento da Rua João Caixeta, localizada no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.249/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providências para a reforma dos passeios no entorno da Escola Municipal Prefeito Jaques Corrêa da Costa, localizada na Rua São Geraldo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.250/2013 Ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando aumentar o efetivo da 2º Companhia de Bombeirosde Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.251/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Nilton Alves do Nascimento, no Bairro Ipanema.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.252/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma boca de lobo entre as ruas Araçás e Bálsamos e a limpeza da Praça Jataí, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.253/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de uma Academia ao Ar Livre para o Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.254/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de uma Academia ao Ar Livre para o Bairro Cidade Nova.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.255/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de uma Academia ao Ar Livre para a localidade de Posses do Chumbo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.256/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a urbanização da Praça Izaías J. Andrade, localizada no Bairro Cidade Jardim.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES– Cabo Batista
1.257/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando impedir a retirada da 86ª Cia. de Polícia Militar instalada no antigo Projeto Saci, no Bairro Várzea, e viabilizar a instalação e funcionamento do Projeto Olho Vivo no espaço físico desse mesmo local.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0580/2013 Antônia Francisca Dias
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0581/2013 Avenir Rufino Santos
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0582/2013 Marcelo dos Reis Rocha
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0583/2013 Waldir Tadeu Guerra
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0584/2013 Dorvina Estevam dos Santos Pereira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0585/2013 Marco Antônio Vieira
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
0586/2013 Nivaldo Santana Junior
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0587/2013 Luzia Rosa de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0588/2013 Sebastião Martins Maciel Filho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0589/2013 Marli Rodrigues Cambraia
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0590/2013 Vicente Maria de Lima
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0591/2013 Almerinda Francisca da Fonseca
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0592/2013 Ana Vaz Ribeiro
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0593/2013 Dercina Maria André
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0594/2013 Baltasar Gomes Moreira
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0595/2013 Vagmar José da Silva
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0596/2013 Rosária Fernandes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0597/2013 Maria Santinha André dos Reis
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0598/2013 Leomar de Souza Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0599/2013 Ana Maria Silvério da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0600/2013 José Benfica de Carvalho
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0601/2013 Maria Elisabet Amâncio Cunha
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0602/2013 Maria Aparecida Pereira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0603/2013 Geraldo Magela da Silva
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0604/2013 Francisco Melgaço Faria
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES,OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0605/2013 Belchior Moreira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0606/2013 Valda Aurora de Jesus
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR,OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0607/2013 Terezinha Fernandes da Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0608/2013 Amilton da Silva Bezerra
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0609/2013 Maria Marta Peres Marques
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0610/2013 Sebastião Soares Ferreira
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0611/2013 Elce Gomes Mundim
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0612/2013 Carlos Roberto Falcão
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES