CONVITE – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - dia 28 de novembro de 2013
O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Otaviano Marques de Amorim, no uso de suas atribuições legais, convocou os demais vereadores para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2013, (quinta-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara, com a seguinte pauta:
TRIBUNA LIVRE
- PAULO ROBERTO MOTA – Secretário Municipal de Finanças e Orçamento;
- CLÁUDIO ANTÔNIO PACHECO – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social;
- MARIA AUGUSTA LACERDA FERREIRA - Diretora do CREAS;
- MARCILÚCIA BARCELOS DA SILVA – Coordenadora das Assistentes Sociais.
ASSUNTO: Prestarem informações sobre os Projetos de Lei 3794, 3805, 3806 e 3807/2013, de autoria do Executivo Municipal. (REQUERIMENTO 0674/13 – FRANCISCO FRECHIANI)
PROJETOS DE LEI
3821/2013 Autoriza o Município de Patos de Minas a executar serviços de terraplenagem na Empresa AVIPAN – Avícola Patense, localizada no Bairro Cidade Nova.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3824/2013 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à Empresa Gaúcha Alimentação Coletiva Ltda – EPP.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3825/2013 Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL