SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 12º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial – 17 vereadores presentes;
* Oração – Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior;
* Tribuna Livre; -
* Oradores Inscritos; -
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
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ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA – GESTÃO 2014
CHAPA 01 – Eleita por 10 votos
- PRESIDENTE: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
- 1º VICE-PRESIDENTE: BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – Substituído pelo VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (BOSQUINHO).
- 2º VICE-PRESIDENTE: FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS
- 1º SECRETÁRIO: OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
- 2º SECRETÁRIO: VICENTE DE PAULA SOUSA
CHAPA 02
- PRESIDENTE: LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
- 1º VICE-PRESIDENTE: JOÃO BATISTA GONÇALVES
- 2º VICE-PRESIDENTE: ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
- 1º SECRETÁRIO: BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
- 2º SECRETÁRIO: VALDIR REIS DE JESUS
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3842/2013 Denomina Antônio Adão das Neves a atual Rua 11, localizada no Bairro Afonso Queiroz
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
553/2013 Regulamenta o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Retido da CLJR
A representante dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Elaine Cassia de Oliveira, fez uso da tribuna livre para manifestar o posicionamento da classe e pedir o apoio dos Vereadores para que colaborem com a melhoria do projeto, de forma consciente e responsável.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO
3795/2013 Cria o Parque de Preservação Mata do Catingueiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
548/2013 Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 388, de 22 de maio de 2012, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3794/2013 Cria o Programa de redução do consumo de água denominado “Minha Água Minha Vida”, no município de Patos de Minas – MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3797/2013 Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3804/2013 Institui o programa que concede benefício aos aposentados e pensionistas
do Município de Patos de Minas – MG, vinculados ao IPREM, denominado Viva-Melhor.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3805/2013 Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3807/2013 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3815/2013 Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de autoatendimento e caixas eletrônicos no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
3816/2013 Denomina Zizico Porto a Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3826/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patos de Minas, para o período de 2014/2017.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3827/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patos de Minas para o Exercício Financeiro de 2014.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3828/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Aristóteles Vicente Rodrigues, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3835/2013 Denomina Maria Antônia de Jesus a Unidade de Saúde Lagoa Grande – PSF 27, localizada na Rua Padre Alaor, 640, Bairro Lagoa Grande.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3838/2013 Revoga o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.314, de 8 de março de 1988, que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno a Associação de Deficientes Físicos de Patos de Minas – ADEFIPAM.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – O Vereador Lásaro Borges pediu vista do Projeto.
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
539/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Padre Caldeira, ambos os lados, no trecho compreendido entre as ruas Major Jerônimo e Trinta e Um de Março, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
543/2013 Institui a taxa de análise e aprovação sanitária de projeto de edificações de estabelecimentos de saúde e de interesse da saúde.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 16 votos; e posteriormente o Vereador Francisco Frechiani pediu vista do Projeto.
544/2013 Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 3º da Lei Complementar nº 323, de 23 de junho de 2009, que Autoriza o Município de Patos de Minas a participar do “Programa Minha Casa, Minha Vida”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
545/2013 Dispõe sobre a criação de Área de Expansão Urbana em local que especifica, autoriza loteamento para construção de habitações de interesse social para famílias de baixa renda, Faixa I e que atenda todas as exigências do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e dá outras providências.
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOÃO BATISTA GONÇALVES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, VALDIR REIS DE JESUS e VICENTE DE PAULA SOUSA. – Os Vereadores Antônio Ferreira da Rocha e Vicente de Paula Sousa pediram a retirada dos seus nomes do Projeto. Portanto, o PROJETO foi ARQUIVADO.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 19. 12. 2013
INDICAÇÕES – Aprovadas por 16 votos.
Nº/AUTOR ASSUNTO
1.374/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes, solicitando realizar gestões para implantação de mão única em toda a extensão na Rua dos Afonsos, localizada nos bairros Nova Floresta e Vila Garcia.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.375/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de boca de lobo na Rua Toinzinho Amâncio, no Centro.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.376/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões, com urgência, para regularizar a situação das unidades básica de saúde dos distritos de Pindaíbas e de Santana de Patos que estão sem atendimento médico.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, VALDIR REIS DE JESUS, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
1.377/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo entre a Rua Doutor Marcolino e a Rua Maranhão, no Centro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.378/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes, solicitando realizar gestões para a abertura de licitação para implantação de um Ponto de Táxi no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.379/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes, solicitando realizar gestões para a abertura de licitação para implantação de um Ponto de Táxi em frente ao Condomínio Terra Nova, na Avenida Marabá.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.380/2013 Ao Deputado Federal, José Humberto Soares, solicitando realizar gestões para o empenho de recursos financeiros, junto aos respectivos órgãos federais, destinados à pavimentação das ruas Tito Silva (360 x 5 metros), Guilherme Vilela (360 x 5 metros), Salgado Filho (360 x 5 metros), Primeiro de Maio (360 x 5 metros) e Juvêncio Cirino (120 x 5 metros), localizadas no Bairro São José Operário, em Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.381/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes, solicitando realizar gestões para a abertura de licitação para implantação de um Ponto de Táxi na comunidade de Horizonte Alegre.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.382/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de cascalho na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.383/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de abrigo, com bancos, no ponto de ônibus localizado na Rua João da Rocha Filgueira, em frente ao nº 198, no Bairro do Rosário.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.384/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes, solicitando realizar gestões para a instalação de placas na Avenida Juscelino Kubitscheck indicando o acesso aos bairros Planalto, Ipanema, Cidade Nova, Jardim Paulistano, Residencial Gramado, Jardim Peluzzo, Jardim Céu Azul e Jardim dos Andradas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.385/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes, solicitando realizar gestões para a instalação de placas na Avenida Marabá indicando o acesso aos bairros Abner Afonso, Bela Vista, Nova Floresta, Morada do Sol, Alto Colina, Jardim Esperança, Alto Limoeiro e Alto da Boa Vista.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.386/2013 Ao Deputado Estadual, Deiró Marra, solicitando a destinação de uma emenda no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para a reforma e a cobertura da quadra de esportes da Praça Ataídes de Deus Vieira, situada entre as ruas Hermelindo Braz, Doutor Clóvis Jose de Souza, Horácio Caixeta de Souza e Anésio José da Rocha, no Bairro Novo Horizonte, em Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.387/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando instalar o serviço de prévia eletrônica na Diretoria de Regulação Urbana, da Prefeitura Municipal de Patos de Minas.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.388/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando à Diretoria de Trânsito a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Adrião Caixeta Ribeiro, esquina com a Rua Virgílio Cunha, no Bairro Boa Vista.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.389/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando à Diretoria de Trânsito a instalação de placas proibindo o estacionamento em dos lados da Avenida Brasil, entre as ruas Cônego Getúlio e Major Gote.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.390/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a confecção e a distribuição de cartilhas e impressos para ampla divulgação e orientação à população patense sobre os serviços públicos disponibilizados, especialmente na área da saúde, pela Administração Municipal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
1.391/2013 Ao Prefeito Municipal e à COPASA, solicitando realizar reparos nas redes de esgoto e de água, deixando a saída equivalente para cada lote ou residência, nas ruas Dona Leandra (Rua 12) e Aurélio Martins, e na Avenida Hilário Machado dos Santos (Avenida 5), todas situadas no Distrito de Pilar.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
1.392/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho de recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a construção de muro no Centro Social Urbano (CSU), situado na Rua Antônio Caetano Menezes, nº 101, no Bairro Bela Vista.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, VALDIR REIS DE JESUS, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
1.393/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando determinar a substituição dos braços e suportes das luminárias, por outros mais curtos, nos postes de iluminação pública da Avenida Paranaíba.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, VALDIR REIS DE JESUS, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
1.394/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões para a implantação de um Centro Educacional Infantil no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.395/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para a celebração de convênio com o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), visando à construção de um canil no município de Patos de Minas.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, VALDIR REIS DE JESUS, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
1.396/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento, em toda a extensão, das ruas Prefeito Camundinho, Acre e Manoel Machado.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
1.397/2013 Ao Supervisor Regional da CTBC, Marcelo Fernandes Cintra, solicitando a instalação de um telefone público comunitário na comunidade de São Joãozinho.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
1.398/2013 Ao Deputado Federal Silas Brasileiro, solicitando alocar verbas para o recapeamento, em toda a extensão, das ruas Prefeito Camundinho, Acre e Manoel Machado, em Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
1.399/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento da Rua Miguel de Souza, antiga Rua C, no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
1.400/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a doação de briquetes para o Templo Galuir do Amanhecer, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0720/2013 Amélia Tereza Dias
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0721/2013 Gerson Guimarães Pessoa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0722/2013 Francisca da Silva Melo
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0723/2013 José Guilherme Pereira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0724/2013 Luzia Ricarda Silva de Deus
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0725/2013 Maria Cleusa Teodora dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0726/2013 Ester Borges de Amorim
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0727/2013 Dulcinéia Gonçalves Teixeira
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
0728/2013 Iracy Rosa de Araújo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0729/2013 Eustáquio de Assis Oliveira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0730/2013 Raimundo Pinto Fiusa
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0731/2013 Maria de Lurdes Caixeta Pereira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0732/2013 Joaquim Paulo Soares
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0733/2013 José Vicente Gonçalves
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0734/2013 José Porto de Moraes
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0735/2013 Maria Selma Ferreira Alves
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
Próxima Reunião – Extraordinária – dia 23 de dezembro:
O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Otaviano Marques de Amorim, convocou os demais Vereadores para Reunião Extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, 23 de dezembro, às 14 horas, no Plenário, com a finalidade de votação do Orçamento para 2014.