Notícias

Estabelecido o calendário de reuniões da Câmara Municipal de Patos de Minas para 2014

Por meio da Portaria nº 1127, de 14 de janeiro de 2014, foram definidos as datas e horários das reuniões ordinárias, solenes e especiais, bem como os prazos e protocolos desta Sessão Legislativa.

    A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, fixou o calendário de reuniões ordinárias, solenes e especiais do legislativo patense para a Sessão Legislativa de 2014.  

    As datas e horários das reuniões, bem como os prazos e formas de protocolo de proposições e liberação da pauta foram estabelecidos por meio da Portaria nº 1127, de 14 de janeiro de 2014.

    As reuniões ordinárias serão realizadas, prioritariamente, às quintas-feiras, no horário regimental, isto é, das 14 às 17 horas, e as reuniões especiais e solenes, a partir das 14 ou 19 horas, conforme cronograma a seguir:

      Na reunião especial do dia 6 de março, no horário regimental, será entregue a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, conforme §4º do art. 6º da Resolução 273, de 1º junho de 2012. Já no dia 30 de maio, às 19 horas, será realizada sessão solene para entrega de diploma de Título Honorífico de Cidadão Patense, conforme art. 2º da Resolução 273, de 2012, alterada pela Resolução 280, de 2013.

    Nos dias 27 de junho e 4 de dezembro, às 19 horas, serão realizadas reuniões especiais para entrega de diplomas de Moção de Aplausos, conforme § 4º do art. 7º da Resolução 273, de 2012, alterada pela Resolução 279, de 2013. Em 3 de julho, no horário regimental, será realizada reunião especial para entrega da Medalha de Destaque Rural do Ano, conforme §4º do artigo 5º da Resolução 273, de 1º de junho de 2012.

     A reunião especial para entrega do diploma de Título de Cidadão Benemérito de Patos de Minas, conforme artigo 3º da Resolução 273, de 1º de junho de 2012, será realizada no dia 18 de setembro, às 19 horas. Por fim, na Reunião Ordinária do dia 18 de dezembro, será realizada a eleição da Mesa Diretora, gestão 2015.

     A Portaria também estabelece, em seu artigo 8º, que “todas as proposições legislativas devem ser redigidas com clareza e observância da técnica legislativa, dentro das normas constitucionais e regimentais e de competência da Câmara, após realização de pesquisa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, evitando, assim, a duplicidade de matérias”.

       A referida Portaria encontra-se anexa para conhecimento do seu inteiro teor.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.