PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 30 DE JANEIRO DE 2014
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
PROJETOS PROTOCOLADOS E QUE SERÃO ENCAMINHADOS À CLJR PARA EMISSÃO DE PARECERES DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
3844/2014 Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3846/2014 Denomina Maria de Queiroz Ferreira a Academia da Saúde localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3847/2014 Denomina José Pereira da Costa a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3848/2014 Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3849/2014 Denomina Hermenegilda de Souza Félix a Academia da Saúde localizada na Praça Berenice Rocha Lacerda, s/nº, Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3850/2014 Denomina Maria das Dores Medeiros Caixeta a atual Rua 15, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3851/2014 Denomina Gerson Goulart de Almeida a atual Rua 6, localizada no Bairro Ipanema.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
3858/2014 Dispõe sobre a implantação de Sistema de Coleta de Lixo em Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
285/2014 Institui como evento oficial da Câmara Municipal de Patos de Minas a homenagem às mães, em comemoração ao seu dia.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
674/2014 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Sr. Walter Bueno Ribeiro.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 3827/2013
(Veto à Emenda nº 11, de autoria dos Vereadores Francisco Carlos Frechiani e Edimê
Erlinda de Lima Avelar, ao Projeto de Lei nº 3827/2013, que estima a receita e fixa
despesa do Município de Patos de Minas para o exercício financeiro de 2014).
PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO - 2013
3795/2013 Cria o Parque de Preservação Mata do Catingueiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
548/2013 Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 388, de 22 de maio de 2012, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R - 2013
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3794/2013 Cria o Programa de redução do consumo de água denominado “Minha Água Minha Vida”, no município de Patos de Minas – MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3805/2013 Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3807/2013 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3816/2013 Denomina Zizico Porto a Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Aristóteles Vicente Rodrigues, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3835/2013 Denomina Maria Antônia de Jesus a Unidade de Saúde Lagoa Grande – PSF 27, localizada na Rua Padre Alaor, 640, Bairro Lagoa Grande.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
539/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Padre Caldeira, ambos os lados, no trecho compreendido entre as ruas Major Jerônimo e Trinta e Um de Março, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
553/2013 Regulamenta o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR LÁSARO BORGES
3838/2013 Revoga o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.314, de 8 de março de 1988, que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno a Associação de Deficientes Físicos de Patos de Minas – ADEFIPAM.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
ADIADA VOTAÇÃO EM 2º TURNO – REQUERIMENTO CHICO FRECHIANI
543/2013 Institui a taxa de análise e aprovação sanitária de projeto de edificações de estabelecimentos de saúde e de interesse da saúde.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 30.1.2014
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0001/2014 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira, solicitando providenciar a limpeza das ruas Um e Margarida, situadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0002/2014 Ao Gerente da Copasa em Patos de Minas, Jairo José Carneiro, solicitando providenciar a disponibilização dos serviços de esgotamento sanitário para a Rua Um, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0003/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar estudos visando à substituição do gramado por briquetes nos canteiros centrais existentes em algumas avenidas da cidade.
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA GONÇALVES, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, VALDIR REIS DE JESUS E ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS.
0004/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando o alargamento e a duplicação da Rua Antônio Amâncio Filho, alterando-a de rua para avenida, no trecho entre a Rua João Cyrino, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e São Geraldo, no Bairro Cerrado.
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA GONÇALVES, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, VALDIR REIS DE JESUS E ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS.
0005/2014 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Guilherme Naimeg, solicitando realizar gestões para o recolhimento da patrulha rural mecanizada, inscrita sob o número de patrimônio 13212, que se encontra estacionada na Casa de Peças São Domingos, situada na Rua Ceará, 265, no Bairro Cônego Getúlio, neste Município.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0006/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a doação do imóvel situado na Rua Sebastião Alves do Nascimento, nº 278, no Distrito de Major Porto, compreendido por um lote com área de 1.696,95 m2, para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0007/2014 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Antônio de Freitas, solicitando realizar estudos e gestões para implantação de sinalização vertical e horizontal de Parada Obrigatória (PARE), nos cruzamentos do Bairro Ipanema que ainda não dispõem desse importante item de sinalização de trânsito.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0008/2014 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando o retorno do maquinário para refazer os trechos das estradas de São Luiz de Baixo, São Luiz de Cima, até a comunidade de Boassara.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0009/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar o recapeamento asfáltico da Travessa Paulina Ferreira, localizada no centro de nossa cidade.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0010/2014 Ao Supervisor Regional da CTBC em Patos de Minas, Senhor Marcelo Cintra, solicitando a instalação de um telefone público comunitário (orelhão) em frente à entrada do Mart Minas Atacado e Varejo, localizado na Avenida Fátima Porto, nº 4065, no Bairro Jardim dos Andradas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0011/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando viabilizar recursos financeiros para a construção de uma torre de treinamento, uma piscina, um tanque de mergulho e um heliponto na sede da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas, localizada no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0012/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a alienação do imóvel da antiga Escola Municipal Coronel Farnésio e posterior doação ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Açude.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0013/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, para a retirada do material acumulado no leito do Córrego do Monjolo, no trecho canalizado.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0014/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à doação de um terreno para a Associação de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas - Vem-Ser.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0015/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade Café Patense.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0016/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em pontos diversificados da cidade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0017/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para implantação de rede de esgoto na Vila A, localizada no Bairro Cônego Getúlio.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0018/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para construção de uma ponte, com o dobro do tamanho da atual, sobre o Ribeirão Nogueira, na estrada que liga Patos de Minas a Alagoas, nas proximidades da Indústria de Rações Patense.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0019/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para a completa reestruturação do campo de futebol localizado no entorno do Cristavo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, contemplando aspectos tais como:
1 - Construção de dois vestiários com banheiros;
2 - Instalação de bebedouros;
3 - Aumento da altura dos alambrados;
4 - Implantação de iluminação para utilização noturna;
5 - Destinação de um instrutor de esportes para realização de trabalhos e programas esportivos com as crianças da comunidade, no local.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0020/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros, junto às autoridades estaduais e federais, para a realização das obras de prolongamento da Avenida Margarida Pereira Gonçalves, no trecho entre as Ruas Nagib Mamed e Leonardo Silveira da Fonseca, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0021/2014 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira, solicitando providenciar um mutirão de capina e limpeza dos terrenos, lotes e calçadas da Rua Nagib Mamed, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0022/2014 Ao Deputado Federal, José Humberto Soares, solicitando empenho junto aos respectivos Órgãos Federais para a liberação de verbas destinadas ao asfaltamento da estrada, no trecho compreendido entre a Indústria de Rações Patense e o local de construção do frigorífico para abate de bovinos, sentido à comunidade de Alagoas, em Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0023/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de rede pluvial na Rua Alagoas, no Distrito de Alagoas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0024/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Copasa, Senhor Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Sertãozinho.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0025/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Copasa, Senhor Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água no Distrito de Alagoas.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0026/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Copasa, Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Boassara.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0027/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de travessia elevada nas duas pistas da Avenida Marabá, próximo ao Centro Clínico Universitário de Patos de Minas.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0028/2014 Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Senhor Antônio Augusto Junho Anastasia, solicitando avaliar a conveniência e oportunidade de atendimento da solicitação feita pela Comissão de Candidatos Aprovados, porém excedentes, para ingresso no Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – Cfsd Cbmmg 2014, referente ao Edital CBMMG nº 12/2012, de 20 de dezembro de 2012, conforme cópia dos documentos entregues nesta Casa Legislativa.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0029/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Senhor Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Lanhosos.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0030/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Senhor Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Baixadinha.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0031/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilizar profissionais da área de educação física para colaborar com os projetos sociais “Bombeiro Mirim”, “Novos Horizontes” e “Golfinho”, desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0032/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placas de indicação, orientando a localização da sede da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0033/2014 Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões para implantar um núcleo da modalidade de ensino “Educação de Jovens e Adultos – EJA”, no Bairro Nova Floresta.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0034/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a pintura no solo de “parada obrigatória” na Rua Armênio Camilo, entre as ruas Ceará e Maranhão, e a Avenida Piauí, nos bairros Cristo Redentor e Lagoa Grande.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0035/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a pintura no solo de “parada obrigatória” na Rua Maranhão, esquina com as ruas Major Gote, Doutor Marcolino e Padre Alaor, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0036/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção dos serviços de atendimentos odontológicos na UPA Porte I.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0037/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Horizonte Alegre.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0038/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de rede pluvial da bacia das Ruas Goiás e Pernambuco, no Bairro Santa Luzia.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0039/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de quebra-molas na Rua Guaranis, no Bairro Caramuru.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0040/2014 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira, solicitando realizar gestões para implantar faixas de pedestres bicolores, em vermelho e branco.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0041/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a doação ou “cessão do direito de uso” de um terreno à Associação Beneficente Novo Tempo - ABNT, para construção de sua sede própria.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0042/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Amor e Justiça, localizada no Bairro Cônego Getúlio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0043/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar os recursos financeiros necessários à instalação de, no mínimo, 30 (trinta) Programas da Saúde da Família - PSF em nosso município, de acordo com nova Portaria Nº 2.355, de 10 de outubro de 2013, que altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0044/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de quebra-molas na Rua Anicésio Vieira, no Bairro Lagoinha.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0045/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma escola de educação infantil e ensino fundamental na região dos bairros Boa Vista, Eldorado e imediações.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0046/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar estudos no sentido de se dar continuidade às obras de canalização do conhecido “córrego da cadeia”, bem como dar continuidade à Av. Padre Almir Neves de Medeiros na sua intercessão junto à Av. Angra dos Reis, localizada entre os bairros Santo Antônio e Copacabana.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, VALDIR REIS DE JESUS, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA GONÇALVES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO.
0047/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do sistema de rede pluvial na região que compreende os Bairros Nossa Senhora das Graças e Alto dos Caiçaras.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0048/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de parceria público-privada para a ampliação, reforma e manutenção do Mercado Municipal de Patos de Minas, sem custos para o município.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0049/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando beneficiamentos na Rua Professor José Secundino, Centro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0050/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando celebrar nova licitação para que se faça a identificação de ruas em Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0051/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando mão única na Rua Ana de Oliveira.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0052/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando implantar estacionamento apenas em um lado da Rua Cônego Getúlio.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0053/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando terminar, com urgência, as obras da Avenida Ivan Borges Porto, Bairro Jardim Centro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0055/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando implantar uma academia ao ar livre no Bairro Belvedere.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0056/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar pedido ao Governador do Estado de Minas Gerais para realizar mudança do Departamento da Copasa sediado em Araxá para Patos de Minas.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0057/2014 Ao Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio, solicitando realizar gestões para a efetivação do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
001/2014 Terezinha Francisca Xavier
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
002/2014 Rubens Martins
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
003/2014 Eloisio Carlos de Oliveira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
004/2014 Nadir Caixeta de Amorim
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
005/2014 José Custódio Cabaça
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
006/2014 Sebastião Pereira da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
007/2014 Danilo Roger Moraes
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
008/2014 Osmar Eustáquio da Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
009/2014 Domingos Alves Rocha
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
010/2014 Reinaldo de Assis Nunes e Rocha
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
011/2014 Lázara Maria Vieira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
012/2014 José Antônio Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
013/2014 Alice Caixeta de Melo
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
014/2014 Onesimo Goulart de Almeida
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
015/2014 Lourdes Maria Romão Dalariva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
016/2014 Manoel Messias Brasil Costa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
017/2014 João Martins Rosa
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
018/2014 Gilmar José de Araújo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
019/2014 José dos Santos Fonseca
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
020/2014 João Dias Gonçalves (João Manuca)
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
021/2014 Silésia Reis Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
022/2014 Altina Maria de Jesus
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
023/2014 Maria Silva Rodrigues
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
024/2014 Marcelino de Sousa Magalhães
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
025/2014 Maria Neiva Boaventura Zica
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
026/2014 Geni da Cruz Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
027/2014 Helenice do Carmo Gusmão
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
028/2014 Rafael Alves Dias
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
029/2014 José Joaquim de Andrade
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
030/2014 Vinicius de Oliveira Dinis
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
031/2014 Etelvina Duarte Dinis
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
032/2014 Amilton Cesar dos Santos
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
033/2014 Jehovah Nunes de Matos
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
034/2014 Cleusa Maria Ferreira Rosa
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
035/2014 Antônio Pereira dos Santos
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
036/2014 Maria dos Santos Pereira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
037/2014 João Ildeu da Mota
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
038/2014 João Manoel Vicente
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
039/2014 João da Silva Peres
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
040/2014 Maria Cândida Ribeiro Souza
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
041/2014 Augusto Furlan Campos
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
042/2014 Iracema Pinheiro Franco
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
043/2014 Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
044/2014 Carmelita Caixeta
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
045/2014 Valter Bernardes Beuker
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
046/2014 José Nelson Flávio
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
047/2014 Dayane Suelen Martins Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
050/2014 Antônio Quintino de Souza
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
051/2014 Iracema Maria de Azevedo
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
054/2014 Nadir da Silva Camargos
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
055/2014 Laleska Sanchez Gaioto Moreira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
056/2014 Fernando Antunes Guimarães
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
048/2014 Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal das seguintes informações:
- número total e cópias de notificações realizadas no ano de 2013 pelos fiscais do Código de Postura da cidade, referentes à necessidade de limpeza de lotes vagos por seus proprietários;
- valor total das sanções pecuniárias executadas (multas);
- número total de lotes e terrenos limpos pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
049/2014 Ao Secretário Municipal de Saúde, Dirceu Deocleciano Pacheco, solicitando o envio à Câmara Municipal do número total de deficientes visuais de nosso município.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
MOÇÕES DE APLAUSOS
001/2014 À Cooperativa de Economia e Crédito dos Comerciantes do Oeste Mineiro Ltda – SICOOB CREDIPATOS pelos 20 anos de atuação em Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
002/2014 Às realizadoras do Projeto “Força na Peruca”, Jéssica Grazielli Lemos, Jaqueline Lima e Késia Moreira, pelo serviço social e voluntário prestado aos pacientes que fazem quimioterapia no Centro Oncológico AZ do Noroeste.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista