SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial – Todos os vereadores presentes.
* Oração – Vereador José Carlos da Silva (Carlito).
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências – lidas e arquivadas.
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: Cléver Gomes Caixeta – Engenheiro civil da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenge) e Delegado do CREA-MG em Patos de Minas.
ASSUNTO: Apresentação da publicação com os resultados dos doze Encontros Regionais “Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social”, realizados em 2012 e 2013, uma parceria do CREA-Minas e o Governo de Minas, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Trata-se de uma contribuição dos profissionais da área tecnológica para a reflexão e a busca de soluções para as principais demandas de cada região. Cinco eixos temáticos balizaram as discussões: rodovias, alimentos, meio ambiente, impacto das chuvas e urbanicidade. Cada vereador recebeu um exemplar da publicação.
- TRIBUNA LIVRE: Deputado Federal JOSÉ HUMBERTO SOARES
ASSUNTO: Prestar esclarecimentos sobre os recursos anunciados para a saúde, especialmente para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Porte III, bem como sobre os procedimentos de distribuição dos valores destinados. (atendendo ao Requerimento 0092/2014).
José Humberto Soares explicou que os problemas da saúde não podem ser solucionados apenas no âmbito municipal, porque envolvem também uma pactuação de esforços e recursos provenientes do Estado e da União. Ressaltou que a UPA Porte III – é de fundamental importância para Patos de Minas e que, no início desta semana, foram depositados recursos na conta da administração municipal destinados a solução de problemas na UPA.
O Parlamentar também convidou os vereadores a participarem de importante reunião que será realizada no dia 11 de março, na Gerência Regional de Saúde (GRS), com a participação de representantes de 33 municípios, tendo por finalidade a formação de um consórcio para possibilitar a garantia de recursos. Além disso, o Deputado Federal apresentou a prestação de contas dos recursos destinados para Patos de Minas nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, equivalente ao total de R$ 14.959.052,03 já empenhados ou garantidos. Por fim, manifestou a sua satisfação pela oportunidade de mostrar o trabalho que vem realizando em prol de Patos de Minas e colocou-se à disposição dos vereadores para demais esclarecimentos.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3794/2013 Cria o Programa de Redução do Consumo de Água denominado “Minha Água Minha Vida” no Município de Patos de Minas-MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 16 votos.
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
3859/2014 Autoriza o executivo municipal a doar terreno à ABEAS - Associação Beneficente Evangélica em Assistência Social.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
3862/2014 Declara os empreendimentos que identifica para implantação de habitação de Interesse Social – HIS
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3863/2014 Autoriza o executivo a outorgar permissão de uso de imóvel ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais no Distrito de Pilar, município de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3869/2014 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.814, de 1º de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar terreno no Cemitério Municipal de Santa Cruz.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3870/2014 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.755, de 1º de julho de 2013 que “autoriza a concessão de Servidão de Passagem à Empresa Br Recicladora Ltda –ME, e dá outras providências”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
554/2014 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 89 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR – Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).
555/2014 Altera a redação do art.16 da Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
556/2014 Altera a redação do art. 290 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que “institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas”.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).
557/2014 Altera o inc. XI do art. 5º da Seção II do Capítulo I da Lei Complementar nº 300, de 8 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS).
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Itamar André.
558/2014 Altera o art. 50 da Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
045/2014 Altera a redação do art. 179 da Lei Orgânica do Município, que dispõe “é assegurado aos estudantes, na forma da Lei, o Passe Escolar pra o Transporte Coletivo Urbano com abatimento de 50% (cinquenta por cento) no preço da passagem.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovada em 1º turno por 16 votos, com uma emenda, também aprovada por 16 votos.
PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO
3835/2013 Denomina Maria Antônia de Jesus a Unidade de Saúde Lagoa Grande – PSF 27, localizada na Rua Padre Alaor, 640, Bairro Lagoa Grande.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Aprovado por 16 votos.
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3816/2013 Denomina Zizico Porto a Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3844/2014 Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3845/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde públicas municipais, hospitais privados, as drogarias e as farmácias revendedoras e/ou de manipulação que atuarem no âmbito do município de Patos de Minas manterem, em seus recintos, recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, como medida de proteção ao meio ambiente e à saúde pública e dá outras providências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3846/2014 Denomina Maria de Queiroz Ferreira a Academia da Saúde localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3847/2014 Denomina José Pereira da Costa a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3848/2014 Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3849/2014 Denomina Hermenegilda de Souza Félix a Academia da Saúde localizada na Praça Berenice Rocha Lacerda, s/nº, Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3858/2014 Dispõe sobre a implantação de Sistema de Coleta de Lixo em Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3860/2014 Dispõe sobre a criação do programa “Papelaria Popular” no município de Patos de Minas e dá outras providencias.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3861/2014 Institui o programa “Minha Boca é 10”, no município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
539/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Padre Caldeira, ambos os lados, no trecho compreendido entre as ruas Major Jerônimo e Trinta e Um de Março, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
285/2014 Institui como evento oficial da Câmara Municipal de Patos de Minas a homenagem às mães, em comemoração ao seu dia.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
287/2014 Cria o Diploma Mérito Estudantil “Professor Renê de Deus Vieira” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
PROJETO DE LEI RETIDO SOB VISTA BRÁZ PAULO
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
INDICAÇÕES – Aprovadas por 16 votos.
Nº/AUTOR ASSUNTO
0127/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0128/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a manutenção e a limpeza do canteiro central da Avenida Padre Almir Neves de Medeiros.
AUTOR Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0129/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a manutenção e a limpeza do canteiro central da Rua Major Gote, próximo ao Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM).
AUTOR Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0130/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a manutenção e a limpeza da Praça Lélis da Fonseca, localizada na Rua José Gomes Ferreira, no Bairro Ipanema.
AUTOR Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0131/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Praça Praxedes Mendonça de Lima, no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0132/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a perfuração de um poço artesiano e a construção de rede para canalizar a água até a Lagoa Grande, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0133/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de quebra-molas na Rua Barão do Rio Branco, onde termina a Rua Amazonas, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0134/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de brinquedos adaptados para as pessoas com necessidades especiais em praças, parques, escolas ou creches do nosso Município.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0135/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a criação de um programa de doação de sementes de feijão e soja aos pequenos produtores rurais do município.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0136/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a cobertura dos pontos de ônibus, principalmente nos lugares utilizados por alunos que dependem do transporte público escolar no município.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0137/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a elaboração de projeto de lei concedendo isenção ou desconto no pagamento do IPTU aos portadores de câncer.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0138/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a elaboração de projeto de lei concedendo isenção ou desconto no pagamento do IPTU aos portadores de doenças crônicas.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0139/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a aquisição de um terreno destinado à instalação deuma central de carga e descarga de mercadorias, visando a evitar o transtorno no trânsito, com a presença de grandes veículos, na área central da cidade.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0140/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de placas regulamentando o trânsito de veículos pesados no perímetro urbano da cidade.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0141/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para o repasse do imóvel da Associação de Deficientes Físicos de Patos de Minas (ADEFIPAM), situado na Rua José Pascal, no Bairro Santo Antônio, que será desapropriado, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0142/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a retirada dos depósitos de materiais reciclados existentes na zona central de Patos de Minas.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0143/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando realizar gestões para a busca de recursos junto aos órgãos Federal e Estadual para a implantação de um corredor de ônibus e de terminais de integração do transporte coletivo urbano em nosso Município.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0144/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para a implantação de um corredor de ônibus e de terminais de integração do transporte coletivo urbano em Patos de Minas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0145/2014 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando alocar recursos financeiros para a implantação de um corredor de ônibus e de terminais de integração do transporte coletivo urbano em Patos de Minas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0146/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação da Clínica Municipal de Imagens, em Patos de Minas.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0147/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de corte das árvores, e substituição daquelas de grande porte, na Praça da Igreja do Distrito de Alagoas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0148/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de poda das copas e galhos das árvores plantadas ao lado da quadra de esportes do Distrito de Alagoas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0149/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para que sejam suprimidos os incisos II e III, do artigo 6º do Decreto nº 3.747, de 17 de outubro de 2013.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0150/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Major Gote com a Rua Sacramento, em frente ao Posto Água Limpa, no Centro.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0151/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de rede de água e esgoto no final da Rua Gabriel Pereira, entre as ruas Olímpio Ferreira e Potiguares.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0152/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para a aquisição de máquinas de costura para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Boassara.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0153/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para a aquisição de um tanque resfriador de leite, com capacidade de 6.000 (seis mil) litros, para o Assentamento Frei Tito, localizado no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0154/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para a aquisição de um tanque resfriador de leite, com capacidade de 6.000 (seis mil) litros, para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Café Patense.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0155/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para abrir uma passagem para veículos no canteiro que separa as duas pistas da Avenida Afonso Queiroz, entre a Avenida Maria de Fátima Borges e a rotatória de acesso aos bairros Jardim Panorâmico e Belvedere.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0156/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a implantação de ciclofaixas nas ruas centrais de Patos de Minas.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0157/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando realizar gestões para o empenho de recursos, na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem destinados ao Posto de Assistência Chico Xavier e à Associação Vem Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente.
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0158/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando realizar gestões para o empenho de recursos, na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem destinados ao Posto de Assistência Chico Xavier e à Associação Vem Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente.
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0159/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de um redutor de velocidade na Rua Francisco Vieira da Cunha, em frente ao nº 276, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR Vereador JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0160/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para o recapeamento da Avenida Marechal Deodoro, entre a Rua João Messias Marques e a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros.
AUTOR Vereador JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0161/2014 Ao Governador de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação, no estado de Minas Gerais, do Programa Mulheres de Peito, que disponibiliza àsmulheres, com idade entre 50 e 69 anos, a realização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames de mamografia no mês em que comemoram aniversário, sem a necessidade de apresentar pedido médico.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0162/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para agilizar a reforma da Igreja Católica do Distrito de Santana de Patos.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0163/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de um redutor de velocidade e a instalação de placas de sinalização na Rua São Geraldo, no trecho entre as ruas José Custódio Silva e Geraldo S. Silva.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0165/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o recapeamento na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Olegário Maciel e a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0166/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de semáforos na Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, esquina com as ruas Barão do Rio Branco, General Osório e João Messias Marques.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0167/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação de um programa permanente de capacitação para os servidores públicos municipais, visando a proporcionar qualidade no atendimento e nos serviços prestados à população.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0168/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando realizar planejamento prévio com a finalidade de adquirir uniformes escolares para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0169/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando realizar gestões para a fiscalização mensal, manutenção e substituição das lâmpadas queimadas nas praças de nossa cidade e nos distritos de nosso município.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0170/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para que a Secretaria Municipal de Cultura inclua no calendário de eventos, especificadamente nos meses de verão (dezembro, janeiro e fevereiro), a realização, na Praça do Coreto, de atividades artísticas e culturais abertas à população.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0171/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de uma área de lazer na Praça Virmondes Affonso de Castro, no Bairro Alvorada.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0172/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando patrocinar e incentivar o Projeto Balde Cheio - iniciativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), coordenada no Estado de Minas pelo SISTEMA FAEMG - visando ao desenvolvimento da pecuária leiteira em nosso município.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0173/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS) Quilombola no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0174/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a prorrogação, por mais dois anos, do prazo de convocação dos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Patos de Minas, realizado em 2011.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0175/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para o envioà Câmara Municipal de um projeto de lei concedendo aumento salarial aos servidores do sistema municipal de ensino, em especial aos vinculados à parte administrativa das escolas.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0176/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos do Instituto Presbiteriano de Educação, localizado na Rua João Pessoa, no Bairro Lagoinha.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0177/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a reforma e ampliação do espaço físico do Centro Municipal de Educação Infantil Leonides Alves da Rocha (Curumim), em Patos de Minas.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0178/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a disponibilização de um instrutor de esportes para trabalhar com as crianças e adolescentes do Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
179/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de rede pluvial na Rua Guajajaras, no Bairro Caramuru.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, VICENTE DE PAULA SOUSA E BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR (Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente - CUTTMA).
0180/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para o cumprimento das normas estabelecidas na Lei 6796/2013, que “Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências”.
AUTORES Vereadores JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0181/2014 Ao Vice Presidente da COPASA/MG Elmiro Alves do Nascimento, solicitando adotar as medidas necessárias para a conclusão das obras de construção de rede de esgoto na Rua João Caixeta, no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0182/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a conclusão das obras de construção de rede de esgoto na Rua João Caixeta, no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0183/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de faixa de pedestres e placas de “Proibido Estacionar” em um lado na Avenida Joaquim Fubá, na altura do número 320, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
096/2014 José Antônio de OliveiraAUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
097/2014 Maria da Conceição Ferreira Fernandes
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
098/2014 Ildo Vicente Amâncio
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
099/2014 Roberto Carlos Augusto
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0100/2014 Domingos Sabino de Lima
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0101/2014 José Adauto de Mello
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0102/2014 Luiz Carlos de Souza Oliveira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO – Duda
0103/2014 Rodrigo César Gonçalves da Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO – Duda
0104/2014 Selma Maria de Jesus
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0105/2014 Elza Santos Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0106/2014 Igor Henrique Barbosa Sales
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0107/2014 José Bezerra de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0108/2014 José Antônio Pereira (Zé Lino)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0109/2014 Sebastião Martins Borges
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0110/2014 José Vicente Lucas
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0112/2014 Maria José Ferreira Vaz
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0113/2014 Valdson Pereira Porto
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
114/2014 Randolfo Ferreira Coelho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES – Aprovado por 16 votos.
0111/2014 À Mesa Diretora, solicitando que seja convidado um representante da Empresa Limpebras Engenharia Ambiental Ltda. para comparecer à Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 13 de março de 2014, às 14 horas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, Edifício Maria & Maria, a fim de prestar esclarecimentos referentes à grande quantidade de reclamações sobre o recolhimento de lixo e a limpeza das ruas de nosso Município.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
MOÇÕES DE APLAUSOS – Aprovadas por 16 votos.
007/2014 Ao Alberto Bontempo de Andrade pelo expressivo trabalho cultural e social desenvolvido em Patos de Minas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
008/2014 Ao Senhor Wilson Pereira de Lelis pela colaboração no desenvolvimento de Patos de Minas na área do transporte rodoviário e empresarial.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
Próximas Reuniões:
- Dia 06 de março, às 14 horas, no Plenário: Reunião Especial para entrega da Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Dia 13 de março, às 14 horas, no Plenário: Reunião Ordinária.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas