PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 13DE MARÇO DE 2014– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE:
*DÁCIO PEREIRA DA FONSECA JÚNIOR – Diretor de Serviços Urbanos da Prefeitura.
*CRISTIANO MARCELO DA SILVA– Gerenteda Empresa Limpebras Engenharia Ambiental Ltda.
ASSUNTO: Prestarem esclarecimentos referentes às reclamações sobre o recolhimento de lixo e a limpeza das ruas de nosso Município. (Atendendo ao Requerimento 111/2014).
· ORADOR INSCRITO: VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES.
ASSUNTO: I - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG/COPASA;
II- Situação dos Servidores Públicos Municipais.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3860/2014 Dispõe sobre a criação do programa “Papelaria Popular” no município de Patos de Minas e dá outras providencias.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3861/2014 Institui o programa “Minha Boca é 10”, no município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3872/2014 Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – 2º TURNO
045/2014 Altera a redação do art. 179 da Lei Orgânica do Município, que dispõe “é assegurado aos estudantes, na forma da Lei, o Passe Escolar para o Transporte Coletivo Urbano com abatimento de 50% (cinquenta por cento) no preço da passagem.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – TURNO ÚNICO
692/2014 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Sr. Adelpho Fernandes de Miranda Filho.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: referidos projetos podem ser visualizados no SAPL. As cópias dos mesmos e eventuais documentos, inclusive pareceres serão disponibilizados para cada vereador após serem incluídos em pauta de discussão).
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3816/2013 Denomina Zizico Porto a Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3844/2014 Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3845/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde públicas municipais, hospitais privados, as drogarias e as farmácias revendedoras e/ou de manipulação que atuarem no âmbito do município de Patos de Minas manterem, em seus recintos, recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, como medida de proteção ao meio ambiente e à saúde pública e dá outras providências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3846/2014 Denomina Maria de Queiroz Ferreira a Academia da Saúde localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3847/2014 Denomina José Pereira da Costa a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3848/2014 Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3849/2014 Denomina Hermenegilda de Souza Félix a Academia da Saúde localizada na Praça Berenice Rocha Lacerda, s/nº, Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3858/2014 Dispõe sobre a implantação de Sistema de Coleta de Lixo em Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3873/2014 Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da vacinação em seu domicílio, durante campanhas realizadas no Município de Patos de Minas, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até os postos destinados à vacinação.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3874/2014 Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3875/2014 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.090, de 5 de junho de 2009, que Dispõe sobre o estacionamento de veículos particulares que transportam alunos defronte às escolas no perímetro urbano e dá outras providências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3876/2014 Regulamenta a cobrança de Couvert Artístico no Município de Patos de Minas.
AUTOR DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
3877/2014 Denomina José Antônio Domingos a atual estrada – PMS 210, que dá acesso ao Distrito de Bonsucesso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3878/2014 Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para as crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV e de mães doentes de Aids no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3879/2014 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3880/2014 Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de autoatendimento e caixas eletrônicos no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR DAVID ANTÔNIO SANCHES- David Balla
3881/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia Regional de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES - Bosquinho
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
539/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Padre Caldeira, ambos os lados, no trecho compreendido entre as ruas Major Jerônimo e Trinta e Um de Março, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
554/2014 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 89 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR
556/2014 Altera a redação do art. 290 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que “institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas”.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
285/2014 Institui como evento oficial da Câmara Municipal de Patos de Minas a homenagem às mães, em comemoração ao seu dia.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
287/2014 Cria o Diploma Mérito Estudantil “Professor Renê de Deus Vieira” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
PROJETOS RETIDOS NA MESA DIRETORA
3871/2014 Dispõe sobre a gratuidade e benefícios no Transporte Coletivo Urbano de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
559/2014 Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre a atividade de prestação de serviços de transporte coletivo público urbano municipal de passageiros, com itinerário fixo.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA VEREADOR BRAZ PAULO
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PROJETO DE LEI ADIADA A VOTAÇÃO EM 2º TURNO – REQUERIMENTO VEREADOR LINDOMAR TAVARES
3794/2013 Cria o Programa de Redução do Consumo de Água denominado “Minha Água Minha Vida” no Município de Patos de Minas-MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI SOB VISTA VEREADOR FRANCISCO FRECHIANI
3805/2013 Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3859/2014 Autoriza o executivo municipal a doar terreno à ABEAS - Associação Beneficente Evangélica em Assistência Social.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3870/2014 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.755, de 1º de julho de 2013 que “autoriza a concessão de Servidão de Passagem à Empresa Br Recicladora Ltda –ME, e dá outras providências”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
557/2014 Altera o inc. XI do art. 5º da Seção II do Capítulo I da Lei Complementar nº 300, de 8 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS).
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 13.3.2014
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0184/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de abrigo, com bancos, no ponto de ônibus localizado na Rua Florentino Machado, no Bairro Jardim Califórnia.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0185/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a restauração do passeio ao redor do Centro de Convivência da 3ª Idade.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0186/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de iluminação no fim da Rua Joaquim Teles Menezes, esquina com a Rua Florentino Machado.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0187/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a manutenção da piscina e a contratação de salva-vidas e de um professor de hidroginástica para o Centro de Convivência da 3ª Idade.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0188/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de um ponto de táxi em frente à futura sede da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na região de Trinta Paus.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0189/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de dois bueiros na Rua dos Caiçaras, em frente o número 495, no Bairro Caramuru, bem como para a limpeza dos bueiros existentes nas proximidades.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0190/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de campeonatos esportivos nas quadras de esportes localizadas nos bairros e distritos de nosso município.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0191/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a reposição de medicamentos na Farmácia Municipal.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0192/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a urbanização da Praça Eduardo Castro, no Bairro Boa Vista.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0193/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a regularização do atendimento médico e para melhorias da estrutura dos postos de saúde localizados nas comunidades rurais de nosso Município.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0194/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para patrolar e colocar cascalho no atalho, conhecido como “galho do ferrugem”, que liga o Distrito de Major Porto à comunidade de Serra da Quina.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0195/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a disponibilização de um instrutor de esportes para trabalhar com as crianças e adolescentes do Bairro Residencial Gramado.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0196/2013 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para que o ônibus do transporte coletivo urbano municipal - Rota 12, que atende aos bairros Jardim dos Andradas, Jardim Peluzzo, Jardim Céu Azul e Residencial Gramado, volte a passar pelo ponto existente na Rua Aragão, na altura do nº 800, no Bairro Jardim dos Andradas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0197/2014 Ao Diretor-Presidente da Viação Pássaro Branco, Eduardo Castanheira, solicitando adotar as medidas necessárias para que o ônibus do transporte coletivo urbano municipal - Rota 12, que atende aos bairros Jardim dos Andradas, Jardim Peluzzo, Jardim Céu Azul e Residencial Gramado, volte a passar pelo ponto existente na Rua Aragão, na altura do nº 800, no Bairro Jardim dos Andradas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0198/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a disponibilização, em caráter de urgência, de uma supervisora e dois estagiários para auxiliarem no desenvolvimento dos projetos implantados na Escola Municipal Professor Aristídes Memória – CAIC.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0199/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a disponibilização de uma funcionária para auxiliar na cozinha da Escola Municipal Professor Aristídes Memória – CAIC.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0200/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a readequação de salas na Escola Municipal Professor Aristídes Memória – CAIC.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0201/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de novas salas, a realocação das crianças de quatro e cinco anos que atualmente estudam no segundo andar para o primeiro andar, e a realização de obras de acessibilidade na Escola Municipal Professor Aristídes Memória – CAIC.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0202/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paradisponibilização do automóvel que era utilizado pelo Conselho Tutelar para atender as necessidades do Fundo da Infância e Adolescência - FIA.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0203/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa implantação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas, por meio de ciclovia ou ciclofaixas em toda a extensão da Avenida Brasil.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0204/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa realização de convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac para oferecer oportunidade de trabalho aos apaquianos e suprir a necessidade de mão-de-obra na manutenção dos órgãos públicos.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0205/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa Marcação de Área de Conflito (MAC) nos cruzamentos das vias com maior fluxo de veículos em nossa cidade.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0206/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa aquisição de máquinas retroescavadeira, pá carregadeira e patrol (motoniveladora) para adequação da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0207/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros paraa aquisição de máquinas retroescavadeira, pá carregadeira e patrol (motoniveladora) para adequação da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Patos de Minas.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0208/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de bocas de lobo objetivando a melhoria do sistema de drenagem pluvial das ruas Aimorés e Caetés, esquina com a Rua Guajajaras.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0209/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de bocas de lobo objetivando a melhoria do sistema de drenagem pluvial da Rua Olímpio Ferreira, esquina com as ruas Aimorés e Caiçaras.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0210/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de bocas de lobo objetivando a melhoria do sistema de drenagem pluvial da Rua Modesto Marques Ferreira, esquina com as ruas Carijós e Caetésno Bairro Caramuru.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0211/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para melhoria do sistema de drenagem pluvial da Rua Acarapés, no trecho compreendido entre as Ruas Guajajaras e Almenara, no Bairro Caramuru.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0212/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a aquisição de um aparelho otoscópio e para a informatização do posto de saúde do Distrito de Pilar.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0213/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a aquisição de aparelho otoscópio e de ventiladores; para a construção de muro; para a reforma, limpeza e pintura do imóvel; bem como para a informatização do Posto de Saúde do Distrito de Alagoas.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0214/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para o atendimento às demandas da Escola Municipal Vereador Nego do Zezinho, localizada no Distrito de Alagoas, relacionadas abaixo:
- recuperação e reforma urgente do telhado;
- pintura e conservação do prédio;
- reforma e cobertura da quadra poliesportiva;
- pavimentação ou plantio de grama no terreno no entorno da escola;
- análise da qualidade da água disponibilizada aos alunos e funcionárias.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0215/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para criar, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município, 300 (trezentos) cargos de Agente Comunitário de Saúde - ASC e 115 (cento e quinze) cargos de Agentes de Combate às Endemias - ACE, com vencimento padrão básico correspondente ao nível de faixa da respectiva classe “GH11”, sendo assegurado o direito à progressão prevista na Lei Complementar nº 018/93, que institui o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, conforme está sendo pleiteado pelos interessados.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0216/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a limpeza com roçadeira da faixa da estrada que liga Patos de Minas ao Distrito de Alagoas.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0217/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de um quebra-molas na Rua Tabajaras, entre as ruas Guaranis e Porto Alegre, no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0218/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a criação de uma Subsecretaria de Saúde no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0219/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de um estudo no Bairro Residencial Barreiro, por meio da Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes, para a instalação, em todas as ruas do bairro, de placas de sinalização e de respeito ao trânsito.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0220/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de placas para carga e descarga na Rua Major Gote, em frente ao Sacolão Center.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0221/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a disponibilização de transporte gratuito para os alunos da Comunidade dos Moreiras estudarem em Patos de Minas.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0222/2014 Ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e Diretoria de Meio Ambiente, solicitando a realização de estudos técnicos e verificação da viabilidade de se mobilizar os segmentos da sociedade para a recuperação/reflorestamento da área conhecida tradicionalmente como região dos “Trinta Paus”.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0223/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a pavimentação da Rua Jamaica, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0224/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para aumentar a largura da ponte que liga o Bairro do Cristo Redentor ao Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0225/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação de mais três Núcleos de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF em nosso município.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0226/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para instalação de aterro industrial no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0227/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para implantar mão única de direção na Rua Vinte e Quatro de Maio, Centro.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0228/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para implantar vagas destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção em frente às escolas municipais, estaduais e privadas.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0229/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para reformar o Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0230/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para urbanização da rotatória da Avenida Tomaz de Aquino, no Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0231/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de uma quadra coberta, ou um campo de grama, no atual campo de areia existente atrás do Conservatório Municipal de Patos de Minas, no Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0232/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a urbanização da Praça Pedro de Oliveira Campos, existente entre as ruas Ana Maria Bueno, Cristóvão Rocha Filgueira, João Davi Marques e Sebastião F. da Silva, no Bairro Cerrado.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0233/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de rede pluvial na Rua Santa Cruz, no Bairro São Francisco.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0234/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a urbanização da Praça Sebastião Martins de Magalhães, no Bairro Jardim Recanto.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0235/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando realizar gestões para destinação de investimentos urgentes para a modernização dos transmissores e/ou implantação de retransmissores do sinal de TV aberta na zona rural do Município, visando a melhorar e ampliar a difusão dos canais, e a proporcionar acesso de qualidade aos canais das emissoras NTV, Globo, Bandeirantes e SBT, sem a necessidade de antenas parabólicas ou planos de TV via satélite.
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOÃO BATISTA GONÇALVES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA E VALDIR REIS DE JESUS.
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
115/2014 Walter Alves Duarte - Waltinho
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
116/2014 Ademir Maximo Ferreira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
117/2014 Cassilda Caixeta Gonçalves
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
118/2014 Geralda Narcisa Rocha
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
119/2014 Agustinho Vicente de Freitas
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
120/2014 Antônio Bispo de Sales
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
121/2014 Karina Domingos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
122/2014 Waldivino Luiz da Fonseca
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
123/2014 Marco Antônio de Freitas
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
124/2014 Maria das Dores Nunes Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
125/2014 Amarildo Gonçalves
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
126/2014 Carlos Antônio Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
127/2014 Aparecida Fátima do Carmo
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
128/2014 Adeir de Lima Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
129/2014 Joaquim Ferreira Borges
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
130/2014 Rubens Alves da Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
131/2014 Clélia Fonseca Lacerda
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
132/2014 Geralda Caixeta de Melo Oliveira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
133/2014 Maria Madalena Neto do Nascimento
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
134/2014 Antônio Alcino Rodrigues
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
135/2014 Sebastião Gonçalves de Castro
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
136/2014 Enelza dos Reis Silva Melo
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
137/2014 Márcio de Paula Lima
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA - Tonhão da Copasa
138/2014 João Gonçalves Caixeta
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
139/2014 Geralda Barbosa Amaral
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
140/2014 À Mesa Diretora, solicitando aoChefe de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, Senhor Adair José de Andrade, o envio à Câmara Municipal do número de consertos, valores gastos e notas fiscais, durante o ano de 2013 e o primeiro bimestre de 2014, referente ao veículo caminhonete, que atende às localidades rurais de Alagoas, Boassara e Pilar.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
141/2014 À Mesa Diretora, solicitando aoSecretário Municipal de Saúde o envio à Câmara Municipal de informações sobre o andamento das ações de reforma e aquisição de mobiliário (licitações) para o posto de saúde que atende aos bairros Várzea e Santo Antônio.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
142/2014 À Mesa Diretora, solicitando que seja convidado o representante da empresa P.STOCK Estruturas Metálicas, Sr. Célio Roberto de Melo Teixeira, a comparecer em sessão plenária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 10 de abril de 2014, às 14 horas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, Edifício Maria & Maria, a fim de prestar esclarecimentos referentes ao Contrato 010/2010, Concorrência 005/2010, Processo 3621/2010, realizado com a Prefeitura Municipal de Patos de Minas para a construção de guaritas e exploração de propaganda em pontos de ônibus no perímetro urbano de nosso Município.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR