PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 27DE MARÇO DE 2014– 14 HORAS –
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: *EQUIPE DA EMATER/MG.
ASSUNTO: Apresentação do Relatório Anual de Atividades/2013
ORADOR INSCRITO: VEREADOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
ASSUNTO: Assuntos de interesse da comunidade patense.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3858/2014 Dispõe sobre a implantação de Sistema de Coleta de Lixo em Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3871/2014 Dispõe sobre a gratuidade e benefícios no Transporte Coletivo Urbano de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3875/2014 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.090, de 5 de junho de 2009, que Dispõe sobre o estacionamento de veículos particulares que transportam alunos defronte às escolas no perímetro urbano e dá outras providências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3876/2014 Regulamenta a cobrança de Couvert Artístico no Município de Patos de Minas.
AUTOR DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
3878/2014 Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para as crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV e de mães doentes de Aids no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3879/2014 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3880/2014 Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de autoatendimento e caixas eletrônicos no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR DAVID ANTÔNIO SANCHES- David Balla
3881/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia Regional de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3882/2014 Denomina “João Dias Gonçalves – João Manuca”, a Taça de Futebol Rural”.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3884/2014 Acrescenta a alínea “c” ao inc. XVIII do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3885/2014 Acrescenta a alínea “b” ao inc. XXVII do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3888/2014 Altera a alínea “o” do inc. XXIX do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
539/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Padre Caldeira, ambos os lados, no trecho compreendido entre as ruas Major Jerônimo e Trinta e Um de Março, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO/ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA/ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/VICENTE DE PAULA SOUSA/VALDIR REIS DE JESUS/JOÃO BATISTA GONÇALVES/DAVID ANTÔNIO SANCHES.
559/2014 Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre a atividade de prestação de serviços de transporte coletivo público urbano municipal de passageiros, com itinerário fixo.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
562/2014 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
563/2014 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
566/2014 Altera o art. 12 da seção IV da Lei Complementar nº 381, de 9 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
285/2014 Institui como evento oficial da Câmara Municipal de Patos de Minas a homenagem às mães, em comemoração ao seu dia.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
287/2014 Cria o Diploma Mérito Estudantil “Professor Renê de Deus Vieira” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
693/2014 Concede o Título Honorífico de Cidadã Patense à Senhora Regina Macedo Boaventura
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO
3859/2014 Autoriza o executivo municipal a doar terreno à ABEAS - Associação Beneficente Evangélica em Assistência Social.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3870/2014 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.755, de 1º de julho de 2013 que “autoriza a concessão de Servidão de Passagem à Empresa Br Recicladora Ltda –ME, e dá outras providências”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: referidos projetos podem ser visualizados no SAPL. As cópias dos mesmos e eventuais documentos, inclusive pareceres serão disponibilizados para cada vereador após serem incluídos em pauta de discussão).
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3816/2013 Denomina Zizico Porto a Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3844/2014 Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3845/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde públicas municipais, hospitais privados, as drogarias e as farmácias revendedoras e/ou de manipulação que atuarem no âmbito do município de Patos de Minas manterem, em seus recintos, recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, como medida de proteção ao meio ambiente e à saúde pública e dá outras providências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM.
3846/2014 Denomina Maria de Queiroz Ferreira a Academia da Saúde localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3847/2014 Denomina José Pereira da Costa a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3848/2014 Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3849/2014 Denomina Hermenegilda de Souza Félix a Academia da Saúde localizada na Praça Berenice Rocha Lacerda, s/nº, Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES
3873/2014 Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da vacinação em seu domicílio, durante campanhas realizadas no Município de Patos de Minas, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até os postos destinados à vacinação.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3874/2014 Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3877/2014 Denomina José Antônio Domingos a atual estrada – PMS 210, que dá acesso ao Distrito de Bonsucesso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3883/2014 Autoriza o Município de Patos de Minas a executar serviços de terraplenagem na Empresa Laticínios Vitória, localizada no Distrito de Major Porto.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3886/2014 Autoriza a desafetação do imóvel que especifica, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
554/2014 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 89 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR
556/2014 Altera a redação do art. 290 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que “institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas”.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
561/2014 Altera a redação do inciso II do parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 321, de 20 de janeiro de 2009, que “altera a Lei Complementar nº 31, de 28 de junho de 1995, e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BORGES DE CASTRO BORGES – Bosquinho
564/2014 Dispõe sobre isenção de ISSQN, Alvará e Taxas municipais para as entidades que menciona, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
565/2014 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Município de Patos de Minas – MG, que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, e dá outras providencias.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO RETIDO NA MESA DIRETORA
3887/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Mineira de Salva Vidas Civis – AMISVIC.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
PROJETO DE LEI SOB VISTA VEREADOR BRAZ PAULO
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3794/2013 Cria o Programa de Redução do Consumo de Água denominado “Minha Água Minha Vida” no Município de Patos de Minas-MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI SOB VISTA VEREADOR FRANCISCO FRECHIANI
3805/2013 Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
557/2014 Altera o inc. XI do art. 5º da Seção II do Capítulo I da Lei Complementar nº 300, de 8 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS).
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 175/2014 -RETIDO NA COMISSÃO ESPECIAL
Regulamenta o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 27.3.2014
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0238/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a criação do Programa “Papelaria Popular”, com a finalidade de fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0239/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a implantação do Programa “Minha Boca é 10”, em todas as unidades de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino, inclusive conveniadas.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0240/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de uma varanda na entrada do imóvel que está instalado o posto de saúde do Distrito de Alagoas.
AUTOR Vereador JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
0241/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de um quebra-molas naAvenida Tomaz de Aquino depois da Rua Virgílio de Sousa, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0242/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a urbanização e plantio de árvores nativas na Praça Miguel Alves Araújo, esquina com a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, bem como a construção de abrigo com bancos para os usuários do transporte coletivo.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0243/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de sinalização eletrônica (semáforo) no cruzamento das ruas Três Marias, Padre Antônio de Oliveira, Ubá e Dolor Caixeta de Melo, no Bairro Aurélio Caixeta.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0244/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de mutirão de limpeza para eliminar os focos da dengue existentes no Distrito de Alagoas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0245/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a disponibilização de atendimento odontológico de urgência durante 24 horas na UPA Porte III.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0246/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraque a Diretoria de Trânsito e Transportes seja consultada em casos de liberação de projetos de novos bairros residenciais e industriais em Patos de Minas.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0247/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa instalação de um Posto Avançado da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)no Distrito de Bonsucesso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0248/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraapagar as pichações de apologia ao consumo de drogas em locais públicos.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0249/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraimplantação de faixa para pedestres, devidamente sinalizada, na Rua Bernardes de Assis, especificamente em frente ao Pátio Central Shopping.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0250/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Miritis, próximo ao cruzamento com a Rua Canjerana, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0251/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para limpar/lavar constantemente a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros no trecho onde estão sendo realizadas as obras de construção do Fórum.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0252/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para que seja feito a temporalização dos três semáforos existentes na esquina da Rua João da Rocha Filgueira e Avenida Paracatu.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0253/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de travessia elevada na Rua Major Gote, próximo ao número 1.630, onde estão localizadas as dependências da Faculdade Patos de Minas - FPMe da Policlínica.
AUTOR Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0254/2014 Ao Deputado Estadual Hely Tarquínio, solicitando adotar as medidas necessárias para a elaboração de Projeto de Lei indicando o nome do Professor Ricardo Rodrigues Marques para nomear a Escola Estadual que está sendo construída no Bairro Belvedere, em Patos de Minas.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0255/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de travessia elevada ou a instalação de faixa de pedestres na Rua Padre Caldeira, nas imediações do Mercado Municipal.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0256/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de pista para caminhada na Avenida Tomaz de Aquino.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0257/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de pista para caminhadano canteiro central do trecho duplicado da Rua São Geraldo, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0258/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para patrolar e colocar cascalho nas ruas do Chacreamento Por do Sol, na comunidade de Baixadinha.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0259/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de um quebra-molas entre as ruas Zeca Mota e Antônio Amâncio Filho, no Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0260/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para isentar os produtores rurais que comercializam na Ceasa Regional do pagamento da pedra no mês de dezembro, e reduzir em 30% (trinta por cento) o valor da mensalidade no aluguel do mês de dezembro para os lojistas, tendo em vista que estes, durante todos os meses do ano, fazem doação de parte de seus produtos às entidades assistenciais, escolas e creches de nosso Município.
AUTOR Vereador ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0261/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de academia ao ar livre no Distrito de Bonsucesso, em Patos de Minas.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0262/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a transferência do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS III, localizado no prédio da Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas (PROMAM), para um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua Zeca Mota, no Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0263/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de um posto policial na Praça Santana visando a aumentar a segurança nos arredores do Mercado Municipal.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0264/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de três salas no prédio da Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas (PROMAM) situado no Bairro Alvorada, visando à ampliação do número de vagas no Centro Municipal de Educação Infantil Cebolinha.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0265/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Avenida das Paineiras, entre a Praça Humberto Porto e a Avenida Marabá, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0266/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de quebra-molas na Rua Joaquim Eduardo dos Santos, próximo ao nº 136, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0267/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de placas de sinalização nas ruas do Bairro Chácaras Caiçaras.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0268/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Dona Iracema, no Bairro Alto Limoeiro.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0269/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de limpeza constante da Rua Carmo do Paranaíba.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0270/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de abrigo com bancos no ponto de ônibus localizado na Avenida Paracatu, próximo à Igreja do Rosário.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0271/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de reparos e manutenção dos monumentos históricos e culturais da Avenida Getúlio Vargas.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0272/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Dilermando Gomes de Deus, no Bairro Jardim Recanto.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0273/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando realizar gestões para o empenho de recursos financeiros destinados à pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 50 (cinquenta) metros na Rua José Mariano Almeida, em Areado, no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0274/2014 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando realizar gestões para o empenho de recursos financeiros destinados à pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 50 (cinquenta) metros na Rua José Mariano Almeida, em Areado, no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0275/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a urbanização da Praça existente entre as ruas Marçal Antônio Vargas e Padre Bento Engeman, situada no Bairro Residencial Monjolo.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0276/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias paraalterar o artigo 35 da Lei Complementar nº 381, de 2012, que “Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais de educação básica da rede municipal de ensino de Patos de Minas”, concedendo o “Incentivo por Titulação” aos servidores vinculados à parte administrativa, portadores de graduação e de diploma de especialização na área de administração e áreas afins.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0277/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para que sejam ampliadas as cotas de autorizações de exames médicos mensais disponibilizados pelo município.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0278/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para alterar o artigo 8º da Lei Complementar nº 381/2012, que “Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais de educação básica da rede municipal de ensino de Patos de Minas”, concedendo todas as vantagens inerentes ao cargo para os profissionais do quadro da educação básica da rede municipal cedidos para outros órgãos, desde que executem a mesma função e que mantenham vínculo com o município.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0279/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a aquisição de um automóvel e de equipamentos para a modernização do PROCON de Patos de Minas.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0280/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando realizar gestões junto ao Deputado Federal José Humberto Soares para a implantação da Rede Crescer em nosso Município, projeto que tem como objetivo atender pessoas e famílias em situação de risco social.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0281/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, um na pista do lado direito, em frente ao número 4.200 - Empresa Sevimol - e o outro na pista central, no mesmo alinhamento.
AUTOR Vereador JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
0282/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a transferência de aproximadamente 66 (sessenta e seis) alunos do anexo da Escola Municipal Prefeito Jacques Correa Costa, que funciona na Rua Caetés, para o PROMAM III, localizado no Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0283/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a regularização dos documentos dos imóveis onde funcionam os postos de saúde do Bairro Alvorada, dos distritos de Santana de Patos e de Pindaíbas, além do terreno na localidade rural de Posses do Chumbo.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0284/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para arealização de limpeza e capina da Rua Deocleciano Mundim, no Bairro São Francisco.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0285/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a ampliação e melhorias do imóvel da Prefeitura Municipal, situado na Rua Zeca Mota, no Bairro Alvorada, para atendimento à população da região.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0286/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a reforma e a cobertura da quadra de esportes do anexo da Escola Municipal Prefeito Jacques Correa Costa, localizado na Rua Caetés, Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0287/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de muro, a disponibilização de um vigia para a quadra poliesportiva, bem como a instalação de dois portões no Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, no Bairro Abner Afonso.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
INDICAÇÃO SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS - 13/3/14.
0215/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para criar, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município, 300 (trezentos) cargos de Agente Comunitário de Saúde - ASC e 115 (cento e quinze) cargos de Agentes de Combate às Endemias - ACE, com vencimento padrão básico correspondente ao nível de faixa da respectiva classe “GH11”, sendo assegurado o direito à progressão prevista na Lei Complementar nº 018/93, que institui o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, conforme está sendo pleiteado pelos interessados.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
146/2014 Márcio Araújo de Paula
AUTORA EDIMÊ ERELINDA DE LIMA AVELAR
147/2014 Marcos Paulo Dias de Oliveira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
148/2014 Sady de Magalhães Portilho
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
149/2014 Antônio de Brito Vaz
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
150/2014 Bruno Vinícius Leal
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
151/2014 Rosalina da Glória Oliveira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
152/2014 Maria Vieira da Silva Santos
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
153/2014 Alair Pereira de Brito
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
154/2014 Maria José Fiuza
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
155/2014 Elmiro Pereira do Amaral
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
156/2014 Marlene Fernandes Borges
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
157/2014 Edircia de Fátima Magalhães Rocha
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
158/2014 Maria Rufina de Santana
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
159/2014 Maria de Fátima Dias
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
160/2014 Lucimar da Silva Vieira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
161/2014 Jorge Martins
AUTORES ANTÔNIO FERRERA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
162/2014 Maria Luiza da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
163/2014 Gaspar Cândido da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
164/2014 João Martins Pereira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
165/2014 João Teixeira da Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
166/2014 Idalina de Jesus Pereira
AUTORES ANTONIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
167/2014 Hermano de Sousa Ferrão - Fiote
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
168/2014 Cândida Maria Soares
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
169/2014 João de Macedo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
170/2014 Ademar Correa de Andrade
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
171/2014 Maria Tavares Ferreira – D. Preta
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
172/2014 Valdetino Gomes Morais
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
173/2014 Jair Joaquim de Sousa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
174/2014 Luiza Vieira de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
175/2014 Jose Simão da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
176/2014 Jose Joaquim da Rocha
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
177/2014 Wilson Joaquim dos Santos
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO - Duda
178/2014 Maria Assunção de Brito Clementino
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO - Duda
179/2014 Durvalina de Oliveira Polly (Doura)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO
145/2014 À Mesa Diretora, solicitando ao Senhor Prefeito o envio de cópia do Contrato 010/2010, Concorrência 005/2010, Processo 3621/2010, realizado entre a Prefeitura Municipal de Patos de Minas e a empresa P.STOCK Estruturas Metálicas para a construção de guaritas e exploração de propaganda nos pontos de ônibus no perímetro urbano.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÕES DE APLAUSOS
009/2014 AoProfessorValério Nepomuceno pela publicação do livro “Contabilidade Internacional”.
AUTOR Vereador JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
010/2014 A Banda Zignal pelo destaque no cenário musical e pelo desenvolvimento de projetos sociais, divulgando Patos de Minas em âmbito nacional.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR