SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24 DE ABRIL DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial – Todos os 17 vereadores presentes.
* Oração – Vereado Braz Paulo de Oliveira Júnior.
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: MARIALDA DE AMORIM COURY MARTINS – Diretora da Fundação Casa da Cultura do Milho.
ASSUNTO: Comemorações dos “100 anos de vida do artista Vicente Nepomuceno”.
A Diretora da Fundação Casa da Cultura do Milho, Marialda Coury Martins, fez uma abordagem sobre as comemorações dos 100 anos de vida do artista Vicente Nepomuceno, que serão completados no dia 27 de setembro de 2014. Relatou parte da brilhante história do artista, contando sobre seus trabalhos com carros alegóricos de rainhas e princesas na tradicional Festa do Milho e ressaltando que, desde a 3ª Festa, ele se desdobra para confeccionar alegorias que encantam a todos.
A Diretora também contou aos vereadores que está preparando um livro em homenagem a Vicente Nepomuceno, o qual, segundo ela, será lançado em breve.
Diante da relevância do artista para a história de Patos de Minas, Marialda Coury pediu o apoio da Câmara Municipal para a confecção de um selo personalizado alusivo ao centenário do artista, cujo esboço foi entregue aos vereadores.
Também fez uma breve participação na tribuna a funcionária da agência central dos Correios, Liliam Márcia Lima e Silva, tecendo explicações referentes ao lançamento do selo personalizado, o que, para ela, trata-se de um investimento que vem sendo utilizado por vários órgãos públicos.
A Vereadora-Presidenta Edimê Avelar e os vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior e Francisco Carlos Frechiani parabenizaram Marialda Coury pela iniciativa, ressaltando que a homenagem ocorre não só ao artista, mas também a sua obra e a todas as pessoas que deram valor à sua arte.
A Diretora da Fundação Casa da Cultura do Milho, Marialda Coury Martins e a funcionária da agência central dos Correios, Liliam Márcia Lima e Silva.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3805/2013 Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 15 votos; voto contrário do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 15 votos; voto contrário do Vereador Francisco Carlos Frechiani. Emenda aprovada por 15 votos (voto contrário do Vereador Francisco Carlos Frechiani).
3885/2014 Acrescenta a alínea “b” ao inc. XXVII do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Braz Paulo.
3889/2014 Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
Coautora Edimê Erlinda de Lima Avelar – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3890/2014 Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Doutor Paulo Borges.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
Coautora Edimê Erlinda de Lima Avelar – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3892/2014 Denomina Rua Professora Paulina de Melo Porto a atual Rua 6-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3893/2014 Denomina Rua Vereador Eduardo Maia a atual Rua 11-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3894/2014 Denomina Rua Jorge Alves Paulino a atual Rua 04, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – Aprovado em 1º turno por 16 votos. No 2º turno, o Vereador Itamar André pediu vista do projeto.
3895/2014 Denomina Dr. Aldo Lino Silva a atual Rua 12, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3896/2014 Declara de Utilidade Pública o Clube dos 10.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
Coautor: Antônio Ferreira da Rocha – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3899/2014 Denomina Adélio Borges de Araújo a atual Praça “A”, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3900/2014 Denomina Hugo Reis Lamounier a atual Rua 02, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3901/2014 Denomina Jovelino Vaz Vieira a atual Rua 21, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
Coautor Braz Paulo de Oliveira Júnior – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3903/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas- Esperança Azul.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
COAUTORES FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
564/2014 Dispõe sobre isenção de ISSQN, Alvará e Taxas municipais para as entidades que menciona, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 16 votos. Emenda aprovada por 13 votos (votos contrários dos vereadores Lindomar Tavares, Bartolomeu Ferreira e Otaviano Marques).
567/2014 Altera a redação do art. 49 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que “Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).
578/2014 Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 226 de março de 2005 Autoriza a contratação de Agente Comunitário de Saúde e de Visitador Sanitário para atender os programas PACS, PSF e Combate à Dengue, fixa vencimentos e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos, com emenda de redação, também aprovada por 16 votos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
288/2014 Institui a Biblioteca Legislativa “Vicente Nepomuceno” e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – Aprovados
699/2014 Concede a Medalha de Destaque Rural do Ano ao Senhor Aparício Pereira Maciel.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
700/2014 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Patos de Minas ao Senhor Mário Lúcio da Silva.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: referidos projetos podem ser visualizados no SAPL. As cópias dos mesmos e eventuais documentos, inclusive pareceres serão disponibilizados para cada vereador após serem incluídos em pauta de discussão).
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3844/2014 Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3845/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde públicas municipais, hospitais privados, as drogarias e as farmácias revendedoras e/ou de manipulação que atuarem no âmbito do município de Patos de Minas manterem, em seus recintos, recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, como medida de proteção ao meio ambiente e à saúde pública e dá outras providências.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – Retirado pelos autores.
3846/2014 Denomina Maria de Queiroz Ferreira a Academia da Saúde localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3847/2014 Denomina José Pereira da Costa a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3848/2014 Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3849/2014 Denomina Hermenegilda de Souza Félix a Academia da Saúde localizada na Praça Berenice Rocha Lacerda, s/nº, Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES
3873/2014 Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da vacinação em seu domicílio, durante campanhas realizadas no Município de Patos de Minas, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até os postos destinados à vacinação.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3874/2014 Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3877/2014 Denomina José Antônio Domingos a atual estrada – PMS 210, que dá acesso ao Distrito de Bonsucesso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3891/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
577/2014 Altera o disposto do anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PROJETO DE LEI ADIADA VOTAÇÃO REQ. LINDOMAR TAVARES
3883/2014 Autoriza o Município de Patos de Minas a executar serviços de terraplenagem na Empresa Laticínios Vitória, localizada no Distrito de Major Porto.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOB VISTA VICENTE DE PAULA
569/2014 Cria o Cargo de Fiscal Agropecuário
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOB VISTA LINDOMAR TAVARES
571/2014 Altera o anexo III da Lei Complementar nº 422, de 26 de agosto de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
INDICAÇÕES – Aprovadas por 16 votos.
Nº/AUTOR ASSUNTO
0325/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de um passeio com briquete no canteiro central da Avenida Tomaz de Aquino, entre a nova rotatória do Bairro Alvorada até a rotatória do Bairro Jardim Itamarati.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0326/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a desapropriação do terreno localizado na Rua João Pacheco Filho até a rotatória construída no Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0327/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a manutenção dos passeios de pedra portuguesa na região central de Patos de Minas.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0328/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a limpeza e capina de terrenos, lotes e calçadas no Bairro Santo Antônio.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0329/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias paraa substituição do nome da Unidade de Saúde do Bairro Lagoa Grande (PSF 27) para “Maria Antônia de Jesus”, conforme Lei Municipal n° 6.876, de 10 de março de 2014.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0330/2014 A Algar mídia S/A, solicitando adivulgação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar de Minas Gerais, na capa da Lista Sabe/2015.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0331/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias paraa notificação e retirada de um Depósito de Ferro Velho, localizado na Rua Vicente Di Nápoli, no Bairro Santo Antônio.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0332/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para impedir o trânsito na Rua João Eustáquio Borges, virando à direita para a Avenida Tomaz de Aquino, no Bairro Caramuru.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0333/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de placas nas vias públicas sujeitas à inundação, com os seguintes dizeres "Motorista – Área sujeita a alagamento"; "Em caso de chuva, evite circular nesta via".
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0334/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a implantação do “Programa Caminhos da Produção”.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0335/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a criação do conselho para deliberação de atividades inerentes ao meio rural.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0336/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a criaçãoda Clínica-Escola do Autista.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0337/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de reparos na ponte e melhorias na iluminação pública no final da Rua Vereador João Pacheco, no Bairro Vila Rosa.
AUTOR Vereador ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0338/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Patrocínio, nas proximidades da Avenida Padre Almir Neves de Medeiros.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0339/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para que aFeira do Produtor Rural realizada no Bairro Sebastião Amorim seja transferida para a praça principal, onde está localizada a quadra de esportes.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0340/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para buscar junto aos Executivos Estadual e Federal, bem como aos deputados da região, recursos financeiros necessários à pavimentação asfáltica e a realização de limpeza da Rua Maria Correa Lopes, situada no Bairro Nova Floresta.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0341/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias parabuscar junto aos Executivos Estadual e Federal, bem como aos deputados da região, recursos financeiros necessários à pavimentação asfáltica das ruas República do Chile, Colômbia e João de Barros, situadas no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0342/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para providenciar o transporte gratuito e diário para os alunos de Patos de Minas até o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado na cidade de Rio Paranaíba.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0343/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para providenciar a notificação e aplicação das sanções cabíveis ao proprietário do imóvel abandonado na Rua José Caixeta, 506, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0344/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a substituição dos postes de iluminação pública de madeira, localizados na esquina das ruas Zeca Filgueira e José Caixeta, no Bairro Nossa Senhora das Graças e na Rua Pirapora, em frente ao número 16, no Bairro São Francisco.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0345/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a remoção de um poste de iluminação pública na Rua Paraíba, em frente ao número 506, no Bairro Santa Luzia.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0346/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a cobertura lateral da quadra poliesportiva da Praça PEC, situada na Avenida das Paineiras, nº 154, Bairro Alto da Colina.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0347/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a reforma da tela de proteção da quadra coberta, situada à Rua Trombetas s/nº, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
INDICAÇÃO SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – Devolvida e aprovada.
0215/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para criar, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município, 300 (trezentos) cargos de Agente Comunitário de Saúde - ASC e 115 (cento e quinze) cargos de Agentes de Combate às Endemias - ACE, com vencimento padrão básico correspondente ao nível de faixa da respectiva classe “GH11”, sendo assegurado o direito à progressão prevista na Lei Complementar nº 018/93, que institui o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, conforme está sendo pleiteado pelos interessados.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
209/2014 Ayres Alvares Gontijo
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
210/2014 Lásara Nicolau da Rocha Vieira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
211/2014 Marli Aparecida Rodrigues (Marli do Gatão)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
212/2014 Pedro Nogueira de Melo
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
213/2014 Daniel Sousa Andrade
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
214/2014 Brasilina Rosa de Lima Oliveira (Dona Bila)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ANTONIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
215/2014 Alaor Fernandes Caixeta
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
216/2014 Marcos Antônio Nunes
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
217/2014 Maria dos Santos
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
218/2014 Maria Efigênia Vaz
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
219/2014 Leonardo José de Oliveira (Leo)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
220/2014 Joana Ana Moisés Brito (viúva do Sr. Vicente Nico)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
221/2014 Ascendino Rodrigues (Sr. Dico)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
222/2014 Francisco Ramos Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
223/2014 Almir dos Reis Araújo (Cabeção)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ANTONIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
224/2014 Gilson Francisco de Brito
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
225/2014 Maria Francisca de Miranda Magalhães (Tia Maria)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
226/2014 Gercy Pereira da Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
227/2014 Laura Mendes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
228/2014 Vanilda Gomes da Rocha (Mindica)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES - Aprovados por 16 votos.
0208/2014 À Mesa Diretora, solicitando informações sobre a realização de estudos e pesquisas no mercado para o estabelecimento de um “Plano de Cargos e Salários” para os servidores da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0229/2014 À Mesa Diretora, solicitando ao Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal os dados para regularização das vias públicas de Patos de Minas (avenidas, ruas, becos, praças e vilas), identificadas apenas por letras e/ou números, para que sejam devidamente denominadas, impedindo transtornos nas entregas de correspondências e mercadorias.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
MOÇÕES DE APLAUSOS – Aprovadas por 16 votos.
0013/2014 À Senhora Amélia Djanira de Sant’Anna Miranda pela excelente trabalho realizado na Comissão de Eleição da Rainha Nacional do Milho.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0014/2014 À Senhora Luiza Maria Ferreira Gonçalves Vieira em comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0015/2014 Ao Esporte Clube Mamoré pela conquista do título de Campeão Mineiro do Módulo II 2014, garantindo vaga na série I do Campeonato Mineiro de Futebol.
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
0016/2014 À Senhora Raimunda Silvério da Silva em comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0017/2014 À Senhora Maria Verônica da Silva em comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0018/2014 À Senhora Antônia Moreira Camiloem comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0019/2014 À Super Radiopatos pelo programa comandado por Antônio Cesar Faria, que faz a cobertura esportiva dos campeonatos de futebol.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0020/2014 À Senhora Maria da Glória Bessas em comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0021/2014 À Rádio Clube de Patos pelo programa Bola na Rede, comandado por Adamar Gomes de Souza, que faz a cobertura esportiva dos campeonatos de futebol.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0022/2014 À Rádio Vitoriosa pelo programa comandado por Mardas Gomes, que faz a cobertura esportiva dos campeonatos de futebol.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0023/2014 À Senhora Stela Mares Andrade de Lacerdaem comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0024/2014 À Senhora Dulcinéia Pereira Braga de Sousaem comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0025/2014 À Senhora Hilda Moreira de Lima em comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0026/2014 À Senhora Dagma Peres Ferreira de Castro Paula em comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0027/2014 Ao 15º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais pela rápida ação e captura dos responsáveis pela explosão de caixas eletrônicos na agência do Banco Mercantil do Brasil de Patos de Minas.
AUTOR Vereador FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
0028/2014 À Senhora Maria Beatriz de Castro Alves Savassi em comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0029/2014 À Senhora Elvira Ferreira Porto Cordeiroem comemoração ao “Dia das Mães”.
AUTOR Vereador FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA:
Dia 08 de maio de 2014, às 14 horas, no Plenário.