SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 22 DE MAIO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: Todos os 17 vereadores presentes.
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- SOLENIDADE DE ENTREGA DE DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MÃES
A Câmara Municipal de Patos de Minas, dando cumprimento ao disposto na Resolução 283, de 14 de abril de 2014, de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, realizou sessão especial, antes da Reunião Ordinária, para entregar o Diploma de Moção de Aplausos às mães indicadas pelos senhores vereadores e que agora passa a ser outorgado anualmente pelo Poder Legislativo no mês de maio.
Composta a Mesa Diretora do Legislativo, que contou com a presença da Secretária Municipal de Governo, Senhora Selma das Chagas Vidal, e com os demais vereadores em suas respectivas cadeiras, as mães foram convidadas a tomar assento no Plenário.
Foram homenageadas as seguintes senhoras:
- AMÉRICA TEREZINHA DE CARVALHO AVELAR LAJES (Vereadora/Presidenta Edimê Avelar)
- ANTÔNIA MOREIRA CAMILO (Vereador Itamar André dos Santos)
- DULCINÉIA PEREIRA BRAGA DE SOUSA (Vereador Lindomar Francisco Tavares)
- DAGMA PERES FERREIRA DE CASTRO PAULA (Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior)
- ELVIRA FERREIRA PORTO CORDEIRO (Vereador Francisco Carlos Frechiani)
- HILDA MOREIRA DE LIMA (Vereador Valdir Reis de Jesus)
- LUCINDA FERNANDES DE OLIVEIRA SOARES (Vereador José Lucilo da Silva Júlio)
- LUIZA MARIA FERREIRA GONÇALVES VIEIRA (Vereador João Batista Gonçalves)
- MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI (Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro)
- MARIA DA GLÓRIA BESSAS (Vereador Lásaro Borges de Oliveira)
- MARIA DE LURDES ROCHA SILVA (Vereador José Osmar de Castro)
- MARIA VERÔNICA DA SILVA (Vereador Otaviano Marques de Amorim)
- RAIMUNDA SILVÉRIO DA SILVA (Vereador Antônio Ferreira da Rocha)
- SELMA FRANCISCA DE OLIVEIRA (Vereador João Bosco de Castro Borges)
- STELA MARES ANDRADE DE LACERDA (Vereador David Antônio Sanches)
A homenageada Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi) falou em nome das demais mães homenageadas, cumprimentando a todas pelo reconhecimento público da nobre missão materna. O Vereador Lásaro Borges de Oliveira discursou em nome da Câmara Municipal de Patos de Minas, ocasião em que também cumprimentou as homenageadas, ressaltando a importância de cada uma para a sociedade e para a família.
Na sequência, a Vereadora-Presidenta do Legislativo, Edimê Avelar, entregou flores às mães servidoras e às mães assessoras da Câmara Municipal. A Vereadora Edimê Avelar, que também é mãe, recebeu homenagem dos servidores e assessores parlamentares e de sua família. Finalizando, a homenageada Béia Savassi aproveitou a oportunidade para também prestar um tributo às mães, passando um vídeo.
- APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATAS AO TÍTULO DE RAINHA NACIONAL DO MILHO.
As candidatas ao Título de Rainha Nacional do Milho 2014, senhoritas Bruna Carolina Brandão Silva, Camila Alves Moreira, Jhennifer Rayane Rodrigues Silva, Káren Laryssa Silva e Nathália Aparecida Soares Silva apresentaram-se ao público presente e convidaram a todos para participar da 56ª Festa Nacional do Milho. Na oportunidade, informaram os respectivos telefones para votação, já que, neste ano, a eleição da rainha será feita por meio de voto popular. A coroação acontecerá no Aniversário de Patos de Minas, dia 24 de maio, na Praça do Fórum.
· TRIBUNA LIVRE I: EUGÊNIO PACELLI CIVUCA COSTA- Diretor de
Meio Ambiente.
ASSUNTO: 2ª Semana Municipal de Meio Ambiente.
O Diretor de Meio Ambiente, Civuca Costa, discorreu sobre a 2ª Semana Municipal de Meio Ambiente (Semma), a qual, segundo ele, tem o intuito de ampliar as ações desenvolvidas em prol do meio ambiente. Civuca Costa informou que o evento é um esforço conjunto da Prefeitura e de várias entidades, visando a uma melhor educação ambiental no Município.
O Diretor de Meio Ambiente fez um chamamento à sociedade de Patos de Minas e ao Legislativo para, mais uma vez, fortalecer as ações voltadas para o racionamento da água, que é o tema da semana neste ano. Explicou, ainda, o cartaz da campanha, o qual, segundo ele, foi criado com a intenção de chocar e chamar a atenção para o problema.
Por fim, apresentou a programação das ações que serão desenvolvidas de 1º a 5 de junho de 2014 e agradeceu a Câmara Municipal pela votação unânime em favor da lei criando a Semana Municipal do Meio Ambiente.
· TRIBUNA LIVRE II: * ANTÔNIO DE FREITAS – Diretor de Trânsito e
Transporte.
* OCIMAR ANTÔNIO DE LIMA (Engenheiro da Diretoria de Trânsito)
ASSUNTO: Apresentação do projeto para melhoria do trânsito em Patos de Minas.
Atendendo ao Requerimento Nº 207/2014, de autoria do Vereador Francisco Carlos Frechiani, participaram da Tribuna Livre, os senhores Antônio de Freitas e Ocimar Antônio de Lima, lotados na Diretoria de Trânsito e Transporte do Município de Patos de Minas, acompanhados de assessoria técnica, com a finalidade de apresentarem o projeto para a melhoria do trânsito em nossa cidade.
O Diretor de Trânsito e Transporte, Antônio de Freitas, contou que assumiu a Diretoria de Trânsito há quatro meses e que, desde então, vem se empenhando para a melhoria do trânsito na cidade. Fez uma análise geral sobre as ações realizadas pela Diretoria: “levamos para a comissão de licitação da Prefeitura o primeiro projeto para licitação de software; encaminhamos o projeto para aquisição de equipamentos eletrônicos (redutores de velocidade); elaboramos e analisamos projetos da Zona Azul, da implantação da Jari e do corredor de ônibus; e fizemos vários levantamentos sobre pontos de ônibus e construção de guaritas”, relatou.
O Diretor de Trânsito debateu com os vereadores sobre algumas questões que necessitam de maior atenção por parte da Diretoria de Trânsito: buracos que estão sendo feitos nas ruas para a instalação do Olho Vivo; Convênio da Prefeitura com a Polícia Militar; instalação do corredor de ônibus; estacionamento rotativo e para ônibus escolares; carência de fiscais de trânsito; necessidade de mais campanhas educativas durante todo ano sobre a conscientização no trânsito; implantação de semáforos inteligentes; contratação de agentes de trânsito; criação da terceira faixa em alguns locais; e retirada de obstáculos para garantir melhor acessibilidade de veículos e pessoas.
Ocimar Antônio de Lima explicou então o Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte (Paitt), que abrange as questões colocadas acima: “é um plano de ação mais imediatista, elaborado no ano de 2012, por uma empresa de Belo Horizonte, que prevê a execução de melhorias por etapas”. Ocimar afirmou que a Diretoria de Trânsito irá trabalhar a ideia do Paitt, utilizando-o parcialmente.
Os Vereadores esperam que questões burocráticas não venham emperrar as necessárias melhorias no trânsito. O Vereador Francisco Frechiani cumprimentou a equipe da Diretoria de Trânsito da Prefeitura pelo esforço, mas não ficou satisfeito com as respostas às suas indagações. “Vejo uma falta de sintonia entre o Projeto de Trânsito da Prefeitura e o Projeto Olho Vivo já em fase de instalação no centro da cidade. Muito do que está sendo feito poderá ficar prejudicado”, questionou. O vereador disse também não entender por que o projeto de trânsito criado em 2012 não está sendo aproveitado de forma integral.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3912/2014 Denomina Lásaro da Silva Santos a atual Rua 10-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3914/2014 Denomina Arthur Donancio a atual Rua 12-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR DAVID ANTÔNIO SANCHES - David Balla – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3916/2014 Denomina Francisco Lourenço Braga a atual Rua 01, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3917/2014 Denomina Geny de Souza Pereira a atual Rua 9-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3918/2014 Denomina Vereador Cleinio Carvalho a atual Rua 08, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR LEGISLATIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3919/2014 Denomina Mauro Moreira Maciel a atual Rua 4-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3920/2014 Denomina Else Santos Silva a atual Rua 01, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3921/2014 Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar “João XXIII – Escola Estadual Deiró Borges.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3923/2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS, COM EMENDA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (Bosquinho) (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3924/2014 Ratifica o protocolo de intenções para adesão do município de Patos de Minas, MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região de Saúde Ampliada Noroeste.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 13 VOTOS, COM ABSTENÇÃO DOS VEREADORES FRANCISCO CARLOS FRECHIANI E JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito) E COM EMENDA DA CLJR (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3925/2014 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.105, de 5 de dezembro de 2001.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
3926/2014 Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para implantação da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais - UAITEC.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 14 VOTOS (VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho E AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista).
580/2014 Cria o cargo de Nível Médio I/Agente de Inspeção.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – SOB VISTA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
581/2014 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
582/2014 Aumenta o número de cargos que se identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
585/2014 Acrescenta o inciso VI ao art. 2º da Lei Complementar nº 461, de 8 de maio de 2014.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
586/2014 Altera a redação do art. 2º e do inciso III do art. 9º, revoga o art.4º, todos da Lei Complementar nº 461, de 08 de maio de 2014, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, do artigo 22 da Constituição do Estado de Minas Gerais e do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas.”
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 14 VOTOS (VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho E AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista). Emenda também aprovada por 14 votos.
PROJETO DE LEI PAUTADO PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO
3910/2014 Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 13 VOTOS A 2, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO E JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito) (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ADIADA VOTAÇÃO
567/2014 Altera a redação do art. 49 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que “Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: referidos projetos podem ser visualizados no SAPL. As cópias dos mesmos e eventuais documentos, inclusive pareceres serão disponibilizados para cada vereador após serem incluídos em pauta de discussão).
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3844/2014 Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3846/2014 Denomina Maria de Queiroz Ferreira a Academia da Saúde localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3847/2014 Denomina José Pereira da Costa a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3848/2014 Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3849/2014 Denomina Hermenegilda de Souza Félix a Academia da Saúde localizada na Praça Berenice Rocha Lacerda, s/nº, Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista
3873/2014 Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da vacinação em seu domicílio, durante campanhas realizadas no Município de Patos de Minas, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até os postos destinados à vacinação.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3874/2014 Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3877/2014 Denomina José Antônio Domingos a atual estrada – PMS 210, que dá acesso ao Distrito de Bonsucesso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3891/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
3913/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei 6.890, de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a gratuidade e benefícios no transporte coletivo urbano de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3915/2014 Institui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3922/2014 Revoga a alínea “d” do inciso II, do art. 22, da Lei nº 6.200, de 6 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre o transporte de escolares no município de Patos de Minas”.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
583/2014 Aumenta o número de cargos que identifica
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
584/2014 Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 185, de 26 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 224, de 31 de janeiro de 2005, que concede isenção de impostos e taxas municipais sobre imóveis que menciona e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PROJETO DE LEI SOB VISTA BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
3885/2014 Acrescenta a alínea “b” ao inc. XXVII do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
INDICAÇÕES – Aprovadas por 15 votos (ausência do Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista), com exceção das Indicações de nº 376 e nº 398, que estão sob vista do Vereador Lásaro Borges.
Nº/AUTOR ASSUNTO
0376/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de rede pluvial na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0377/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção e limpeza do passeio público situado na Rua Cândido Portinari, altura do número 32, no Bairro do Rosário.
AUTOR Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0378/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – seplag visando à transferência do domínio do imóvel de extensão da Escola Estadual Cônego Getúlio, localizado na comunidade de Boassara, para o Município.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0379/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para alterar o traçado da curva da Serrinha, na estrada de Bonsucesso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0380/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para disponibilização de área para estacionamento de transporte escolar em frente às escolas e centros educacionais, com fixação de sinalização vertical e pintura horizontal de meio fio, delimitando a área reservada para estacionamento prioritário aos veículos de transporte escolar. E, ainda, ordenar a área de estacionamento dos veículos de transporte escolarjá implantada, organizando o espaço para abrigá-los com mais segurança, atendendo às necessidades dos permissionários.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0381/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando a destinação de recursos financeirospara a aquisição de “Tanque Limpa Fossa”, para proceder à limpeza das fossas domiciliares da comunidade de Boassara.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0382/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de bocas de lobo na Avenida Afonso Queiroz, esquina com a Avenida Maria de Fátima (lado esquerdo – outro lado do campinho), objetivando a melhoria do sistema de drenagem pluvial.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0383/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto aos deputados da região, nas esferas estadual e federal, para a recuperação das pontes nas estradas de acesso aos distritos e localidades rurais de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0384/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para solucionar os problemas relativos ao confuso tráfego de veículos na Avenida Tomaz de Aquino, principalmente, no trecho de mão dupla que tem início na Rua José Caixeta até a rotatória.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0385/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para aumentar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça Antônio Dias, Centro.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0386/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a substituição das placas de trânsito ao redor do Terminal Rodoviário José Rangel.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0387/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para reformar o pavimento dos passeios na Rua José de Santana, entre o Fórum Olímpio Borges e a agência central dos Correios.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0388/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de boca de lobo na Rua Ana de Oliveira, esquina com a Rua Deocleciano Mundim, no Centro.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0389/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Estado de Minas Gerais para a doação do imóvel da antiga escola situada na Fazenda Chumbo para o Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Horizonte Alegre.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0390/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o asfaltamento da Rua Pedra Azul, entre as ruas Major Gote e Albânia, no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0391/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção e a limpeza da Rua Daniel Justino Ribeiro, no Bairro Novo Horizonte, bem como dos lotes vagos existentes nessa via.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0392/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção e a limpeza dos lotes vagos na Rua Antônio Maia Amaral, no Bairro Valparaíso, conforme a Lei Municipal 4.689/99, que autoriza o Executivo Municipal a realizar limpeza nos lotes vagos e dá outras providências.
AUTOR Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0393/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria de Planejamento para a instalação de uma luminária no poste de iluminação pública na Rua Elias José Costa, próximo ao n° 15, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0394/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para instrumentalizar a realização das ações de atenção integral à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras da área urbana e rural do município.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0395/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar providências para o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Municipal nº 6.859/2013, que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0396/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar providências cabíveis para disponibilizar um porteiro para a Creche-Escola Tia Nicinha, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTORES Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e VALDIR REIS DE JESUS
0397/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar providências junto à Rede Bandeirantes de televisão para implantar transmissão do sinal digital em HD do canal Band no município.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0398/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Santa Luzia, para atendimento dos moradores da região e adjacências.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0399/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que se faça um estudo de viabilidade para melhorias na rede pluvial e posterior recapeamento da Travessa Hermenegildo Pereira, no Centro.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0400/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que se faça um estudo de trânsito para a construção de um redutor de velocidade ou de travessia elevada na Rua Octávio Borges, nas imediações do número 352, no Bairro Abner Afonso.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0401/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para contratar uma empresa que faça rastreamento e monitoramento dos veículos da Prefeitura Municipal de Patos de Minas.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0402/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que seja concluído o asfaltamento da Rua Alice Silveira Santana até a Rua Libânio Silvério da Rocha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
COAUTOR Vereador LÁSARO BORGES
0403/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que as águas pluviais possam, de fato, escoarem no bueiro localizado na Rua Virgílio Borges, esquina com a Rua Professor João Leite, Centro.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0404/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a contratação de mais um vigia para o Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0405/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a celebração de convênio entre o Conselho Integrado do Meio Ambiente Alto Paranaíba (CIMA) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, para a elaboração de projetos para a revitalização do Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0406/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da 10ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito, para a elaboração de atividades referentes ao Meio Ambiente no Parque Municipal do Mocambo, com a finalidade de ocupar a área, diminuindo, assim, os índices de marginalidade, consumo de drogas, atos libidinosos, vandalismo e criminalidade no local.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0407/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria de Infraestrutura para a reinstalação da placa do ponto de ônibus e construção de abrigo na Rua Libânio Silvério da Rocha, em frente ao n° 599, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0408/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a reforma do muro e a ampliação do cemitério do Distrito de Bonsucesso.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0409/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria de Infraestrutura para a manutenção das seguintes estradas:
1 - Alagoas até a divisa com Coromandel (linha de ônibus – transporte de passageiros e transporte escolar);
2 - Fazenda São Geraldo, passando pela Mata da Guariroba até Manoel Teixeira (linha de transporte escolar e transporte de leite);
3 - Córrego das Pedras (várias linhas e transporte escolar);
4 - Arlindo Corrêa e outros;
5 - Eloi, Pirola, Geraldo Caixeta, Geraldinho indo até a sede do Sr. José Osmar (linha de transporte escolar e transporte de leite);
6 - Alagoas passando pelo Sr. Catrica até o trevo, estrada restinga – apenas 4 km;
7 - Restinga até Barreirinho;
8 - Mata do Brejo (linha de transporte escolar e transporte de leite);
9 - Mata do Brejo, passando por José de Brito até o Córrego Santo Antônio das Minas Vermelhas – proprietário Sr. Oscar, saída de ônibus escolar;
10 - Mata do Brejo e Barreirinho;
11 - Córrego Rico, a partir do grupo até a Serra, indo até Restinga e Alagoas.
AUTOR Vereador JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0410/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de três lombadas (quebra-molas) na antiga estrada que vai do Bairro Barreiro até a região dos Trinta Paus.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0411/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para notificar o proprietário do Supermercado Biriba, localizado na Avenida Arlindo Porto, no Bairro Cristo Redentor, para a retirada do degrau feito no passeio do estabelecimento.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0412/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para melhorias na iluminação das vias de acesso ao Conservatório Municipal.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0413/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção da estrada que liga a ponte em frente à Fazenda de Maria Beatriz Savassi (Béia) até a localidade de Bebedouro das Posses.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0414/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto à Polícia Militar para instalação de um ponto de apoio na Ceasa Regional.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0415/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que se realize um estudo de trânsito, para a construção de um redutor de velocidade ou de uma travessia elevada na Rua Potiguares, próximo à Rua Gabriel Pereira, no Bairro Caramuru.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0416/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um braço com luminária no poste de iluminação pública na Rua Ilídio Alves, 58, próximo ao “beco” de acesso à quadra de esportes da Escola Estadual Adelaide Maciel, no Bairro Cristo Redentor.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0417/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessáriaspara a instalação de um poste de iluminação pública no início da Rua Padre José Vitor, no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
258/2014 Dilsa Gomes da Mota
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
259/2014 Andumaria Maria Braga
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
260/2014 João Simeão Cardoso
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
261/2014 Nivaldo José de Brito
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO – Duda
262/2014 Joaquim Ferreira da Silva
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
263/2014 Francisco Marques (Chico Crispim)
AUTORES JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
264/2014 Jair Venâncio
AUTORES JOSÉ OSMAR DA CASTRO – Guiguim e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
265/2014 Délio Caixeta Nascentes
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
266/2014 Wilson de Souza
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
267/2014 Henriqueta Fernandes Ribeiro (Tia Rosa)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
268/2014 Arlindo Ramos de Sousa
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
269/2014 Oriovaldo Santos Rocha
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
270/2014 João Luís da Silva (João do Caminhão)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
271/2014 Jovenil Francisco Pereira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
272/2014 Maria Nazaré de Jesus
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
273/2014 Maria José da Silva Abreu
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVAES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
274/2014 Eudira Joaquim Soares Firmes
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
275/2014 João Batista Rufino
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
276/2014 Gladstone Gomes
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
277/2014 Rodrigo Júnio Evangelista de Freitas
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
278/2014 Gasparino Bernardes de Sousa (Lino da Nestina)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
279/2014 Terezinha Costa da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
280/2014 Maria José Ferreira (Maria do Anselmo)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
281/2014 Margarida Mendes Saldanha
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
282/2014 Maria Eni Rosa Tolentino (Tiní)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
283/2014 Ataíde Alves de Oliveira (Baiano Chapa)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
284/2014 José Geraldo Carlos Moreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
285/2014 Alexandre Costa Burgos
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
286/2014 Vicente Rocha dos Santos (Vicente Sapateiro)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
287/2014 Joana Fernandes da Silva (Dona Negrinha)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
288/2014 João Batista Leal
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
289/2014 Simone Vinicius Magalhães
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
290/2014 Josina Matildes dos Santos
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
291/2014 Mauri Guilherme dos Santos (Mirote)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
292/2014 André Luiz Ribeiro Rocha
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
MOÇÕES DE APLAUSOS
Aprovadas por 15 votos (ausência do Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista).
0034/2014 Ao Grupo Cantares pelo belíssimo trabalho musical e grande contribuição para cultura de Patos de Minas.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0036/2014 Ao estudante Andreus Emanuel Saldanha de Deus pela conquista da Medalha de Ouro na 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2013.
AUTOR Vereador JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES - Bosquinho
- Próxima Reunião Ordinária: 05.06.14, às 14 horas, no Plenário.