SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 5 DE JUNHO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial – Todos os 17 vereadores presentes.
* Oração – Vereador João Batista Gonçalves (Cabo Batista).
* Tribuna Livre; -
* Oradores Inscritos; -
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
*Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (Abstenção do Vereador Antônio Ferreira da Rocha).
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (Abstenção do Vereador Antônio Ferreira da Rocha).
3877/2014 Denomina José Antônio Domingos a atual estrada – PMS 210, que dá acesso ao Distrito de Bonsucesso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (Abstenção do Vereador Antônio Ferreira da Rocha).
3885/2014 Acrescenta a alínea “b” ao inc. XXVII do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Devolvido pelo Vereador Braz Paulo e aprovado em 1º turno por 12 votos (abstenção do Vereador Antônio Ferreira da Rocha e votos contrários dos Vereadores João Bosco de Castro Borges, Francisco Carlos Frechiani e José Carlos da Silva) e em 2º turno por 14 votos (votos contrários dos Vereadores Francisco Carlos Frechiani e João Bosco de Castro Borges).
3891/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – Retido na CLJR
3902/2014 Denomina Maria dos Reis Peres – Reizinha -, a atual Rua 07, localizada no Bairro Planalto.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3928/2014 Denomina José Geraldo da Mota a atual Rua 16, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3930/2014 Altera a alínea “a” do inc. XXVII do § 2º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (voto contrário do Vereador João Bosco de Castro Borges).
3931/2014 Altera os §§ 1 º e 3º do art. 1º da Lei 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3932/2014 Altera os §§ 1 º e 3º do art. 1º da Lei 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3933/2014 Altera a redação dos incs. I e II e acrescenta § 4º ao art. 7º da Lei nº 6.361, de 23 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre conceitos, normas, padrões e gestão da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3934/2014 Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
583/2014 Aumenta o número de cargos que identifica
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
584/2014 Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 185, de 26 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 224, de 31 de janeiro de 2005, que concede isenção de impostos e taxas municipais sobre imóveis que menciona e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
588/2014 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
589/2014 Altera o quadro da Lei Complementar nº 450, de 16 de abril de 2014.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
590/2014 Cria o cargo de Eletricista Automotivo.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – Aprovados por 16 votos
703/2014 Concede a Medalha de Destaque Rural do Ano ao Senhor Daniel da Mota Coimbra.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
704/2014 Concede a Medalha de Destaque Rural do Ano ao Senhor Agenor Pereira Alves.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOB VISTA FRANCISCO FRECHIANI
580/2014 Cria o cargo de Nível Médio I/Agente de Inspeção.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ADIADA VOTAÇÃO
567/2014 Altera a redação do art. 49 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que “Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: referidos projetos podem ser visualizados no SAPL. As cópias dos mesmos e eventuais documentos, inclusive pareceres serão disponibilizados para cada vereador após serem incluídos em pauta de discussão).
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3844/2014 Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista
3873/2014 Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da vacinação em seu domicílio, durante campanhas realizadas no Município de Patos de Minas, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até os postos destinados à vacinação.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3874/2014 Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3913/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei 6.890, de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a gratuidade e benefícios no transporte coletivo urbano de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3915/2014 Institui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/JOÃO BATISTA GONÇALVES
3922/2014 Revoga a alínea “d” do inciso II, do art. 22, da Lei nº 6.200, de 6 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre o transporte de escolares no município de Patos de Minas”.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES/ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3927/2014 Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal Antidrogas em Patos de Minas
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3929/2014 Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 6.541, de 9 de janeiro de 2012, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de abrigos nos pontos ou paradas, no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
587/2014 Altera a redação do inciso IV, do art. 2º da Lei Complementar nº 288, de 15 de outubro de 2007, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo e o Presidente da Associação Habitacional de Patos de Minas a outorgar escritura pública de imóveis doados ou concedidos para uso, e dá outras providências”.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
INDICAÇÕES – Aprovadas por 16 votos.
Nº/AUTOR ASSUNTO
0418/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a substituição da caixa d’água da comunidade de Vieiras por outra com maior capacidade.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0419/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando realizar gestões para a liberação de recursos financeiros, junto aos respectivos órgãos federais, para aquisição de um trator com tração integral, dotado com todos os equipamentos necessários, para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário - CDC de Sapé.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0420/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a contratação de garis para a realização do serviço de varrição do Bairro Abner Afonso e adjacências.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0421/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o encabeçamento da Rua Modesto Marques Ferreira com a segunda pista da Avenida Tomaz de Aquino, no Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0422/2014 Ao Deputado Federal Eros Biondini, solicitando adotar medidas necessárias para aquisição e doação de uma ambulância ao Município de Patos de Minas para ser utilizada na UPA Porte III.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0423/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Patos de Minas e a Polícia Militar para utilização da antiga guarita localizada na ilha da Lagoa Grande como ponto de apoio ou base comunitária para operações da Polícia Militar do Estado Minas Gerais.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0424/2014 Ao Diretor-Presidente da Viação Pássaro Branco, Eduardo Castanheira, solicitando adotar medidas necessárias para alterar o itinerário do ônibus do transporte coletivo urbano municipal - Rota 4, passando pela Rua Costa Rica, atravessando o Bairro Boa Vista e saindo na Rua Adrião Caixeta.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0425/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de quebra-molas em toda a extensão da Rua Professor Laumar Santos, próximo às oficinas mecânicas, no Bairro Planalto.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0426/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de sinalização horizontal (pintura de solo) nas vias públicas do Bairro Planalto.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0427/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer para a criação da Copa Municipal de Basquete.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0428/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer para a criação da Copa Municipal de Futebol Society.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0429/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer para a criação da Copa Municipal de Vôlei.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0430/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para a realização de limpeza e poda de mato na principal Praça do Distrito de Santana de Patos, neste Município.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0431/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Educação, para a contratação de uma auxiliar de serviços para trabalhar no período vespertino da Escola Estadual Juca Mandu, no Distrito de Santana de Patos, para atender os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino que lá estudam.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0432/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Viação Pássaro Branco Ltda. para possibilitar ao aluno beneficiário do programa “Passe Livre” a oportunidade de cadastrar mais de uma rota do itinerário de ônibus para ida e vinda da instituição de ensino.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0433/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a alteração na legislação, permitindo a acumulação de um cargo de professor com outro de secretário escolar.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0434/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o asfaltamento da Rua Francisco Braga da Mota, próximo aos números 427,437 e 457, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0435/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a renovação da frota de veículos do transporte escolar, principalmente dos modelos Kombi, que estão em péssimo estado de conservação.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0436/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação do Sistema de Registro de Preços - SRP, prescrito na Lei nº 8.666/93, para contratação de bens e serviços em nosso Município.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0437/2014 Ao Deputado José Humberto Soares, solicitando adotar medidas necessárias para alterar ou revogar o inciso II do artigo 136 e o inciso IV do artigo 138 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0438/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de redutor de velocidade na RuaMiguel Americano Bicalho, localizada no Bairro Cristo Redentor.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0439/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de travessia elevada ou redutor de velocidade nas proximidades da Pizzaria Paladar, localizada na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0440/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para adaptar os pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal aos padrões e critérios de acessibilidade previstos na ABNT NBR 9050:2004, visando a atender as necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0441/2014 À Mesa Diretora, solicitando adotar medidas necessárias para a criação de uma comissão para a realização de estudos e pesquisas no mercado para o estabelecimento de um “Plano de Cargos e Salários” para os servidores da Câmara Municipal.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0442/2014 À Diretoria dos Correios, solicitando adotar medidas necessárias para a contratação de funcionários destinados à realização da entrega de correspondências e mercadorias no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0443/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a limpeza e a reforma da rede elétrica da Praça Leão Tolentino de Castro, situada no Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0444/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para solucionar o problema de mau cheiro que evapora durante a noite de um bueiro localizado ao lado do Terminal Rodoviário, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0445/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a contratação de profissionais artísticos portadores de necessidades especiais para se apresentarem na Fenapraça e demais eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal na cidade.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0446/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a doação de terreno no Bairro Planalto para a instalação da empresa Ecopatense Produtos de Limpeza e Higienização Ltda ME.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0447/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para eliminar a água que fica “represada” na pista direita da Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, sentido Posto Patão, em frente à Coca Cola.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0448/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de parceria público-privada visando à pavimentação asfáltica (asfaltamento comunitário) e à construção de rede pluvial, em aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros do trecho não pavimentado na Avenida Continental, no Bairro Eldorado.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0449/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a disponibilização de um contêiner (lixeira comunitária) destinado a acomodar o lixo dos moradores que residem próximo à Praça Ataídes de Deus Vieira, localizada no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0450/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a instalação de cortinas ou persianas nas janelas do Conservatório Municipal de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0451/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para doação do antigo terreno do campo do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para o Município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0452/2014 Ao Diretor-Presidente da Viação Pássaro Branco, Eduardo Castanheira, solicitando adotar medidas necessárias para que o ônibus do transporte coletivo urbano municipal passe no Bairro Laranjeiras, iniciando o trajeto na Rua José Caixeta, retornando pela Rua Lucy Caetano Barão até a Rua São Geraldo.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
INDICAÇÕES SOB VISTA DO VEREADOR LÁSARO BORGES, EM 22/5/14.
0376/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de rede pluvial na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0398/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Santa Luzia, para atendimento dos moradores da região e adjacências.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
293/2014 Orlando Paulo Simão (Tio Orlando)
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
294/2014 Isaura Cunha Vasconcelos
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
295/2014 João Francisco Martins
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
296/2014 Tereza Lúcia da Cruz
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
297/2014 Vitória Muniz
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
298/2014 América Cândida Cambraia
AUTORES LEGISLATIVO PATENSE
299/2014 Luana Araújo da Silva Brito
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
300/2014 Júlia Gonçalves do Carmo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
301/2014 Mário Luiz da Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
302/2014 Deletina Helena de Oliveira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
303/2014 José Ferreira da Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
304/2014 Mateus Felipe Soares
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
305/2014 Sebastião Silva Braga
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
306/2014 Ambrosina Ira Pacau
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
307/2014 Sebastião Rosa Tosta (Tião Carreiro)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
309/2014 Maria Mercedes Costa Pires (Viúva do Dr. José Wilson)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
310/2014 Sebastião Camilo Filho (Dico Camilo)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
311/2014 Edson Gomes de Deus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
312/2014 Francisco José de Oliveira (Chicão Cambota)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
313/2014 Antônio Modesto Braga (Braga)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
314/2014 Aremita Cambraia da Mota
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
315/2014 Manoel Gonçalves dos Reis
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
316/2014 Delia Souza Marrota
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
317/2014 Rita Iria da Silva Cunha
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
318/2014 Paulo Roberto de Oliveira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
319/2014 Selva Maria de Castro
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
320/2014 Luduvino Rosa Pereira ( Tiê)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
321/2014 Lourdes Aparecida Andrade Simões (Lourdinha)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR E LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES – Aprovados por 16 votos.
0308/2014 Ao Setor de Limpeza da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre os motivos da não realização da limpeza, capina e poda das árvores do canteiro central da Avenida Padre Antônio Dias, situada nos bairros Jardim Céu Azul e Residencial Gramado.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0322/2014 À Mesa Diretora, solicitando que seja convidada a gerente de distribuição da agência dos Correios de Patos de Minas, Senhora Maria de Souza Soares Lima, para comparecer à Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 26 de junho de 2014, às 14 horas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, Edifício Maria & Maria, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a distribuição de correspondências e procedimentos para definição do Código de Endereçamento Postal (CEP) dos logradouros públicos em nossa cidade.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
MOÇÕES DE APLAUSOS – Aprovadas por 16 votos.
0037/2014 A Guilherme Kenui Lazaro Ribeiro por seu talento diferenciado em contar histórias, incentivando outras crianças ao gosto pela leitura.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0038/2014 Ao Senhor Antônio Ribeiro de Castro (Poeta) pelo trabalho social, com enfoque na formação da cidadania, envolvendo crianças e adolescentes por meio do esporte.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0039/2014 Aos Pastores Rodrigo Moraes e Helen Moraes pelo destaque no trabalho social e evangélico, evidenciado, especialmente, na realização do Encontro de Vencedores e do Congresso de Avivamento Poder e Glória.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0040/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares pelos brilhantes serviços prestados à comunidade como parlamentar e alocação de 15 milhões de reais em emendas parlamentares para o município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0041/2014 Ao Senhor Fernando Alves Diniz pelo destaque no trabalho social de apoio aos órgãos de segurança pública, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade em Patos de Minas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA:
Dia 26 de junho de 2014, quinta-feira, às 14 horas, no Plenário.