SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 26 DE JUNHO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial – Todos os 17 vereadores presentes.
* Oração – Vereador Lindomar Francisco Tavares.
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências – Lidas e arquivadas;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final – Todos os vereadores presentes.
- TRIBUNA LIVRE I: * DR. FREDERICO JOSÉ MUNIZ GALVÃO DE ALBUQUERQUE.
ASSUNTO: Recolhimento patronal da Câmara Municipal para o Faserv e outros assuntos referentes ao Fundo de Assistência.
O Senhor Frederico José Muniz Galvão de Albuquerque fez uso da tribuna livre com o objetivo de solicitar a parceria do Legislativo no que se refere à contribuição patronal dos servidores da Câmara Municipal para o Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – Faserv. Em sua fala, alegou que a Lei 6789, de 26 de agosto de 2013, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – Faserv”, especialmente em seu art. 3º, inciso II, está trazendo prejuízos econômicos ao Fundo, tendo em vista que a Câmara Municipal optou, no ano passado, por contribuir apenas pelo número de servidores credenciados. Segundo Frederico Albuquerque, atendendo cerca de 6.000 (seis mil) servidores e prestando assistência há mais 15 anos, a entidade, para não abandonar seus usuários, está bancando administrativamente um plano de saúde, que não é necessariamente sua função, e funcionando com medidas emergenciais, até que seja contratada, em breve, a operadora de saúde para melhor atendimento dos credenciados. Finalizou reforçando que o Faserv vem enfrentando nos últimos anos vários problemas, sobretudo de ordem financeira, pedindo, então, que a Câmara revesse a questão e voltasse a pagar pela totalidade dos servidores.
- TRIBUNA LIVRE II: A Senhora Aylla Cimetta Gontije, Assessora Jurídica do IPREM, fez uso da tribuna para manifestar o seu posicionamento em defesa do Projeto de Lei Complementar nº 596/2014, que “Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 445, de 12 de março de 2014”.
De acordo com a Assessora Jurídica, a atual Lei, da forma como está, está causando muitos problemas, uma vez que existem mães que estão praticamente três meses sem receber o auxílio natalidade e também diversos servidores que não poderão requerer o auxílio doença daqui a 1 ano, já que são necessários 12 meses de carência. Para ela, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias “estavam acobertados, de acordo com a Constituição Federal, pelo Regime Geral de Previdência e, agora, com a presente Lei, realmente estão órfãos".
- ORADOR INSCRITO: VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
O Vereador Francisco Carlos Frechiani teceu críticas sobre a atual Administração Municipal. Questionou o porquê da continuidade com a Construtora Araguaia Minas na feitura das obras do Município, já que, segundo Frechiani, a empresa não cumpre contratos e obrigações com funcionários, deixando também obras da cidade paralisadas. Para o Vereador, o Prefeito está inerte diante dessa situação.
O Vereador contou que, em visita à Secretaria de Infraestrutura, constatou a falta de condições mínimas de trabalho para os Engenheiros, como a ausência de mesas e computadores para o desenvolvimento das atividades desses profissionais. Mencionou também o estado caótico da saúde pública, citando a grande falta de medicamentos na farmácia municipal e a falta de vagas nos hospitais locais para a implantação do Programa Samu Regional, o qual tem Patos de Minas como sede. Relatou, por fim, possíveis perseguições sofridas por servidores públicos municipais na Prefeitura.
Para o Vereador, os diversos problemas enfrentados pela atual Administração são frutos não somente da falta de gestão do Prefeito Municipal, como também de todas as pessoas que compõe a sua esquipe de trabalho.
Diante do exposto, informou aos demais vereadores que iria formalizar, durante a Reunião, requerimentos direcionados aos senhores Pérsio Ferreira de Barros, Secretário Municipal de Administração, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco, Secretário Municipal de Saúde, e Nelson Nogueira Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareçam à próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 10 de julho de 2014, às 14 horas, a fim de prestarem esclarecimentos sobre diversos assuntos (conforme especificado nos Requerimentos listados abaixo nesta síntese).
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3891/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – Sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
3937/2014 Denomina Marciano Pinto Coelho a atual Rua 7-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa – Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausências dos Vereadores João Bosco de Castro Borges e Lásaro Borges de Oliveira) e em 2º turno por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
3942/2014 Autoriza a abertura de crédito especial para criação do elemento de despesa, a o tempo em que reduz o valor da dotação orçamentária.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausências dos Vereadores João Bosco de Castro Borges e Lásaro Borges de Oliveira) e em 2º turno por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
3943/2014 Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausências dos Vereadores João Bosco de Castro Borges e Lásaro Borges de Oliveira) e em 2º turno por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
3947/2014 Denomina Travessa Ubá a Travessa localizada na quadra 45, setor 11, Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA – Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausências dos Vereadores João Bosco de Castro Borges e Lásaro Borges de Oliveira) e em 2º turno por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
567/2014 Altera a redação do art. 49 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que “Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Com parecer contrário da CLJR, o Projeto foi rejeitado em 1º turno por 14 votos a 1 (Vereador Lasáro Borges).
580/2014 Cria o cargo de Nível Médio I/Agente de Inspeção.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Devolvido pelo Vereador Francisco Frechiani e aprovado em 1º turno por 14 votos (ausências dos Vereadores João Bosco de Castro Borges e Lásaro Borges de Oliveira) e em 2º turno por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
583/2014 Aumenta o número de cargos que identifica
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Devolvido pelo Vereador Francisco Frechiani e aprovado em 1º turno por 14 votos (ausências dos Vereadores João Bosco de Castro Borges e Lásaro Borges de Oliveira) e em 2º turno por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
588/2014 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Devolvido pelo Vereador Francisco Frechiani e aprovado em 1º turno por 14 votos (ausências dos Vereadores João Bosco de Castro Borges e Lásaro Borges de Oliveira) e em 2º turno por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
591/2014 Revoga o inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 288, de 15 de outubro de 2007, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo e o Presidente da Associação Habitacional de Patos de Minas a outorgar escritura pública de imóveis doados ou concedidos para uso e dá outras providências”.
AUTORES VICENTE DE PAULA SOUSA/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – Retido na CLJR.
595/2014 Cria o cargo de Gestor de Aeródromo.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
596/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 445, de 12 de março de 2014.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Lásaro Borges de Oliveira.
PROJETOS DE LEI SOB VISTA FRANCISCO FRECHIANI
584/2014 Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 185, de 26 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 224, de 31 de janeiro de 2005, que concede isenção de impostos e taxas municipais sobre imóveis que menciona e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
590/2014 Cria o cargo de Eletricista Automotivo.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: referidos projetos podem ser visualizados no SAPL. As cópias dos mesmos e eventuais documentos, inclusive pareceres serão disponibilizados para cada vereador após serem incluídos em pauta de discussão).
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3844/2014 Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista
3873/2014 Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da vacinação em seu domicílio, durante campanhas realizadas no Município de Patos de Minas, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até os postos destinados à vacinação.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3874/2014 Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3913/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei 6.890, de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a gratuidade e benefícios no transporte coletivo urbano de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3915/2014 Institui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/JOÃO BATISTA GONÇALVES/VALDIR REIS DE JESUS
3922/2014 Revoga a alínea “d” do inciso II, do art. 22, da Lei nº 6.200, de 6 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre o transporte de escolares no município de Patos de Minas”.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES/ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3927/2014 Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal Antidrogas em Patos de Minas
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3929/2014 Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 6.541, de 9 de janeiro de 2012, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de abrigos nos pontos ou paradas, no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
3935/2014 Altera a redação do art. 8º, da Lei nº 5.430, de 28 de abril de 2004, modificada pela Lei nº 5.616, de 15 de julho de 2005, que “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
3936/2014 Institui a Semana Municipal da Segurança Pública no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
3938/2014 Institui, no Município de Patos de Minas, a Feira Municipal de Artesanato e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3941/2014 Revoga a Lei nº 6.634, de 11 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3948/2014 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
587/2014 Altera a redação do inciso IV, do art. 2º da Lei Complementar nº 288, de 15 de outubro de 2007, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo e o Presidente da Associação Habitacional de Patos de Minas a outorgar escritura pública de imóveis doados ou concedidos para uso, e dá outras providências”.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA – Retirado pelo autor.
593/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos moradores do município de Patos de Minas que não possuam escritura pública do imóvel ou documentação legal para lavratura de escritura, nem termo público de concessão de uso, especialmente os ocupantes de imóveis que se encontram em processo de desapropriação.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
INDICAÇÕES
Aprovadas por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
Nº/AUTOR ASSUNTO
0453/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a doação do terreno localizado no Lote 08, quadra 33, Setor 16, no Bairro Residencial Gramado, para construção da sede da Associação de Moradores.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0454/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a implantação de escolinha de futebol no Estádio Beira Rio – “Campo do Paranaíba”, situado no Bairro São José Operário.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0455/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para a pintura das faixas de pedestres localizadas no cruzamento das ruas João da Rocha Filgueira e Alfredo Borges, Centro.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0456/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para a reposição da fiação elétrica nos postes de iluminação pública na orla da Lagoinha, no Bairro Lagoinha.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
COAUTORES Vereadores ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA E BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
0457/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o plantio de grama na praça situada entre as ruas Antônio Cândido Borges e João Pereira da Silva, no Bairro Jardim Floresta.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0458/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a substituição de duas lâmpadas queimadas e a limpeza da Praça Ataídes de Deus Vieira, localizada na Rua Ermelindo Braz, no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0459/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos e de elevação no asfalto da Rua Miguel Americano Bicalho, no Bairro Vila Rosa.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0460/2014 Ao Diretor-Presidente da Viação Pássaro Branco, solicitando adotar medidas necessárias para que o transporte coletivo - Rota 04, que faz o percurso Belvedere/Centro, não utilize micro-ônibus nos horários de pico.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
COAUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0461/2014 Ao Comandante do 15° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Ten. Cel. Roberto Carlos Campos, solicitando adotar medidas necessárias para que a sede da Casa da Acolhida seja utilizada como ponto para o Registro de Eventos de Defesa Social (REDS).
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0462/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de mutirão comunitário de limpeza na orla da Lagoinha, no Bairro Lagoinha, visando à retirada de entulhos da lagoa, a realização de poda periódica das árvores e implantação de melhorias na iluminação da Orla.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
COAUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0463/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de quebra-molas na Rua Dr. João Borges, em frente ao nº 19, no Bairro Nova Floresta, próximo à Praça Dona Fioca.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0464/2014 Ao Comandante do 15° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Ten. Cel. Roberto Carlos Campos, solicitando adotar medidas necessárias para a criação de uma Companhia de Policiamento Escolar.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0465/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto aos órgãos competentes para destinar o imóvel que está em situação de abandono na Rua do Conjunto Habitacional do Distrito de Santana de Patos para a instalação da sede do Moçambique Rosário de Maria de Santana de Patos.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0466/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a contratação de mais um vigilante para a sede da Prefeitura Municipal, no período noturno.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0467/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para a recuperação (patrolamento, alargamento e cascalhamento) da estrada do Córrego do Mata Burro, localizada na primeira entrada à direita, após o Aguinaldo das Pamonhas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0468/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para a recuperação das estradas da região dos Trinta Paus (antiga estrada para Presidente Olegário).
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0469/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Antônio Freitas, para a construção de um redutor de velocidade (lombada) e respectiva sinalização na Avenida Carlos Nogueira Júnior, no percurso compreendido entre as ruas Elvira Costa Resende e Olímpia Cândida Pereira, no Bairro Copacabana.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0470/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um semáforo na Rua Dona Luiza, esquina com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0471/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza das ruas do Bairro Jardim Aquárius.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0472/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de um quebra-molas na Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, próximo à Rua Deiró Borges, no Bairro Sobradinho.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0473/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de travessia elevada na Rua Tomaz de Aquino, em frente ao n° 101, no Bairro do Rosário.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0474/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Tupis,entre a Avenida Tomaz de Aquino e a Rua Gabriel Pereira.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0475/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que a Diretoria de Trânsito, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, ofereça curso de educação para o trânsito nas escolas municipais.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0476/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a reforma do bueiro localizado na Rua João Carrilho de Castro, esquina com a Avenida Tomaz de Aquino.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0477/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias parainstituir mão única de direção em toda a extensão da Rua Ouro Preto.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0478/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para a realização de limpeza, poda da grama e das árvores na praça localizada em frente à Igreja São Sebastião, no Distrito de Alagoas.
AUTOR Vereador JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0479/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para viabilizar o empenho de recursos financeiros da União para pavimentação asfáltica das ruas da Vila de São João (comunidade de Baixadinha dos Gonçalves).
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0480/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de estudos e consultas técnicas aos órgãos competentes da União e do Estado de Minas Gerais visando a definir uma legislação para regulamentar a criação de chacreamentos no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0481/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o envio de projeto de lei à Câmara Municipal instituindo o Programa Habitacional do Servidor Público Municipal de Patos de Minas – “Meu Lar”.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0482/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para notificar os proprietários para efetuarem a limpeza dos imóveis localizados na Rua Vereador João Pacheco, nº. 820 e 826.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0483/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0484/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Sabino Ferreira Coelho, esquina com a Rua Riqueta Maria de Jesus, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0485/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Adão Braz da Silva,esquina com a Rua Riqueta Maria de Jesus,no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0486/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Travessa Marli Ferreira Queiroz, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0487/2014 Ao Gerente de concessão de serviços de abastecimento de água da Copasa/MG, Jairo José Carneiro, solicitando adotar as medidas necessárias para a eliminação do mau cheiro nas bocas de lobo situadas nas ruas de Patos de Minas, principalmente na Rua Maestro Randolfo, esquina com a Avenida Paracatu, e na extremidade da Avenida Paracatu, entre as ruas Maestro Randolfo e João da Rocha Filgueira.
AUTOR Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0488/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua São Geraldo, entre as ruas Sorvete e Antônio Amâncio Filho, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0489/2014 Ao Secretário Municipal Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando adotar medidas necessárias pararealizar um mutirão de capina e limpeza de terrenos da Prefeitura, lotes particulares e calçadas no Bairro Ipanema.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0490/2014 Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cláudio Antônio Pacheco, solicitando adotar medidas necessárias para dar maior apoio aos trabalhos desenvolvidos na sede da Associação de Moradores do Bairro Ipanema.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0491/2014 Ao Secretário Municipal Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando adotar medidas necessárias pararealização da limpeza, por pelo menos três vezes por semana, da Praça Principal do Bairro Ipanema, situada entre as Ruas Paulo Augusto Fonseca e Leontina Rocha Caixeta.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0492/2014 Ao Secretário Municipal Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando adotar medidas necessárias paraa reforma dos briquetes e gramado dos espaços com terra na Praça Principal do Bairro Ipanema, situada entre as Ruas Paulo Augusto Fonseca e Leontina Rocha Caixeta.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0493/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para instalação de academia ao ar livre na Praça Madri, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0494/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de sinalização eletrônica (semáforo) entre as ruas Olegário Maciel e Ouro Preto.
AUTOR Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0495/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa limpeza e capina da Rua G, localizada no Bairro Abner Afonso.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0496/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa análise da viabilidade de se realizar o evento “Sábado da Saúde e Lazer” na comunidade rural de Posses do Chumbo.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0497/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de reparos na iluminação da Praça José Rodrigues Sobrinho, situada próxima à Escola Municipal Prefeito Jacques Correa da Costa, no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0498/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraacrescentar, na redação do artigo 3º do Decreto nº 2.753, 29 de agosto de 2005, os centros de formação de condutores, passando o artigo a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A operação “Embarque e Desembarque 10 minutos” consiste na parada e estacionamento do veículo, por um período máximo de 10 minutos, para os serviços de farmácia, hotel, centro de formação de condutores, clínicas, e embarque e desembarque de pessoas portadoras de deficiência ambulatória.”
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0499/2014 A Algar Telecom Patos de Minas, solicitando realizar estudos no sentido de ornamentar a torre, em forma de árvore de natal iluminada, no período natalino.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0500/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização depoda das árvores da Praça Manoel Queiroz, no Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0501/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de estudos de tráfego e trânsito nas ruas Prefeito Camundinho, Rui Barbosa, Dona Luiza, Barão do Rio Branco e Joaquim das Chagas, visando à definição de sentido único de direção e respectiva sinalização necessária.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0502/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de quebra-molas na Rua Almério José de Souza, próximo aos n.os 515 e 759, no Bairro Boa Vista.
AUTORA Vereadora-presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0503/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de sinalização eletrônica (semáforo) no cruzamento da Avenida Afonso Queiroz, com a Rua Costa Rica, no Bairro Boa Vista.
AUTORA Vereadora-presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0504/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando analisar a possibilidade, inclusive de ordem técnica, bem como a conveniência e oportunidade de envio de projeto de lei ao Legislativo para inclusão no perímetro urbano das áreas constantes das matrículas 33.385 e 1454, do Cartório de Registro de Patos de Minas, localizadas neste Município de Patos de Minas, fazenda Estreito Aragão, de propriedade de Ângela Nascentes de Melo, Nelson Queiroz de Melo e Pedro Rogério Queiroz de Melo, conforme requerimento e documentação anexa.
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES
INDICAÇÕES SOB VISTA DO VEREADOR LÁSARO BORGES, EM 22/5/14.
0376/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de rede pluvial na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0398/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Santa Luzia, para atendimento dos moradores da região e adjacências.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0324/2014 Délio de Mendonça
AUTORES Vereadores LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0325/2014 Sérgio Aparecido Mesquita
AUTORES Vereadores LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0326/2014 Maria de Fátima Silva Ribeiro (Fatinha)
AUTORES Vereadores JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0327/2014 Maria Marta da Fonseca
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0328/2014 Belchior Ferreira de Camargo
AUTORES Vereadores ANTONIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0329/2014 Geraldo Gomes da Silva (Geraldo Torneiro)
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0330/2014 José Antônio Andalécio (Sansão)
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0331/2014 Tarcísio José da Fonseca Sobrinho
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0332/2014 Maria Geralda de Brito Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0333/2014 Vera Lúcia das Graças Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0334/2014 Sebastião Pinto de Lima
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0335/2014 Alberto Gonçalves Pereira (Tiberto)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0336/2014 Davi Lucas Gonçalves Rodrigues
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla
0337/2014 Romildo Rafael Silva (Pepenga)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0338/2014 Francisca Antônia dos Santos
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0339/2014 Victor Geraldo Martins
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0340/2014 Jacques José Alves
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0341/2014 José Zacarias Amâncio
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0342/2014 Maria da Conceição Rodrigues Santos (Conceição do Chicão)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0343/2014 Maria Caixeta de Miranda
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0344/2014 Ana Clara de Oliveira
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0345/2014 Umbelina Maria Ferreira
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0346/2014 Elaine Santos
AUTORA Vereadora-presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0347/2014 Leonardo Moreira de Oliveira
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0348/2014 Gasparino Vieira da Silva (Gaspar)
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0349/2014 Oscar Soares Siqueira
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0350/2014 José Félix Caixeta
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0351/2014 Jovita Pereira (D. Jovita)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0352/2014 Manoel Veloso de Deus (Neca)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0353/2014 Umbelina Malaquias Santos
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0354/2014 Valdeci Ferreira Amaral
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0355/2014 Vanda Borges de Deus
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0356/2014 Marieta Rosa do Nascimento
AUTORES Vereadores LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0357/2014 Tereza Luisa de Souza Chagas
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0358/2014 Antônio Eustáquio Martins
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0360/2014 Magnólia Fernandes Borges de Sousa
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
Aprovados por 15 votos (ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges).
0359/2014 Ao Prefeito Municipal de Patos de Minas e ao Gerente da COPASA solicitando informações sobre o andamento das tratativas para a disponibilização de uma Agência de Atendimento da empresa nos Distritos de Bonsucesso, Chumbo - Areado, Santana de Patos e Pindaíbas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0361/2014 À Mesa Diretora, solicitando que seja convocado o Senhor Pérsio Ferreira de Barros, Secretário Municipal de Administração, para comparecer à próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 10 de julho de 2014, às 14 horas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, Edifício Maria & Maria, para apresentar todos os processos de remoção de servidores de uma secretaria para outra, a fim de prestar esclarecimentos aos vereadores.
AUTOR Vereador FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
0362/2014 À Mesa Diretora, solicitando que seja convocado o Senhor Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer à próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 10 de julho de 2014, às 14 horas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, Edifício Maria & Maria, para falar aos vereadores sobre a situação administrativa da Secretaria.
AUTOR Vereador FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
0363/2014 À Mesa Diretora, solicitando que seja convocado o Senhor Nelson Nogueira Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer à próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 10 de julho de 2014, às 14 horas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, Edifício Maria & Maria, para falar e apresentar aos vereadores todos os contratos e aditivos da Araguaia Engenharia Ltda; responsável pelas obras da Avenida Ivan Borges Porto e canalização dos córregos do Monjolo e da Caixa D’água.
AUTOR Vereador FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
0364/2014 À Mesa Diretora, solicitando que seja convidado um representante da Construtora Pizolato, para comparecer à Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 24 de julho de 2014, às 14 horas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, Edifício Maria & Maria, para prestar informações sobre o andamento do projeto e a execução das obras para construção de 1.800 (um mil e oitocentas) casas, por meio do “Programa Minha Casa, Minha Vida” em Patos de Minas.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA:
Dia 10 de julho de 2014, às 14 horas, no Plenário.