SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 10º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 9 DE OUTUBRO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: Todos os 17 vereadores presentes.
* Oração: Vereador Francisco Carlos Frechiani.
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
· ENTREGA DE DIPLOMA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CLÊNIO ANTÔNIO GONÇALVES.
O empresário, proprietário da empresa Patense, compareceu ao Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas para receber a homenagem, por indicação do Vereador Lindomar Francisco Tavares. Na ocasião da homenagem aos 17 cidadãos, em 18 de setembro de 2014, a ausência do Senhor Clênio Antônio Gonçalves foi justificada, de vez que ele estava em viagem de negócios à China.
· ORADOR INSCRITO: JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
ASSUNTO:Eleições-2014
Conforme solicitação feita por meio de requerimento enviado à Mesa Diretora, o Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal para fazer uma análise do primeiro turno das Eleições de 2014 no Brasil.
· PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 – QUE ESTAVA SOB VISTA VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, FOI DEVOLVIDO E APROVADO POR 16 VOTOS.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3962/2014 Acrescenta os incs. XI, XII e XIII ao art. 5º da Lei nº 6.390, de 16 de março de 2011.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS, COM DUAS EMENDAS: A PRIMEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, FOI APROVADA POR 16 VOTOS. A SEGUNDA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO (CLJR), FOI APROVADA POR 16 VOTOS.
3963/2014 Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público municipal, no cadastramento e doação de medula óssea ou outros órgãos.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) – APROVADO POR 16 VOTOS.
3985/2014 Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 6.852, de 9 de dezembro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS.
3998/2014 Dispõe sobre a realização de coleta e análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
4006/2014 Institui o Fundo Municipal sobre Drogas – FUMAD
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS.
4007/2014 Altera a redação do caput e do inc. II do art. 3º e do caput do art. 9º da Lei nº 5.718, de 10 de março de 2006, que “cria, no município de Patos de Minas, o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – SOB VISTA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
4008/2014 Altera o inciso IX do art. 5º da Lei nº 6.390, de 16 de março de 2011.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS.
4009/2014 Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar reduz o valo da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS.
4010/2014 Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.226, de 16 de abril de 2010.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS (VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (Bosquinho).
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
599/2014 Altera o art. 103 da Lei Complementar nº 002, de 6 de setembro de 1990.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS.
616/2014 Revoga o inc. IV e altera os incs. I e II do parágrafo único, todos do art. 1º da Lei Complementar nº 465, de 26 de maio de 2014.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – DEVOLVIDO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR
SUBSTITUTIVO AO 616/14 – Revoga o inciso IV do art. 2º e altera os incisos I e II do parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 461, de 8 de maio de 2014, alterado pela Lei Complementar nº 465, de 26 de maio de 2014, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI (NÃO FOI VOTADO DEVIDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO Nº 616/2014).
617/2014 Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e tributos municipais incidentes sobre o imóvel que menciona e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – RETIDO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR).
618/2014 Acrescenta § 3º ao art. 9º da Lei Complementar nº 014, de 27 de julho de 1992, que “Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA– Tonhão da Copasa– SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO
3929/2014 Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 6.541, de 9 de janeiro de 2012, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de abrigos nos pontos ou paradas, no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO POR 16 VOTOS.
3991/2014 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS.
3995/2014 Denomina Sebastião Vaz da Mota a atual Rua 13-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – APROVADO POR 16 VOTOS.
3997/2014 Denomina Madalêna Soares a atual Rua 07, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim – APROVADO POR 16 VOTOS.
3999/2014 Denomina Ernestina Joaquina de Jesus a atual Rua 05, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – APROVADO POR 16 VOTOS.
4002/2014 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS.
4003/2014 Institui, no Município, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS.
PROJETOS DE LEI SOB VISTA FRANCISCO FRECHIANI
3891/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
597/2014 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOB VISTA ITAMAR ANDRÉ
615/2014 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do âmbito do Município de Patos de Minas, que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: Os referidos projetos podem ser visualizados no SAPL, cujas cópias, bem como as de eventuais documentos, inclusive de pareceres, serão disponibilizadas para cada vereador, após serem incluídos em pauta de discussão).
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista
3915/2014 Institui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/JOÃO BATISTA GONÇALVES/VALDIR REIS DE JESUS
3927/2014 Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal Antidrogas em Patos de Minas
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3938/2014 Institui, no Município de Patos de Minas, a Feira Municipal de Artesanato e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3954/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3957/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiros usuários de táxi no município de Patos de Minas,
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3959/2014 Denomina Arthur de Morais Rego Donâncio o Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Centro Clínico Universitário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
4001/2014 Dispõe sobre a organização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
593/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos moradores do município de Patos de Minas que não possuam escritura pública do imóvel ou documentação legal para lavratura de escritura, nem termo público de concessão de uso, especialmente os ocupantes de imóveis que se encontram em processo de desapropriação.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
600/2014 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
605/2014 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
612/2014 Altera a redação dos incisos II e III do art. 51, da Lei Complementar nº 271, de 1º de novembro de 2006, alterado pela Lei Complementar 304, de 23 de junho de 2008 e do caput do art. 21, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
289/2014 Autoriza a Mesa Diretora a participar dos atos necessários à fundação de Associação para representação dos interesses das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Região e dá outras providências.
AUTORA MESA DIRETORA
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 9.10.2014
INDICAÇÕES – APROVADAS.
Nº/AUTOR ASSUNTO
0728/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e disponibilização de bebedouros de água gelada no Galpão do Produtor Rural “Adelino da Mota Magalhães”, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0729/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraalterar a redação do art. 3º do Decreto nº 2.753, de 29 de agosto de 2005, acrescentando as escolas municipais, estaduais e particulares, passando o artigo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º A operação “Embarque e Desembarque 10 minutos” consiste na parada e estacionamento do veículo, por um período máximo de 10 minutos, para os serviços de farmácia, hotel, escolas municipais, estaduais e particulares, clínicas, e embarque e desembarque de pessoas portadoras de deficiência ambulatória.”
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0730/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa manutenção da estrada de acesso à comunidade de Colônia Agrícola.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0731/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Corinto, próximo à esquina com a Rua São Geraldo, no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0732/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Maria de Fátima Borges, esquina com a Rua Onofre Resende Silva, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0733/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a reforma da Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula, na comunidade de Santa Maria.-
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0734/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para melhorias na captação de águas pluviaisna Rua Doutor Marcolino, esquina com a Avenida Brasil, evitando que deságuem na Avenida Brasil, e, assim, fiquem empossadas em frente aos comércios.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0735/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para pavimentar o pátio interno da Casa das Meninas Nossa Senhora Aparecida.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0736/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto à Associação Comunitária Habitacional de Patos de Minas para que os imóveis cedidos pelo Munícipio e que já possuem o direito de receber sua escritura definitiva possam ser transferidos por meio de um contrato particular com força de escritura, elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o que dispõe o artigo 108 do Código Civil.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0737/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de ar condicionado nos veículos do transporte escolar.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0738/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para melhorias na iluminação pública da Praça Joaquim Francisco Gonçalves (Praça 2), no Bairro Abner Afonso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0739/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de um quebra-molas na Rua dos Pinheiros, próximo ao número 29, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0580/2014 Irã Gomes da Fonseca
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0581/2014 Alonso dos Santos
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0582/2014 Joana Barbosa de Jesus (Dona Chica)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0583/2014 Margarida Pereira da Rocha Teixeira
AUTORES Vereadores ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA - Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0584/2014 Raimunda Maria da Conceição Filha
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0585/2014 Ilda Amaral Pereira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0586/2014 Isabela Cristina Vaz
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0587/2014 Joana Maria dos Santos
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0588/2014 Ana Ferreira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0589/2014 Adão Ribeiro de Melo (Adão Carroceiro)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0590/2014 Manoel Sebastião dos Reis (Manoelzinho)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0591/2014 Geraldo Ferreira de Magalhães (Geraldinho Bazé)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0592/2014 José Eustáquio da Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0593/2014 Antônio Correa Sobrinho
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0594/2014 Isaura da Silva Caetano
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0595/2014 Rita Marçal da Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0596/2014 Eva Aparecida Caetano Alves
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0597/2014 Benedito Gomes de Oliveira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0598/2014 João Correia de Magalhães (João Cabrito)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0599/2014 Adélio Luís de Oliveira (Midio)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0600/2014 Otilia Jesus de Lima (Otilia do Conteco)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0601/2014 Rafael Gonçalves da Cruz
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁLARO BORGES DE OLIVEIRA.
0602/2014 Gaspar Marques da Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁLARO BORGES DE OLIVEIRA.
0603/2014 Dalvanor de Deus Vieira Moreira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁLARO BORGES DE OLIVEIRA.
0604/2014 Douglas Nunes da Silva
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINA DE LIMA AVELAR, JOSÉ OSMAR DE CASTRO (Guiguim), DAVID ANTÔNIO SANCHES (David Balla) e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
MOÇÃO DE APLAUSOS – APROVADA.
0054/2014 À Senhora Maria Aparecida de Oliveira Caixeta pelos relevantes trabalhos comunitários prestados no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
INDICAÇÃO SOB VISTA DO VEREADOR LINDOMAR TAVARES: DEVOLVIDA.
0546/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a colocação de bloquetes no canteiro central da Avenida Edson Nunes de Paula, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
INDICAÇÃO SOB VISTA DO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO:
0709/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para aimplantação, o mais rápido possível, de um sistema específico de recolhimento de lixo eletrônico/tecnológico em Patos de Minas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – DEVOLVIDA E RETIRADA PELO AUTOR.
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA: Dia 23 de outubro de 2014.