PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 10º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
ORADOR INSCRITO: ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
ASSUNTO: Estacionamento Rotativo implantado na cidade de Patrocínio
TRIBUNA LIVRE: ÊNIO GOYATA - Tecnólogo em Transporte.
ASSUNTO: Estacionamento rotativo implantado na cidade de Patrocínio
Expark/Soluções em Estacionamento.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Tolentino de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3848/2014 Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIBEIRA
4000/2014 Denomina Sebastião Justino de Sousa a atual Rua 14, localizada no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
4005/2014 Denomina Antônio Martins Maciel a atual Rua 22, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
4012/2014 Denomina Professor Antônio de Britto Vaz a atual Rua 1, localizada no Bairro Jardim Itamarati.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
4013/2014 Denomina Maria Aparecida de Magalhães a atual Rua 10, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
4015/2014 Autoriza o Município de Patos de Minas a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4017/2014 Autoriza a abertura de crédito especial para criação do elemento de despesa, ao tempo em que reduz os valores das dotações orçamentárias que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4018/2014 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4021/2014 Altera os §§ 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que autoriza a abertura de crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4023/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4024/2014 Autoriza dação em pagamento a Evandro Machado de Lima, os imóveis que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
620/2014 Cria, aumenta, reduz e extingue os cargos públicos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO
3962/2014 Acrescenta os incs. XI, XII e XIII ao art. 5º da Lei nº 6.390, de 16 de março de 2011.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3963/2014 (SUBSTITUTIVO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 619/14 Acrescenta § 3º ao art. 111 da Lei Complementar nº 002, de 6 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL/C.L.J.R
3985/2014 Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 6.852, de 9 de dezembro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4006/2014 Institui o Fundo Municipal sobre Drogas – FUMAD
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4008/2014 Altera o inciso IX do art. 5º da Lei nº 6.390, de 16 de março de 2011.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4010/2014 Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.226, de 16 de abril de 2010.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI SOB VISTA FRANCISCO FRECHIANI
3891/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
4007/2014 Altera a redação do caput e do inc. II do art. 3º e do caput do art. 9º da Lei nº 5.718, de 10 de março de 2006, que “cria, no município de Patos de Minas, o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI SOB VISTA ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3998/2014 Dispõe sobre a realização de coleta e análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
618/2014 Acrescenta § 3º ao art. 9º da Lei Complementar nº 014, de 27 de julho de 1992, que “Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA
4022/2014 Altera os §§ 1º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: Os referidos projetos podem ser visualizados no SAPL, cujas cópias, bem como as de eventuais documentos, inclusive de pareceres, serão disponibilizadas para cada vereador, após serem incluídos em pauta de discussão).
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista
3915/2014 Institui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/JOÃO BATISTA GONÇALVES/VALDIR REIS DE JESUS
3927/2014 Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal Antidrogas em Patos de Minas
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3938/2014 Institui, no Município de Patos de Minas, a Feira Municipal de Artesanato e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3954/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3957/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiros usuários de táxi no município de Patos de Minas,
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3959/2014 Denomina Arthur de Morais Rego Donâncio o Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Centro Clínico Universitário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
4014/2014 Altera o art. 2º da Lei nº 5.588, de 19 de abril de 2005, que “Dispõe sobre o uso de símbolos ou imagens em bens públicos e na divulgação de atos, programas, projetos, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos da Administração Municipal direta e indireta.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
4016/2014 Autoriza dação em pagamento a Wadson Caixeta Piau, o imóvel que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4020/2014 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.674, de 3 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
593/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos moradores do município de Patos de Minas que não possuam escritura pública do imóvel ou documentação legal para lavratura de escritura, nem termo público de concessão de uso, especialmente os ocupantes de imóveis que se encontram em processo de desapropriação.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
600/2014 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
605/2014 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
612/2014 Altera a redação dos incisos II e III do art. 51, da Lei Complementar nº 271, de 1º de novembro de 2006, alterado pela Lei Complementar 304, de 23 de junho de 2008 e do caput do art. 21, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
289/2014 Autoriza a Mesa Diretora a participar dos atos necessários à fundação de Associação para representação dos interesses das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Região e dá outras providências.
AUTORA MESA DIRETORA
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 30.10.2014
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0740/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de pintura com tinta amarela reflexiva dos quebra-molas nas vias públicas de nossa cidade.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0741/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa realização de poda de uma árvore na Rua Libânio Silvério da Rocha, em frente o número 718, no Bairro Nossa Senhora de Fátima..
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0742/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa retirada de uma árvore no canteiro da Avenida João Cyrino, esquina com a Rua Libânio Silvério da Rocha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0743/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa retirada de uma árvore no canteiro central da Rua Edson Nunes de Paula, esquina com as ruas Marieta Barros Valadão e Nagib Mamed, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0744/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de placa de carga e descarga na Avenida Paranaíba, n° 294, em frente ao depósito/escritório dos postos de combustível Brasil, Mineirão e Cometa.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0745/2014 À Algar Telecom de Patos de Minas, solicitando adotar medidas necessárias para a transferência do telefone público comunitário (orelhão) instalado na Rua Augusto Simão da Silva para a Rua EdsonNunes de Paula, em frente ao número 225, no Bairro Residencial Barreiro.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0746/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um braço com luminária no poste de iluminação pública na Rua Caramelo, esquina com a Rua Zeca Mota, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0747/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto à Secretaria responsável para a construção de um quebra-molas na Avenida 1, entre as ruas Fernando Pereira Goulart e Vicentina Rodrigues, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0748/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de Pilar.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO – Duda
0749/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos financeiros visando à pavimentação asfáltica da Avenida Padre Vitor Coelho de Almeida, localizada no Bairro Guanabara, neste Município.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0750/2014 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos financeiros visando à pavimentação asfáltica da Avenida Padre Vitor Coelho de Almeida, localizada no Bairro Guanabara, neste Município.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0751/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de abrigo e de banheiros no Cemitério Municipal do Distrito de Pilar.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO – Duda
0752/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos financeiros visando ao recapeamento da Rua Antônio Hermenegildo Gonçalves, localizada no Bairro Alvorada, no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0753/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a remoção de um poste de iluminação pública instalado na Rua Tupis, esquina com a Rua Gabriel Pereira, no Bairro Caramuru.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0754/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de parceria com a diretoria da Administração do Estádio Zama Maciel (ADEZMA) para administrar o Estádio Edson Nunes de Paula, no Bairro Vila Rosa.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0755/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de parceria com a diretoria da Liga Patense de Desportos para administrar o Estádio Hélio Silva Ló, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0756/2014 Ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo Silva, solicitando adotar medidas necessárias para aumentar o quantitativo de carteiros na Agência dos Correios do Município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0757/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação de mão única de direção na Rua Bariris, no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0758/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma travessia elevada em frente ao posto de saúde localizado na Rua Bariris, no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0759/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos juntos aos respectivos órgãos federais e estaduais paraa cobertura da quadra de esportes do Parque Municipal do Mocambo.
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e VALDIR REIS DE JESUS.
0760/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Diretor Municipal de Trânsito e Transportes para a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando o redutor de velocidade (lombada) situado na Rua Zulmira Vieira de Araújo, próximo ao nº 50, no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0761/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Diretor Municipal de Trânsito e Transportes para a implantação de faixas elevadas (lombofaixas) e suas respectivas sinalizações, nos cruzamentos das ruas Ana de Oliveira, Toinzinho Amâncio e Bernardes de Assis, Centro.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0762/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Diretor Municipal de Trânsito e Transportes para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva sinalização na Rua Dr. Ernane Lemos, nas proximidades do nº 100, Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0763/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para realização de poda nas copas e galhos de 03 (três) árvores da Praça Frei Ildeu Moreira, situadas em frente às residências de nº 203 e 207, na Rua Deusdetit Amaro Teixeira, Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0764/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para aquisição de caminhões-pipa para o abastecimento de água à população da zona rural.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0765/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para viabilizar a construção, por meio de parceria pública privada, de um anel viário no lado oeste do município, fazendo o entroncamento da BR 365 com a BR 354, de modo a ligar o Setor Industrial III às duas rodovias.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0766/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que os caminhões basculantes do Município, quando carregados, trafeguem utilizando lona de proteção.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0767/2014 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Ministério de Comunicações paraaumentar o quantitativo de carteiros na Agência dos Correios do Município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0768/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal em frente à UPA Porte III, no Bairro Jardim Peluzzo.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0769/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza da Lagoa Grande.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0770/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para notificar o proprietário da casa abandonada na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua José de Santana, para realização de limpeza do terreno e construção de cerca no imóvel.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0771/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para demarcação de uma área específica para estacionamento de motos na Rua Alfredo Borges, entre os números 26 ao 67.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0772/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para instalação de semáforos na confluência da Travessa dos Queiroz e Rua Professora Elza Carneiro Franco, com a Rua Tiradentes.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0773/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para instalação de sinalização de alerta na Rua Marechal Floriano, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, Centro.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0774/2014 Ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais Narcio Rodrigues da Silveira, solicitando adotar medidas necessárias para a doação dos computadores do Centro Vocacional Tecnológico – CVT de Patos de Minas, que estão sendo substituídos por equipamentos mais modernos devido à implantação da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – UAITEC, para a Escola Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz instalar uma sala de informática.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0775/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Teófilo Otoni com a Avenida Fátima Porto, Bairro Antônio Caixeta.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0776/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Farnese Maciel com a Avenida Fátima Porto, Bairro Antônio Caixeta.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0777/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a adequação das placas de sinalização para estacionamento exclusivo de pessoas com deficiência e idosos, devidamente credenciados junto ao Detran/MG.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0778/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização da campanha “Dia de Arborização” nos bairros e distritos de nosso município.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0779/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção do campo de futebol do Bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0780/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção do campo de futebol do Bairro Vila Rosa, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0781/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção da quadra de esportes da Praça do Cruzeiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0782/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção do campo de futebol do Bairro Santa Luzia, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0783/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção da quadra de esportes do Bairro Residencial Sorriso, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0784/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção da quadra de esportes e do campo de futebol do Distrito de Santana de Patos, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0785/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção da quadra de esportes e do campo de futebol da comunidade rural de Café Patense, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0786/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para disponibilizar o acesso gratuito à internet sem fio nas principais praças do município.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0787/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para implantação de mão única de direção em toda a extensão da Rua João de Souza Nascentes,no Bairro Eldorado, bem como para construção de redutor de velocidade próximo ao cruzamento com a Rua Guaraci.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0788/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para proceder a regularização fundiária, em especial da Rua da Ladeira, por meio dos instrumentos da Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que “dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas”, permitindo a regularização fundiária em áreas de preservação permanente.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0789/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário de Desenvolvimento Social para a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que se encontra desativado desde o mês de junho de 2013.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0790/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de, no mínimo, 04 (quatro) postes de iluminação pública na rua recém-pavimentada, em frente ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense, na comunidade de Baianos e Café Patense, neste Município.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0791/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos junto aos respectivos órgãos federais e estaduais para implantação de uma academia ao ar livre na comunidade de Baianos e Café Patense, neste Município.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0792/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para viabilizar a construção de um prédio próprio para a instalação da Farmácia Municipal na área central de nossa cidade.
AUTORES Vereadores VALDIR REIS DE JESUS, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
0793/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Infanto-Juvenil (Caps ADI), com atendimento exclusivamente a crianças e adolescentes dependentes de álcool e drogas, em nosso município.
AUTORES Vereadores JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, VALDIR REIS DE JESUS, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
0794/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para transformar o Centro Municipal de Educação Infantil Cebolinha em uma Creche-Escola.
AUTORES Vereadores ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, VALDIR REIS DE JESUS, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
0795/2014 Ao Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Elmiro Santos Resende, solicitando verificar a possibilidade e viabilidade da disponibilização de novos cursos para o câmpus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Patos de Minas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0605/2014 Joaquim Simão Tavares
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0607/2014 Tânia Maria Versiani Araújo Filgueira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0608/2014 Andressa Miquelanti Pereira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0609/2014 Mário Cordeiro Filho (Pai da Aline – Assessora do Vereador Otaviano Marques)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0610/2014 Gilson Dâmico da Silva (Neném)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0611/2014 Adilson Júlio da Silva
AUTORES Vereadores JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0612/2014 Teresinha Maria da Silva
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0613/2014 Hilda Ferreira Caetano
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0614/2014 José Eustáquio de Freitas (Hulk do J.A Parachoques)
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0615/2014 Ronaldo Pinto de Almeida
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0616/2014 Antônio Veríssimo da Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0617/2014 Vandir Lopes
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0618/2014 Maria Ferreira Carneiro
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0619/2014 Maria Aparecida da Silva Canedo
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0620/2014 Gustavo José da Mota
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0621/2014 Francisca Maria de Araújo
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0622/2014 Agripina Maria Pinto
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0623/2014 Iris Rosa de Castro
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0624/2014 Jair de Paula Toledo
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0625/2014 Claudionor Lourenço de Lima
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0626/2014 Maria da Glória Ferreira e Silva
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0627/2014 Robson Magueleti Nunes Carvalho (Magueleti)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0628/2014 Adair Gonçalves Brant
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0629/2014 Querlei Aparecida de Faria
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0630/2014 Antônio Cláudio do Amaral (Antônio Catoco)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0631/2014 Luziania Nathalia Felipe Silva (Nati)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0632/2014 Nair Oliveira Barreto
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0633/2014 Maria Aparecida de Paiva Pessoa
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0634/2014 Alair Olímpio Ribeiro
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0635/2014 Dolico Martins de Faria
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0636/2014 Eva Maria da Silva
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0637/2014 Bárbara Gonçalves Caixeta
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0638/2014 Terezinha Maria Caixeta Rassi
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0639/2014 José Eustáquio Simão
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0640/2014 Marco Antônio de Deus (Sargento Marco)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0641/2014 Alino Ribeiro de Lelis
AUTORES Vereadores JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0642/2014 Zildo Luís de Melo
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0643/2014 César Roberto Ribeiro
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0644/2014 Leonides Machado
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0645/2014 Cleide Ribeiro da Silva
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0646/2014 Joana Maria de Jesus (Joana do Dê)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0647/2014 Elza Afonso Teixeira Borges
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0648/2014 Gilmar Cardoso de Oliveira
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO
0606/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando informações sobre o andamento e a previsão para a conclusão das obras de extensão da Avenida Angra dos Reis, principalmente nos trechos que ligam os bairros Copacabana/Laranjeiras e Laranjeiras/Padre Eustáquio.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
MOÇÕES DE APLAUSOS
0055/2014 Ao Senhor Valdir da Rocha Ferreira pelo trabalho empresarial desenvolvido na área de eletricidade automotiva.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0056/2014 À educadora Sônia Maria Porto dos Santos pela relevante contribuição no despertar da cultura empreendedora nos alunos, promovendo a aplicabilidade dos conteúdos escolares na vida profissional, por meio do desenvolvimento do Projeto Jovens Empreendedores nas Escolas da Rede Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda