SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Atendendo à convocação do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Francisco Carlos Frechiani, por meio do Mem. 0003/2015 – DALEG-CM, de 12 de fevereiro de 2015, os 17 vereadores compareceram ao Plenário, nesse dia 19 de fevereiro de 2015 (quinta-feira), às 18 horas, a fim de participarem da 2ª Reunião Extraordinária do período, com a seguinte pauta:
PROJETOS DE LEI
4101/2015 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL– APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS.
4102/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar os benefícios previdenciários que especifica, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS (EMENDA DE REDAÇÃO APROVADA POR 16 VOTOS).
4103/2015 Concede revisão geral anual ao subsídio de Vereador.
AUTORA MESA DIRETORA – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS.
4104/2015 Concede revisão geral anual ao subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal, Procurador Geral e Controlador Geral do Município.
AUTORA MESA DIRETORA – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS.
4105/2015 Concede reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
AUTORA MESA DIRETORA – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS.
4106/2015 Fixa o valor do cartão vinculado ao programa “Viva Melhor”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS (EMENDA DE REDAÇÃO APROVADA POR 16 VOTOS).
4107/2015 Assegura o auxílio-alimentação complementar aos servidores públicos municipais, no mês de dezembro de 2015.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – RETIDO NA CLJR.
OBSERVAÇÕES:
A oração foi feita pela Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar (Reflexão sobre a Campanha da Fraternidade de 2015).
A pedido da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, o 1º Secretário, Vereador David Antônio Sanches (David Balla), fez a leitura do laudo técnico sobre o sistema de iluminação do Teatro Municipal Leão de Formosa, o qual não constatou risco de acidentes.
O Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro pediu a quebra de interstícios para votação em 1º e 2º turnos dos projetos pautados.
O Vereador Otaviano Marques de Amorim, Presidente da CLJR, anunciou reunião da respectiva Comissão Permanente para o dia 23 de fevereiro, segunda-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal.
O Vereador Lindomar Francisco Tavares informou a realização de reunião com a direção da CEMIG local, no dia 23 de fevereiro, às 15 horas, na Câmara Municipal, com o objetivo de esclarecer assunto relacionado à iluminação pública.
A Reunião Extraordinária foi encerrada às 18h50min.
A próxima Reunião Ordinária está marcada para quinta-feira (26/02/15).