PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 11º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA12 DE NOVEMBRO DE 2015– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art. 72, § 1º – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 72, § 2º - REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior (obs.: a leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso o seu conteúdo tenha sido disponibilizado aos parlamentares, conforme art. 75, § 4º do Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: PÉRSIO FERREIRA DE BARROS - Secretário Municipal de Administração, e o Engenheiro responsável pela elaboração dos projetos básicos e termos de referência para a licitação por concorrência nº 014/15 (limpeza urbana)
ASSUNTOS:
· Prestar esclarecimentos e informações sobre a situação do Restaurante Popular.
* (Requerimento 062/15, de autoria do Vereador David Antônio Sanches – David Balla).
· Prestar informações sobre o edital e a planilha referentes à empresa Limpebras Engenharia Ambiental.
*(Requerimento 0063/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Carlos Frechiani)
- ORADOR INSCRITO: JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
ASSUNTO: Estradas rurais.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE DAS PROPOSIÇÕES).
4228/2015 Revoga a Lei nº 5.944, de 10 de dezembro de 2007, que autoriza a doação de terreno à Casa de Promoção Humana e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
RELATOR do Parecer da CLJR* sobre o Projeto: Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Obs: O autor justifica que, “oProjeto de Lei em epígrafe tem como objetivo a revogação da referida Lei de doação, uma vez que a entidade beneficiada pela doação não cumpriu os requisitos previstos no art. 3º da Lei de doação, bem como não manifestou interesse de aquisição do imóvel.
Dessa forma, é necessária a revogação da Lei de doação com vista à melhor destinação do imóvel.”
4222/2015 Altera artigo da Lei nº 6.850, de 3 de dezembro de 2013, que institui a Festa do Milho Popular na Praça – Fenapraça e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
4225/2015 Oficializa, no Município de Patos de Minas, a Corrida do Pipoquinha, e dá outras providências.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
4231/2015 Oficializa, no Município de Patos de Minas, o Festival “Só no Tira-Gosto”, e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
4232/2015 Oficializa, no Município de Patos de Minas, a Semana “Balaio de Arte e Cultura”, e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
822/2015 Concede o Diploma de Mérito Estudantil “Professor Renê de Deus Vieira” ao estudante Elcio Moreira Alves.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
823/2015 Concede o Diploma de Mérito Estudantil “Professor Renê de Deus Vieira” ao estudante Felipe Eduardo Franco Gontijo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
PAUTA DE INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
De acordo com o Regimento Interno (Resolução 289/2015):
Art. 118. Indicação é a proposição por meio da qual o Vereador sugere às autoridades competentes medidas de interesse público, respeitadas, em qualquer hipótese, as funções e competências constitucionais e legais.
Art. 119. Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação política da Câmara sobre determinado assunto, reivindicando providências, aplaudindo, congratulando, hipotecando solidariedade ou apoio, manifestando pesar, apelando, protestando ou repudiando.
Art. 120. Requerimento é a proposição dirigida por qualquer Vereador, Comissão, Bancada Partidária ou Bloco Parlamentar, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0531/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de boca de lobo na Rua São Geraldo, próximo ao número 1555, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0532/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Geraldo Saturnino da Silva, entre a Rua Maria Helena de Jesus e a Avenida Angra dos Reis, no Bairro Cerrado.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0533/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Sebastião Lota, esquina com a Rua João Antônio Filho, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0534/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de cerca elétrica no Cemitério Municipal de Santa Cruz em Patos de Minas.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0535/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal de Santa Cruz em Patos de Minas.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0536/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para o asfaltamento da Rua Geraldo Saturnino da Silva, no Bairro Cerrado.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0537/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção da ponte sobre o Rio Paranaíba, limítrofe entre o Distrito de Pilar e o Município de Lagamar.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0538/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de rotatória no entroncamento das ruas Mata dos Fernandes, Octávio Borges e Pedro Castorina.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0539/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para a realização de capina e construção de passeio no ponto de ônibus localizado na Rua São Miguel, em frente ao nº 429, no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0540/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a pavimentação asfáltica (recapeamento) da Rua José Felipe de Melo, no Bairro Cerrado.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0541/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias, junto ao Secretário Municipal de Saúde, para determinar, com urgência, a transferência do posto de saúde do Caic para o imóvel situado na Avenida João Marques de Queiroz, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO SOB VISTA DO VEREADOR LINDOMAR TAVARES – EM 1º/10/2015
0480/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a disponibilização de estacionamento de veículos para os pacientes e servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte III, localizada no Bairro Jardim Peluzzo.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
MOÇÕES DE APLAUSOS
053/2015 À educadora Míriam Barbosa Gonçalves Soarespela dedicação e empenho no desenvolvimento de trabalhos humanitários com seus alunos.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda.
054/2015 AoempresárioValério dos Reis Cardoso pelos trabalhos sociais prestados à comunidade patense.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
055/2015 À jovem Débora Caixeta Amâncio pelas diversas conquistas como carateca.
AUTOR Vereador JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES - Bosquinho
056/2015 Ao empresário Dênis Alves da Silva pelo empreendedorismo no ramo de papelaria, contribuindo para o desenvolvimento do município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0521/2015 Joaquim Simão Soares
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0522/2015 Joaquim José da Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0523/2015 Rafael Nunes Caldeira Brant
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0524/2015 José Caetano da Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0525/2015 Manoel Antônio Pereira (Mané Tonico)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0526/2015 Valéria Caetano Reis Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0527/2015 Vitalina Borges
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0528/2015 Casimira Maria Cardoso
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0529/2015 Marcelo Luiz da Cruz
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0530/2015 Geraldo José Soares
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0531/2015 Maria Helia da Silva Soares
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0532/2015 Ivanilde Caixeta de Souza
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0533/2015 Aloisio Bruno de Oliveira
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0534/2015 Washington José da Silva Fontes
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0535/2015 Dom Jorge Scarso
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0536/2015 Jheysson Ribeiro da Fonseca
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0537/2015 José Geraldo Duarte
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0538/2015 Francisco Souza Oliveira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0539/2015 Dércio da Costa Muniz
AUTORE Vereadores JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
* CLJR: Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos Vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Lindomar Francisco Tavares e Otaviano Marques de Amorim (Presidente).