Atividades da Escola do Legislativo no mês de junho
A agenda foi planejada observando aspectos relacionados às eleições municipais previstas para outubro deste ano.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, dirigida pelo Advogado e Procurador Jurídico do Legislativo, Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães, programou para este mês de junho encontros de informação sobre o ano eleitoral, com a finalidade de abordar temas de grande interesse para detentores de cargos públicos, servidores, interessados em se candidatar nas próximas eleições e profissionais da área do direito público.
O primeiro do mês foi realizado no dia 10 de junho, das 13h30 às 17h30, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana, 506, 3º andar, Centro, direcionado para Prefeitos, Vereadores, Assessores Parlamentares e outros Servidores Públicos. Na oportunidade, foram abordados os seguintes temas: limites legais das câmaras municipais em ano eleitoral; revisão e fixação de subsídios de agentes políticos e revisão geral da remuneração dos servidores públicos; e condutas vedadas e outros ilícitos em ano eleitoral.
Atuaram como expositores, osProcuradores e Assessores Jurídicos da Câmara Municipal de Patos de Minas, que também atuam como advogados e Professores do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam),Itamar José Fernandes e Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães. Os participantes se mostraram satisfeitos com o conteúdo e com a forma com que os temas foram transmitidos.
O próximo evento constitui o Fórum de Direito Eleitoral, uma parceria da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas com o Unipam e a Escola Superior de Advocacia (ESA), e foi agendado para os dias 17 (sexta-feira) e 18 (sábado), no Salão do Júri do Centro Universitário de Patos de Minas, com a seguinte programação:
- Dia 17 (sexta-feira) – 19 horas – Palestra com Doutor José Jairo Gomes (Procurador Regional da República), sobre As Ações Eleitorais e o Novo Código de Processo Civil. 20 horas – Mesa Redonda com Doutor José Jairo Gomes, Doutora Vanessa Dosualdo Freitas (Promotora Eleitoral), Doutor Gilmar Batista Silva (Professor do Unipam), Doutor Gabriel Gomes Canêdo e Doutor Itamar José Fernandes (Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Patos de Minas e Professores do Unipam). Tema: Condições de elegibilidade, Causas de Inelegibilidade e Incompatibilidades.
- Dia 18 (sábado) – 8h30 – Palestra com Doutor Itamar José Fernandes, sobre Procedimentos para Início de Campanha, Arrecadação, Despesas e Prestação de Contas. 9h20 – Palestra com Doutor Bruno Henrique de Oliveira (Juiz Eleitoral), sobre Condutas Vedadas e outros Ilícitos no Período Eleitoral. Debatedor: Doutor Jaques Souto Ferreira (Promotor Eleitoral). 10h10 – Palestra com Doutor Gabriel Gomes Canêdo, sobre Limites e Possibilidades da Propaganda Eleitoral.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.