1. O QUE FAREMOS COM ESTA INFORMAÇÃO?
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS disponibiliza aos usuários em geral o site www.camarapatos.mg.gov.br.
Ao utilizar o SITE, o usuário declara estar ciente de que podem ser recolhidas informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário.
A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação, que não terão outras funções que não as citadas na presente Política no que toca aos dados dos usuários. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser).
Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.
Todas as informações recolhidas referentes à navegação do usuário poderão ser utilizadas para aperfeiçoamento de sua experiência no SITE, especialmente para análise e adoção de melhorias do sítio eletrônico, como funcionalidades apropriadas, acesso intuitivo e amigável, entre outras ações, a fim de que SITE possa atender aos cidadãos com eficiência e precisão crescentes.
As informações estatísticas e anônimas coletadas pelos cookies poderão, mas sem obrigatoriedade, ser agregadas ao seu cadastro, caso você submeta seus dados pessoais por meio de algum dos formulários disponíveis no SITE.
2. CONSENTIMENTO
Como a Câmara obtêm o seu consentimento?
Quando você fornece informações pessoais como nome, telefone e endereço, e outros dados. Após a realização dessas ações, entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pelo órgão.
Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como no nosso serviço de Ouvidoria, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não.
E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder?
Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a coleção de dados contínua, uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Quais dados coletamos automaticamente sobre você ao acessar o nosso site
Ao acessar o nosso site, coletamos metadados e registros de autenticação em sistemas, como login e endereço de IP (ou seja, seu endereço de conexão com a internet). Algumas funcionalidades do site exigem ainda a gravação de cookies, pequenos arquivos de texto, e servem para o correto funcionamento do sistema, bem como para entendermos como se dá o tráfego de visitas no site. Assim, conseguimos melhorar a qualidade do conteúdo disponibilizado.
Para tanto, utilizamos o Google Analytics em todas as nossas páginas. Para que esses serviços funcionem, precisamos instalar alguns cookies, ou seja, pequenos arquivos de texto enviados pelo servidor WEB para o navegador contendo dados necessários para a navegação, identificação e/ou preferências do usuário.
3. DIVULGAÇÃO
Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
4. SERVIÇOS DE TERCEIROS
No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.
Entretanto, outros serviços utilizados pela Câmara, tais como Facebook, Instagram, Youtube, têm suas próprias políticas de privacidade.
Para esses serviços, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Uma vez que você deixe o site da Câmara ou seja redirecionado para um site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.
Links
Quando você clica em links no nosso site, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
5. GERENCIANDO SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede a você determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. São eles:
- Acesso – o direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob nosso tratamento;
- Correção – o direito de solicitar a atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos;
- Portabilidade – o direito de requerer que os dados pessoais sob nosso tratamento sejam transferidos a outro prestador de serviço indicado por você;
- Eliminação – o direito de ter seus dados pessoais eliminados das nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento;
- Anonimização ou bloqueio – o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos ao tratamento sejam submetidos à anonimização ou que este tratamento excessivo seja suspenso por nós;
- Revogação – o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas;
- Informação sobre as consequências da revogação – o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação conosco e execução de determinada finalidade de tratamento caso você deseje revogar o seu consentimento;
- Oposição – o direito de você se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja desalinhado às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
6. SEGURANÇA
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
7. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.
