Legislativo e Executivo lançam a Revisão do Plano Diretor de Patos de Minas
“Cidades inteligentes, cidades resilientes, cidade que queremos”, foi o tema escolhido para nortear a discussão durante os próximos meses.
A Prefeitura de Patos de Minas e a Câmara Municipal realizaram a solenidade de Lançamento da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Patos de Minas, nessa terça-feira (04/07), às 19 horas, no Teatro Municipal Leão de Formosa.
O Plano Diretor é uma Lei Municipal elaborada pela Prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil, que visa a estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. É o que determina a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades (Lei n° 10.257/2001).
Patos de Minas já tem um Plano Diretor, que foi aprovado pela Lei 271/2006. Ele precisa ser atualizado a cada dez anos para se adequar ao crescimento do Município e ao Estatuto das Cidades. Revisá-lo é planejar o desenvolvimento do Município, valorizar suas potencialidades, prever seu crescimento e evolução e antever problemas futuros, evitando ações precipitadas e imediatistas. Um bom planejamento pode evitar improvisações, estagnação econômica, calamidades públicas e desperdício de recursos. Em 2016, a última revisão do Plano Diretor de Patos de Minas completou 10 anos.
A abertura do Lançamento da Revisão do Plano Diretor se deu com a composição da Mesa de Autoridades, que contou com as seguintes presenças:
- José Eustáquio Rodrigues Alves, Prefeito Municipal;
- Paulo Roberto Mota, Vice-Prefeito;
- Vereador David Antônio Sanches (David Balla), 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal, representando o Presidente, Vereador Francisco Carlos Frechiani;
- Júlio Cézar de Castro Fonseca, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico;
- Dr. Melquíades Fortes da Silva Filho, Juiz de Direito da Comarca;
- Dr. Jacques Souto Ferreira, Promotor de Justiça da Comarca;
- Coronel Jarbas de Souza Silva, Comandante da 10ª RPM;
- Tenente Guilherme Ferreira Pinto, representando o Major Ricardo Marisguia Mendes, Comandante da 4ª Cia Independente de Bombeiros Militar;
- João Batista Nunes Nogueira, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas (ADESP) e da FIEMG Regional Alto Paranaíba;
- Cléver Gomes Caixeta, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
- Marcelo Vilela, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR);
- José Carlos Borges dos Reis, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON);
- Dr. Cristiano Nunes Corrêa, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 45ª Subseção Patos de Minas;
- Dr. Itamar José Fernandes – Presidente da Associação de Moradores do Bairro Copacabana, representando as demais associações;
- Professor Luiz Fernando Lozi, palestrante;Professor Márcio Brom, palestrante;
O evento foi prestigiado por diversos Vereadores e houve um grande número de representantes de diversos outros segmentos da cidade, incluindo estudantes e profissionais da imprensa.
Abrindo a fase de pronunciamentos, falou o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico, Júlio Cézar de Castro Fonseca. Júlio Cézar cumprimentou ao Prefeito José Eustáquio pela iniciativa, agradeceu à equipe de coordenação e disse estar tranquilo quanto ao resultado.
Na sequência, falou o Vereador David Antônio Sanches (David Balla), 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal, que representou, na ocasião, o Presidente, Vereador Francisco Carlos Frechiani. O Vereador David Balla salientou o papel da Câmara Municipal e da Administração Municipal no processo de revisão do Plano Diretor do Município, destacando a necessidade de planejar a Patos de Minas de amanhã pensando na qualidade de vida da população. Finalizou seu discurso se colocando à disposição para colaborar no que for da alçada do Legislativo, juntamente com os demais Vereadores, os quais ele representava na ocasião.
O último a falar foi o Prefeito Municipal de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves. O chefe do Executivo lembrou que a última revisão do Plano Diretor completou 10 anos em 2016 e que é preciso cumprir a norma legal que exige essa nova revisão. Segundo José Eustáquio, o futuro da cidade e dos munícipes depende desse trabalho ora iniciado. Ele também desejou sucesso aos coordenadores e aos integrantes do Núcleo Gestor Municipal e afirmou estar confiante na finalização dentro do prazo previsto de 6 meses.
Em seguida, as autoridades deixaram a Mesa de Honra e se posicionaram junto ao público presente, para acompanhar as duas palestras programadas.
A primeira palestra foi proferida pelo Professor Márcio Brom, possuidor de vasto currículo, inclusive como docente e coordenador MBA Master Executivo Público da Dalmass de Pós-Graduação, que falou sobre “O Papel do Gestor Público na Era Digital”.
A segunda palestra da noite, foi apresentada pelo Professor Luiz Fernando Lozi, sobre o tema “Cidades Inteligentes: Geoprocessamento e Cadastro Técnico Multifinalitário”. Autoridade no assunto no país, Luiz Fernando Lozi é graduado em engenharia civil pela Facoltà e Scuole Politecnico di Torino, Itália, especialista em administração técnica qualificada e mestre em sistema de informação geográfica pela Oxford University da Inglaterra.
O terceiro momento da cerimônia tratou da formação dos Grupos Gestores, sob a coordenação do Diretor de Planejamento da Prefeitura Municipal, Marcelo Ferreira Rodrigues. Um grande número de participantes do evento demonstrou interesse em participar e o cadastramento foi imediatamente providenciado. Doravante, caberá ao Núcleo Gestor Municipal coordenar os trabalhos de revisão do Plano Diretor de Patos de Minas.
O Núcleo é composto por representantes do Setor Público, da Sociedade Civil organizada e por cidadãos interessados em participar. O Núcleo Gestor Municipal será responsável pela articulação, transparência e participação de todos no processo de elaboração do Plano Diretor Participativo.
São atribuições do Núcleo Gestor Municipal:
- Preparar, conduzir e monitorar a elaboração do Plano Diretor;
- Formular os planos de trabalho de elaboração técnica e mobilização social;
- Elaborar o cadastro das organizações sociais atuantes da sociedade civil;
- Coordenar os núcleos de comunicação, de informação/capacitação e de organização da participação;
- Propor critérios para decidir prioridades;
- Assegurar o cumprimento das regras estabelecidas coletivamente;
- Compatibilizar o trabalho técnico com a leitura comunitária ao longo de todo processo.
Caberá ao Núcleo Gestor Municipal, consolidar os diagnósticos e proposições a serem apresentados nas Audiências Públicas.
O Núcleo Gestor Municipal é composto por uma Coordenação-Geral e seis Grupos Temáticos, assim definidos:
I – Mobilização e Sensibilização;
II – Meio Ambiente e Saneamento;
III – Desenvolvimento Urbano;
IV – Desenvolvimento Econômico;
V – Desenvolvimento Social;
VI – Mobilidade Urbana.
Encerrada a cerimônia, a coordenação agradeceu aos parceiros, colaboradores, imprensa e aos presentes, e convidou a todos para abertura da exposição “Fragmentos de Patos de Minas”,que tem como curador o arquiteto Alex de Castro Borges, montada na galeria Clênio Pereira do Teatro Municipal.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.