Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos reúne-se para analisar projetos de Lei
Contando com a presença de servidores do Poder Executivo e Legislativo, a comissão analisou projetos de Lei que tramitam na Casa
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributo (CFOT) esteve reunida nesta segunda-feira (10/07), com servidores do Poder Executivo de Patos de Minas para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Formada pelos Vereadores Vicente de Paula Sousa (Presidente), João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) e Otaviano Marques de Amorim, a comissão discutiu os Projetos de Lei n.os 4586 e 4587, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 7.368, de 16 de agosto de 2016, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017’” e “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências”, respectivamente.
A reunião contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani, dos parlamentares Isaías Martins de Oliveira, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi), Maria Dalva da Mota Azevedo, Nivaldo Tavares dos Santos, além da presença de servidores do Poder Legislativo e Executivo.
Na ocasião, os servidores do Poder Executivo esclarecerem dúvidas referentes aos projetos, salientando, dentre outros aspectos, que tais proposições trazem disposições relativas às metas gerais da Administração, à legislação tributária e à administração da dívida, tudo em consonância com os princípios constitucionais e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas
